Palavra de Sá

Acordo Paraguai-Brasil sobre Itaipu deve ser com líderes, Congresso arruinaria negociação

No acordo vigente, Assunção só pode comercializar excedente de energia com o Brasil, o que, na visão do especialista entrevistado pela Sputnik, não ajuda o país a se desenvolver. Ao mesmo tempo, é importante que a discussão fique na presidência e não se encaminhe para o Congresso, destacou o analista.

Na segunda-feira (15), o presidente do Paraguai, Santiago Peña, chegou a Brasília para se reunir com presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fim de buscar um acordo em torno da tarifa cobrada pela energia da usina hidrelétrica Itaipu Binacional.

Apesar de os dois líderes terem boas relações e estarem abertos para encontrar uma solução, mesmo após quatro horas de reunião, não foi possível chegar a um acordo, conforme noticiado.

O analista Mario Paz Castaing destaca que as negociações "são fundamentais para o desenvolvimento econômico do Paraguai" e valorizou a predisposição dos líderes para resolverem a questão visto que os dois têm falado sobre o assunto "com uma regularidade que não é normal", ressaltou Castaing.

"Peña começou a se reunir com Lula antes de assumir a presidência e nos quatro meses de mandato já tiveram duas ou três reuniões", destacou Castaing, em entrevista à Sputnik.

Mas a divergência entre Assunção e Brasília se dá no valor pago pelo governo do Paraguai pelo kilowatt. Fixado atualmente em US$ 16,71 (R$ 83,33) por kilowatt-mês, o governo paraguaio defende um aumento de 24%, que passaria para US$ 20,75 (R$ 103,48). Já o Brasil defende a redução ou manutenção do valor atual.

"Para o Paraguai, seria importante um acordo que lhe desse disponibilidade gratuita e não o obrigasse a transferir energia não utilizada exclusivamente para o Brasil", analisou Castaing.

De fato, o atual acordo estabelece que se o país vizinho não utilizar sua parcela da energia elétrica gerada pela barragem, deverá cedê-la ao Brasil. A cláusula não permite que Assunção comercialize esse excedente com outros países ou o utilize em projetos futuros.

O analista considerou que seria importante que o governo paraguaio pudesse comercializar esse excedente no mercado brasileiro, e não o transferir da forma que está prevista no acordo.

Castaing destacou que o Brasil é "o mercado mais fácil que o Paraguai pode ter" para essa energia, mas defendeu a necessidade de a venda ser feita a "um preço que possa ser competitivo no mercado brasileiro, em que concorrem empresas privadas e públicas […] certamente em melhores condições comparativas do que aquelas que Itaipu pode oferecer".

Para o entrevistado, se não conseguirmos vender essa energia a preços convenientes, é importante que o Paraguai possa "utilizar essa energia para fortalecer o sistema elétrico nacional a fim de que os investimentos venham de forma definitiva e gerem fontes de desenvolvimento permanente".

"É importante que Assunção possa usar sua energia para gerar desenvolvimento. Itaipu sempre foi importante para o país, embora alguns digam que deveriam ter sido obtidos maiores benefícios. Há um antes e um depois de Itaipu na história do Paraguai."

Castaing também afirmou que a barragem é "muito mais importante para o Paraguai do que para o Brasil", visto que o gigante sul-americano tem muito mais barragens deste tipo. Por isso, destacou a importância de Peña chegar a um acordo com Lula que não precise passar pelo Congresso brasileiro, onde a falta de maior apoio de parlamentares aliados ao governo "poderia arruinar qualquer iniciativa nesse sentido".

Por fim, o especialista sublinhou que Itaipu também pode ajudar o Mercosul a caminhar em direção a "um modelo de integração energética" que garanta energia para a região e, assim, favoreça a concretização de projetos de desenvolvimento.

Apesar de ainda não terem chegado a uma conclusão sobre as tarifas, segundo Peña, a conversa entre os dois países foi "sincera, aberta e com uma visão construtiva".

Uma nova rodada de discussões está prevista para acontecer e, de acordo com Presidência da República do Brasil, desta vez o encontro será em Assunção.

 

Ø  Rússia quer parceria com Brasil para desenvolvimento sustentável no Ártico

 

A região do Ártico deixou de ser um "deserto gelado" para se transformar em uma zona "quente" da disputa geopolítica entre grandes potências. Saiba como o Brasil e o BRICS querem contribuir para aliviar as tensões e desenvolver a economia da região.

