Palavra de Sá

Discurso manjado: ‘Precisamos pensar na Bahia que queremos daqui a 30 anos’, diz Secretário estadual do Planejamento

O governador Jerônimo Rodrigues entregará à Assembleia Legislativa da Bahia, nesta semana, uma peça fundamental para o planejamento do estado nos próximos quatro anos: o projeto de lei do Plano Plurianual 2024-2027, que definirá as diretrizes e prioridades do governo baiano neste período.

Principal responsável pelo PPA, o secretário estadual de Planejamento, Cláudio Peixoto, dimensiona nesta entrevista exclusiva ao A TARDE o tamanho do desafio de coordenar este plano, cuja elaboração teve a participação de mil servidores estaduais e oito mil pessoas em plenárias realizadas nas mais diversas regiões da Bahia.

“É um trabalho hercúleo, gigante, fazer escutas sociais em todos os 27 territórios de identidade”, conta Peixoto que, na entrevista, falou também sobre os investimentos do PAC no estado, Reforma Tributária, ponte Salvador-Itaparica, dentre outros assuntos.

•        O projeto de lei do Plano Plurianual 2024-2027 será entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues à Assembleia Legislativa nesta semana. Para iniciar esta entrevista queria que o senhor explicasse aos nossos leitores a importância do PPA. É correto dizer que ele é o principal instrumento de planejamento do governo?

O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo previsto na Constituição Federal e na Constituição daqui da Bahia também. São três instrumentos de planejamento -  o Plano Plurianual; a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que chamamos de LDO; e os orçamentos anuais, que são as LOAS. O PPA é o instrumento de médio prazo, no qual são traçadas todas as diretrizes, objetivos e metas da administração para os próximos quatro anos. Obviamente que o PPA não nasce isoladamente. Ele tem uma base estratégica e é alicerçado no plano estratégico do governo.  No nosso caso, o PDI 2035, o Plano de Desenvolvimento Integrado, que inclusive orientou o PGP, que é o Plano de Governo Participativo do então candidato e hoje governador Jerônimo Rodrigues. Dos instrumentos de planejamento, diria que o PPA é o mais importante porque ele vai direcionar todos os programas de governo, as diretrizes para os próximos quatro anos em todos os eixos temáticos - educação, saúde, segurança e meio ambiente, por exemplo. A partir daí, conforma-se  os programas que vão, através desses indicadores, levar os resultados pretendidos pela sociedade e pela administração pública.

•        A elaboração do PPA 2024-2027 mobilizou cerca mil servidores estaduais, de diversos órgãos e secretarias, além de ter reunido mais de oito mil pessoas em plenárias realizadas nas diferentes regiões do estado. Deve ter sido um desafio imenso, tanto do ponto de vista logístico, como também para sistematizar tantas ideias e informações num único documento...

A Bahia se notabilizou por ser um Estado que faz PPA Participativo. É o quinto PPA participativo que nós estamos fazendo desde 2007. Com o governo (Jaques) Wagner inauguramos esse modelo e tem sido muito exitoso. E, como você disse, é um trabalho hercúleo, gigante, percorrer os 27 territórios de identidade. A Bahia é dividida em unidades de planejamento que são os Territórios de Identidade. Nós fizemos plenárias e escutas sociais em todos eles.  Mobilizamos todas as equipes, as internas nossas, e as equipes nos territórios. Temos os agentes de desenvolvimento territorial que são servidores da Seplan, que ficam nos territórios de identidade. E temos os colegiados territoriais integrados por servidores, representantes da sociedade civil, do meio empresarial, que também ficam nos territórios de identidade. A gente fez essa mobilização, promovemos capacitação e criamos os Grupos de Trabalho Territoriais, chamados GTTs, separados por eixos temáticos. Discutimos os temas, a partir dos eixos, e dali saíram às propostas que foram levadas às plenárias. No dia da plenária estavam lá representantes das universidades, das escolas técnicas, estudiosos da área de educação. Quando a gente fala de educação, por exemplo. Os colegiados estudaram o tema educação e as propostas foram selecionadas e levadas para votação no dia na plenária. E assim foi feito com todos os índices de políticas públicas.  Além das plenárias territoriais, também fizemos as escutas com os conselhos de políticas públicas. Os conselhos de saúde, segurança alimentar, conselho, educação. Para além disso, nós criamos plataformas digitais onde a população pôde apresentar propostas. No mesmo formato do PPA, através dos eixos e das áreas de política de interesse, eles apresentavam e votavam as propostas. Portanto, foram três espaços de discussão: as conferências territoriais, os conselhos políticos e a plataforma digital.

