Palavra de Sá

Crise econômica pode desencadear onda migratória na Argentina?

A Argentina fechou 2023 com a maior inflação anual do mundo, vivendo um aumento de preços de 211,4%. Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas comentam se a fase atual do país pode gerar uma onda migratória.

Javier Milei, que assumiu o país em dezembro, viu o percentual inflacionário dobrar em relação ao mês anterior, quando estava na casa dos 13%. No mesmo mês de dezembro, marcado pelas festas de fim de ano, o comércio argentino viu as vendas de alimentos e bebidas declinar 19,8% em relação ao mesmo mês em 2022, conforme dados da Confederação Argentina da Média Empresa (Came).

Com os índices econômicos ruins, argentinos consomem menos alimentos. Isso, somado às tensões entre as decisões do Executivo argentino e setores da sociedade, como as centrais sindicais — uma greve geral foi convocada para esta quarta-feira (24) e tomou as ruas de Buenos Aires —, deixam incertezas sobre o futuro da população do país. Emigrar poderia ser o próximo passo para essas pessoas?

Segundo Igor Lucena, economista e doutor em relações internacionais, uma onda migratória é pouco provável, uma vez que as pessoas "não migram porque estão em uma situação difícil naquele momento, mas porque elas não têm perspectivas de melhoras".

Na visão do economista, para a maior parte dos argentinos há expectativas de melhoras.

"Existe na sociedade argentina a expectativa que os planos podem dar certo, as pessoas vão pagar para ver, e elas vão pagar para ver porque a maioria votou no Javier Milei sabendo dessas políticas radicais que seriam implementadas".

Em relação a ter o Brasil como futuro destino em uma possível onda migratória, Rafael Rezende, doutor em sociologia e pesquisador de pós-doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acredita que o governo brasileiro não deve se preocupar.

"É claro que com a crise econômica vai haver imigração de argentinos para o Brasil, mas não num número que possa prejudicar ou causar algum efeito realmente sensível no nosso mercado de trabalho."

Em 2023, de acordo com dados do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra), mais de 6,1 mil argentinos fizeram registros como residentes ou temporários para morar no Brasil.

Conforme números do Datosmacro, portal que publica informações socioeconômicas e demográficas, a população emigrante da Argentina era de mais de 1 milhão de pessoas em 2020 (registro mais atual). Entre os principais destinos, o Brasil era apenas a oitava opção. A escolha favorita dos argentinos era a Espanha.

Rezende explica que o país ibérico, assim como a Itália, tendem a ser os destinos favoritos dos argentinos por que muitos deles são descendentes de espanhóis e italianos e por isso possuem passaporte europeu.

"Em 2001, a Argentina teve uma crise muito grande, tão grande ou maior do que a gente está vendo hoje em dia. Isso não gerou nenhuma onda migratória significativa para o Brasil naquele momento, ao contrário do que aconteceu, por exemplo, com países como Espanha e Itália", recorda o pesquisador.

Ainda que as imigrações aconteçam, Rezende acredita que não "seja realmente significativo, ao contrário do que foi recentemente a crise econômica na Venezuela".

Sobre a saída de imigrantes da Argentina, Lucena aponta que também vê como algo pouco provável e avalia que, assim como os argentinos, estão cansados da "falta de solução para a economia argentina".

"O que pode acontecer é o plano [econômico] não dar certo e infelizmente a Argentina cair na mesma magia que caiu nos últimos dez governos, que é manter os subsídios, déficits fiscais, regras de exportação, controle de dólares. Assim você controla artificialmente a economia e as pessoas vão sobrevivendo dessa maneira", analisa o economista.

Caso uma debandada de imigrantes que vivem no território argentino aconteça, Rezende percebe que pode se tratar de um enorme prejuízo para o país, uma vez que perderia mão de obra qualificada para outras nações. "É um problema para a economia argentina, sem sombra de dúvida", destaca.

·        Justiça argentina declara inválidos seis artigos do ‘decretaço’ de Javier Milei

Uma juíza da Argentina declarou nesta quarta-feira (24/01) que seis artigos do Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), o "decretaço" emitido pelo presidente Javier Milei em dezembro, são inválidos.

Liliana Rodríguez acatou uma liminar proposta pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), a maior central sindical do país, que alegou a inconstitucionalidade dos pontos que fazem menção aos direitos dos sindicatos.

