Palavra de Sá

China e África: uma relação anticolonial?

Tanto a China quanto a África foram arrastadas pela ordem estabelecida pela Revolução Industrial pela força das armas, violência colonial e uma guerra pela liberação do tráfico de drogas (Guerras do Ópio – 1839-1842). Podemos dizer ainda que a diferença entre o Terceiro Reich e as potências coloniais que assaltaram a África e a Ásia está na geografia: Hitler fez na Europa o que os europeus já faziam em escala industrial em suas colônias. Trata-se de uma risca de giz no chão para dividir o colonialismo europeu e as formas de relacionamento estabelecidas entre a China e o continente africano, principalmente desde 2000.

Como já posto um novo despertar anticolonial africano está ocorrendo. Mais, sob os auspícios de uma crescente presença econômica chinesa na região. Narrativas ocidentais de “neocolonialismo” e “debt trap” são frequentes e se transformaram em senso comum nas discussões sobre o tema. O que não se percebe é que até a disposição das infraestruturas construídas pelos chineses na África não obedece à lógica de “corredores de exportação” e se assemelham mais a investimentos voltados a unificar mercados internos e inaugurar formas superiores de divisão social do trabalho.

Os esquemas dos investimentos em infraestruturas chinesas na África cada vez mais obedecem a uma lógica de conexão com a formação de indústrias. Não se trata de uma benevolência chinesa,

algo que não existe no mundo real. Trata-se de crescentes exigências por parte de seus parceiros africanos a necessidade de relacionar investimentos em infraestruturas com industrialização, instalação de zonas econômicas especiais e agregar valor de matérias-primas na própria África. Vejamos alguns exemplos.

O caso da ferrovia Addis Ababa-Djibouti. Em 2016, o governo chinês orientou suas empresas públicas e não públicas a instalarem plantas industriais e zonas econômicas especiais em torno desta ferrovia. Parques industriais foram instalados em Hawassa, Dire Dawa, Kombolcha e Adama. As periferias próximas da referida capital etíope estão repletas de instalações industriais chinesas.

Acordos semelhantes foram assinados com o Quênia no sentido de transformar o entorno da ferrovia Mombasa-Nairobi em um grande cluster industrial. A tendência deste tipo de operação é a de se espraiar. Isso por conta de uma moção conjunta dos líderes africanos à China em 2022 no sentido de ampliar as relações econômicas no rumo da industrialização do continente. A resposta chinesa veio em 2023 com o lançamento da Iniciativa Para a Industrialização Africana com resultados já claros e demarcatórios em relação ao que colonialismo europeu.

O caso do Zimbábue, um dos países mais sancionados do mundo, é paradigmático das relações internacionais de novo tipo que a China tem desenvolvido. O país asiático anunciou investimentos da ordem de US$ 2,7 bilhões em uma planta industrial de exploração e processamento de lítio. Bom lembrar que, num gesto de afirmação nacional de independência, em 2022 o Zimbábue proibiu a exportação de lítio in natura o que levou o governo chinês a se adaptar a novas regras impostas pela referida nação africana.

Por fim, algumas palavras sobre o mito do “debt trap” (“armadilha da dívida”). A nosso ver existem três problemas com essa narrativa. O primeiro problema é que esse mito pressupõe que a China tem amplos poderes para impor, de forma unilateral, a forma de funcionamento dos projetos envolvendo os projetos da Iniciativa do Cinturão e da Rota com intenção de obrigar os signatários a aceitarem esses empréstimos predatórios. Na realidade, o financiamento chinês para o desenvolvimento é, em grande parte, orientado por acordos bilaterais; convergindo a uma constatação que relaciona a adaptação chinesa a projetos nacionais autônomos. Na verdade, os projetos de infraestrutura são determinados pelo país beneficiário, não pela China, com base em seus próprios interesses econômicos e políticos.

O segundo problema está na suposição de que é um princípio político chinês conceder empréstimos predatórios com termos e condições onerosos aos países receptores. Na realidade, a China costuma conceder empréstimos a taxas de juros mais baixas do que as praticadas por instituições como o FMI e o Banco Mundial. E a tendência, empiricamente comprovada é a de que, de forma repetida, a China se dispõe a reestruturar os termos dos empréstimos. O fato é que em agosto de 2022, o governo chinês anunciou que estava perdoando 23 empréstimos sem juros em 17 países africanos. Antes disso, entre 2000 e 2019, a China também havia reestruturado um total de US$ 15 bilhões em dívidas e perdoado US$ 3,4 bilhões em empréstimos concedidos a países africanos.

A terceira questão reside no fato de a China nunca ter confiscado um ativo de um país em razão do não pagamento de suas dívidas. Casos propalados como os ocorridos no Sri Lanka, Zâmbia e Quênia – três países que entraram em default – já foram devidamente desmentidos por uma série de artigos e pesquisas notadamente as capitaneadas pela professora Deborah Brautgam.

