Palavra de Sá

Fraude na Amazônia: empresas usam terras públicas como se fossem particulares para vender créditos de carbono

Cinco empresas brasileiras e três estrangeiras (uma americana, outra canadense e outra britânica) usaram terras públicas para comercializar créditos de carbono, alegando que seus projetos de redução do desmatamento da floresta amazônica estavam em propriedades particulares no Pará. Os créditos foram usados por dezenas de multinacionais de todo o mundo para compensar emissões de gases do efeito estufa.

Os casos foram levados à Justiça pela Defensoria Pública do Estado do Pará —que entrou com três ações civis públicas na Vara Agrária de Castanhal contra os envolvidos em três projetos de crédito de carbono, localizados na área rural de Portel, município de tradições ribeirinhas, cortado pelas águas de diferentes rios do arquipélago do Marajó.

Parte das áreas dos projetos está sobreposta a cinco assentamentos dos chamados Projetos Estaduais Agroextrativistas (PEAEX). São terras públicas estaduais já tituladas pelo governo estadual, onde vivem pelo menos 1.484 famílias ribeirinhas em comunidades dispostas ao longo das margens dos rios. No total, os cinco assentamentos somam mais de 3.300 km2 (o equivalente à área de duas cidades de São Paulo) de florestas públicas.

<<<< A seguir, veja o que dizem os citados Processados pela Defensoria Pública do Pará

• O americano Michael Greene, apontado pela Defensoria como suposto proprietário de terras usadas pelos projetos, é sócio-administrador das seguintes empresas requeridas:

1. Brazil Property Group, com sede em Minas Gerais, é apontada pela Defensoria como desenvolvedora do projeto RMDLT.
2. Agfor Empreendimentos LTDA: com sede em São Paulo, é apontada como proprietária de algumas terras usadas no projeto RMDLT.
3. Brazil Agfor: com sede em Manuas e nos EUA, é proponente do projeto Rio Anapu-Pacajá e apontada pela Defensoria como desenvolvedora do projeto RMDLT, além de suposta proprietária de matrículas imobiliárias usadas nos três projetos.
4. Amigos dos Ribeirinhos Assessoria Ambiental Eireli, com sede no Pará, é apontada pela Defensoria como desenvolvedora do projeto Rio Anapu-Pacajá.
5. A esposa de Greene, Evelise da Cruz Pires Greene, é sócia e administradora da BLB Florestal, com sede no Pará, que, por sua vez, é apontada pela Defensoria como desenvolvedora do projeto Rio Anapu-Pacajá.

Procurado, ele respondeu às perguntas por e-mail:

"Eu, Michael Greene, sempre acreditei na preservação florestal, ao me aprofundar a respeito de Projetos de Créditos de Carbono, decidi iniciar meus trabalhos como consultor e desenvolvedor de projetos de créditos de carbono. Os projetos de Créditos de Carbono que eu participo como desenvolvedor e consultor, além de preservarem a floresta, trazem diversos benefícios sociais.

No ano de 2012 fui contratado por um proprietário de imóveis rurais localizados em Portel para desenvolver um projeto de créditos de carbono em propriedades particulares pertencentes a ele.

Optei por aceitar a contratação para realizar um projeto de créditos de carbono em Portel devido ao alto índice de desmatamento do município de Portel e por acreditar que através do desenvolvimento de um projeto de créditos de carbono, além de preservar, eu poderia gerar empregos e trazer benefícios sociais para uma região carente especialmente em saúde e educação.

Minha empresa foi contratada por um proprietário de terras particulares para prestar um serviço de consultoria e desenvolvimento de um projeto de créditos de carbono chamado Rio Anapu-Pacaja. Mediante ao sucesso de tal aprovação, fui convidado para prestar consultoria em outros dois projetos que foram desenvolvidos e aprovados por outras empresas eles são: RMDLT e ADPML (Pacajaí). Ao consultar os dados constantes no site da certificadora Verra verificará que eu, Michael Greene, não sou proprietário nem desenvolvedor dos projetos RMDLT e ADPML. Nunca assumi a gestão nem prestei consultoria para o projeto ADPML (Pacajai), e somente assumi a gestão do projeto RMDLT no ano de 2019, e desde então, nenhum crédito de carbono foi gerado.

