Mudanças climáticas ameaçam os direitos
humanos?
Os países são
responsáveis por adotar medidas para proteger seus cidadãos dos impactos do
aquecimento global? A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pode ter
dado passos importantes para reconhecer que essa é uma questão central no
combate às desigualdades sociais e que já passou da hora dos Estados-nações
agirem. Esta é a principal conclusão que se extrai depois de finalizadas as
audiências públicas que ocorreram em três locais diferentes: Bridgetown (em
Barbados), Brasília e Manaus.
Na noite de
quarta-feira (29) no Teatro Amazonas, local do último encontro, a chefe do
Departamento de Sistema Universal de Direitos Humanos do Ministério de Relações
Exteriores do Chile, Catalina Fernández Carter, resumiu o tom das audiências em
oito ideias-chaves:
- a ciência deve servir de base para as decisões jurídicas, e
a melhor referência é o Painel Intergovernamental sobre Mudanças
Climáticas (IPCC);
- a Convenção Americana de Direitos Humanos, que entrou em
vigor em 1978 e foi ratificada por 24 países, entre eles o Brasil, deve
“considerar a situação e a vulnerabilidade das diversas comunidades” na
proteção dos direitos humanos;
- a CIDH deve fortalecer a adoção do regime internacional de
mudança climática, trabalhando com a meta de evitar aquecimento superior a
1,5 grau Celsius;
- todos os países das Américas “têm a obrigação de tomar
medidas de adaptação” para proteger suas populações;
- a CIDH deve garantir acesso à Justiça para comunidades
indígenas, locais e outros grupos vulneráveis para que tenham acesso a
recursos para enfrentar a mudança climática. Catalina ainda frisou:
“Considerando que Justiça atrasada é Justiça negada diante de uma
emergência, as respostas dos tribunais também devem ser oportunas e
relevantes”;
- os países devem regular a conduta das empresas públicas e
privadas, sobretudo as poluentes;
- a CIDH deve considerar a dimensão de gênero, já que “as
mulheres defensoras são especialmente vulneráveis a ameaças, agressões e violência”;
- as pessoas deslocadas por desastres relacionados às
mudanças climáticas devem ser protegidas.
O conselheiro de
Relações Exteriores da Colômbia, Juan Sebastián Villamil Rodríguez,
complementou a fala da representante chilena, afirmando que o acesso à Justiça
é necessário tanto para punir quem esteja destruindo o ambiente quanto para
proteger as pessoas que o defende. “Temos a obrigação de criar um ambiente
seguro para que nossos defensores de direitos humanos e ambientais possam
levantar suas vozes sem ter medo de sofrer consequências negativas. A Justiça
ambiental empodera as comunidades para defender seus direitos e interesses,e
joga um papel crucial na prevenção, reparação e a administração de futuros
danos ambientais”, disse, já ao final da audiência.
·
Litigância climática
Chile e Colômbia
solicitaram, em janeiro do ano passado, uma opinião consultiva sobre esse tema
para a CIDH, um órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA). É cada vez mais frequente que atingidos pelas
mudanças climáticas movam ações nos tribunais de Justiça de seus países. Alguns
governos, locais e nacionais, têm sido processados por não terem evitado
catástrofes. Como não há um alinhamento claro e as leis são diferentes em cada
nação, a CIDH foi invocada para se posicionar. Esses dois países latino-americanos pediram
esclarecimentos sobre “as obrigações dos Estados em
responder à emergência climática em relação ao direito internacional dos
direitos humanos”.
A chamada litigância
climática é uma realidade. Em abril, um grupo de 2 mil idosas ganhou uma ação
contra a Suíça, afirmando que o governo daquele país violou direitos humanos ao
não fazer o suficiente para conter as mudanças climáticas. Em decisão histórica,
o Tribunal Europeu de Direitos Humanos reconheceu que o argumento de que não é
porque todos estam sendo afetados significa que ninguém tenha o direito de buscar justiça
pelos danos climáticos“.
Em 2022, o Supremo
Tribunal Federal (STF) proibiu que o governo de Jair Bolsonaro contingenciasse
receitas que integram o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima).
Por 10 votos a 1, os ministros entenderam que em 2019 e 2020 houve uma “decisão deliberada do Executivo” para não alocar os recursos necessários para conter o
aquecimento global. A litigância climática pode explodir nos próximos anos de
variadas formas. Pacientes que contraíram doenças por conta da fumaça tóxica das queimadas que polui os ares da Amazônia, povos
indígenas que sofreram com constantes invasões de garimpeiros, governos
estaduais que facilitaram empresas poluidoras a se
instalar em seus territórios, comunidades ribeirinhas que perderam sua fonte de
renda com secas extremas, todos esses seriam casos passíveis de virarem processos
jurídicos.
