Palavra de Sá

Feira de Santana: MP denuncia quadrilha que torturava idosos em centro evangélico

Quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público (MP-BA), nesta quinta-feira, 18, pelos crimes de extorsão, associação criminosa, tortura, sequestro e cárcere privados de idosos e pessoas com deficiência no Centro de Recuperação Projeto de Instituição Evangelizar (Centro de Recuperação IDE), em Feira de Santana.

De acordo com a decisão do órgão estadual, os suspeitos também foram denunciados por maus-tratos e redução à condição análoga à de escravidão.

Os acusados João Tavares da Silva, que é responsável pelo Centro Terapêutico Projeto IDE; e Phillipe Brito da Silva, coordenador do espaço e filho de João Tavares; constrangeram duas vítimas, mediante grave ameaça, a contraírem empréstimos e a sacarem benefícios previdenciários para eles.

Além disso, os denunciados João Tavares, Phillipe Brito e Thiago Brito da Silva, no último dia 29 de maio, submeteram um interno, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, resultando em lesões corporais de natureza grave.

Em razão dos atos de violência, a vítima foi encaminhada ao Hospital Geral Clériston Andrade, onde se encontra internado na Unidade de Cuidados Intensivos.

João Tavares, e seus filhos Phillipe e Thiago Brito; e Bárbara Conceição Magalhães dos Santos, secretária e nora de João Tavares, foram presos em flagrante no dia 4 deste mês durante uma operação conjunta realizada pelo MP, com apoio das polícias Civil e Militar, no Centro de Recuperação IDE.

O local era clandestino e funcionava sem alvará sanitário. A operação cumpriu uma decisão Judicial que atendeu pedido do MP para interditar o local, onde foi constatada a prática de maus-tratos.

A decisão judicial determinou o fechamento da instituição, após o encaminhamento dos pacientes para suas famílias ou para outros centros que atendam as suas necessidades.

Estão presos os denunciados João Tavares, Phillipe Brito e Thiago Brito. Consta ainda na denúncia que, no dia da operação do MP, os denunciados também foram presos em flagrante porque, agindo conjuntamente, privaram de sua liberdade, por meio de cárcere privado, durante mais de quinze dias, quatro pessoas, praticando crimes de maus-tratos e grave sofrimento físico e moral.

<><> Pastor evangélico é investigado por abuso de enteada em SP

Um pastor evangélico de Ilha Solteira (SP) é investigado pela Polícia Civil por ter assediado a sua enteada, uma menina de 14 anos de idade. O suspeito foi preso pela polícia e teve sua prisão temporária decretada pela Justiça.

O inquérito foi aberto na última segunda-feira, 17, e está sob responsabilidade da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). À TV TEM, a delegada responsável pelo caso disse que o pastor, de 45 anos, foi flagrado por sua esposa acariciando a enteada enquanto ela dormia na sala da casa da família.

A mulher, que é mãe da menina, ameaçou de chamar polícia, e o homem fugiu. Em depoimento, a adolescente disse que sofria abusos há anos e já havia comunicado isso a sua mãe, que não acreditou no relato. O casal tinha um relacionamento de 9 anos e tem um outro filho juntos.

Em nota ao Metrópoles, a Polícia Civil disse que “as investigações prosseguem para o esclarecimento dos fatos”. Os detalhes do caso serão preservados por se tratar de crime sexual e envolver menor de idade.

 

•           Negligência: Unidades de Saúde de Feira de Santana são acusadas de negar medicamento a pacientes

Pacientes que fazem uso da medicação conhecida como “noriporum” enfrentam problemas para seguir o tratamento na rede municipal de Saúde de Feira de Santana por dificuldade em conseguir a aplicação nas unidades do município.

O vereador Professor Ivamberg (PT) fez a denúncia em pronunciamento na Câmara Municipal, nesta terça-feira, 18, e acusou a gestão do prefeito Colbert Martins (MDB) de “descaso”. O parlamentar entende que há risco de que os pacientes passem mal ao realizarem a autoaplicação.

“É absurdo o paciente ter que escolher entre aplicar a medicação por conta própria, já que as consequências podem ser sérias, levando até a morte. Pacientes estão indo às unidades de saúde e em seguida são encaminhados para a policlínica. Quando chegam à policlínica, orientam retornar ao posto”, observou.

O problema persiste mesmo após a emissão de uma circular assinada pela responsável da Atenção Básica Municipal e distribuída em abril último pela Secretaria de Saúde, garantindo que as 133 unidades e 17 estratégias de atenção primária estariam devidamente capacitadas para oferecer o serviço.

A presidente da Câmara, Eremita Mota (PP), afirmou que a saúde municipal vive um “caos”.

"Um familiar de paciente tetraplégica disser que após comprar esta mesma medicação, se viu obrigada a fazer a aplicação na pessoa e precisou aplicar em mais dois pacientes. Tudo isso por não conseguir realizar o procedimento nos postos da Prefeitura de Feira”, reiterou.

<><> Descaso no SAMU

Profissionais do  SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em Feira de Santana precisaram imobilizar com papelão, a perna de uma vítima de um acidente de trânsito. Um policial militar denunciou o fato à presidente da Câmara, Eremita Mota (PP). "O policial presenciou a lamentável cena. Este episódio é reflexo do descaso da administração municipal com a Saúde", afirmou Eremita.

