Palavra de Sá

Disso ele entende: Deltan dirá à Câmara que maioria de processos contra ele tinha 'provas ilícitas'

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmará à Câmara dos Deputados que 12 dos 15 procedimentos contra ele no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) são baseados em "provas ilícitas".

Esse é um dos principais argumentos de defesa encampados pelo parlamentar para tentar reverter a cassação do mandato imposta a ele pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A Folha teve acesso a trecho do documento que deverá ser apresentado em mãos à corregedoria da Casa na tarde desta terça-feira (30), data que encerra o prazo para que ele encaminhe o documento. O parlamentar tem até o horário do término da sessão plenária para apresentar a defesa.

No último dia 16, o TSE cassou, por unanimidade, o registro da candidatura e, consequentemente, o mandato de deputado federal do ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.

A ação é decorrente de representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e do PMN, que alegaram que Deltan não poderia ter deixado a carreira de procurador da República para entrar na política porque respondia a reclamações disciplinares, sindicância e pedido de providencias junto ao CNMP -que fiscaliza os

Além de apontar procedimentos que teriam como base provas ilícitas, "no todo ou em parte", Deltan afirma também que haveria pelos três casos de prescrição.

Como a Folha de S.Paulo mostrou na semana passada, a corregedoria da Câmara tentou notificar o deputado três vezes, sem sucesso, para comunicá-lo da decisão do TSE, e a comunicação foi feita em Diário Oficial da União.

Apresentada a defesa, o corregedor terá prazo de 15 dias úteis (com possível prorrogação pelo mesmo período) para oferecer o seu parecer à Mesa Diretora da Casa para a declaração oficial da perda de mandato. Atualmente, a Corregedoria é chefiada pelo deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) --todo o procedimento corre em sigilo.

Em geral, a Corregedoria analisa apenas aspectos formais da decisão da corte. Não cabe ao órgão, portanto, analisar o mérito da determinação e sua possível reversão.

•        Deltan Dallagnol é intimado a depor na Polícia Federal nesta sexta-feira

O deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi intimado nesta terça-feira, 30, para depor perante a Polícia Federal na sexta, 2. O expediente da intimação diz que o motivo do depoimento é “termo de declarações” e que a ordem veio da “Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores”.

A intimação chega no mesmo dia em que o deputado apresenta recurso contra a sua cassação ao Tribunal Superior Eleitoral. Ele disse em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura, na noite desta segunda, 29, que iria opor embargos de declaração contra a decisão que cassou seu mandato, ao mesmo tempo em que recorreria perante a Mesa Diretora da Câmara, responsável pelos trâmites de cumprimento da decisão do TSE.

Um dia depois da sua cassação, o juiz Eduardo Appio, que esteve à frente dos casos da Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba, determinou a intimação de Dallagnol para depor no caso de Rodrigo Tacla Duran, ex-operador financeiro da Odebrecht que acusa o ex-procurador e o ex-juiz Sérgio Moro de suspeição no processo.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, também havia solicitado ao Supremo que abrisse uma investigação sobre o deputado, por causa de declarações feitas sobre a sua visita à favela do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Dino acusa Dallagnol dos crimes de racismo, calúnia e injúria.

 

       Dallagnol chama autoridades que o condenaram de “bandidas”

 

Ao analisar a participação de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) no programa Roda Viva, quando disse “não pensar duas vezes em defender Bolsonaro contra Lula”, o colunista do UOL Tales Faria considera que o deputado federal cassado “está em campanha”. Deltan está em fala de candidato e evidentemente está em campanha. Está com os bolsonaristas batendo palmas para isso, já que eles estão à procura de um nome. O Deltan está de olho em qualquer coisa: prefeito, governador e até a presidência. Tales Faria, colunista do UOL. No UOL News, Tales explicou como as chances de Dallagnol reaver seu mandato são remotas dada a composição do Congresso e pela atuação dele na Lava Jato. O colunista reforçou que o deputado federal cassado surge como uma opção para os apoiadores de Bolsonaro, já que o ex-presidente está ameaçado de se tornar inelegível e Tarcísio de Freitas pensa em se reeleger como governador de São Paulo.