Encerramos dizendo que sim, as relações entre a China e a África estão longe de serem um mar de rosas onde inexiste a contradição. Mas como nos ensina a própria filosofia fina alemã, a contradição move o processo. No caso, as duas partes ao conseguirem saltar de um desequilíbrio a outro em suas relações poderão legar ao mundo o que já dito aqui. Relações internacionais de novo tipo.

 

¨      Quênia: 10 manifestantes são assassinados por protestar contra lei de impostos

Uma imensa manifestação ocorreu no Quênia no dia 25 de julho contra a aprovação de uma lei para aumentar os impostos. Na manifestação de ontem, os quenianos invadiram o parlamento, a prefeitura da capital, Nairóbi, e também incendiaram veículos próximos à Suprema Corte. Vencendo o aparato repressivo, o protesto invadiu o parlamento e atearam fogo em alguns pontos. A polícia disparou e assassinou dez manifestantes.

O presidente reacionário do Quénia, William Ruto, classificou a rebelião popular como uma ameaça à segurança nacional e prometeu que tal agitação não voltará a acontecer “a qualquer custo”. O presidente da ONU, Antonio Guterres, pediu moderação à polícia do Quênia: “É muito importante que os direitos das pessoas de se manifestarem pacificamente sejam respeitados”.

<><> Serviços de internet interrompidos

Após o protesto de ontem, foi relatado uma grande interrupção na internet no Quênia e também em países vizinhos, como Burundi, Uganda e Ruanda. Os primeiros protestos foram marcado pelas redes sociais e logo se alastraram por todo o país. Agora, as manifestações contra o aumento dos impostos têm ocorrido por todo país, incluindo cidades e vilarejos no interior.

O projeto, aprovado por 192 votos contra 106, segue agora para sanção presidencial, que deve ocorrer no prazo de 14 dias. O texto foi apresentado em maio e foi debatido pela primeira vez na semana passada. A lei financeira tem por objetivo fazer com que a arrecadação do Estado Queniano alcance mais 2,7 bilhões de dólares em impostos. Com a alta arrecadação, o governo pretende diminuir a pressão dos bancos imperialistas em meio às altas taxas com pagamento de juros da dívida pública, que consomem 37% das receitas anuais.

<><> Carestia de vida é ignorada por governo pró-ianque

O projeto tem sido duramente denunciado pelos manifestantes. Eles rejeitam o aumento dos impostos diante da carestia de vida registrada nos últimos anos no Quênia. Em maio, a inflação no Quênia chegou a 5,1% e o aumento registrado em alimentos foi de 6,2% e o de combustíveis 7,8%. Se aprovado, o projeto aumentará o custo dos produtos essenciais, alguns dos quais são importados de países vizinhos da África Oriental e de outros mais distantes.

O movimento de rechaço à medida, que já é nacional, também exige a renúncia do presidente reacionário William Ruto, eleito há dois anos prometendo defender o povo pobre queniano. Apesar de Ruto ter sinalizado algumas mudanças no texto da lei, a rebelião popular só cresceu.

<><> Presidente do Quênia visitou Joe Biden

O presidente da Quênia, William Ruto, visitou a Casa Branca e encontrou-se pessoalmente com Joe Biden no dia 23 de maio. No encontro, Joe Biden demonstrou seu interesse em designar o Quênia como um importante aliado fora da OTAN. Atualmente Israel, Qatar e outros 16 países compartilham essa designação. Especula-se que a atual reforma tributária tenha sido costurada no bojo desse encontro, como exigência do imperialismo através do FMI.

No mesmo dia da manifestação que invadiu o parlamento, o Quênia enviou os primeiros policiais para o Haiti. A Missão Multinacional de Apoio à Segurança (MSS) é coordenada pelo Estados Unidos e reforçará a intervenção imperialista ao país da América Central, que passa por uma crise na segurança pública desde o ano passado, quando foi anunciado que um “conselho de transição presidencial” tomaria a frente do governo após a renúncia do primeiro-ministro Ariel Heny.

Buscando aprofundar as relações com o USA, o governo queniano ataca os direitos do povo queniano. Dá todas as garantias de que os juros da dívida pública serão pagos, beneficiando o sistema financeiro imperialista mundial. Diante da rebelião popular, lança mão da repressão brutal que já assassinou 10. Além disso, destinará suas forças armadas no genocídio do povo haitiano em mais uma missão internacional de intervenção imperialista no país.

<><> Parlamento é incendiado durante protestos

Manifestantes em Nairobi invadiram o Parlamento do Quênia nesta terça-feira (25/09) e incendiaram parte do edifício, em meio a uma onda de protestos contra uma reforma fiscal encaminhada pelo governo do presidente William Ruto.

