Palavra de Sá

Noblat: Fala de general abre as portas da prisão para Bolsonaro e sua gangue

O general “cagão”, na última sexta-feira, depôs à Polícia Federal durante quase oito horas na condição de testemunha, e como tal não poderia mentir. Mas poderia calar-se, porque a lei garante que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.

Freire Gomes respondeu às 80 perguntas feitas por agentes federais e a mais 200 provocadas por suas revelações. Outros generais já ouvidos, suspeitos de planejar com Bolsonaro o golpe de dezembro de 2022, se calaram, bem como Bolsonaro. Os cagões são eles, ou culpados.

Há 16 meses, o país aguardava respostas a duas perguntas:

1. Quem mandou o Exército acolher em portas de quartéis bolsonaristas que pediam um golpe?
2. E por que o Exército os acolheu?

Pelo pouco que se sabe do depoimento de Freire Gomes, ele disse: foi Bolsonaro que ordenou ao Exército que acolhesse os bolsonaristas golpistas. E Bolsonaro não retirou a ordem nem mesmo antes de fugir para os Estados Unidos em 30 de dezembro.

Uma nota conjunta dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, em novembro de 2022, defendeu o direito de manifestação dos acampados. Freire Gomes disse que a nota foi ideia do então ministro da defesa, general Paulo Sérgio Nogueira.

Segundo a TV Band, o general confirmou o que o tenente-coronel Mauro Cid contou em delação premiada: houve uma reunião, com a presença de Bolsonaro, onde uma minuta do golpe foi apresentada aos comandantes militares, inclusive a ele.

E por que na ocasião Freire Gomes não prendeu Bolsonaro? Poderia tê-lo feito. E por que não o denunciou à Justiça? Desconheço as respostas do general. Só sei que seu depoimento escancarou as portas da prisão para Bolsonaro e sua gangue.

·        O que se sabe sobre o depoimento do general Freire Gomes à PF

O general Freire Gomes, que comandou o Exército em 2022, prestou seu depoimento à Polícia Federal na última sexta-feira (1) no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a trama golpista do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados civis e militares. A principal suspeita é de que tenham conspirado para impedir a posse de Lula (PT) em primeiro de janeiro de 2023.

O militar falou por mais de 7 horas aos investigadores e segundo informações divulgadas pela Globo neste sábado (2), ele respondeu a todas as questões. Mas a PF pretende manter o conteúdo em sigilo e ainda não se sabe exatamente quais foram essas respostas. Ele foi ouvido na condição de testemunha, impedido de mentir para se proteger mas com a possibilidade de guardar silêncio, o que não aconteceu.

De acordo com apuração da CNN Brasil, Freire Gomes teria confirmado a ocorrência das reuniões em que se debateu o conteúdo da “minuta do golpe”. E além das reuniões já expostas por Mauro Cid, ainda teria havido um encontro entre Bolsonaro e os comandantes das Forças Armadas, logo após as eleições de 2022, durante a transição.

De acordo com a PF, Freire Gomes teria tido um importante na não concretização dos planos golpistas, ao recusar colocar suas tropas à serviço da trama. No entanto, os investigadores querem saber a razão pela qual ele não denunciou a conspiração.

A Operação Tempus Veritatis, que já ouviu importantes figuras relacionadas ao episódio. Na última semana o próprio Jair Bolsonaro foi “ouvido”. O ex-presidente inelegível guardou silêncio diante dos federais. Também foram ouvidos pela operação o general Walter Braga Netto, candidato à vice-presidência em 2022; Valdemar Costa Neto, presidente do PL; o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, entre outros nomes.

A operação foi deflagrada em 8 de fevereiro e usa como base, entre outras, a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. De acordo com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Freire Gomes participou das reuniões que debateram minuta golpista e irritou Braga Netto por não aderir ao projeto. A indisposição foi tanta, que em mensagem a outro oficial interceptada pela investigação, Braga Netto chegou a xingar Freire Gomes de "cagão". O almirante Garnier, por sua vez, teria colocado suas tropas a disposição da intentona golpista.