É curioso. Quando estava na Justiça, Deltan achava que os políticos eram ladrões. Agora que virou político, acha que a Justiça é meio bandida. Estamos com um candidato sendo colocado pelos bolsonaristas, que vão tentar inflá-lo. Ele vai fazer o que puder para aparecer nesse período e tentará ficar o máximo de tempo enrolando no Congresso, tendo mídia. Tales Faria, colunista do UOL

Tales Faria condenou o projeto bilionário para a construção de uma escola do Exército em uma APA (Área de Proteção Ambiental) no Grande Recife. O colunista reforçou que o tratamento privilegiado dado aos militares impede o avanço do país em assuntos cruciais ligados ao meio ambiente e aos povos indígenas, considerados como um “empecilho”. Os militares consideram o ambientalismo uma ‘frescura’. No Brasil, precisamos parar de tratar os militares como intocáveis. Isso, de eles terem escolhido esse lugar e se tornar um problema, é resultado dos diversos golpes militares que marcaram a nossa história política. Os governantes passaram a temer os homens dos quartéis.Tales Faria, colunista do UOL

Tales Faria considerou “exagerada” a forma como Lula recebeu o ditador venezuelano Nicolás Maduro. O colunista considerou que o petista deve se mostrar aberto para conversar com qualquer líder mundial, mas com o cuidado de não se exceder – principalmente nos encontros com governantes de regimes ditatoriais. Lula está certo quando recebe o presidente de qualquer país, seja ditadura ou não. No caso do Maduro, não precisava exagerar. Lula não costuma dispensar muitas honrarias àqueles autocratas que não são considerados de esquerda. O Lula não pode cair na armadilha dos opositores que tentam pintá-lo [Maduro] como autocrata de esquerda. Daí o erro com Maduro, que deveria ser tratado como qualquer outro presidente: sem hostilidade, mas sem pompa.

•        Dallagnol: ‘Não querem só impunidade, querem vingança’

O ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol vinculou a cassação de sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral e a consequente perda de mandato como deputado federal a uma reação do “sistema corrupto” contra a atuação da força-tarefa. Em entrevista ao programa Roda Viva nesta segunda-feira, 29, ele afirmou que pretende apresentar ainda hoje o recurso para tentar reverter a decisão do TSE. Ele também deve formalizar nesta terça-feira, 30, seus argumentos de defesa no processo que corre na Corregedoria da Câmara dos Deputados para efetivar a perda de mandato.

Citando declaração anterior do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ele comparou a “reação” do sistema corrupto a uma versão “piorada” do que ocorreu na Itália, após a chamada Operação Mãos Limpas. “Você vê uma reação do sistema corrupto (à Lava Jato). Só que no Brasil eles não querem só impunidade, querem vingança”, disse, após ser questionado por que evitava vincular o fim força-tarefa ao governo de Jair Bolsonaro, a quem apoiou na disputa eleitoral contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Dallagnol atribuiu “o início do fim” a decisões do Judiciário e do Congresso.

 

       No Roda Viva, Deltan defende Bolsonaro, Anderson Torres e os terroristas presos pelo 8 de janeiro

 

O ex-procurador e agora ex-deputado, Deltan Dallagnol, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, concedeu uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em que buscou se firmar como uma alternativa entre a já terrivelmente desgastada extrema direita. Ele colocou-se ao lado de figuras das mais ostracizadas da política nacional, como Jair Bolsonaro, Anderson Torres e Daniel Silveira.

O lavajatista disse que, avaliando o governo do presidente Lula, não pensa "duas vezes em defender [Jair] Bolsonaro" e que prefere não criticar o ex-ocupante do Palácio do Planalto para não "desunir a direita". Negou-se a emitir uma opinião sobre o caso das joias sauditas, questionado sobre a corrupção no governo anterior. Deltan, como era de se esperar, apoiou Bolsonaro no segundo turno da eleição de 2022.

Ele também saiu em defesa dos terroristas bolsonaristas presos por participarem dos atos golpistas do 8 de janeiro, quando os fanáticos de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Ele sugeriu que as prisões seriam "ilegais" por conta do que chamou de falta de individualização de conduta.