Quem também se pronunciou foi o vereador Luiz da Feira (PP), que citou o fato da atual escassez de materiais e insumos.

"Os profissionais do SAMU precisam atender demandas com quantidade reduzida de ambulâncias devido a alguns veículos estarem quebrados. Os que funcionam também apresentam irregularidades. Um médico pediu desligamento do órgão por conta da situação de uma ambulância que levou entre 30 e 40 dias com lâmpada queimada. O resultado para a população, é a demora no atendimento”, finalizou o parlamentar.

 

•           Lençóis está inadimplente com recursos da Educação

A prefeitura de Lençóis, na gestão de Vanessa Senna, ainda não encaminhou o orçamento gasto na manutenção e desenvolvimento da educação do município — anexo 8 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) — ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), vinculado Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional.

Segundo dados do Siope, o município está em atraso com o cumprimento das informações do anexo do RREO ao Siope pelo 1º e 2º bimestre deste ano.

<><> Siope

O Sistema é uma ferramenta eletrônica instituída para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas.

 

•           Vereador pede destituição do presidente da Câmara de São Domingos

O presidente da Câmara Municipal de São Domingos, na região do Sisal, Agnaldo Carneiro de Freitas, foi alvo de um pedido de destituição do cargo por uma série de atos irregulares no comando da Casa. O autor da ação é o vereador Uendio Márcio.

O primeiro ato apontado pelo vereador é a dissolução das Comissões Permanentes do Legislativo, formadas em 2021, no início da legislatura atual. Outro ponto citado na ação é a irregularidade na aprovação do Projeto de Lei 031/2021, que autorizou a Prefeitura a alienar um imóvel doado pelo governo do Estado. O texto foi aprovado com cinco votos, o que fere o regimento interno, que prevê o mínimo de seis votos para qualquer pauta ser aprovada.

Ainda de acordo com o vereador, o presidente da Casa também autorizou a retirada do veto aprovado pela Câmara de uma outra matéria, sem qualquer deliberação do plenário. O Projeto de Lei n° 015/2022. O veto da prefeitura foi enviado ao legislativo em dezembro de 2022.

A ação também acusa o presidente da Câmara de não promulgar dois projetos aprovados pelos vereadores que não obtiveram sanção da prefeitura. A Constituição Federal prevê que projetos não sancionados pelo Executivo devem ser promulgados. O primeiro texto institui a criação do Programa de Promoção da Saúde Mental para os profissionais que atuam na prestação de serviços públicos em contato direto com a população local. Já o segundo PL versa sobre a criação do Talentos da Casa, que garante a contratação de grupos, cantores e bandas em eventos organizados pelo Poder Público Municipal.

O descumprimento de ofícios de convocação de secretários municipais, em requerimentos aprovados pela Casa, também foram ignorados pela Mesa Diretora da Câmara. O secretário municipal de Governo, Welber Francisco, que não acatou a convocação, foi alvo de uma denúncia, mas o presidente da Casa ignorou o pedido.

•           Contratação irregular

A denúncia do vereador ainda aponta a contratação da empresa pregoeira, a JLN Consultoria Púiblica, por inexebilidade de licitação, no processo em que a Sérgio Manoel Evangelista - Sociedade Individual de Advocacia, também fez oferta de preço. Sérgio é assessor jurídico da Câmara de São Domingos.

O assessor ainda autorizou a contratação do advogado Gabriel de Lima Neri Evangelista, seu filho, e funcionário da JLN. O processo ocorreu em janeiro de 2023. Em setembro do mesmo ano, Gabriel foi designado como pregoeiro oficial da Câmara.

Já em novembro de 2023, a G7 Assessoria e Consultoria, que pertence a Gabriel e Jucileide de Lima Neri Evangelista, sua mãe, certificou a formação técnica do pregoeiro. O certificado datava 22 de setembro de 2022, mas a empresa foi encerrada em julho de 2022.

No requerimento do vereador, é pedido o afastamento do presidente da Câmara, a leitura do recebimento da denúncia pelo substituto na Mesa Diretora, e a instauração de um processo interno e a apresentação da defesa de Agnaldo. O processo deve ser encerrado dentro do prazo de até 90 dias, como prevê o regimento.

 

•           "Tribunal do Crime": Polícia deflagra operação contra traficantes em Salvador, Simões Filho e Camaçari

Sete mandados de prisão contra integrantes de uma organização criminosa com envolvimento em tráfico de drogas e homicídios, foram cumpridos nesta quarta-feira, 19, por equipes da Polícia Civil da Bahia.

As determinações judiciais, obtidas no âmbito da Operação Desavenças, foram cumpridas nos municípios de Salvador, Simões Filho e Camaçari.

De acordo com as investigações, os suspeitos atuavam como "Tribunal do Crime", determinando tortura e execução a rivais. Duas das principais lideranças da organização foram alcançadas em condomínios fechados no bairro do Stiep, em Salvador, e Abrantes, no município de Camaçari.

Participaram das ações policiais do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco) e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

 

Fonte: A Tarde