Em
mais uma semana conturbada, Lula continua pecando na articulação e sofre mais
derrotas no Congresso
O governo do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) teve mais uma semana conturbada, marcada
por derrotas no Congresso
Nacional. Diante da falta de articulação ocasionada pelo
diálogo escasso com parlamentares, o Executivo federal tem acumulado perdas no
Legislativo.
Em nova rodada, o governo corre risco de perder a
reestruturação da Esplanada dos Ministérios, nos termos da proposta feita por
Lula após assumir o Palácio do Planalto. Enviado por meio de medida provisória,
o texto original sofreu mudanças e teve sua matéria alterada e aprovada pela
comissão mista na última quarta-feira (24/5).
Entre as alterações, algumas mudanças causaram
críticas internas no governo, relacionadas ao esvaziamento do Ministério dos
Povos Indígenas, à perda de poder do Ministério do Meio Ambiente e à volta
da Abin ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Embora o Executivo tenha conseguido emplacar a
aprovação da nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos, a vitória não
deve ser atribuída unicamente ao esforço do governo, uma vez que a articulação
ficou à mercê do presidente da Câmara dos
Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Por 372 votos favoráveis e
108 contrários, o marco fiscal passou pelo crivo dos parlamentares da Casa
Baixa na noite de terça-feira (23/5).
O “preço” da vitória, no entanto, ocasionou mais uma
derrota: em votação relâmpago logo após passar o novo marco fiscal, a Câmara
aprovou a tramitação em regime de urgência para uma proposta que prevê a
aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
O governo – que, antes, tecia duras críticas ao
requerimento proposto por Lira – liberou a bancada do PT; dessa forma,
absteve-se da orientação aos deputados da sigla e os deixou livres para votar
como quiserem.
O projeto afirma que só podem ser reservadas as
terras que já eram tradicionalmente ocupadas por povos indígenas no dia da
promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Congressistas ouvidos
pelo Metrópoles afirmam que as novas perdas se dão por falta de
articulação.
·
Desgaste de Marina e Meio Ambiente
Entre os principais fatores que afetaram o governo
federal, as alterações na MP do remanejo da Esplanada atingiram diretamente a
relação entre Lula e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Aprovado por 15
votos a três na comissão mista formada por deputados e senadores, o texto segue
para análise do plenário da Câmara e, posteriormente, para o Senado.
Relator da medida, Isnaldo Bulhões (MDB) decidiu
devolver ao Ministério da Justiça a atribuição de demarcar terras indígenas e
quilombolas. Na MP editada por Lula, a tarefa era responsabilidade do
recém-criado Ministérios dos Povos Indígenas. A mudança causou revolta entre
representantes do movimento indígena, como a ministra Sonia Guajajara.
Outro ponto que causou insatisfação entre membros do
governo: o controle do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento para
controlar terras privadas e conflitos em áreas de preservação, e a Política
Nacional dos Recursos Hídricos saíram da competência do Ministério do Meio
Ambiente.
O texto de Bulhões prevê que o CAR seja parte do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e que a política de
recursos hídricos fique com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional.
O governo orientou os congressistas da base a votarem
a favor do texto, já que a MP perderá sua validade em 1º de junho. O texto
original foi redigido por Lula logo no início do governo, com a nova
organização da Esplanada dos Ministérios, para ampliar o número de ministérios
de 23 para os atuais 37.
·
Cedeu à pressão
Durante negociações em torno da MP, o governo tentou
evitar derrotas em outros trechos da reorganização da Esplanada e, por isso,
acabou cedendo à pressão para desidratar o ministério de Marina. O Centrão
pressionava para blindar a Casa Civil, responsável pela execução dos projetos
mais importantes para o presidente, como o Programa de Parceria de
Investimentos (PPI).
Outra mudança importante apresentada pelo texto do
relator transfere a atribuição para a demarcação das terras indígenas do Ministério
dos Povos Indígenas (MPI), comandado por Sônia Guajajara (PSol-SP), ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), chefiado por Flávio Dino
(PSB-MA).
·
Abin de volta aos militares
O texto relatado por Isnaldo traz a possibilidade de
a Abin retornar ao GSI, hoje sob o comando do general Marcos Antônio Amaro, se
a MP de reestruturação dos ministérios do governo Lula for aprovada na Câmara e
no Senado na mesma versão que passou no Congresso.
Em março, Lula oficializou a decisão de tirar a Abin
do GSI e mantê-la na Casa Civil. Na ocasião, o presidente escolheu o
ex-diretor-geral da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa para chefiar a
agência.
A Abin é um órgão central de inteligência que tem a
competência de planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as
atividades de inteligência do país, obedecidas a política e as diretrizes
estabelecidas em legislação específica.
·
Marco temporal em pauta
Na quarta, a Câmara dos Deputados aprovou o
requerimento de urgência do marco temporal das terras indígenas, tese adotada
no PL nº 490/2007. Assim, a matéria poderá ser votada diretamente no plenário,
na próxima terça-feira (30/5).
