Palavra de Sá

Marcelo Uchôa: Genocídio palestino

Não é preciso ser um observador tão atento para perceber que o que está se passando em Gaza é um massacre coordenado contra a população palestina. O aniquilamento de uma nação ou grupo étnico a merecer o título de genocídio, segundo o raciocínio do judeu Raphael Lemkin, a quem se atribui, desde 1944, a autoria jurídica do conceito. Um ato cometido com intuito de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso através da matança de membros do grupo, consoante prescrito no art. 2º da Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, de 1948, entendimento replicado pelo art. 6º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional de 1988.

A pretensão do governo de Israel de legitimar semanas de bombardeios em Gaza sob a alegação de direito de defesa não se sustenta de nenhuma maneira. O art. 51 da Carta da ONU de 1945 presume o restabelecimento da paz e da segurança internacionais como limite para eventual ação bélica e ninguém há de crer que Israel está sofrendo qualquer risco neste momento, pelo menos um risco que justifique o bombardeio de hospitais, prédios, residências e logradouros civis, provocando o extermínio de toda uma população espremida em um território exíguo, atualmente privado de água, luz, gás, telecomunicações, entrada de alimentos e até mesmo de remédios para assistência aos mais de 20 mil feridos neste conflito que já retirou a vida de 10 mil palestinos, cerca de 5 mil crianças.

Como professor de Direito Internacional Público dói observar a impotência da sociedade internacional e de seus diversos órgãos internacionais voltados à manutenção da paz para articular qualquer intervenção capaz de dar fim a esta barbárie humana alimentada pelo ódio racial e pela ganância territorial do sionismo. Entristece ainda mais observar a tolerância tácita com a brutalidade seletiva, transigência que não haveria se na mira dos bombardeios estivessem os que hoje atacam. 

Um ato de terror não justifica o terror de uma guerra. Um povo inteiro não pode pagar pela ação repulsiva, condenável, de alguns. A vida de um palestino não vale menos que a de um israelense, assim como a vida de um judeu não vale menos que a de um muçulmano. Todas as vidas importam e são fundamentais.

Neste momento em que se exterminam pessoas indefesas é bom rememorar que a IV Convenção de Genebra de 1949 é toda ela voltada para a proteção de civis em tempos de guerra. Diz ali o art. 2º que pessoas que não participam do conflito, inclusive militares que entregam as armas, bem como enfermos, feridos, detentos ou pessoas que, por outra razão, estejam fora de combate, devem ser tratados com humanidade, independentemente de raça, cor, religião ou fé, sexo, nascimento ou riqueza. O Protocolo Adicional de 1949 desta Convenção sublinha nos artigos 12, 15, 71, 76, 77 e 79 que deve ser garantida proteção reforçada aos profissionais da área médica, assistência humanitária, refugiados, mulheres, crianças e profissionais de imprensa, grupos sociais que estão padecendo às claras pela virulência levada a cabo por Israel, veementemente reprovada pelo Direito Internacional e pelo Direito Humanitário Internacional. 

A propósito, pelo Estatuto de Roma de 1988, o Tribunal Penal Internacional é competente para apurar e punir indivíduos por quatro crimes: genocídio (art. 6), crimes contra a humanidade (art. 7), crimes de guerra (art. 8) e agressão (art. 9). Os senhores da guerra sionistas já incorreram nos quatro. Socorram os palestinos.

 

Ø  O genocídio palestino e palavras que matam. Por Berenice Bento

 

O genocídio contra o povo palestino está em curso e seguirá porque antes do poder bélico do Israel e dos Estados Unidos foram construídas as condições ideológicas que retiram do povo nativo qualquer possiblidade de resistência.

·         Cena 1: Luto sem corpos?

“40 bebês são decapitados pelo Hamas”. Impossível não sentir uma corrente elétrica percorrer a espinha depois de ler esta notícia. Tentei encontrar mais informações. Nada. Poucas horas depois, escutei o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, repetindo as mesmas informações. Se produziu uma comoção global. Mas onde estão os pais dessas crianças? Onde estão os corpos? O mundo ocidental, como um rastilho de pólvora, entrou em luto imediatamente. Uma punição exemplar foi exigida. Aos poucos a história começou a girar. Diante da impossibilidade de seguir adiante com a narrativa, a jornalista que espalhou a notícia, pediu desculpas e reconheceu que não tinha visto nenhum corpo. Confiou em uma fonte israelense e não fez o necessário trabalho de investigação. Mesmo depois de toda a história ter sido negada, de Joe Baden afirmar que, de fato, não tinha visto nenhuma foto, o luto por crianças que não existiram continuou. Se seguiu justificando o massacre à Gaza pelas almas de 40 crianças que não existiram. E aqui está a eficácia simbólica máxima de uma notícia que, embora mentirosa, torna-se verdade: produzir o luto sem corpos. 