Ao comentar supostos excessos do Supremo Tribunal Federal, Deltan citou o caso do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. Também mencionou o ex-deputado Daniel Silveira. O primeiro foi preso preventivamente por suposta omissão durante os atos terroristas, e o segundo tem ordem para cumprir sua pena por ofender ministros da Corte imediatamente. Segundo Deltan, Torres foi preso sem alguma acusação, e Silveira deveria ter sido apenas cassado pela Câmara dos Deputados.

 

       Apoio de Dallagnol a Bolsonaro desmoraliza Lava Jato

 

Um meme que circula nas redes sociais ridiculariza os dissabores que a dupla Deltan Dallagnol e Sergio Moro tem experimentado nos últimos tempos. Em referência à época em que pontificavam na Lava Jato, os dois aparecem em uma foto, dizendo um para o outro:

“Você lembra quando nós éramos do Judiciário e nenhum político prestava?”. A resposta: “Lembro sim! Mas nós hoje estamos na política e nenhum juiz presta”. Esse é o resumo da principal tese que Dallagnol apresentou na noite de segunda aos entrevistadores do programa Roda Viva, na TV Cultura.

Desde que teve o mandato de deputado cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele faz questão de se mostrar como vítima de injustiça e perseguição.

Pior: com sua fala acelerada e alguns decibéis acima do normal, repetiu a mesma acusação leviana que sustentou no pronunciamento feito no dia em que foi cassado, a de que existem interesses escusos por trás de magistrados que o condenaram.

Depois de dizer que não parte de especulações e suspeitas, mas sim de fatos, Dallagnol soltou um comentário recheado de especulações e suspeitas:

“Todo mundo sabe – quem não é ingênuo — como funcionam as decisões em Brasília. Alguns ministros vão decidir em cima da lei e vários vão decidir por interesses. Isso é sabido, como as coisas funcionam no Brasil”.

Em seguida, disse que autores de votos e sentenças contra os integrantes da Lava Jato estavam tentando agradar o governo de olho nas vagas abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) e TSE.

Para justificar essas acusações, não mostrou nenhuma prova, apenas convicções – ou “inferências”, como prefere dizer atualmente.

Além de confirmar o meme, Dallagnol não se constrangeu de apresentar ao público que assistia à entrevista um festival de frases absurdas:

– “Discordo de muitas pautas do Bolsonaro (?), mas não estou aqui para desunir a direita”. (Respondendo sobre ataques do ex-presidente à democracia)

– “Existe liderança do homem sobre a mulher. Não importa se você concorda ou não, se eu concordo ou não, o que importa é que isso está na Bíblia”.

– “Não sou gestor público, nem de saúde. Na época estava como procurador da República” (Quando provocado a avaliar a trágica gestão de Jair Bolsonaro na pandemia que resultou em 700 mil mortes).

– “Não sou procurador desse caso. Não conheço esses casos em detalhes” (Sobre a acusação de apropriação de joias e de falsificação de cartão de vacina por parte de Bolsonaro, fartamente noticiado).

– “Eu defendo que o pastor possa falar que casamento é só entre homem e mulher na igreja.” (Sustentando a mentira que espalhou nas redes de que o PL das fake news iria censurar versículos da Bíblia).

Houve outros momentos vexatórios, como quando tentou convencer a audiência de que Lula é maior ameaça à democracia que Bolsonaro ou quando justificou o voto contra o projeto de lei que estabelece punições para o empregador que não equiparar salário de homens e mulheres na mesma função.

Vindo de quem vem, nada disso surpreende. Mas é inevitável a perplexidade toda vez que vem à lembrança que Dallagnol, seu parceiro Sergio Moro e os outros aliados da Lava Jato permaneceram tantos anos como paradigma de integridade, responsáveis por dizer ao Brasil quem é ou não é corrupto no país.

Com o ocaso desses personagens, parte considerável da classe política e da imprensa que os apoiou — e sem a qual essa beatificação não teria ocorrido — parece ter sumido do mapa.

Mas ninguém se engane: o lavajatismo envergonhado continua à espreita. Ao primeiro cochilo dos democratas, eles tentarão deixar a condição de memes voltar ao protagonismo, cheios de empáfia.

Que a experiência aprendida com a Lava Jato nos ajude a sempre duvidar dos que se fazem passar por heróis – seja hoje ou no futuro.

 

Fonte: FolhaPress/Brasil 247/Estadão/UOL