Milhares de pessoas invadiram a sede do Legislativo, o que provocou a fuga dos parlamentares e uma repressão brutal por parte das forças de segurança, em meio aos protestos mais violentos em décadas contra o governo queniano.

Os protestos iniciados na semana passada eram majoritariamente pacíficos. Ao contrário de atos anteriores contra o governo, muitas vezes violentos e conduzidos por líderes políticos, as manifestações deste mês foram convocadas por grupos de jovens.

A revolta contra o aumento de impostos e a insatisfação com a crise gerada pela alta no custo de vida incensaram os protestos e pegaram o governo de surpresa. Mas, enquanto o movimento crescia, aumentavam os distúrbios e os atos de violência na capital queniana, com as multidões investindo contra barricadas e entrando em confronto direto com os policiais.

As Forcas Armadas foram enviadas para dar apoio à polícia. ONGs em Nairobi disseram que as forças de segurança abriram fogo contra os manifestantes utilizando munições reais. Várias entidades, incluindo a Amnesty Kenya, relataram que ao menos cinco pessoas morreram e outras 31 ficaram feridas, 13 delas a bala.

<><> Reforma fiscal como estopim

Mais de 300 pessoas foram presas em Nairóbi nesta terça-feira, sendo que, na semana passada houve pelo menos 105 prisões em todo o país. Na capital, 200 pessoas ficaram feridas e dois manifestantes foram mortos.

Na invasão do Parlamento, os agressores quebraram móveis, janelas e bandeiras, e acusavam políticos de serem "traidores", depois de os parlamentares aprovarem preliminarmente o polêmico Projeto de Lei de Finanças 2024.

Com esse projeto, o governo pretende arrecadar 2,7 bilhões de dólares (R$ 14 bilhões) em impostos adicionais para reduzir o déficit orçamentário e o endividamento do Estado. Os manifestantes, no entanto, argumentam que tais medidas deixarão a população ainda mais empobrecida.

<><> Presidente promete punir "traição"

O presidente do Quênia, William Ruto, prometeu reprimir com rigidez o que chamou de "violência e anarquia" em Nairobi. "Vamos dar uma resposta completa, eficaz e imediata aos atos de traição", afirmou em coletiva de imprensa, dizendo que os protestos foram "sequestrados por pessoas perigosas".

Ruto – ele mesmo um dos principais alvos das manifestações – disse ser inaceitável que "criminosos que fingem ser manifestantes pacíficos façam reinar o terror contra o povo, seus representantes eleitos e instituições estabelecidas sob nossa Constituição e esperem sair impunes".

Os Estados Unidos fizeram um apelo para que a calma possa prevalecer no Quênia. Várias outras nações – incluindo Alemanha, França e Reino Unido – condenaram os atos de violência no país africano.

O secretário de Estado da ONU, António Guterres, se disse profundamente preocupado e entristecido com os relatos de mortos e feridos. O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, pediu o fim da violência.

¨      Presidente queniano se recusa a assinar projeto de orçamento em meio a protestos no país

O presidente queniano William Ruto se recusou a assinar um projeto de orçamento que autorizava o aumento de uma série de impostos para 2024 e que gerou protestos no país, informou o jornal The Star nesta quarta-feira (26), citando fontes do gabinete presidencial.

No início do dia, o jornal The Star informou, citando fontes do gabinete do presidente, que Ruto se recusou a assinar um projeto de orçamento para 2024 que impacta diretamente a economia familiar.

"Eu admito e, portanto, não assinarei a lei financeira de 2024, e ela será posteriormente retirada", disse Ruto em discurso à nação, estendendo suas condolências às famílias das vítimas dos protestos.

De acordo com médicos citados pela mídia local, 23 pessoas morreram durante os protestos contra a lei sobre o aumento dos impostos no Quênia.

O documento, que inclui um aumento de 16% de imposto sobre valor agregado (IVA) sobre o pão, um imposto especial sobre o consumo de óleo vegetal, IVA sobre o transporte de açúcar, 2,5% de imposto sobre veículos automóveis e imposto ecológico sobre produtos fabricados localmente, será agora enviado ao parlamento para revisão, adianta o jornal.

Na semana passada, eclodiram protestos contra o aumento de impostos na capital queniana, Nairobi, o que levou a polícia a usar gás lacrimogênio para dispersar os manifestantes.

Na terça-feira (25), a emissora KTN News informou que pelo menos dez pessoas haviam sido mortas e mais de 50 teriam ficado feridas durante protestos na capital. A emissora Citizen TV informou que manifestantes no Quênia invadiram o edifício do parlamento, acrescentando que um incêndio acometeu parte do edifício.

 

Fonte: Por Elias Jabbour, em Outras Palavras/A Nova Democracia/Deutsche Welle/Sputnik Brasil