Os eventos da CIDH
ocorreram em Brasília nos dias 21, 22, 23 e 24 de junho. Em Manaus, a Audiência
Pública da Opinião Consultiva sobre Mudança Climática e seu Impacto nas
Obrigações de Direitos Humanos ocorreu entre 27 e 29 de junho. A Corte
desembarcou no Brasil na segunda-feira (20), e a Cerimônia de Inauguração do
167º Período Ordinário de Sessões no Brasil aconteceu na sede do STF, em
Brasília, com o seminário internacional “Desafios e impacto da Jurisprudência
da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. O evento contou com a presença do
presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo, ministro Luís
Roberto Barroso, da presidente da CIDH, a costarriquenha Nancy Hernández López,
e do vice-presidente, o brasileiro Rodrigo Mudrovitsch.
·
Vozes indígenas
Em Manaus, a CIDH
contou com a presença de lideranças indígenas. E uma das falas históricas do
evento veio da advogada indígena Carla Baré, assessora jurídica da Coordenação
das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Carla lembrou que os
povos indígenas, como o povo Baré,
habitam territórios que abrigam quase 80% da biodiversidade mundial. “Nossa
conexão profunda com o território não é apenas um legado cultural, mas um pilar
essencial para a estabilidade climática global. Apesar da nossa contribuição
vital para a proteção do meio ambiente, enfrentamos ameaças constantes e
graves”, lamentou.
A advogada lembrou
ainda que enquanto 7% das terras não-indígenas da Amazônia brasileira foram
desmatadas entre o ano de 2000 e 2012, apenas 0,6% das terras protegidas por
comunidades indígenas sofreram o mesmo destino. “Este contraste ressalta a
importância dos nossos conhecimentos tradicionais e a urgência de proteção dos
nossos direitos e territórios. Apelamos a esta honrosa Corte para que
compreenda nossa situação. Merecemos uma proteção diferenciada como defensores
não apenas do meio ambiente, mas também de um modo de vida baseado na
autodeterminação, defendemos nosso território e todos os seres que em harmonia
com a natureza”, pontuou.
Carla ressaltou a
importância do Estado na proteção dos modos de vida indígena e cobrou mais
segurança jurídica, a demarcação total dos territórios, e a rejeição de leis
que colocam os povos indígenas em perigo, como a lei do marco temporal, aprovada
no Congresso.
O tuxaua Jair Maraguá,
de Nova Olinda do Norte (a 234 quilômetros de Manaus) falou sobre a crise
climática, que no ano passado, no Amazonas, mostrou sua face mais extrema, ao
registrar a maior seca da história. Para o líder indígena, é grande o temor de que
o “filme” se repita neste ano. “Estamos com medo desse ano também porque o
[rio] ainda está muito seco e já está começando a baixar”, alerta.
Para o tuxaua, os
indígenas precisam de apoio para conter a invasão de garimpos e madeireiros.
Jair conta que o processo de demarcação do território Maraguá, conhecido como
Maraguapagi, já dura pelo menos 20 anos. “Somos um povo guerreiro, somos um
povo resistente e esperamos que nossa terra seja demarcada”, diz o líder
indígena. Hoje há 1.800 indígenas da etnia Maraguá vivendo em 13 aldeias. “Que
os países olhem pela Amazônia. Que não olhem só para um território, mas para
todos os territórios indígenas. Só demarcando o território o clima vai
continuar. Sem a demarcação de terra, o mundo acaba.”
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Marco temporal e flexibilização
Ednaldo Tukano,
assessor jurídico da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia
Brasileira (Coiab) também participou representando a Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil (Apib). Na mesma toada de seus antecessores, ele falou
sobre o direito ao território como algo fundamental para o exercício de todos
os outros direitos dos povos indígenas. “É também a garantia de que toda a
sociedade poderá acessar seu direito ao meio ambiente e ao clima equilibrado”,
pontuou.
Para Tukano, a
homologação de terras é a medida mais eficaz e barata de proteger os biomas e o
clima do planeta. “As terras indígenas representam 25% da Amazônia Legal, e
apenas 2% do desmatamento, e os territórios homologados têm entre 3 e 4 vezes
menos registros de desmatamento do que os não homologados. (…) Os povos
indígenas, então, ao viver segundo suas tradições e em comunhão com seus
territórios, estão prestando serviços ambientais para toda a sociedade, e além
de não sermos recompensados, estamos mais ameaçados do que nunca”, ressaltou.