Neste início de ano, a Noruega aprovou leis para se tornar o primeiro país do mundo a aprovar a mineração comercial do seu fundo marinho. A decisão, criticada por ambientalistas, poderá ter consequências graves para a vida marinha da região do Ártico.

Aprovada com 80 votos a favor e 20 contra no parlamento norueguês, a nova regulamentação permitirá a exploração de minerais como cobalto, cobre e zinco, em alta demanda no mercado mundial.

A exploração mineral norueguesa demonstra a entrada da região do Ártico na agenda internacional. Com o aumento da presença militar dos EUA e a retomada do desenvolvimento russo na região, o "deserto de gelo" se torna cada vez mais uma região "quente" econômica e politicamente.

Nesta quinta-feira (18), especialistas do Clube de Discussão Valdai se reuniram em Moscou para debater a conclusão da presidência russa do Conselho do Ártico, principal organização internacional da região.

"Os últimos anos mostraram que a Rússia deve cooperar com parceiros internacionais a partir da posição de principal potência ártica do mundo", disse a decana da Faculdade de Economia Mundial e Política Internacional da Escola Superior de Economia, Anastasia Likhacheva. "Antes tínhamos uma posição mais contida, insistindo na paridade entre todos os atores da região e na consolidação de interesses comuns."

No entanto, a posição geográfica e experiência russa no Ártico garante ao país o protagonismo natural na região e a possibilidade de liderar projetos como o da Rota Marítima do Norte, também conhecida como "Rota da Seda Polar".

"A Rússia e a plataforma continental russa contêm a maior parte dos recursos naturais do Ártico, temos a maioria da população da região e a maior parte da sua linha costeira", notou Likhacheva. "Por outro lado, a Rússia ártica é região na qual as mudanças climáticas estão acontecendo de forma mais acelerada, e por isso funcionará como um laboratório para o resto do mundo."

A Rússia também detém a maior frota de navios quebra-gelo da região, com 41 unidades, incluindo sete movidas a propulsão nuclear. Já os EUA possuem somente duas unidades, ambas operadas pela sua Guarda Costeira.

"Quando lemos nos jornais que algum país está desenvolvendo sua frota de quebra-gelos, (...) ficamos com a impressão de que há alguma concorrência nessa área. Mas esse não é o caso: o planejamento estratégico da Rússia em relação à sua região ártica é mais profundo e não se compara aos demais países da região", disse Likhacheva.

Apesar da sua importância, o Conselho do Ártico – integrado por Rússia, EUA, Canadá, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia – não trata de assuntos geopolíticos e militares, se restringindo a uma agenda positiva centrada em temas como pesquisa, mudanças climáticas e diálogo entre populações nativas.

"Mas o fato é que o Ártico se tornou uma zona de forte concorrência internacional", alertou Likhacheva. "Especialistas do mundo inteiro concordam que os 30 anos de olhar pacífico para o Ártico acabaram."

·        Brasil no Ártico?

Durante a presidência russa do Conselho do Ártico, nos turbulentos anos de 2022 e 2023, Moscou apostou na relação com parceiros extrarregionais, principalmente China e Índia – membros observadores do conselho.

No entanto, o Brasil também tem interesse em participar dos debates sobre o desenvolvimento no Ártico. Durante visita à cidade russa de Murmansk, o embaixador do Brasil em Moscou, Rodrigo Baena Soares, reafirmou a pretensão brasileira de integrar o Conselho do Ártico, reportou o The Arctic.

"O Brasil tem interesse em fazer parte do Conselho do Ártico, tornando-se um país observador", disse o embaixador Baena Soares. "Temos um interesse especial no Ártico e em todas as oportunidades que aí existem."

Além dos ganhos diplomáticos, o Brasil exporta equipamentos para a extração de petróleo e gás em águas profundas para empresas em operação na região, atividade que deve crescer nas próximas décadas.

A decana da Faculdade de Economia Mundial e Política Internacional da Escola Superior de Economia, que participou ativamente das atividades da presidência russa do Conselho do Ártico, disse que a Rússia vê com bons olhos a pretensão brasileira.