O veredito aconteceu no mesmo dia em que a CGT e outras centrais sindicais realizaram uma greve geral em toda a Argentina, a primeira na gestão Milei.

A decisão afirma que os artigos declarados inválidos são os 73, 79, 86, 87, 88 e 97, que regulamentam a forma de pagamento de salários, horas extras, acordos de negociação coletiva e o direito de realizar assembleias.

Segundo a decisão, a juíza indicou que as regras ligadas ao conceito de situação legal de desemprego, em relação "à forma como os salários são pagos, ou às modificações nas presunções ou no ônus da prova, não parecem, à primeira vista, ter qualquer impacto sobre os problemas macroeconômicos que o próprio decreto invoca".

Com isso, a juíza reiterou, concordando com a central sindical de que, na sua avaliação, não há motivos para a Presidência recorrer a um decreto para alterar tais pontos sem antes ser analisado pelo Poder Legislativo. 

Durante seu primeiro mês no cargo, Milei anunciou medidas para desregulamentar e liberalizar a economia, vender ativos públicos, cortar gastos e aumentar impostos para os de baixa renda, tudo em nome da eliminação do déficit do país.

# Greve geral argentina

A decisão de veto aos trechos da lei, foi tomada no mesmo dia em que foi realizada uma greve geral no país contra as políticas implementadas pelo Presidente Milei. A mobilização massiva recebeu apoio da Itália, Espanha e Brasil com mobilizações de solidariedade.

Centenas de organizações sindicais e manifestantes compareceram aos protestos que sacudiram a Argentina.

A 'Lei Ônibus', oficialmente chamada Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos, abarca, de alguma maneira, todos os setores da sociedade argentina. Por esta razão, a iniciativa do governo provoca uma reação em cadeia de diferentes segmentos da sociedade argentina e forma uma unidade de ação. A primeira greve geral após a eleição de Javier Milei, teve ampla adesão nos atos em todo o país.

 

Ø  Após greve geral, Congresso adia votação de reformas neoliberais da 'lei ônibus'

 

O presidente da Argentina, Javier Milei, convocou uma reunião geral de ministros horas depois de 1,5 milhão de pessoas se manifestarem contra as reformas neoliberais que seu governo pretende aprovar no congresso argentino. Na capital, Buenos Aires, cerca de 600 mil pessoas foram às ruas. Uma greve geral foi realizada por 12 horas.

Enquanto eles se reúnem, políticos argentinos criticam o novo governo. O governador da província de Entre Ríos, Rogelio Frigerio, disse que o governo Milei é “muito fraco” para aprovar seus projetos.

Considerando isso, o congresso argentino adiou a votação do projeto da chamada “lei ônibus”. O projeto contém uma série de reformas econômicas. A votação estava programada para esta quinta-feira (25/01). Mudou para terça-feira (30/01).

Movimentos populares argentinos já cogitam uma nova greve geral para o mesmo dia. "Na próxima terça, diante da sessão marcada pela Câmara dos Deputados, a CGT (Confederação Geral do Trabalho, maior central sindical da Argentina) deve convocar uma nova greve, que deve ser de 24 horas e com mobilização", postou no X o deputado Gabriel Solano, do Partido dos Trabalhadores.

A lei ônibus foi enviada à Câmara dos Deputados da Argentina no dia 3 de janeiro. Solicita ao Congresso que declare emergência pública em questões econômicas, financeiras, fiscais, de seguridade social, segurança, defesa, tarifas, energia, saúde, administrativas e sociais até o fim de 2025.

Após críticas de oposicionistas, o governo alterou o projeto e decidiu apresentar outro projeto para mudar a cobrança do Imposto de Renda sobre os salários dos trabalhadores. O objetivo é passar a cobrar imposto daqueles que recebem um salário mensal a partir de 1,35 milhão de pesos brutos (cerca de R$ 8,1 mil).

Dessa forma, cerca de 800 mil pessoas que haviam deixado de pagar o imposto no final do ano passado voltariam a pagá-lo. Atualmente, apenas são tributados os salários brutos superiores a 1,98 milhão de pesos (cerca de R$ 11,9 mil).

O peronista Sergio Massa, candidato derrotado por Milei, criticou o projeto. O próprio Milei, quando era deputado, havia apoiado a reforma que eliminou a cobrança de imposto para essa faixa de trabalhadores — reforma de autoria de Massa, então ministro da Economia.

 

Fonte: Sputnik Brasil/Opera Mundi