Palavra de Sá

O que acontece se Trump for condenado em caso que envolve pagamento à atriz pornô Stormy Daniels

Trinta e quatro acusações, 12 jurados, um juiz muitas vezes exasperado e um verdadeiro desfile de testemunhas.

Após quase cinco semanas, o julgamento criminal do ex-presidente americano Donald Trump entra na reta final.

Trump é acusado de falsificar registros financeiros empresariais para encobrir um pagamento clandestino feito à ex-atriz pornô Stormy Daniels, pouco antes das eleições de 2016. Ele nega as acusações.

Os argumentos finais da acusação e da defesa vão começar a ser apresentados nesta terça-feira (28/5) e, na sequência, o júri vai dar início às deliberações. Depois disso, ninguém sabe quando vão retornar, e o que vão decidir.

Mas se for considerado culpado de uma única acusação — este é apenas um de alguns desfechos possíveis —, Trump se tornaria o primeiro ex-presidente dos EUA com uma condenação criminal, e o primeiro candidato de um grande partido a concorrer à Casa Branca como condenado.

A seguir, estão algumas questões importantes a serem levadas em consideração caso haja uma condenação.

·        O que acontece se Trump for condenado?

Trump responde ao processo em liberdade sob fiança. Se ele for considerado culpado, provavelmente ainda vai ser capaz de deixar o tribunal como um homem livre, até que o juiz Juan Merchan marque uma audiência para anunciar a sentença.

O juiz tem vários fatores a levar em consideração na hora de definir a pena, incluindo a idade de Trump (77 anos), a ausência de antecedentes criminais e possivelmente as violações das ordens de silêncio do tribunal.

A sentença pode envolver o pagamento de multa, liberdade condicional e até mesmo o cumprimento de pena na prisão.

É quase certo que Trump recorreria da decisão caso seja condenado, um processo que poderia levar meses ou até mais.

Sua equipe jurídica enfrentaria então a Divisão de Apelações em Manhattan e, possivelmente, o Tribunal de Apelações.

Tudo isso significa que seria altamente improvável que Trump deixasse o tribunal algemado, e a expectativa seria de que ele aguardaria o julgamento do recurso em liberdade sob fiança.

·        Quais seriam os fundamentos do recurso?

As evidências apresentadas por Stormy Daniels, cuja suposta relação sexual com Trump está no centro do processo, pode ser uma das razões.

"O nível de detalhe fornecido [por Daniels] realmente não é necessário para contar a história", avalia Anna Cominsky, professora de direito na New York Law School.

"Por um lado, os detalhes a tornam convincente e, como promotor, você quer fornecer detalhes suficientes para que o júri acredite no que ela tem a dizer. Por outro lado, há um limite, em que isso pode se tornar irrelevante e prejudicial."

A equipe de defesa de Trump pediu duas vezes a anulação do julgamento durante o depoimento de Daniels — ambas as petições foram negadas pelo juiz.

Além disso, a estratégia jurídica adotada pelo promotor distrital no processo também pode fornecer fundamentos para um recurso.

A falsificação de registros financeiros empresariais pode ser um delito de menor grau em Nova York, mas Trump enfrenta acusações criminais mais graves devido a um suposto segundo crime, uma suposta tentativa ilegal de influenciar as eleições de 2016.

Alguns especialistas jurídicos dizem que a falta de clareza sobre qual lei específica pode ter sido violada poderia dar à defesa uma oportunidade para contestar uma eventual condenação.

·        Trump poderia ir para a prisão?

É possível, embora altamente improvável, que Trump cumpra uma pena atrás das grades caso seja condenado.

As 34 acusações que ele enfrenta são todas relacionadas a crimes de classe E em Nova York, a categoria mais baixa para punições no Estado. Cada acusação acarreta uma pena máxima de quatro anos.

Há várias razões pelas quais o juiz Merchan poderia escolher uma punição mais branda, incluindo a idade de Trump, a ausência de antecedentes criminais e o fato das acusações envolverem um crime não violento.

Também é possível que o juiz pondere a natureza sem precedentes do caso, talvez optando por evitar colocar um ex-presidente e atual candidato atrás das grades.

