Palavra de Sá

Mineradoras querem impedir que municípios movam ações no exterior

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação onde busca impedir que municípios brasileiros ingressem com ações em tribunais estrangeiros. A entidade alega ser inconstitucional que entes federativos se envolvam em litígios no exterior. O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. O ministro Cristiano Zanin foi nomeado relator.

A movimentação inaugurou uma batalha judicial. Dois dias depois, o Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce) solicitou para ingressar no processo. Ele é composto pelos prefeitos dos municípios envolvidos em um processo judicial em tramitação no Reino Unido, que discute a reparação dos danos do rompimento da barragem da mineradora Samarco. No episódio ocorrido na cidade de Mariana (MG) em novembro de 2015, uma avalanche de rejeitos foi liberada, causando 19 mortes e afetando centenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce.

Insatisfeitos com o processo reparatório no Brasil, cerca de 700 mil atingidos e 46 municípios, além de empresas e instituições religiosas acionaram as cortes britânicas visando responsabilizar a BHP Billiton. A mineradora anglo-australiana, com sede em Londres, é uma das acionistas da Samarco. A multinacional brasileira Vale, outra sócia, foi posteriormente incluída no processo. Audiências marcadas para outubro deste ano irão avaliar a responsabilidade das duas mineradoras.

De acordo com nota divulgada pelo Ibram, a ação levada ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tem o objetivo central de resguardar a soberania brasileira. A entidade alega que, sem passar pelo crivo da Justiça brasileira, a transparência das ações movidas no exterior fica comprometida. Além disso, sustenta que a participação do Ministério Público nos processos envolvendo entes federativos é obrigatória, o que ficaria inviabilizado em casos que tramitam fora do país.

“Ações ajuizadas no exterior por municípios escapam do controle do Poder Público, não obedecem a princípios constitucionais e a organização do Estado brasileiro. Por não passarem pelo crivo do Poder Judiciário brasileiro e tramitarem perante jurisdição estrangeira, fica prejudicada a transparência dos processos e a participação do Ministério Público, essenciais para defender a ordem jurídica brasileira e promover a pacificação social”, registra o texto.

O Ibram afirma ainda que a judicialização fora do país vem afetando a mineração e gera consequências adversas para o setor. Acrescenta que é competência privativa da União tratar de assuntos internacionais e que é vedado aos municípios se relacionarem diretamente com Estados ou jurisdições estrangeiras. “Dessa forma, qualquer ação judicial proposta no exterior pelos municípios deve contar com a anuência da União”, finaliza a entidade.

O escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos e municípios na ação movida no Reino Unido, divulgou nota em que o advogado Tom Goodhead classifica a ação do Ibram como um “movimento aparentemente orquestrado” e uma “cortina de fumaça” para desviar a atenção do crime socioambiental cometido na bacia do Rio Doce.

Ele menciona ainda ações que tramitam em outros países. Sete municípios atingidos pela tragédia de 2015 processaram subsidiárias da Vale e da Samarco sediadas na Holanda. Já na Alemanha, o município de Brumadinho (MG) integra uma ação movida contra a Tüv Süd, consultoria que assinou o laudo de estabilidade da barragem da Vale que se rompeu em 2019. No episódio, 272 pessoas morreram, incluindo nessa conta os bebês de duas vítimas que estavam grávidas. “Não é uma coincidência que as mineradoras que processamos no exterior sejam associadas ao Ibram”, afirmou.

·        Reação

A reação dos municípios que integram o Coridoce é assinada pelo advogado e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Eles criticam o Ibram por levantar a questão faltando quatro meses para as audiências marcadas pela cortes britânicas para julgar as responsabilidade da BHP Billiton e da Vale. Alegam se tratar de uma manobra para que municípios brasileiros afetados por tragédias não possam utilizar jurisdições estrangeiras para buscar medidas reparatórias para os danos causados.