"Nós trabalhamos nisso durante a presidência russa do Conselho, inclusive promovemos eventos com colegas brasileiros", disse Likhacheva à Sputnik Brasil. "Alguns russos ficam impressionados com o interesse brasileiro na região, mas se esquecem da experiência brasileira na Antártica."

A especialista aposta na construção de uma "agenda polar" conjunta, que garanta a troca de experiências e recursos para o desenvolvimento econômico sustentável das duas regiões mais frias do planeta.

"A Rússia tem interesse em trabalhar com o Brasil e todos os parceiros internacionais que acreditam na importância de um desenvolvimento sustentável dessas regiões, e não em transformá-las em um grande museu de gelo", concluiu Likhacheva.

BRICS para quebrar o gelo

Após a possível entrada da Suécia na OTAN, sete dos oito países do Conselho do Ártico farão parte desta aliança militar hostil à Rússia. Nesse sentido, a participação de países do BRICS no fórum poderia reduzir as tensões e construir pontes entre o bloco ocidental e Moscou, acredita o professor da Universidade do Sudeste da Noruega Glenn Diesen.

"O BRICS pode ser uma instituição que facilite o diálogo entre as partes e alivie as tensões com o Ocidente, conforme o mundo se tona multipolar", disse Diesen durante o encontro do Clube Valdai. "Isso também traria vantagem ao BRICS, que aumentaria o seu papel no mundo."

Enquanto a Rússia e o Ocidente "estiverem envolvidos nessa guerra por procuração em que estão agora", será necessário engajar outras instituições internacionais no Ártico, acredita Diesen.

"Conforme os EUA aumentam sua presença militar na região e a diplomacia é colocada de lado, a Rússia buscará novos parceiros no Ártico [...] e uma solução euroasiática para a região", notou o especialista norueguês.

Por outro lado, os países ocidentais podem apresentar resistência ao engajamento de países do BRICS nos assuntos do Ártico.

"Quanto mais países integrarem a agenda do Ártico, menor a influência dos países do Ocidente", disse Diesen à Sputnik Brasil. "Por outro lado, a diversificação aumenta os incentivos para que os recursos econômicos da região não sejam usados como armas, mas sim como meios de cooperação pacífica."

A China e a Índia foram admitidas como países observadores do Conselho do Ártico em 2013, junto com demais países asiáticos como Cingapura, Japão e Coreia do Sul.

O Brasil estuda a ascensão ao grupo desde a década de 2010. Em agosto de 2022, a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar recomendou oficialmente à Presidência da República que redobrasse o acompanhamento das atividades do Conselho do Ártico.

 

Ø  Bolívia assina contrato com empresa chinesa para extração de lítio em Salar de Uyuni

 

A estatal pública boliviana Yacimientos de Litio Bolivianos (YLB) anunciou que fechou mais um contrato de extração de lítio com o consórcio chinês CBC. A mina funcionará no Salar de Uyuni, o maior deserto de sal do mundo.

Firmado entre o país e o consórcio, que tem entre seus participantes a gigante chinesa CATL, especializada na fabricação de baterias de lítio para veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia, o contrato prevê a exploração de 2.500 toneladas de carbonato de lítio por um ano.

O investimento chinês será feito em duas etapas, na primeira será construída uma planta piloto de extração direta de lítio na província de Potosí, sudoeste boliviano, onde está o deserto, no valor de US$ 90 milhões (R$ 444,20 milhões).

Na segunda etapa "serão realizados estudos complementares caso os testes funcionem para serem capaz de escalar até um estágio industrial", disse a presidente da YLB, Karla Calderón.

"São passos que estamos dando com um objetivo muito claro, porque não vamos desistir da industrialização do nosso lítio até produzirmos baterias. Todas as empresas que queiram vir para o nosso país têm que vir com o objetivo de se industrializarem", disse o presidente da Bolívia, Luis Arce.

É estimado que o Salar de Uyuni possua entre 50% a 70% das reservas de lítio de todo o mundo. O elemento é de extrema importância nas tecnologias energéticas que vem se apresentando como alternativas aos combustíveis fósseis.

Em dezembro do ano passado, a YLB já havia firmado um acordo ainda maior com a estatal russa Uranium One Group, subsidiária da Rosatom, Nele estão previstas a exploração de 15 mil toneladas e um investimento de US$ 450 milhões (R$ 2,22 bilhões)

 

Fonte: Sputnik Brasil