Estranhamente estamos diante de um tipo de ordem discursiva que não tem como função descrever a realidade ou contar uma história, mas criá-la, próxima àquilo que John Auster aponta sobre a potência de algumas palavras para criar realidades. Politicamente, estas crianças existiram e foram mortas por todos aqueles que conferiram veracidade à mentira. Foi o luto sem corpos de 40 crianças israelenses que segue justificando a morte de 2.300 crianças palestinas em Gaza, de um total de 8.100 (dados da OCHA, em 29/10). Depois de ter consumido à exaustão a informação, o trabalho de negação não terá o mesmo alcance. Uma realidade foi criada. E as crianças de Gaza? Matar 2.400 crianças palestinas e matar simbolicamente 40 crianças israelenses parece estar subsumido na expressão “Israel tem direito de se defender”. Estamos diante de um poder soberano de um Estado sem registro na história da humanidade. 

·         Cena 2: O estupro visual

Uma importante feminista gravou um vídeo e publicou em suas redes para lembrar de nossas lutas pela tipificação do estupro como crime de guerra. Para ilustrar sua fala, mostra uma foto de uma jovem israelense, sentada numa moto, sendo capturada pelos militantes do Hamas em 07 de outubro. O tema do vídeo é o estupro como crime de guerra. Como a pesquisadora concluiu que aquela mulher tinha sido estuprada? Qual o indicador objetivo que ela cita para chegar a esta conclusão? Não há perguntas, mas um vínculo entre a imagem da mulher e o estupro.  Não há dúvidas de que os estupros como arma de guerra devem ser apurados e punidos. As mulheres palestinas de 1948 seguem esperando a justiça. Infelizmente, até o momento, Israel não teve nenhuma de suas autoridades processadas em tribunais internacionais pelos estupros cometidos contra mulheres e adolescentes palestinas em 1948. As histórias narradas por mulheres sobreviventes de estupros coletivos cometidos pelos soldados de Israel que foram pesquisados por Fatma Kassem (como a história da pequena Faik Abu Maneh que foi estuprada por seis soldados israelenses (Kassem, 2011: p.161)) seguem esquecidas.

A exemplo dos bebês que não foram assassinados, mas simbolicamente foram assassinados e provocaram o luto, eu me pergunto o porquê de a pesquisadora precisar estuprar simbolicamente a jovem da foto.  A acusação leviana, por si só, configura-se também como uma arma de guerra, neste caso explicitamente a favor do Estado de Israel. É um tipo de instrumentalização das lutas feministas que nós, feministas antirracistas e anticoloniais, já conhecemos. 

A força da fotografia para mobilizar afetos humanizadores em contextos bélicos ou em massacres foi tema da polêmica entre Judith Butler (2010) e Susan Sontag (2006). Ao contrário de Sontag, Butler irá apontar que a fotografia tem uma força singular como texto, sendo desnecessário textos escritos ou mesmo legendas para afetar o outro. Cita especificamente as fotos das cenas de tortura cometidas pelos soldados dos Estados Unidos em Abu Ghraib. Para Sontag, ao contrário, a fotografia não tem a força de mobilizar sozinha a indignação ou a humanização de quem vive sob uma situação de opressão, sendo fundamental o texto escrito.  

A forma como a pesquisadora acusa os militantes do Hamas de estupro pela interpretação de uma fotografia, enseja novas questões que mereceriam outras problematizações que não estão totalmente contempladas nas reflexões de Butler e Sontag. Se não há nenhum indicador na foto de estupro, me pergunto por que a pesquisadora chegou a esta conclusão e o que a levou a fazer tal acusação. Ela aciona uma foto como prova testemunhal contra um crime de guerra que só existiu no olhar dela e ao tornar público este olhar, com o poder de verdade que seu lugar a coloca no mundo (pesquisadora), termina por praticar um estupro simbólico. 

Fiquei curiosa para saber a solidariedade da pesquisadora às mulheres palestinas que são presas e torturadas ou a outras que são obrigadas a dar à luz dentro de carros e no chão, porque soldados/as israelenses que controlam os checkpoints não permitem que elas acessem os hospitais. Tentei encontrar uma palavra de indignação que a conectasse com o sofrimento das crianças palestinas presas e também torturadas sob a acusação de atirarem pedras nos soldados. Atualmente, dos 5.200 presos palestinos, 1.264 estão presos sem nenhuma acusação (sendo 33 crianças que, quando julgadas, devem se submeter ao tribunal militar israelense). O Hamas propõe trocar os reféns israelenses pelos presos palestinos que se encontram nos cárceres de Israel. Eu procurei, mas não vi uma única palavra de solidariedade da pesquisadora às mulheres palestinas que vivem sob o domínio colonial israelense há 75 anos. 

Talvez se possa perguntar por que estou evocando estas duas cenas muito particulares, em um momento em que os mais de dois milhões de palestinos de Gaza estão submetidos a um genocídio. Eu não estou focando em pontos excessivamente específicos e secundarizando o fundamental? As duas cenas, no entanto, nos ajudam a entender a autorização que o Ocidental confere a Israel para seguir matando. O que elas têm em comum?