O prefeito de São José do Goiabal (MG) e presidente do Coridoce, José Roberto Gariff Guimarães, afirmou em nota se tratar de uma movimentação para impedir que a justiça seja realizada e para retardar a reparação. “A atitude das mineradoras reflete suas ações nos últimos sete anos, ou seja, tentam de todas as maneiras se eximirem do crime por elas cometido”.

O Coridoce também considera que o Ibram não tem legitimidade para apresentar a ADPF. Dizem ainda que a entidade quer obrigar os municípios a concordarem com acordos reparatórios nos quais não são ouvidos. No Brasil, o processo reparatório gira em torno do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) – firmado entre as três mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Com base nele, foi criada a Fundação Renova. Ela assumiu a gestão de mais de 40 programas, cabendo às mineradoras o custeio de todas as medidas.

Porém, passados mais de oito anos, a atuação da entidade é alvo de diversos questionamentos judiciais e desde 2022 há uma tentativa de repactuação do processo reparatório, capaz de apontar solução para mais de 85 mil processos que tramitam sobre a tragédia. Os município novamente não participa das tratativas, que atualmente registram um impasse porque os valores propostos pelas mineradoras ainda não atenderam às expectativas da União e dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

A movimentação do Ibram também foi criticada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A entidade anunciou que entregou uma carta ao STF solicitando audiência com o ministro Cristiano Zanin. “Não pode haver dúvida de que o Ibram tenta se utilizar da ação para defender interesses puramente comerciais das mineradoras que cometeram no Brasil alguns dos maiores crimes ambientais da história, e buscam a qualquer custo se esquivar do dever de reparação. Inclusive, a ação é assinada pelos advogados que representam a mineradora anglo-australiana BHP nas questões relacionadas à tragédia de Mariana”, diz o documento.

 

¨      Os pés fincados na Amazônia, indígenas Mura denunciam ações ilegais da Potássio Brasil à Corte Interamericana

Com objetivo foi debater a defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a proteção de territórios na contemporaneidade, de forma a discutir sobre a necessidade de proteção dos defensores de direitos humanos em matéria ambiental, diante dos inúmeros conflitos socioambientais em todo o mundo foi realizado o Seminário Internacional “Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais frente aos Desafios das Emergências Climáticas”.

O evento aconteceu durante o 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), de forma paralela a Audiência Pública da Petição do Parecer Consultivo sobre Emergência Climática e Direitos Humanos, no dia 29 de maio, no Centro Cultural Palácio da Justiça, em Manaus (AM). Esta sessão da Corte foi realizada em Brasília (DF) e Manaus (AM), de 20 a 29 de maio deste ano.

Preparado por diferentes organizações indígenas e instituições indigenistas, tendo à frente o Observatório de Direitos Socioambientais e Direitos Humanos na Amazônia, grupo de pesquisa vinculado à Universidade Federal do Amazonas (UFAM), o Seminário evidenciou as vozes indígenas da Amazônia, trazendo a coordenadora do Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), Mariazinha Baré, e representantes dos povos Mura, de Autazes e Silves, Maraguá e Munduruku, de Nova Olinda do Norte.

Esses povos vivem em seus territórios secularmente. Enfrentaram na colonização da Amazônia, sangrentos ataques e aterradoras ameaças a sua existência. Na contemporaneidade, mais ameaças e ataques motivados por interesses minerários e energéticos que movem o poder econômico com apoio do poder político regional, nacional e internacional. O povo Mura de Autazes enfrenta um desses ataques explica o professor indígena de história Herton Mura, rememorando sua história de resistência.

“Nós habitamos nossas aldeias e ocupamos tanto a terra firme quanto a várzea [na região de Autazes]. Somos um povo guerreiro que resistiu aos crimes cometidos contra nós desde o período do Brasil Colônia. No século XVIII, os representantes da Coroa portuguesa na Amazônia pediram, através dos Atos da Devassa, nosso extermínio ao rei de Portugal. Sobrevivemos às investidas durante a [revolta da] Cabanagem e em outros momentos históricos, todos na tentativa de genocídio”, conta.