•        A elaboração do PPA teve ainda a participação de mil servidores de diversas secretarias e órgãos do governo. Essa transversalidade é importante na elaboração do plano?

Nós somos a Seplan, o principal órgão de planejamento. Aqui temos os técnicos que conhecem a metodologia, os processos e os sistemas. Mas não fazemos PPA sozinho. Nós precisamos do apoio das secretarias onde estão as políticas setoriais. Nós tivemos que capacitar todos os servidores envolvidos na área de planejamento. Foram quase mil  servidores envolvidos em treinamento sobre método, processo e conteúdo de política pública. Fizemos essa capacitação e por fim essas pessoas, junto com o órgão central, já na fase interna e não estou me referindo às escutas, foram discutir nas mesas programáticas e temáticas os diversos programas, compromissos, enfim, os elementos de PPA.  Tudo a partir dessa metodologia que a gente trouxe de Carlos Matos, que é o Planejamento Estratégico Situacional. A partir dessa metodologia, a gente vai discutir os macro problemas e problemas. Porque o método ensina que você estuda a realidade problematizada. Para cada problema de política pública vai ser criado um programa, um compromisso para mitigar esse problema.

•        Como o senhor mencionou, este é o quinto Plano plurianual no qual vocês promovem essas escutas ativas, que inclusive vem sendo referência para outros estados. Na prática, como se dá o acolhimento dessas sugestões da população e até que ponto elas influenciam de fato na elaboração do plano?

Sobre esse processo de escuta de fato nós influenciamos vários estados e o próprio governo federal. No início desse ano recebemos a visita da Secretaria Geral da Presidência da República que veio conhecer o nosso modelo e também de representantes de alguns estados. Existe um fórum chamado Conselho Nacional do Secretário de Planejamento, onde tive a oportunidade de apresentar o nosso modelo. A partir daí houve o interesse e fizemos algumas salas virtuais apresentando o nosso modelo. De fato, a gente se destaca em relação aos outros estados porque, como disse, nós temos uma governança sobre esse modelo. Temos métodos, sistemas, processos específicos e a experiência. E, aprendendo com o tempo, com as várias escutas, nós estamos aperfeiçoando este modelo. As 20 propostas selecionadas nas plenárias são encaminhadas via sistema para as secretarias que têm aderência temática para elas avaliarem se vão acolher ou não. Caso não sejam acolhidas, as secretarias têm que justificar por que não acolheu. Ou seja, a secretaria recebe a proposta, vai analisar e fazer associação com os compromissos e iniciativas dos programas. Se associar, vamos ter relatórios e isso se desdobra nos orçamentos anuais. E aquelas propostas que recepcionamos  e por alguma razão de ordem técnica, financeira ou de incompatibilidade da competência legal... Tem proposta que não é competência do Estado. É municipal, é federal e a população muitas vezes não faz essa diferença. A justificativa da secretaria também é registrada no sistema e fica no banco de dados. Agora nem todas elas vão se transformar em ações efetivas. Mas temos um monitoramento e um acompanhamento especial sobre essas propostas que vieram da escuta. Ou seja, além da elaboração do plano plurianual, nós temos aqui na Seplan uma área que faz um acompanhamento da gestão desse plano, a partir dos indicadores, das metas. E as propostas da escuta vão ser objetos de um escopo específico. Elas também serão monitoradas, avaliadas e dadas datas devolutivas nos fóruns.

•        Li uma entrevista recente da ministra do Planejamento Simone Tebet, na qual ela diz que talvez mais importante do que planejar, é você fazer a correção dos rumos e rever as políticas que não estão dando certo. O senhor concorda com isso?