Mas apesar do papel positivo, Freire Gomes também precisa se explicar sobre alguns detalhes que depõem contra ele. Pesam acusações relacionadas ao acampamento bolsonarista armado diante do Quartel-General do Exército em Brasília. Aparentemente ele explicou a razão pela qual não desmobilizou os bolsonaristas acampados antes de 9 de janeiro de 2023.

Em conversa com Paulo Cappelli [interventor do Ministério da Justiça na Segurança Pública do DF], na noite de 8 de janeiro de 2023, Freire Gomes teria se recusado a desmobilizar o acampamento naquele exato momento, e negociou uma saída para a manhã do dia seguinte. Imagens desse momento viralizaram com as tropas do Exército em formação que sugeria a proteção aos acampados e a confrontação em relação às polícias que acompanhavam o interventor.

No final das contas, Lula concordou com o general e autorizou o desmonte do acampamento na manhã seguinte, em 9 de janeiro, que culminou na prisão dos seus ocupantes. 

 

Ø  Aguarda-se, ansiosamente, o vazamento das revelações do general Freire Gomes. Por Carlos Newton

 

O suspense é insuportável. Ninguém aguenta mais esperar o vazamento das revelações feitas pelo general Freire Gomes, que comandou o Exército no final do mandato do presidente Jair Bolsonaro, sobre as articulações para desfechar o golpe de estado que não houve, na transição do governo para Lula da Silva.

É sempre bom assinalar que não houve golpe, sequer tentativa – até agora somente está evidenciado o planejamento. Esta ressalva é da máxima importância juridicamente, porque no Brasil e no mundo civilizado não é considerado crime quando não existiu pelo menos a tentativa. O simples ato de planejar não é criminalmente punível.

Ainda não houve vazamentos sobre o interrogatório do ex-comandante do Exército, mas circula uma informação que o diferencia de outros militares que integravam o núcleo duro do governo Bolsonaro, porque o general Freire Gomes respondeu a todas as perguntas, enquanto Braga Netto e Augusto Heleno mal balbuciaram seus nomes.

Também respondeu as perguntas o general Estevam Theóphilo, que à época era da ativa, com quatro estrelas e integrante do Alto Comando do Exército. O oficial afirmou que jamais apoiou o golpe, desmentindo o que fora revelado em delação pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Theóphilo disse também que ter obedecido a uma ordem de Freire Gomes, quando foi ao Palácio da Alvorada reunir-se com Bolsonaro em dezembro de 2022.

A afirmação do general Theóphilo abriu a possibilidade de ele ter se infiltrado na cúpula do governo passado, para ajudar o comandante Freire Gomes a evitar o golpe.

Outra versão indicaria que os dois seriam favoráveis ao golpe, mas na reta final foram dissuadidos pelo Alto Comando do Exército e receberam ordem para respeitar o resultado das urnas.

São muitas dúvidas que o depoimento do general Freire Gomes pode ter começado a esclarecer nesta sexta-feira. Se falou a verdade, continuará na situação de testemunha. Porém, se mentiu, passará à condição de investigado.

 

Ø  ‘Diário’ de Heleno previa prender delegados da PF após golpe de Estado

 

Um diário apreendido na casa do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro (PL), durante a Operação Tempus Veritatis, no início de fevereiro, trazia um roteiro detalhado dos procedimentos autoritários que deveriam ser tomados após um golpe de Estado que era planejado pelos integrantes da antiga administração federal derrotada nas urnas por Lula (PT) e, entre os itens anotados, estava a prisão de delegados da PF que “cumprissem ordens manifestamente ilegais”. A informação é da revista Veja, que teve acesso às cópias das páginas da agenda apreendida.