Atualmente, os Mura enfrentam a instalação da empresa Potássio do Brasil que chegou na região em 2013 para exploração de silvina, principal componente da produção de potássio para o agronegócio. Sem os devidos e corretos trâmites para licenciamento socioambiental, a empresa iniciou o empreendimento. O mais grave é a ausência de Consulta Prévia, Livre e Informada ao povo Mura, como assegura a Convenção 169 .

O Protocolo de Consulta do povo Mura, documento que define e legítima a forma como os indígenas querem ser consultados sobre qualquer intervenção em seu território, foi finalizado em 2019, depois de quase dois anos de debates, rodas de conversa e esclarecimentos em todas as aldeias, com cada indígena do povo.

O vice-tuxaua da aldeia Moyray, Terra Indígena (TI) Guapenú, em Careiro da Várzea, Diego Mura, falou do protocolo como um patrimônio. “Esse livro é nossa trincheira, ‘Yandé Peara Mura’, é conquista nossa, de um ano e meio de construção com discussões e reuniões em cada aldeia. Por isso ele é legítimo. É nosso patrimônio histórico, cultural, nossa identidade”, afirma. Diego denuncia que o protocolo usado pela empresa é outro, “feito às pressas” e não é válido.

“A consulta tem que ser feita de forma prévia, livre, informada e de boa fé. Nenhuma ideia, nenhum projeto podem ser feitos sem ser de boa fé. Antes de qualquer ideia, tem que ouvir nós. Esse protocolo que tá no licenciamento foi feito por um grupo de alguns tuxauas, em uma reunião conflituosa, que não foi oficializada conforme o protocolo. Inclusive com a presença do presidente da empresa [Potássio do Brasil], o que não pode porque nosso protocolo diz que os não indígenas não podem participar de reuniões internas”, denuncia Diego, orientando para as regras de consulta descritas no ‘Yandé Peara Mura’.

·        Nosso território, nosso corpo

Milena Mura, coordenadora-presidente da Organização das Mulheres Indígenas Mura (Omir) também afirma que o Protocolo de Consulta foi desrespeitado, assim como o documento que a empresa usa é de apenas um grupo de indígenas que se reuniu e, sem autorização, falou em nome de todos.

“O Protocolo que todos participaram é legítimo. Mas, foi violado pela empresa e pelo Estado. O que se fala na mídia é que todo o povo Mura é favorável à exploração de silvinita em Autazes, eu digo com toda certeza: é mentira” denunciou, alegando que “os Mura são mais de 12 mil em Autazes e Careiro da Várzea”.

Milena lembra que há mais de 30 anos os Mura pedem a demarcação de seu território e até hoje há negligência em sua reivindicação. O resultado desse descaso é a Potássio Brasil invadindo a TI. “Vivemos aqui há séculos. Não queremos mineração aqui. Queremos nossa demarcação para continuarmos vivendo e que as futuras gerações vivam num território livre”, argumenta ao mesmo tempo em que relaciona a invasão ao território com violação da natureza e das mulheres, geradoras da vida.

“A invasão em um território é invasão aos nossos corpos. Porque nós somos mães, nós colocamos vida nesse mundo. Sem florestas não temos onde gerar vida. Nos revoltamos quando vemos uma multinacional invadir nosso território que é o nosso corpo”, destacou a indignada. A indígena ainda indagou: “a empresa vem falando de desenvolvimento, mas que desenvolvimento uma empresa traz para um território? ”. Ela completa: “o benefício é para o bolso deles. É um desenvolvimento para o agronegócio, não para nós. Nós queremos o território da forma como Tupan deixou, com nossas caças, lagos, sagrados, encantados, a floresta onde moram nossos ancestrais”, concluiu.

Validando os anseios de Milena, a coordenadora da Articulação das Organizações Indígenas do Amazonas (Apiam), Mariazinha Baré, preconiza a luta das mulheres e reforça o entrelaçamento do feminino e o cuidado com a Mãe Terra.