  A aparente desconexão entre os dois casos encontro no orientalismo seu ponto de unidade. Para o pensador palestino Edward Said, o Orientalismo define-se como uma instituição presente no imaginário ocidental de várias maneiras, desde a associação de árabes aos bárbaros, aos selvagens, aos animais, ao estuprador (camada nova oferecida pela pesquisadora) e ao terrorista. São seres desconectados de qualquer ponto de unidade com os valores universais da civilização e, por outro lado, a identificação de Israel como a única expressão civilizada no Oriente Médio. É esta economia ontológica que está em jogo nas duas cenas. As inverdades produzidas pela jornalista e pela pesquisadora só foram possíveis pela identificação de ambas com este imaginário orientalista e que tem no sionismo um herdeiro legítimo.

Vejamos o que aconteceu no caso do hospital Al-Ahli, quando mais de 500 palestinos/nas foram mortos em Gaza (17/10/2023). Israel negou a autoria do ato terrorista. Se Israel negou, não foi ele. Ponto. Não importa se, mais uma vez, foi comprovado que o atentado terrorista foi feito por Israel (vide a reportagem da Al Jazeera). É interessante observar que aqueles/as identificados com orientalismo/sionismo, que se disseram horrorizados com o ataque, depois da comprovação da autoria de Israel, não se pronunciaram mais. A identificação com o colonizador transforma a fala dos colonizados, dos oprimidos, em ruídos, em grunhidos ininteligíveis.  E quem disse que o subalterno pode falar?

O genocídio contra o povo palestino está em curso e seguirá porque antes do poder bélico do Israel e dos Estados Unidos foram construídas as condições ideológicas que retiram do povo nativo qualquer possiblidade de resistência. Mas pode um estuprador e decapitador de crianças afirmar-se oprimido e resistir? Mas não houve estupro nem decapitação de crianças. Não importa.  E se eles não decapitaram ou não estupraram, poderão fazê-lo, afinal, não são israelenses. São terroristas.

 

Ø  SEM LUZ NO FIM DO TÚNEL: Hamas e Estado Israel concordam em um ponto - e isso não é nada animador

 

Israelenses e palestinos não têm concordado em quase nada nas últimas 6 ou décadas, mas nesta quarta-feira (1) concordaram em um ponto que, infelizmente, não é nada animador. Tanto Ghazi Hamad, líder do Hamas, como Yoav Gallant, ministro da Defesa de Israel, e Rafael Erdreich, o cônsul-geral de Israel em São Paulo, deram declarações apontando que a guerra está longe de terminar.

Hamad falou à LBC, meio de comunicação do Líbano, que os ataques promovidos em 7 de outubro vão se repetir até que possam “aniquilar” os israelenses. A tradução de sua fala foi feita para o inglês pelo Instituto de Pesquisa de Mídia do Oriente Médio, um think tank localizado em Washington - capital dos EUA.

“Israel é um país que não tem lugar na nossa terra. Temos que removê-lo porque constitui uma catástrofe securitária, militar e política à nação árabe e islâmica. Não temos vergonha de dizer isso. Temos que ensinar uma lição a Israel e faremos isso sucessivamente. A Tempestade Al-Aqsa foi a primeira. Haverá uma segunda, terceira, quarta”, declarou.

Do outro lado da trincheira, Yoav Gallant, ministro da Defesa de Israel deu um ultimato no partido palestino: “O inimigo só tem duas opções: morrer ou se render incondicionalmente. Não existe uma terceira opção”, disse durante coletiva em Tel-A-Aviv.

A troca de farpas, inclusive, chegou ao Brasil. Nesta tarde o cônsul-geral de Israel em São Paulo, Rafael Erdreich, deu uma coletiva para a imprensa paulista em que afirmou não haver a possibilidade de negociar a paz.

“Procuramos pelos cerca de 40 mil combatentes do Hamas e não queremos o mal dos palestinos”, disse o cônsul, que também agregou: “Israel não está lutando só contra o Hamas, mas também contra o Irã. Achamos que vamos vencer isso, não temos outra opção. Temos que vencer e não será fácil”.

A fala faz referência às ligações que o país persa tem com o partido islâmico-palestino. O Irã é uma verdadeira potência regional. De Ancara, na Turquia, seu ministro de Relações Exteriores, Hossein Amirabdollahian, declarou que “se um cessar-fogo imediato não ocorrer na Faixa de Gaza e os ataques rápidos dos EUA e do regime sionista continuarem, as consequências serão duras”.

Israel confirmou horas atrás o bombardeio do campo de refugiados de Jabalia. Militares israelenses e dos EUA atacaram na última semana grupos apoiados pelo Irã na região. Existe um grande temor de que o massacre sobre Gaza escale para uma guerra mais ampla e, ao que parece, ao menos de acordo com as autoridades, os acontecimentos caminham nesse sentido.

 

Fonte: Fórum