Existe também uma questão de praticidade. Trump, como todos os ex-presidentes, tem direito à proteção vitalícia do Serviço Secreto. Isso significa que alguns agentes precisariam protegê-lo na prisão.

Mesmo assim, provavelmente, seria extremamente difícil gerenciar um sistema prisional com um ex-presidente como detento. Seria um risco enorme à segurança dele, além de caro mantê-lo seguro.

"Os sistemas prisionais se preocupam com duas coisas: a segurança da instituição e manter os custos baixos", observa Justin Paperny, diretor da empresa de consultoria penitenciária White Collar Advice.

Com Trump, "seria um espetáculo de horrores... nenhum diretor prisional permitiria isso", acrescenta.

·        Ele ainda poderia concorrer à presidência?

Sim. A Constituição dos EUA estabelece relativamente poucos requisitos de elegibilidade para os candidatos à presidência: eles devem ter pelo menos 35 anos, ser cidadãos americanos "nascidos no país", e morar nos EUA há pelo menos 14 anos. Não há regras que proíbam candidatos com ficha criminal.

Mas uma eventual condenação ainda pode influenciar as eleições presidenciais de novembro. Uma pesquisa da Bloomberg e da Morning Consult, realizada no início deste ano, mostrou que 53% dos eleitores nos principais Estados pêndulo se recusariam a votar no republicano se ele fosse condenado.

Outra pesquisa, realizada pela Universidade Quinnipiac neste mês, revelou que 6% dos eleitores de Trump estariam menos propensos a votar nele — o que pode ser significativo em uma disputa tão acirrada.

·        Ele poderia conceder indulto a si mesmo?

Não. Os presidentes podem conceder indultos àqueles que cometeram crimes federais. O processo sobre o suposto suborno em Nova York é um assunto de nível estadual, o que significa que estaria fora da alçada de Trump se ele voltasse a ser presidente.

O mesmo se aplica ao processo contra Trump na Geórgia, onde ele foi acusado de conspirar criminalmente para reverter sua derrota apertada para o atual presidente, Joe Biden no Estado durante as eleições de 2020. Este processo está atualmente parado, enquanto um recurso apresentado por Trump é analisado.

O poder de indulto não é claro para os dois processos federais de Trump — um relativo à suposta manipulação indevida de documentos confidenciais, e outro sobre conspiração para alterar as eleições de 2020.

No primeiro caso, um juiz nomeado por Trump na Flórida adiou indefinidamente o julgamento, dizendo que seria "imprudente" estabelecer uma data antes de resolver questões relacionadas às provas. O segundo processo federal pendente também foi adiado, enquanto um recurso de Trump é analisado.

É provável que o julgamento de nenhum dos dois casos aconteça antes das eleições de novembro, mas mesmo que acontecessem, acadêmicos de direito constitucional discordam sobre se o poder de indulto de um presidente inclui a si mesmo. Trump pode ser o primeiro a tentar.

¨      Se condenado, Trump iria para a prisão? Isso não está fora de questão, afirmam especialistas

À medida que o primeiro — e, talvez, único — julgamento criminal do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump parece chegar ao fim, ainda que ele seja condenado, é pouco provável que cumpra pena de prisão.

É o que apontam especialistas do setor jurídico ouvidos pelo veículo Politico. A afirmação feita é resultado da análise de ex-promotores do escritório que agora o acusa.

O caso que está chegando ao seu desfecho sugere que o magnata falsificou documentos sobre o envolvimento com uma atriz pornô dos EUA. Além disso, houve relação com fraudes fiscais, resultantes do mesmo caso com a estrela de filmes adultos, o que não é permitido no currículo de um futuro presidente da Casa Branca.

"Este não é o único 'Ops, cometi um erro nos meus registros comerciais', ou mesmo um esquema único", disse ao Politico Diana Florence, ex-promotora do Ministério Público de Manhattan, que perdeu o cargo para para Alvin Bragg, o promotor principal no caso.

Segundo o veículo, Bragg, um democrata, afirmou que "a recompensa a Stormy Daniels, que alegou ter tido um encontro sexual com Trump, foi apenas parte de um amplo esforço para enterrar histórias potencialmente prejudiciais sobre Trump durante sua campanha presidencial de 2016".