“O território é nosso corpo, é nossa vida. E a invasão dos territórios viola todo esse corpo dentro da nossa casa”, afirma, contestando o desenvolvimento que a Potássio do Brasil e a classe política anunciam.

“Que desenvolvimento é esse? Atende a quem? Se nosso território for violado, se a Mãe Terra for violentada, a gente vai pra onde? Nas experiências de mineração que existem no Brasil, os impactos são negativos pra gente. Para a matriz econômica do Estado, pode ser que seja boa, mas para nossa existência não”, afirma, investindo nas análises que mostram que o desenvolvimento de mercantilização da natureza é um dos responsáveis pela crise climática e necessidade de demarcação das terras indígenas.

“Somos o berço da civilização nas Américas, o território é nosso, somos originários desse lugar. Estamos com insegurança jurídica sobre nossas terras. O mundo não indígena precisa entender que terra e território pra nós, indígenas, tem outro significado. Tem o significado da existência. Por isso, os indígenas são os que mais protegem as florestas e, por isso também, os que mais diminuem os impactos das mudanças climáticas. Portanto, desenvolvimento acompanhado do mercantilismo tem passado por cima dos direitos das pessoas”, denunciou.

·        Sabedoria, ciência e leis

A essência da diferença entre o desenvolvimento de um lugar por olhos economicistas e aos olhos dos indígenas, que através da sinergia estabelecida com a natureza tem a sustentação de suas vidas foi o foco da explanação da geógrafa indígena Cisnea Menezes Basílio, a Wisú, seu nome na língua de povo Desana, que trouxe para o Seminário reflexões da pesquisa “Mineração em Terras Indígenas: um Posicionamento Necessário”.

Nela, a Desana vai além da complexidade da biodiversidade, cuja proteção está no equilíbrio da vida, e traz a geodiversidade, conceito novo para a ciência não indígena, mas para a ciência indígena é o que estrutura a vida.

“O que sustenta a vida na Terra? É o substrato, é a Terra, é a geodiversidade. A gente precisa entender esse substrato que são os nossos solos e rios, toda essa parte que sustenta a vida na Terra”, descreveu.

“Na geodiversidade, nós [indígenas] tratamos de patrimônio geológico, porque são elementos geológicos que precisam ser preservados para essa e para as futuras gerações. Então, os nossos lugares sagrados precisam ser preservados e conservados”.

Não obstante a essa sinergia, na perspectiva ambiental, o sistema jurídico aponta irregularidades nos estudos dos impactos que virão com a exploração da silvinita em território Mura. Em maio desse ano, o Ministério Público Federal (MPF) suspendeu a licença concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), não só porque o licenciamento é de competência do governo federal por se tratar de território indígenas, mas porque “o estudo de impacto ambiental tem falhas e não é possível precisar todos os danos a que a área está sujeita”

De acordo com as informações concedidas pelo MPF à imprensa há riscos de salinização das águas da região e que precisam de mais estudos.

“Há projeção de que milhões de toneladas de sal – rejeito retirado junto com a silvinita – serão colocados ao ar livre nos primeiros anos de exploração, exposto em plena floresta amazônica. (…) A pilha de rejeitos foi projetada para situar-se em área inundável, a despeito dos riscos de contaminação da água (e dos ecossistemas associados) com a salmoura. (…) Há riscos de salinizar nascentes, lagos, igapós, igarapés e rios da bacia do Amazonas, o que pode gerar consequências imprevisíveis”.

Em publicação no dia 14 de maio, o MPF apontou outro sério risco ambiental. “O projeto prevê a perfuração do solo, com a abertura de grandes túneis em profundidade, sem que todos os estudos tenham sido realizados da forma adequada”, consta.

Na ação de suspensão, o MPF afirma que “a ausência de estudo adequado no projeto torna imprevisível mensurar, neste momento, a extensão dos possíveis danos não só para os povos indígenas, mas para ribeirinhos, toda população e o meio ambiente da região”.