Sobre as empresas, Brazil Agfor e Agfor Empreendimentos, como supostos proprietários das terras, informo que, um particular possuía uma dívida gerada por serviços por mim prestados a ele que, após não serem pagos os valores devidos, gerou uma ação judicial e, de boa-fé, recebi em dação em pagamento imóveis que à época eram propriedades particulares em dação em pagamento, através de um acordo homologado em um processo judicial. A minha posição sobre as sobreposições lançadas nas ações civis movidas pela Defensoria Pública do Estado do Para a qual ainda não foram defendidas e como fiel cumpridor da legislação brasileira, cooperarei para ajustar o que estiver em desacordo legal e cumprir toda e qualquer determinação judicial cabível ao caso em comento.

Por todo exposto, gostaria de destacar que não sou responsável pela regularidade dos imóveis em discussão.

Como mencionado anteriormente, no ano de 2012 fui contratado por um proprietário particular para desenvolver um projeto de créditos de Carbono denominado Rio Anapu-Pacaja REDD. O proprietário, como responsável pelos imóveis e por todas as questões fundiárias pertinentes, apresentou toda a documentação dos imóveis: registro de imóveis, registros no Cafir (RF) e Incra, análises dos títulos foram realizadas por advogados.

Ao tomar conhecimento de que as matrículas dos imóveis particulares passaram a ser questionadas, imediatamente suspendi as atividades relacionadas ao Projeto Rio Anapu-Pacajá, que é o projeto que eu fui contratado para desenvolver em propriedades particulares. Também suspendi minha posição de gestor do projeto RMDLT, salientando que tal projeto foi elaborado, desenvolvido e aprovado por outras empresas e durante o período em que assumi a gestão, nenhum crédito de carbono foi gerado.

Como contrapartida social do Projeto Rio Anapu Pacaja, minha empresa trouxe benefícios sociais a terceiros não participantes do projeto que residiam nas áreas adjacentes ao projeto, um dos benefícios foi a realização do Cadastro Ambiental Rural – CAR, que é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

O patrulhamento era realizado pelo proprietário dos imóveis.

O projeto desenvolvido por minha empresa, Rio Anapu Pacaja REDD, foi desenvolvido em propriedades particulares, sem a participação da população local, mas a população local foi informada a respeito da existência do Projeto Rio Anapu-Pacaja e receberam benefícios sociais realizados pelo projeto, ainda que não sejam participantes, apenas beneficiários.

As atividades do Projeto Rio Anapu Pacaja REDD foram suspensas pela Brazil Agfor LLC quando tive conhecimento dos questionamentos em relação a regularidade dos imóveis particulares."

• Allcot Group (sede na Suíça), que controla o RMDLT Property Group

A empresa, proponente do projeto RMDLT, disse não ter relação com o projeto e pediu à Defensoria para deixar de ser processada. O Allcot enviou à reportagem um documento encaminhado à Verra em abril de 2013, no qual renunciou qualquer participação no projeto.

• Floyd Promoção e Representação

A empresa, apontada como suposta proprietária de uma área usada no projeto Pacajaí, disse que não tinha como "opinar sobre ações das quais não fomos notificados, no momento desconhecemos os fatos".

Também disse que constituirá um advogado para "aferir os fatos" e que, portanto, "todo questionamento será respondido no âmbito legal respeitando o devido rito judiciário".

Também afirmou que aguarda "boa fé e jornalismo ético ao fazer uma matéria sem que uma das partes tenha sido notificada de tais processos para que seja respeitado o direito de resposta e o devido direito judicial, onde qualquer ação deve ser apurada por juízes".

• Associação dos Ribeirinhos e Moradores

O atual presidente da associação, Diego Pereira, disse que assumiu a gestão em março de 2022 e que, pelo o que sabe, a associação nunca teve envolvimento com o projeto Rio Anapu-Pacajá.

• Prefeitura de Portel

"Decidimos Manter a parceria unicamente com o Projeto Ribeirinho Redd pelo motivo de que até o presente momento é o único dos projetos de carbono que já fez investimentos sociais em Portel mesmo ainda não tendo sido aprovado e ainda não terem comercializado nenhum crédito.

Por outro lado percebemos a boa vontade das partes em corrigir os erros que o projeto apresenta e adequá-los via Termo de Ajustamento de Conduta ou outro meio legal ao que defende a Defensoria Pública e Ministério Público.

Anulamos os demais decretos tendo em vista que somente após a edição dos mesmos, e, após a audiência pública do dia 24 de janeiro do corrente ano em Portel, provocada pelo Ministério Público agrário, é que viemos a ter conhecimento que quase a totalidade do projeto se assenta em terras “ditas” do Sr. Jonas Akila Morioka, cujas propriedades a décadas são objetos de questionamentos judiciais na justiça do Estado do Pará e do STF, sendo que a maioria das matrículas de ditas propriedades foram suspensas ou canceladas por decisão do Conselho Nacional de Justiça.

