Palavra de Sá

Povos indígenas do Sul e Extremo Sul da Bahia resistem à despejo ilegal

Nos dias 27 e 28 de maio, povos indígenas do sul e extremo sul da Bahia, organizados pelo Conselho de Caciques e pela Federação Nacional Indígena dos Povos Pataxó e Tupinambá no Sul e extremo Sul da Bahia (FINPAT), marcharam em protesto em Salvador e em Santa Cruz Cabrália, localizada no Extremo sul.

 Em Salvador, a mobilização ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Já em Santa Cruz Cabrália, antevendo as consequências nas comunidades de toda região, uma grande Mobilização das comunidades de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro fechou a BR-367, em Coroa Vermelha. O protesto contou com a presença de cerca de 500 pessoas que marcharam de Coroa Vermelha até o Fórum de Santa Cruz Cabrália.

Com as mobilização, o povo Pataxó responde com resistência e denuncia o processo de reintegração de posse da Aldeia Patxohã, localizada na cidade de Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, que, conforme as lideranças indígenas denunciam, tem o potencial de gerar precedentes a uma nova onda de reintegrações de posse contra os povos indígenas. 

A Aldeia Patxohã é uma comunidade já estruturada com produção de hortaliças, mandioca, milho e feijão que também garantirá o fornecimento de outras comunidades da região. A decisão afetará o modo de vida de muitas comunidades, causando graves prejuízos culturais e sociais, especialmente pois o período de colheita do mês junho é rememorado pelos seus rituais culturais.

A determinação da reintegração de posse, prevista para acontecer dia 04 de Julho, foi julgada pela Justiça Estadual da Bahia, resultando em inúmeras denúncias da nova flagrante violação de direitos contra as comunidades indígenas da região em benefício aos latifundiários. As lideranças indígenas também denunciam que, para favorecer o latifúndio local, a decisão da Justiça Estadual passa por cima da própria Constituição Federal e usurpa a competência exclusiva da Justiça Federal em julgar disputas sobre territórios indígenas.

·        ‘Justiça’ da Bahia serve ao latifúndio

Em 2019, investigações da Polícia Federal revelaram grande esquema de vendas de sentenças no TJBA que envolviam o Ministério Público da Bahia e a Secretaria de Segurança do Estado da Bahia. 

“A fotografia do momento revela, enfim, uma dinâmica delitiva de cooptação dos agentes do sistema de justiça, com o envolvimento das então chefias do Tribunal de Justiça e do Ministério Público baiano, que, blindados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, proliferou a engrenagem organizacional criminosa investigada que, grife-se, por vital, ainda tenta permanecer ativa, propalou ameaça de morte ao colaborador Júlio César, numa região onde duas vidas foram ceifadas e, no mês de junho, contabilizou a morte brutal do agricultor Paulo Grendene, que denunciou o esquema de grilagem da Operação Faroeste”, conclui a investigação que já resultou no impedimento de dezenas de desembargadores.

Em recente declaração, o corregedor nacional de Justiça Luís Felipe Salomão admitiu que “há notícias que o esquema continua em vigor” e que o Conselho Nacional de Justiça pode realizar uma intervenção no Tribunal.

Em meio a comprovada institucionalização da corrupção do Tribunal baiano, levanta-se o questionamento da parcialidade dos Desembargadores do Tribunal. O caso torna-se ainda mais grave considerando as ligações políticas que envolvem o processo. Segundo o movimento, a reintegração de posse favorece a um latifundiário ligado à Presidenta da Câmara de Vereadores e Pré candidata a prefeita de Itamaraju, vereadora Jozeni Alves Bonfim (MDB), do mesmo partido de Geraldo Júnior, vice-governador da Bahia.

·        Guerra pela terra na Bahia

O relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) revelou a escalada de uma Guerra pela Terra na Bahia. No estado, recordista em conflitos no Campo e em reintegrações de posse, ao passo que, com conivência do governo, cresce desenfreada a pistolagem e grilagem choca-se com a secular resistência de indígenas, camponeses e quilombolas.

A região do sul e extremo sul da Bahia já é conhecida pelo elevado número de conflitos e pelos odiosos ataques contra os povos que vivem no campo. Somente nesses cinco meses do ano de 2024, as comunidades indígenas do sul e extremo sul da Bahia já sofreram inúmeras ameaças contra suas lideranças. No dia 21 de Janeiro, em um sórdido ataque, a liderança indígena Nega Pataxó foi assassinada por pistoleiros. Mais recentemente, o cacique Bacurau, do povo Pataxó, foi alvejado por pistoleiros na Terra indígena Barra Velha. Somente esse ano, o Cacique da Terra Indígena de Barra Velha ja sofreu cinco atentados. Em todos esses casos, as comunidades denunciam a participação dos policiais militares e pouca efetividade das medidas do governo estadual e federal.

·        Decisão do TJBA atiça latifundiários e grupos paramilitares armados

Além disso, o Presidente da FINPAT Kâhu Pataxó denunciou o potencial “efeito cascata” da decisão do TJBA que pode gerar uma nova ofensiva dos grupos paramilitares da região. Ao AND, o Presidente da FINPAT realizou a importante denúncia de que o cacique da Aldeia Patxohã tem sido vítima de perseguições, com constantes ameaças e “visitas” em sua residência.

 

 

Fonte: A Nova Democracia