O marco temporal, que pode ser aprovado no
Congresso, reconhece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5
de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, podem ter sua
demarcação reivindicada. Defensores da causa indígena criticam essa medida –
que, por outro lado, conta com apoio da bancada do agro.
No total, foram 324 votos favoráveis ao regime de
urgência e 131 contrários. Eram necessárias 257 posições favoráveis. A
liderança do governo do presidente Lula liberou sua base. Somente as Federações
PT-PCdoB-PV e PSol-Rede orientaram de maneira contrária.
Sob reserva, lideranças da bancada governista
ouvidas pelo Metrópoles apontam que a liberação da bancada foi uma
forma de evitar colar no Planalto mais uma derrota na Câmara dos Deputados. É
na Casa Baixa onde se concentram as dificuldades do governo para formar uma
base de apoio.
Como mostrou o Metrópoles, o marco temporal
figurava no rol de projetos a serem pautados na Câmara, como forma de enviar
recados ao governo Lula.
O primeiro deles foi enviado com a aprovação do
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar parte do decreto
presidencial que regulamenta o Marco do Saneamento. Figura na pauta, ainda, o
PDL para derrubar a norma que restringe o acesso e a compra de armas de fogo.
Quando a derrubada do decreto do saneamento foi
aprovada, lideranças do Centrão afirmaram tratar-se de um recado para o governo
tomar consciência da falta de base de apoio na Câmara e da necessidade de
cumprimento de acordos de liberação de emendas, com críticas nominais a Rui
Costa, ministro da Casa Civil.
·
Fator emendas
No dia da votação do novo marco fiscal que vai reger
o controle de gastos do governo federal, o Executivo liberou R$ 1,1 bilhão em
emendas parlamentares. Os valores constam na plataforma Siga Brasil, painel de registro de emendas, que teve atualização na quarta-feira
(24/5), com o montante da terça-feira (23/5).
A nova liberação, no total de R$ 2,9 bilhões, ocorre
após o governo acumular derrotas no Congresso e enfrentar dificuldades em
consolidar uma base no Parlamento.
Em valores empenhados, ou seja, reservados, o
governo tenta sanar as críticas de líderes da Câmara, que, por meio de
“votações surpresa”, tentaram “mandar o recado”: sem liberação, os projetos não
serão aprovados pelos deputados.
Segundo a plataforma, os principais destinos são as
emendas individuais, RP6, para deputados e senadores.
Aos deputados foram reservados R$ 800 milhões.
Senadores ficarão com R$ 288,4 milhões, e um montante de R$ 700 mil será
encaminhado às bancadas estaduais. Na liberação de terça, os maiores
beneficiados foram os senadores Chico Rodrigues (PSB-PE), com R$ 25 milhões;
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PE), com R$ 21 milhões; e Eduardo Braga (MDB-AL),
com R$ 18 milhões.
Ø PT e partidos do
Centrão são os que mais recebem emendas parlamentares
Na busca do governo por ampliar a base na Câmara, o
PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e partidos do Centrão foram os que mais receberam emendas
parlamentares até aqui neste ano.
As emendas são verbas previstas no Orçamento da
União que o governo tem que liberar para os parlamentares. São usadas por
deputados e senadores para obras e projetos em suas cidades e estados.
O ritmo da liberação depende do Executivo. Nas
últimas semanas, deputados vinham reclamando de que o governo Lula não liberou
as emendas que havia prometida.
Esse foi um dos motivos pelos quais o governo sofreu
algumas derrotas na Câmara nas últimas semanas. Os deputados barraram, por
exemplo, um decreto de Lula que modificava o marco do saneamento.
Nesta última semana, a Câmara aprovou a nova regra
fiscal, como o governo queria. Mas, em um novo revés, uma comissão mista do
Congresso alterou uma
medida provisória assinada por Lula para reformular a estrutura
de ministérios.
Só nesta semana, o governo
liberou R$ 1,3 bilhão em emendas.
·
Por partido
Depois do PT, os partidos mais beneficiados por
emendas na Câmara até aqui compõem o chamado Centrão, um grupo informal na Casa
que reúne parlamentares de direita e centro-direita que costumam se aliar a
governos em troca de espaços de poder.
Veja os partidos que mais receberam emendas, de
acordo com o Painel do Orçamento Federal:
- PT: R$ 346,1 milhões
- PSD: R$ 234,8 milhões
- União: R$ 212 milhões
- PP : R$ 199,2 milhões
- MDB: R$ 176,5 milhões
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Senado
No Senado, a maior liberação de veras foi para
senadores do PSD, partido da base do governo e do presidente da Casa, Rodrigo
Pacheco (MG).
Veja a lista:
- PSD: R$ 241,1 milhões
- MDB: R$ 148,9 milhões
- PT: R$ 76,5 milhões
- PSB: R$ 65,3 milhões
- PL: R$ 57,9 milhões
Fonte: Metrópoles/g1
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