As escolas e postos de saúde são contrapartidas sociais dos projetos.

Serão entregues 20 escolas e 20 postos de saúde que serão construídas pelo projeto e entregues em comodato para a Secretaria Municipal de educação de Portel administrar. Professores, técnicos, demais servidores, merenda escolar etc serão responsabilidade da Prefeitura.

Todas as Escolas ficarão localizadas na Zona Rural do Município de Portel em localidades já informada através de documentos ao Sr. Taymã Carneiro. O Município não compactua com nenhum tipo de irregularidade seja em sua gestão administrativa e financeira ou seja em projetos de Carbono em seu território. Se Existe essas irregularidades e restarem provadas que os responsáveis sejam identificados e punidos na forma da Lei.

Em relação ao Projeto Ribeirinho Redd, foi apresentado pelos proponentes centenas de declarações de concordância com os projetos.

Como é um assunto novo pra qualquer Município e até pro País, a Prefeitura se baseou em informações obtidas junto à Certificadora Verra em relação aos projetos, que atestava a regularidades dos mesmos.

Nossos técnicos e assessoria jurídica está empenhada em se aprofundar no tema e nas questões envolvendo mudanças climáticas para que estejam aptos a proceder e acompanhar todas as fases que envolvem um projeto de carbono, procurando, com isso, evitar que erros possam prejudicar de alguma forma nosso Município, nossos irmão ribeirinhos e nosso meio ambiente."

• Não responderam ao g1:

1. RMDLT Property Group, do Canadá;
2. ADPML, controlada pelo Oak Group, do Reino Unido. O Oak Group também foi procurado e não respondeu;
3. Jonas Morioka.

>>>> Plataforma onde os projetos de compra de crédito de carbono são apresentados

• Verra

Maior certificadora de projetos de crédito de carbono do mundo, a Verra, organização sem fins lucrativos com sede nos Estados Unidos, não é alvo das ações, mas diz que está colaborando com a Defensoria Pública do Pará. A empresa suspendeu a compra de novos créditos nos três projetos alvos de ação da Defensoria para fazer "verificações e validações".

A suspensão foi feita dois dias depois de o g1 ter entrado em contato com a plataforma.

A ONG afirmou ainda exigir que cada projeto registrado em sua plataforma cumpra as leis locais e tenha engajamento com parceiros e comunidades.

Afirma também fornecer caminhos para feedbacks públicos e reclamações sobre todos os projetos.

A Verra disse também que requer validação e verificação por terceiros dos projetos que oferece em sua plataforma.

·         Compradoras de crédito de carbono

As empresas a seguir não foram alvos das ações da Defensoria Pública do Pará. São centenas de compradoras —entre elas estão empresas mundialmente conhecidas, como as companhias abaixo:

• Air France

"O apoio da empresa ao projeto durou de 2019 a 2021. Os créditos adquiridos pela empresa são ditos 'ex-post': as safras (ou seja, o reconhecimento das emissões evitadas após a realização da auditoria de monitoramento de campo) correspondem aos anos de 2012 a 2014, ou seja, anteriores a quando as denúncias foram feitas. A empresa foi informada dessas alegações em 2022, quando elas foram apresentadas."

"Este projeto não faz mais parte do portfólio da Air France, pois nosso suporte terminou em 2021. No entanto, a Air France está pedindo mais informações ao seu parceiro para que investigue o assunto."

"A trajetória de sustentabilidade da Air France está focada na redução das emissões de CO2 e, portanto, baseia-se em três alavancas principais, que são a renovação da frota, combustíveis de aviação sustentáveis e medidas operacionais. Nesse sentido, os créditos de carbono não estão no centro da nossa estratégia e a empresa só adquire créditos de carbono de acordo com a obrigação legal em voos domésticos da França."

• Boeing

“Não tínhamos conhecimento das acusações. A sustentabilidade está fortemente integrada aos nossos valores e à nossa cultura e por isso nossa equipe está avaliando a situação para determinar os próximos passos. Utilizamos agências de crédito independentes para garantir que os projetos que emitem compensações de carbono utilizem uma metodologia contábil que seja apoiada pela literatura científica, sendo avaliados por um examinador independente terceirizado e listem a documentação necessária da inscrição do projeto.”

• Bayer

"Adquirimos créditos do projeto Rio Anapu – Pacajá exclusivamente em 2023. Nunca tivemos conhecimento das denúncias mencionadas e já contatamos os nossos parceiros para apurar as alegações em detalhe.