É exatamente isso. A gente faz um plano plurianual com base num cenário macroeconômico e fiscal de uma dada realidade. Mas a dinâmica social muda. Então, nós temos previsto também a possibilidade de fazer a revisão do plano. No processo de monitoramento, de avaliação das políticas, a gente consegue identificar alguns desvios de rumo. Então precisa fazer ajustes na programação. Se necessário, fazemos revisões ou inclusão de novos programas ou exclusão de alguns atributos de programa ou recapitulação de metas, enfim. Isso é feito de forma contínua. É um trabalho nosso também, fazer o acompanhamento do plano.

•        Só para concluir essa questão do PPA, quais são as questões que mais mobilizam o governo de Jerônimo Rodrigues?

É o que chamamos aqui de programas especiais.  Nós temos um número determinado, que não está fechado ainda, de programas temáticos, de políticas públicas. A partir daí nós faremos programas especiais. Na verdade são agendas transversais que se valem de vários programas. Então, diria que prioridades ocorrerão nesses programas especiais. Teremos programa de combate à fome, programa de infraestrutura e logística. Programa Bahia Mais Verde, outros programas na área de meio ambiente e sustentabilidade, e também na área de prevenção à violência. Esses são os temas principais que nós estamos envelopando nas agendas transversais e que se tornarão programas especiais. Ou seja, além dos programas temáticos, que têm uma vinculação muito forte com as secretarias, nós teremos oito ou nove programas especiais que revelarão as prioridades de governo. Dando um spoiler, vamos ter programas de inclusão sócio-produtiva, combate à fome, segurança alimentar, povos originários e para as mulheres. Essas serão algumas das áreas que terão políticas públicas prioritárias.

•        A Seplan, além do Plano Plurianual, é responsável também pelo Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI), que tem um horizonte até 2023. Porque é importante planejar ao longo prazo?

Porque nós temos que antecipar no presente aquilo que a gente não conhece do futuro.  O dinamismo porque passa o mundo, tem as questões de geopolítica, sociais, de resiliência climática... Tudo está se transformando com muita rapidez. Por isso, precisamos pensar no longo prazo. Qual a Bahia que queremos nos próximos  20, 30 anos?  E, vale lembrar, essa Bahia não está isolada. Nós temos que pensar a Bahia no contexto regional, do Nordeste, do Brasil e do mundo. Das cadeias globais de valor. O Plano de Desenvolvimento Estratégico traça cenários e tendências de longo prazo. A  partir daí é que nós fazemos os PPAs. Esses planos de longo prazo, que na Bahia chamamos de PDI, também passam por atualização. Logo depois da entrega do PPA, nós já temos um grupo de trabalho, para começar a discutir a atualização do PDI. Fizemos o plano para 2035. Mas 2035 já chegou, concorda? Então, vamos fazer uma atualização para 2050, a partir destas novas tendências e cenários.

•        Falta uma cultura de planejamento no Brasil?

Estava faltando, mas agora com esse alinhamento do governo federal. Tive o prazer de ter encontrado algumas vezes a ministra Simone Tebet e foi dito por ela que uma das prioridades da pasta é a retomada do planejamento de longo prazo. Estamos muito esperançosos em relação a isso. E a Bahia não parou. Temos essa tradição que vem lá de Rômulo Almeida e de outros pensadores e planejadores no estado. A Bahia foi resiliente nisso. Inclusive, tenho certeza que seremos referência também no fórum de secretários.com o Plano de Desenvolvimento Integrado.

•        O novo PAC lançado recentemente pelo governo Lula prevê investimentos de 119 bilhões na Bahia até 2026. Quais são as ações mais esperadas?

São ações basicamente de infraestrutura, a parte de mobilidade urbana e infraestrutura logística, sobretudo a questão das rodovias e ferrovias, o Minha Casa,  Minha Vida. A duplicação da BR-101 e da BR-116, o anel norte da BR-116, são os eixos estratégicos. Mas tem construção de barragem também e outras iniciativas.

•        O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou na semana passada que tanto a ponte Salvador-Itaparica como o VLT do Subúrbio Ferroviário podem ser incluídos no PAC para receber recursos. Aproveito para perguntar como está a situação da ponte?