Ednaldo lembrou a
aprovação, no final de 2023, da Lei 14.701, pelo Congresso Nacional, que
legaliza a tese do marco temporal, mesmo depois de a matéria já ter sido
declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Não bastasse a
vigência desta lei, o Supremo está em iminência de abrir uma negociação
dos direitos indígenas, uma tentativa perigosa de nos obrigar a negociar
direitos com setores que, historicamente, se opõem a nós, como o agronegócio e
as mineradoras”, destaca.
O assessor jurídico da
Coiab também fez questão de lembrar que o Brasil, em 2022, foi o segundo mais letal do mundo para pessoas defensoras do
meio ambiente. “Entre 2019 e 2022, houve 169 assassinatos de defensores dos
direitos humanos e, dessas vítimas, 50 eram indígenas. Quase 50% desses casos
foram registrados na Amazônia Legal. E o horizonte de abertura das terras
indígenas à atividade econômica gera uma nova pressão, que se transforma em
violência contra as povos que lutam para proteger seus territórios, ou seja,
quando o Estado não realiza sua função de proteger e garantir a integridade das
terras, ficamos ainda mais vulneráveis às ameaças, violências e mortes”,
afirmou.
·
Acordo de Escazú
Em Manaus para
acompanhar os trabalhos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a ativista
ambiental e presidenta do Comitê Chico Mendes, Ângela Mendes falou com a Amazônia Real sobre a importância de
se debater a crise climática, principalmente depois da seca histórica que
atingiu o estado do Amazonas em 2023.
Ângela ressaltou a
relevância da implementação do Acordo de Escazú,
considerado o primeiro tratado ambiental da América Latina e do Caribe, que
versa sobre o Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em
Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe [o Brasil assinou o acordo em 2018, mas no último governo as tratativas para sua implementação
foram parados]. “O Acordo de Escazú já está implementado em vários outros
países, mas no Brasil ainda enfrentam um desafio para ser implementado e que
tem uma importância muito grande também dentro desse cenário”, afirma
Ângela.
Para a ativista, um
dos grandes desafios do enfrentamento à crise climática no País diz respeito
ao sucateamento de órgãos ambientais promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). “A extrema
direita sucateou, fragilizou todos os espaços, as políticas públicas, os
mecanismos de política pública, do qual o Brasil era, inclusive, uma
referência”, lamentou.
Crítica do modelo
capitalista, Ângela aponta o sistema como responsável pela degradação
ambiental. “A gente está enfrentando um sistema que tem muito poder, que tem
muita força e representação política. [esse poder] está entranhado em todas as
formas, seja no Congresso ou nos cargos relevantes”, destaca.
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A decisão da CIDH
A ex-ministra do Meio
Ambiente da Argentina e atual presidente do Centro de Derechos Humanos y
Ambiente (CEDHA) e consultora sênior para assuntos de mudanças climáticas
do Institute for Governance & Sustainable Development’s (IGSD), Romina Picolotti,
falou à Amazônia Real sobre a vinda da CIDH para o Brasil, que
apontou a ocasião como oportuna principalmente pela tragédia ambiental ocorrida
no Rio Grande do Sul. “Acho que já é bastante claro os impactos em violações
graves de direitos humanos que têm nos fenômenos extremos de mudanças
climáticas. Minha solidariedade com o povo do Rio Grande do Sul”, disse.
Romina Picolotti
explica que a Corte conta com a participação de 17 comunidades indígenas, 90
organizações não-governamentais, 45 especialistas nas questões climáticas,
entre outros. “Nunca na história da Corte um processo de parecer consultivo
teve esse nível extraordinário de participação”, disse, lembrando que o parecer
consultivo terá caráter obrigatório. Ou seja, o que a CIDH decidir, os países
passarão a ter obrigações legais.
Para Picolotti, a
emergência climática é um desafio. “A Terra está muito quente atualmente e
temos muito pouco tempo, de sete a dez anos, para implementar as medidas
necessárias para reduzir a taxa de aquecimento e permanecer abaixo de 1,5 ºC. A
ciência da emergência climática está no centro das discussões nas audiências da
Corte Interamericana de Direitos Humanos, incluindo a necessidade de reduzir a
taxa de aquecimento no curto prazo como essencial para evitar violações
massivas dos direitos humanos”, explicou.
“Hoje, como parte
deste processo consultivo da Corte em Emergência Climática e Direitos Humanos,
a Corte tem uma oportunidade única de, por meio da interpretação, a
interpretação das obrigações de direitos humanos dos estados no contexto da
emergência climática, solicitar o desenvolvimento e implementação de políticas
públicas para reduzir a taxa de aquecimento em curto prazo”, pontua.