A Bayer segue as recomendações do Acordo Climático de Paris e, portanto, dá prioridade à redução das emissões de gases de efeito de estufa com objetivo de contribuir para limitar o aumento de temperatura global a até 1,5°C. Temos a meta de reduzir globalmente as nossas próprias emissões de CO2 em 42% até 2029 (em comparação com 2019), em alinhamento com a Science Based Targets initiative (SBTi). Depois de 2029, temos o compromisso de atingir emissões líquidas zero até, no máximo, 2050.

Além desta redução, as emissões remanescentes serão compensadas. Para este efeito, consideramos o mercado voluntário de carbono e, em particular, as soluções baseadas em natureza para a proteção climática, como medidas adicionais adequadas e relevantes a curto prazo. Atribuímos grande importância às ações voltadas para parar o desmatamento, apoio a pequenos agricultores, proteção de biodiversidade, recursos hídricos etc.

Estamos comprometidos em comunicar de forma transparente a nossa estratégia e os projetos que apoiamos. Informações relevantes podem ser consultadas em nosso site: https://www.bayer.com/sites/default/files/2023-02-01-com-offsetting-publicationv4.pdf."

• Takeda

"A Takeda está levando muito a sério as preocupações em relação a esse projeto. A Takeda não está envolvida nesse projeto desde 2020 e fará uma pausa na consideração a qualquer potencial investimento futuro, para que possamos avaliar as informações e tomar quaisquer ações adicionais, conforme necessário. Todos os projetos de compensação de carbono da Takeda seguem critérios de avaliação rigorosos, incluindo adicionalidade, mensurabilidade, transparência, registro e verificação por terceiros, entre outros. Se a Takeda considerar que algum projeto selecionado não está atendendo às expectativas, poderá suspender o seu apoio e reinvestir em outros fornecedores."

• Toshiba

"A Toshiba Tec e sua subsidiária alemã (TGIS), Co2balance, que oferece um programa de créditos de carbono, também desconheciam o processo.

A TGIS, uma subsidiária alemã da Toshiba Tec, adquiriu créditos de CO2 da Co2balance no Reino Unido e vendeu créditos de CO2 a clientes que utilizam os nossos MFPs na Alemanha.

A TGIS, através do seu parceiro CO2balance, deixará imediatamente de atribuir créditos de carbono RMDLT.

A TGIS compra créditos de CO2 administrados pela Co2balance. O padrão de adoção é o seguinte. Existem dois tipos de créditos de CO2: os operados diretamente pela Co2balance e aqueles adquiridos pela Co2balance de fontes externas.

O padrão de adoção para as compras de créditos de CO2 da Co2balance de fontes externas é o Padrão Ouro, um padrão internacional voluntário de carbono que é regularmente auditado por partes externas, ou o Padrão de Carbono Verificado da VERRA.

O nosso programa Carbono Zero permitiu até agora compensar o equivalente a mais de 714.800 toneladas de CO2, o que significa que a RMDLT representa menos de 0,6% do total das nossas ações apoiadas.

Embora levemos muito a sério este processo e tomemos medidas corretivas imediatas, continuamos ao mesmo tempo comprometidos com o nosso programa Carbono Zero."

• Kingston

"A Kingston Technology busca certificadoras respaldadas e, na Europa, conta com um parceiro líder de mercado para o trabalho de compensação das nossas emissões de carbono. Em relação ao caso apontado pelo g1, a empresa esclarece que não tinha conhecimento de qualquer ilicitude e está desapontada ao saber que o projeto escolhido à época - e já descontinuado - pode não ter sido legítimo. A partir dessa informação, a companhia promoverá investigações para tomar as eventuais medidas necessárias para evitar que casos como esse coloquem em risco as iniciativas e a reputação da nossa organização."

• Ecopetrol

"No momento de realizar a revisão documental e verificação de critérios de avaliação do Projeto Río Anapu-Pacajá REDD+, não foi identificado nenhum alerta em relação ao projeto, incluindo a situação exposta em sua comunicação. Assim, em junho se procedeu a aquisição de 100.000 créditos de carbono do referido projeto, amparado pela norma de certificação VCS (Verra) e pela norma complementar de certificação de co-benefícios Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCB). Do total de créditos adquiridos, ~53.000 foram utilizados para a venda do cru Castilla e cru Apiay carbono compensado.