A ponte Salvador-Itaparica é um vetor estruturante de desenvolvimento da Bahia. Historicamente, ela começou aqui na Seplan, a parte de planejamento. A partir da conclusão do projeto, ele foi enviado para a Secretaria de Infraestrutura, que é a responsável pela contratação e execução. Neste momento, está havendo um diálogo com os chineses, o grupo vencedor da licitação, para ajustes, porque é sabido por todos que os custos da construção civil subiram bastante. E a equação econômico-financeira do projeto desequilibrou e por isso  ele está sendo reavaliado.  Nesse momento é o que eu posso dizer, porque  isso está sendo conduzido pelo próprio governador, a Casa Civil, as Secretarias da Fazenda e  de Desenvolvimento Econômico, que são as áreas responsáveis pelas tratativas com os grupos chineses. O VLT da mesma forma já está sendo estudado e parece que o governador está pensando no distrato. Uma nova licitação deve ser feita. Mas são projetos estruturantes e a Bahia Bahia está muito bem posicionada no governo federal. Nós temos o ministro da Casa Civil, o secretário especial  da PPI ((a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil ), Marcos Cavalcanti,  e eles estão de olho aqui na Bahia, como podem contribuir. E  tenho certeza que são dois projetos potencialmente que podem receber recursos do PAC, mas ainda não há nenhuma decisão sobre isso.

•        Um estudo realizado pela consultoria Inter.B constatou que, do PAC 1, lançado em 2007, apenas 25% das obras foram efetivamente entregues. No PAC 2, gestado em 2010, o índice subiu para 36% O que leva o senhor a ter confiança que agora todas essas obras previstas serão concluídas?

Alguns fatores me levam a essa confiança. Primeiro, a importância que o presidente Lula tem dado à retomada dos investimentos estruturantes no país. Há uma percepção muito clara da crença e da confiança do presidente de que o Estado é o maior ator para promover o desenvolvimento econômico e social e a geração de emprego e renda. No governo, isso está muito claro. E o tipo de modelagem desse PAC também, que traz algumas novidades e entende as limitações fiscais. Trata o PAC não só com ações que serão resolvidas como recursos do tesouro do governo federal, mas sobretudo através de PPPs (Parcerias Público-Privadas), PPIs (Programas e Projetos Prioritários de Interesse Nacional) e concessões. Essa ação conjunta de governo com a iniciativa privada por certo trará êxito ao PAC. Temos interesses convergentes, analisando a rentabilidade do investimento, obviamente em cada projeto. Eu acho que essas parcerias são um caminho muito inteligente.

•        Falando um pouco agora da Reforma Tributária, que está sendo analisada no Senado. Ela acaba com os incentivos fiscais muito utilizados pelos estados, sobretudo do Nordeste, para atrair investimentos. O que a Bahia poderá fazer para atrair esses novos investimentos?

Eu sempre fui defensor dos incentivos fiscais porque considero que há muitas assimetrias entre os estados da federação. O incentivo fiscal oportunizou a alguns estados que pudessem atrair empresas para o seu desenvolvimento. É um mecanismo, uma política que  não pode ser extinguida sem uma compensação de cunho regional. Defendo a criação de um fundo regional e o fortalecimento da Sudene e de todos esses instrumentos.

•        Como cenário existente hoje, no Brasil e lembro aqui a fala do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sobre os  estados do Sul e Sudeste se unirem, o senhor considera que tem clima na reforma para criação desse fundo regional?

Acho que foi uma fala muito infeliz do governador de Minas. Uma fala de quem parece que não conhece a realidade do país e do Nordeste. De quem só está olhando apenas para  seu estado, que tem muitos problemas também. Mas acho que ele vai rever o que disse. Acredito na aprovação desse fundo durante a reforma tributária. E a Bahia tem muito interesse em defender a criação desse fundo para mitigar essas assimetrias, sobretudo neste período de transição da reforma. Ela não extinguirá os incentivos de uma vez.

•        Como está a expectativa para a chegada da BYD em Camaçari?