O problema é que, na visão autoritária de Heleno, era ele quem definiria o que era “legal” ou “ilegal”. Na verdade, pelas anotações, a ideia era dar essa incumbência à Advocacia-Geral da União (AGU), um órgão que por lei é o responsável pela representação, fiscalização e controle jurídicos da União, assim como pelo zelo do patrimônio público e a defesa de integrantes do governo federal em caso de acusações no âmbito de suas funções, algo sem qualquer relação com a atividade de controlar a legalidade ou ilegalidade de decisões tomadas pelo poder Judiciário. Tal ideia é absolutamente descabida e sem sentido.

“O AGU faz um texto fundamentado na Const. Federal afirmando sobre ordem ilegal. Existe um princípio de Direito que ordem manifestamente ilegal não se cumpre... Aprovando o parecer do AGU, para toda ordem manifestamente ilegal não é para ser cumprida porque seria Crime de Responsabilidade”, diz o trecho escrito à mão por Heleno na agenda, que era direcionado aos delegados de Polícia Federal que cumprem ordens de prisão, ou ainda de busca e apreensão, determinadas por juízes ou ministros de tribunais superiores, incluindo o STF.

Heleno mantinha em seu poder, também, dois documentos com nomes muito sugestivos relacionados à trama golpista que não se concretizou. “Chegou a hora de salvar o Brasil” e “General Heleno” era os textos que apontavam uma imaginária fraude nas eleições de 2022 que seriam a desculpa para uma ruptura institucional. O oficial-general guardava também supostos relatórios de irregularidades nas urnas usadas no último pleito presidencial, que recebiam os nomes de “Relatório de Análise Urna Eletrônica (2016)”, “Relatório de Análise dos Código-fonte dos sistemas eleitorais (2018)”, “Relatório dos testes de confirmação TPS (2019)” e “Relatório de Inspecção de Códigos-fontes do Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica edição 2020”, o que era referido pelo general como um “Dossiê ‘O mecanismo das fraudes’”.

 

Ø  Investigação sigilosa sobre o golpe irrita a cúpula das Forças Armadas

 

A tensão entre integrantes da ativa das Forças Armadas e da Polícia Federal voltou a crescer nas últimas semanas. A cúpula militar tem mostrado grande irritação com os desdobramentos da investigação policial que apura a trama golpista arquitetada por Jair Bolsonaro, ex-membros de seu governo e da caserna.

O principal incômodo hoje é que as informações envolvendo os militares estão vindo à tona “a conta gotas”, na visão de integrantes do Alto Comando. Para eles, esse fato tem causado desgaste constante nas Forças. Membros da cúpula militar também se queixam de não conseguir acesso à íntegra das investigações, que ocorrem sigilosamente.

PRISÃO PREVENTIVA 

Outro ponto de tensão são os fardados que cumprem prisão preventiva no âmbito do inquérito do golpe. Há uma pressão interna sobre a própria cúpula militar, para que o comando das Forças justifique as detenções desses alvos, que ainda não foram condenados pela Justiça.

Hoje, há três militares presos: o coronel Bernardo Romão Correia Neto, o major Rafael Martins de Oliveira e o coronel Marcelo Costa Câmara.

Correia Neto é investigado por ter empregado técnicas das Forças Especiais do Exército para direcionar as manifestações nas portas dos quartéis, para as invasões golpistas de 8 de janeiro, em Brasília.

FINANCIAMENTO 

Já o major Rafael Martins de Oliveira, segundo a PF, discutiu com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o pagamento de R$ 100 mil para custear a viagem de manifestantes a Brasília. Marcelo Câmara era um dos assessores mais próximos do ex-presidente e é suspeito de participar da organização criminosa que arquitetou o golpe de Estado.

Integrantes das Forças Armadas afirmam que só poderão abrir processos internos de punição dos envolvidos quando tiverem acesso à integra das investigações, sob o argumento de que não podem cometer “injustiças”.

Fora da caserna, porém, há a leitura de que os militares adotam uma postura corporativista, na tentativa de proteger os seus.

 

Fonte: Metrópoles/Fórum/Tribuna da Internet/O Globo