Nas falas dos
representantes do Chile e da Colômbia, o curto prazo foi lembrado por conta da
realização da Conferência das Partes, a COP 30, no ano que vem na cidade de Belém, no
Pará. Para eles, será uma oportunidade de já por em prática e cobrar dos países
medidas práticas para conter o aquecimento global em níveis que preservem a
vida humana. A presidenta da CIDH, Nancy Hernández López, agradeceu ao Brasil e
aos Barbados pelo suporte na realização das audiências. Ela informou que deve emitir
seu parecer consultivo até o final deste ano. Depois de sete dias de audiência
em solo brasileiro, foram recebidas mais de 250 intervenções escritas e mais de
150 intervenções orais. Todas elas devem balizar a formulação final da CIDH.
¨ DNIT destruiu aldeia Guarani enquanto indígenas se refugiavam da
enchente do RS
Assim como mais
de meio milhão de gaúchos, os
indígenas da aldeia Pekuruty, no município de Eldorado do Sul, Região
Metropolitana de Porto Alegre, tiveram de abandonar suas moradias no início de
maio devido às enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. A comunidade Guarani fica às margens da BR-290, bem no ponto
em que o Arroio Divisa corta a rodovia. O aumento súbito do nível da água fez a
estrada ceder, ao mesmo tempo em que obrigou os cerca de 40 indígenas a se
refugiarem em um abrigo na sede do município.
Nem passava pela
cabeça dos Guarani que, no dia seguinte, a aldeia seria colocada abaixo por
máquinas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em
meio às obras para reestabelecer o tráfego na rodovia.
“Não sabemos de nada
do que aconteceu. Não conversamos com os juruá [não-indígenas] do DNIT. Quem
falou isso para vocês? Nós viemos para cá, mas já queremos voltar”, reagiu o
Cacique Estevan Garay ao ficar sabendo da demolição. O vídeo com a liderança, gravado
ainda no abrigo, foi divulgado pela Comissão
Guarani Yvyrupa, que congrega coletivos do povo Guarani nas regiões Sul e
Sudeste do Brasil.
Desde 2013, está em
curso uma negociação entre o DNIT e os Guarani para a remoção da comunidade,
abrindo caminho para a duplicação da BR-290 — importante rodovia que corta o
Rio Grande do Sul de leste a oeste.
Procurado pela
reportagem, o órgão informou que a destruição da aldeia “foi uma atuação
emergencial para que se pudesse devolver o quanto antes a trafegabilidade no km
132 da BR-290/RS”, garantindo o acesso de assistência humanitária às áreas
afetadas. Segundo o DNIT, os indígenas serão realocados em um terreno de 300
hectares a ser adquirido pelo departamento, conformou previsto no Plano Básico
Ambiental do Componente Indígena da obra de duplicação da rodovia. O órgão não
informou quando esse terreno será disponibilizado.
“Não tem como destruir
a aldeia sem antes comprar a terra para onde eles iriam”, argumenta Guilherme
Dal Sasso, antropólogo e secretário-executivo da Associação de Estudos e
Projetos com Povos Indígenas e Minoritários (Aepim). Para Roberto Liebgott, do
Conselho Indigenista Missionário no Rio Grande do Sul, a ação do departamento
foi oportunista: “Minha opinião é que aproveitaram o fato de que os indígenas
não estavam ali para destruir a comunidade”.
Segundo Liebgott, o
DNIT destruiu três moradias da aldeia Pekuruty, além do espaço comunitário onde
os indígenas preparavam suas refeições. Animais domésticos e de criação, como
galinhas, ficaram para trás. No meio da destruição, também foram perdidos mantimentos
e um conjunto de ferramentas adquiridas via Lei Aldir Blanc para a produção de
artesanato.
“Além dos bens
particulares, foram destruídos diversos bens públicos como a escola, que era do
Estado, as caixas da água, que eram da Sesai [Secretaria de Saúde Indígena] e
duas placas solares que forneciam energia para a escola”, conta Liebgott.
O Ministério Público
Federal (MPF) do Rio Grande do Sul instaurou um procedimento para identificar
os responsáveis pela ordem de demolição das casas. O objetivo é “exigir do DNIT
a imediata recomposição da aldeia em local a ser definido pelos indígenas, como
também a responsabilização do órgão pelos danos materiais e morais causados à
comunidade, que teve escola, moradias e bens móveis destruídos pela ação da
autarquia federal”, informa o MPF.
Depois de passaram
cerca de duas semanas abrigados, os indígenas voltaram para uma área vizinha à
antiga aldeia — a área original agora é ocupada por uma obra de drenagem.
Graças a doações de materiais de construção, eles já conseguiram erguer duas
novas moradias.
Fonte: Amazônia Real/Mongabay
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