São as melhores possíveis. Uma empresa moderna, grande potência na fabricação de carros, caminhões, baterias. Antenada com as energias renováveis, com uma nova forma de pensar o mundo e a matriz energética. Uma empresa que vai gerar cerca de cinco mil empregos, um investimento de aproximadamente R$ 3 bilhões, além de toda a cadeia que ela traz.

•        A CEO da BYD Américas, Stella Li, chegou a dizer que a Bahia pode se transformar numa espécie de Vale do Silício brasileiro. Compartilha desse otimismo?

Muito otimismo, sim, mas tem também um pé na realidade. Nós temos potencial energético, nossa energia eólica, solar. Nós temos capacidade de mão de obra, temos uma potência que é o Cimatec (o Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia do Senai), com pesquisas de ponta. Tenho certeza que a Bahia se candidata a ser um novo vale do silício pelas condições naturais, humanas.

•        O senhor falou em renováveis e a Bahia tem, de fato, se destacado na energia solar e eólica. Mas tem perdido muitos investimentos por causa da falta de linhas de transmissão. É uma questão que preocupa muito?

Preocupa, mas o governo tem trabalhado junto aos órgãos responsáveis para ampliar a infraestrutura com a implantação de novas linhas de transmissão. No final de junho, inclusive, foi realizado um leilão que representou  um investimento de mais de R$ 10 bilhões em 4 mil km de linhas de transmissão e 3 subestações, localizadas em Barra, Correntina e Campo Formoso, nos próximos cinco anos para escoar a produção de energia elétrica. Os novos negócios feitos pelas empresas do setor também vêm contribuindo com a ampliação da infraestrutura de transmissão e facilitando a atração de empreendimentos para geração de energia a partir de fontes renováveis.

•        A malha ferroviária tem sido uma das questões prioritárias da Seplan. Porque estimular esse vetor de transporte é tão importante para o Estado?

Porque a infraestrutura gera desenvolvimento. E por muitos anos a malha ferroviária da Bahia ficou abandonada, causando sérios problemas. Ficamos dependentes só da malha rodoviária  que também está envelhecida. Hoje a Bahia está isolada do ponto de vista de infraestrutura. E por isso estamos perdendo carga. São dois problemas: isolamento e fuga de carga. Hoje, estamos perdendo cargas de grãos da região oeste que estão saindo pelo porto de Itaqui, no Maranhão. Nós estamos com um vazio dentro do Estado. Mas estamos, junto com a Fundação Dom Cabral, desenvolvendo estudos para pensar numa nova malha ferroviária para o estado, que seja capaz não só de se tornar um vetor para levar e trazer carga e baratear custos, mas sobretudo para criar, no traçado da ferrovia, polos de desenvolvimento.  Isso é a grande sacada. Construir uma nova malha para carregamento de carga entre pontos, mas sobretudo visando o desenvolvimento regional ao longo das ferrovias, com novas indústrias, serviços e novos polos logísticos.

•        Para concluir, secretário, o senhor tem uma posição do governo que está olhando sempre para o futuro. O que o senhor pode dizer para a população a respeito do futuro da Bahia?

Estamos vivendo um novo momento no país e na Bahia a partir do governo do presidente Lula. Saímos de quatro anos de atraso, obscurantismo e  agora estamos pensando que de fato o Brasil vai seguir o seu rumo, voltar aos trilhos, fazendo referência aí as ferrovias, com projetos inclusivos, projetos de desenvolvimento, geração de renda para população, reindustrialização, com o uso de energias renováveis. A Bahia está nesse caminho. Eu sempre digo que nós temos um governador que pensa grande. E pensa grande sem esquecer dos menores.  Ele não vai esquecer dos grandes investimentos na área de infraestrutura, indústria, energia, mas ele quer também a inclusão socioprodutiva. Ele quer discutir as questões de gênero, de raça, a questão da violência, da juventude. Acho que nós podemos ter muita esperança que a Bahia vai crescer e vai ser inclusiva socialmente. Não adianta crescer sem inclusão social. Nós queremos um modelo de crescimento que traga inclusão social, que gera emprego, renda, gera oportunidades para nossa população.

 

Fonte: A Tarde