A comunidade científica, por sua vez, também apresenta preocupações em suas análises de impactos destrutivos da vida amazônica e publicou, em maio, uma Nota Técnica conjunta de 14 organizações, onde aponta caminhos que dispensam os insumos projetados para a produção agrícola com a exploração de silvinita e diz que é imperativo para o Brasil encontrar e adotar outros caminhos.

“Encontrar soluções para diminuir a dependência de insumos agrícolas e apoiar práticas de manejo menos impactantes do ponto de vista social, ambiental e econômico não será uma tarefa fácil, mas é imperativo para o futuro. O Brasil tem uma importância crucial na busca de soluções”, diz a nota.

As tragédias de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, e da Braskem, em Maceió (AL), e do Rio Grande do Sul, comprovam que a união de conhecimentos e a aplicação de regras e leis, políticas, ambientais e ancestrais, são necessárias para um verdadeiro desenvolvimento.

·        Ouvir é determinante

Os povos da floresta vêm dando vasão aos argumentos de que desenvolvimento só existe se estiver intrínseco à vida humana e à proteção da natureza, dos seus ecossistemas e da humanidade. Ouvir suas preocupações, legítimas porque se originam no cotidiano vivido em seus territórios, é mais do que uma necessidade, é determinante para entender em que medida e até onde alcançam os impactos de um empreendimento desse porte.

Com essa perspectiva, o Defensor Público do Amazonas, André Beltrão, participou do Seminário e disse não ser possível pensar em desenvolvimento e proteção ambiental sem entender e apoiar os povos da floresta.

“É fundamental ouvir quem está sofrendo violações em decorrência de empreendimentos que geram prejuízos ambientais. Vivemos uma situação de crise climática sem precedentes, é preciso ouvi-los e a Defensoria Pública está aqui para entender as problemáticas e poder defender os indígenas com ações estratégicas. É um momento importante de troca de ideias e aprendizados para todos, inclusive para o sistema judiciário”, avaliou, se colocando à disposição do movimento indígena.

Trocar para aprender foi a perspectiva da professora do curso de Direito da UFAM e coordenadora do Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia, Caroline Nogueira, que diz que ao ouvir as lideranças indígenas “passamos a ver o mundo com outros olhos”.

“Para mim, o mundo é diferente a partir do momento em que eu tenho esse diálogo mais direto com os povos indígenas e comunidades tradicionais, porque eles mostram para a gente uma outra forma de ver e pensar o desenvolvimento, como a gente pode pensar um futuro para além da sociedade caótica que o mundo hegemônico vive”, declara admirada com a resistência dos povos originários.

“O que eles trazem para a gente é essa força de mais de 500 anos de processo de genocídio, de epistemicídio (morte da construção do conhecimento), do Estado passando por cima, a iniciativa privada passando por cima, as pessoas descarregando e destilando preconceitos e racismo. E eles continuam firmes, continuam fortes defendendo a terra deles como se fosse o próprio corpo. Isso é de uma riqueza, de uma grandeza que a sociedade precisa aprender mais com eles”.

Filipe Gabriel Mura, tuxaua da comunidade Soares, em Autazes, que será diretamente impactada pela exploração, pois ela acontece em seu território, enalteceu o Seminário, justamente, porque viu nele a oportunidade de falar sobre um empreendimento que se instala em seu território sem pedir licença.

“O Seminário permitiu a gente falar para que todos possam saber das nossas dores, o que estamos passando com essa empresa que chegou e sem falar com a gente se achou no direito de fazer o que quer. E isso serve não só para nós do Amazonas, mas para todos os povos indígenas. Precisam nos ouvir, precisamos denunciar a falta de respeito pelos nossos direitos que estão na Constituição”, disse.

O tuxaua diz que se sente fortalecido quando ouve as pessoas da cidade, das universidades e juristas defendendo seu povo. “São muitas mentiras que se falam, do governo, da empresa e até na mídia. Até alguns parentes caíram nessas mentiras. As pessoas ficam confusas, mas quando espaços como esse nos dão chance de falar, a gente se fortalece”, concluiu.

 

Fonte: Agencia Brasil/Cimi