Diante das acusações em questão, a companhia irá:

• Consultar a posição do registro (Verra) que certificou os créditos e do provedor (BNP Paribas) sobre o questionamento do projeto e os créditos de carbono adquiridos pela companhia, para definir eventuais medidas de ação de acordo com a evolução da situação apresentada.
• Confirmar o bom funcionamento dos controles que realizaram a compra de créditos de carbono e propor ajustes correspondentes, se for o caso.
• Acompanhar as reclamações em questão e tomar as medidas cabíveis.

Em 2021, o Grupo Ecopetrol comprometeu-se a atingir Zero Emissões Líquidas até 2050 para os âmbitos 1 e 2. Este compromisso inclui adicionalmente uma redução de 25% das emissões dos âmbitos 1 e 2 até 2030 e de 50% das emissões dos âmbitos 1, 2 e 3 até 2050 relativamente a 2019. Para alcançá-lo foi definido um Plano de Descarbonização que inclui: (i) Gestão do inventário de emissões de GEE, (ii) Implementação e Investimento em tecnologias de redução de emissões, (iii) Revisão estratégica do portefólio, e (iv) Compensação de emissões residuais.

Como parte da componente de compensação, a Ecopetrol S.A. vem estruturando portfólio próprio de projetos em Soluções Naturais para o Clima que permite viabilizar parte da oferta de créditos de carbono exigida pelo Grupo Empresarial. Adicionalmente, a empresa adquire créditos de carbono no mercado voluntário para atender algumas das necessidades de compensação do Grupo Ecopetrol.

Para emissão e compra de créditos de carbono, a Ecopetrol definiu um procedimento interno que contempla os seguintes princípios:

Aplicar hierarquia de mitigação: para atividades de mitigação de GEE, se deve priorizar a não emissão (evitar) e a redução de emissões frente a compensação das emissões. Se for necessária a utilização de compensação, esta só se aplicará às emissões residuais.

Ação sem danos: no desenvolvimento de projetos de carbono, se deve prevenir, evitar ou diminuir os efeitos negativos que possam ser gerados no território, cumprindo integralmente as salvaguardas sociais e ambientais.

Distribuição justa e equitativa dos benefícios: no desenvolvimento de projetos ou na compra de créditos de carbono, se deve contar com mecanismos que favoreçam ou garantam uma distribuição justa e equitativa dos benefícios recebidos, de acordo com a participação que tenham os diversos atores e em particular para aquelas comunidades onde os projetos são desenvolvidos.

Integralidade: refere-se à integridade e qualidade dos créditos de carbono, garantindo que sejam reais, adicionais, permanentes, quantificáveis ​​e verificáveis, entre outros.

Transparência: o uso de compensações deve ter regras claras de contabilização, rastreabilidade, monitoramento e reporte, de forma a garantir informação clara e precisa para o mercado e diferentes grupos de interesse.

Para garantir o cumprimento desses princípios no processo de seleção e aquisição de créditos de carbono, a empresa estabeleceu critérios de avaliação e valoração, tais como:

• Antiguidade
• Padrão de carbono utilizado
• Localização geográfica favorecendo os países onde a empresa tem operações
• Co-benefícios sociais e ambientais
• Adicionalidade
• Risco reputacional

Em relação a este último critério, a diretriz estabelece que os projetos que tenham recebido comentários negativos na fase de consulta para validação ou verificação, ou que tenham recebido críticas ou comentários na mídia, deverão passar por um processo de revisão adicional antes de habilitá-los para a compra de seus créditos.

A Ecopetrol continuará fortalecendo o processo de seleção e compra de créditos de carbono, alinhado ao cumprimento da estratégia de sustentabilidade da empresa."

• Barilla

"Para projetos de compensação de carbono nos referimos exclusivamente ao programa VCS, que até o momento representa um dos programas de compensação mais utilizados e reconhecidos do mundo e inclui projetos que devem seguir um processo de avaliação rigoroso.

Nesse ínterim, fomos informados do processo e estamos acompanhando atentamente o desenrolar da situação.

As emissões de GEE representam um tema-chave para o Grupo Barilla e por esta razão continuaremos fortalecendo nossos esforços para reduzi-las progressivamente. Consulte nosso Relatório de Sustentabilidade para informações mais detalhadas."

• Delta Airlines, Braskem, Minerva e Samsung UK afirmaram que não vão comentar o assunto. A Siemens afirmou que estava rastreando a compra dos créditos, mas não respondeu mais até a publicação desta reportagem.
• WeTransfer, Mckinsey e o Liverpool, clube da Premier League inglesa, não responderam às tentativas de contato do g1.

 

Fonte: g1