"Dados todos os fatos e circunstâncias que surgiram durante o julgamento, acredito que, se for condenada, uma sentença de encarceramento é justificada. […] Se eu fosse a promotora, com certeza estaria pedindo a prisão estadual", garantiu Florence.

Segundo a ex-promotora, embora ele seja condenado, pode ser que não cumpra a pena e "siga a vida normalmente".

O ex-procurador distrital assistente de Manhattan Stuart Meissner disse acreditar que a pena de prisão é mais provável do que não seja o que se espera do caso.

"Acho que, conhecendo a maioria dos juízes de Nova York, eles vão querer mostrar que ninguém está acima da lei e, portanto, ele [o juiz] provavelmente o condenaria a uma pena de prisão […]. Não penso muito, mas acho que seria incluído apenas para mostrar esse ponto de poder da lei versus o julgado", sublinhou.

Outro advogado, conhecido por atuar em casos semelhantes, disse ao portal de notícias que acha inimaginável que Merchan — o juiz responsável pelo caso — envie para a prisão o candidato presidencial de um partido importante.

"Seria horrível para o país que Merchan colocasse esse homem [Donald Trump] na prisão nestas circunstâncias. Acho que ele sabe disso", arrematou Norm Pattis, um advogado de defesa que já representou clientes controversos e de alto perfil na Justiça norte-americana.

 

¨      Biden destruiu chances de reeleição ao apoiar guerra de Israel em Gaza, diz lutador russo 

O atual presidente dos EUA, Joe Biden, destruiu suas próprias chances de reeleição para a Casa Branca ao apoiar as ações militares de Israel na Faixa de Gaza, disse o lutador de MMA Jeff Monson à Sputnik, acrescentando que Donald Trump provavelmente vencerá a corrida presidencial.

"Acho que havia uma oportunidade e ele simplesmente destruiu essa oportunidade com o apoio de Israel neste genocídio em Gaza [...]. Ele perdeu absolutamente a sua oportunidade de reeleição. Seu maior grupo de apoio se foi. [...] bem, infelizmente, eu sei que a Rússia gosta de Trump. Mas acho que ele vai vencer", disse Monson, um cidadão russo nascido nos Estados Unidos.

No decurso da campanha anterior, os apoiadores de Biden eram principalmente jovens, pois ele prometeu realizar reformas, disse Monson, acrescentando que agora as mesmas pessoas o chamam de "Joe do Genocídio".

Monson disse que embora não seja um apoiador de Trump, aprecia a sua atitude em relação à Rússia.

"Honestamente, gosto do que ele sente em relação à Rússia. Ele não vê a Rússia como um inimigo. [...] ele vê a Rússia como um parceiro de negócios. Ele vê a Rússia como um parceiro comercial, não um amigo, não um inimigo, alguém com quem fazer negócios, alguém com quem cooperar, alguém com quem trabalhar", acrescentou o lutador.

No entanto, Monson disse que não há nenhum candidato digno em quem votar nas próximas eleições nos EUA.

"Não há um bom candidato. Quero dizer, há um casal. Gosto de Bernie Sanders, mas o povo dos Estados Unidos também gosta de Bernie Sanders. Mas, infelizmente, o Partido Democrata não o apoia porque ele não está com as grandes corporações. Então, infelizmente, ele não tem chance", acrescentou Monson.

Monson nasceu nos Estados Unidos e passou a maior parte de sua carreira de lutador representando os EUA. Em 2016, Monson recebeu a cidadania da República Popular de Lugansk (RPL). Dois anos depois, recebeu a cidadania russa e foi eleito para o parlamento local da cidade de Krasnogorsk, localizada perto de Moscou.

Em 2020, Monson se mudou para Ufa, capital da região russa do Bascortostão, onde abriu uma escola de jiu-jitsu e luta livre. Em setembro de 2023, o lutador de MMA se tornou legislador do parlamento do Bascortostão como membro do partido governante Rússia Unida.

 

Fonte: BBC News Brasil/Sputnik Brasil