Palavra de Sá

As críticas de políticos e personalidades a derrotas do governo Lula em pautas ambientais

Lideranças políticas e pessoas famosas que apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticaram a gestão petista nos últimos dias por novas medidas anunciadas e concessões a parlamentares.

Nas redes sociais, o governo vem sendo criticado por ter apoiado ou se omitido sobre decisões do Congresso relativas ao meio ambiente — um dos temas que mais engajaram na campanha de Lula após quatro anos de críticas à gestão do governo Jair Bolsonaro (PL) na área.

Nessa semana, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), sofreu uma série de derrotas no Congresso. O ministério dos Povos Indígenas, chefiado por Sônia Guajajara, também saiu derrotado.

Parte das mudanças foram apoiadas pelo governo Lula com o objetivo de manter o apoio do Centrão, pois a gestão do PT hoje conta com uma frágil base parlamentar no Congresso.

Nesta quarta-feira, uma dessas decisões foi tomada por um comissão mista formada por deputados e senadores responsável por analisar a MP (medida provisória) que reorganiza os ministérios do governo Lula.

A comissão aprovou mudanças na Esplanada que fortaleceram o Centrão e diminuíram o poder de Marina.

Caso a nova proposta seja aprovada pelo Congresso, setores que hoje fazem parte dos ministérios de Meio Ambiente e Povos Indígenas serão transferidos para outras pastas, diminuindo o poder de Marina e Guajajara.

Um desses setores é a ANA (Agência Nacional de Águas), além de vários órgãos de monitoramento do clima e de recursos hídricos. Com a organização inicial do governo Lula, eles ficaram sob o guarda-chuva das ministras mas, agora, podem ser transferidos para outros ministérios.

Outra das derrotas diz respeito a mudanças previstas em uma MP do governo Bolsonaro, que afrouxa regras de proteção à Mata Atlântica, um dos principais biomas do país.

A pauta ambiental saiu derrotada ainda na discussão sobre o marco temporal das demarcações de terras indígenas. A Câmara aprovou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um projeto de lei sobre o tema.

Segundo defensores do estabelecimento de um marco temporal, só podem reivindicar a demarcação de terras indígenas as comunidades que as ocupavam na data da promulgação da Constituição: 5 de outubro de 1988.

Esse projeto, apoiado pela bancada ruralista e pelo Centrão, é duramente criticado por ambientalistas e indígenas.

O governo Lula liberou sua base para votar o requerimento, gerando críticas de apoiadores e até da ministra Sônia Guajajara.

“O Marco Temporal é um genocídio legislado. Uma teoria que inverte toda história do Brasil. Um projeto de lei que atenta contra a constituição brasileira. Um atentado ao direito dos povos Indígenas”, escreveu.

O deputado Guilherme Boulos, líder da bancada do PSOL, também foi outra voz crítica ao projeto.

“ABSURDO! A maioria dos deputados aprovou agora a urgência do PL 490, que aprofunda a destruição de terras indígenas em benefício de mineradoras e do agronegócio. Vamos lutar para impedir esse retrocesso!”, publicou o parlamentar, no Twitter.

A deputada Célia Xakriabá, do PSOL, também criticou duramente o projeto. “Estão usando a estrutura do governo, a estrutura do estado brasileiro, com a caneta, para assassinar os povos indígenas”, disse a parlamentar, após a votação.

Já a deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, afirmou que o partido vai atuar para reverter as decisões do Congresso na área de meio ambiente.

“Sobre o atraso ocorrido ontem no Congresso, vamos trabalhar pra que seja revertido. Se for preciso vamos ao STF pra reaver a estrutura do meio ambiente e povos indígenas. E Lula vai vetar a flexibilização da proteção à Mata Atlântica. Sobre o PL490 do marco temporal, vamos fazer pressão pra que o projeto não seja aprovado. A sociedade precisa nos ajudar a enfrentar a direita no parlamento”, publicou.

O deputado André Janones (Avante), um dos mais enfáticos defensores do governo Lula nas redes sociais, também se pronunciou a favor das pastas de meio ambiente.

“Quero aproveitar o espaço que vocês me dão nas redes e aqui no congresso, pra ser mais um soldado na luta do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério dos povos indígenas. São pastas das mais importantes no desenvolvimento social sustentável, nesse momento de reconstrução. Contem comigo!”

As críticas ao governo Lula também tiveram ressonância em influenciadores das redes sociais que já apoiaram o presidente de maneira pública, como Felipe Neto.

“Hoje foi um dia lamentável do governo Lula. O desmembramento do Meio Ambiente, afrouxamento do código florestal, tudo com apoio do PT e posts celebrando. Não há explicação razoável pra esse cenário”, escreveu, no Twitter.

Também na rede social, a conta do presidente Lula normalizou a situação.

"Tem dias que a gente acorda com notícias parecendo que o mundo acabou. Eu fui ler as notícias hoje, na verdade, tudo parecia normal. Uma comissão do congresso querendo mexer numa estrutura de governo que é difícil de mexer. Agora que começou o jogo", diz a postagem.

"O que a gente não pode é se assustar com a política. Quando a sociedade se assusta com a política e começa a culpar a classe política, o resultado é infinitamente pior. É na política que se tem as soluções dos grandes e pequenos problemas do país", concluiu.

 

Ø  Lula tem hoje reunião com Marina, Guajajara e líderes

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (26) com as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas) após o governo sofrer revés no Congresso com o avanço de mudanças na medida provisória que reorganiza os ministérios de Lula.

A reunião foi convocada após a comissão mista que discute a MP aprovar, na quarta (24), um parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), com alterações que esvaziam competências das pastas chefiadas por Marina e Guajajara. A proposta ainda precisa passar pelos plenários principais da Câmara e do Senado.

Entre as mudanças aprovadas estão:

• a transferência da competência de reconhecer e demarcar terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça;
• e a transferência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Gestão e Inovação.

A aprovação do parecer pela comissão de deputados e senadores levou a críticas públicas de Marina e Guajajara.

A ministra do Meio Ambiente classificou a alteração em sua pasta como um "erro estratégico", e Sonia Guajajara relatou uma "certa frustração" com a ausência de Lula nas discussões.

O Palácio do Planalto, no entanto, enxerga pouco espaço para pressionar o Congresso Nacional a mudar de ideia nesta disputa, disseram fontes do governo ao g1.

Por outro lado, o presidente Lula quer prestigiar as ministras, e a reunião com elas nesta sexta faz parte desse esforço.

Além de Marina e Guajajara, vai participar do encontro a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, que também tem atribuições alteradas pelo relatório de Bulhões.

O encontro desta sexta prevê ainda as participações:

• do ministro da Casa Civil, Rui Costa;
• do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha;
• do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta;
• do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP);
• do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA);
• e do o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

>>> Derrotas no Congresso

O governo ainda registrou outra derrota no Congresso nesta semana. Em votação no plenário da Câmara, os deputados ignoraram uma decisão do Senado e retomaram trechos de uma medida provisória que enfraquecem regras de proteção da Mata Atlântica.

Nesta quinta (25), Lula criticou, ao discursar em um evento em São Paulo, os comentários feitos após derrotas do governo no Congresso.

Para o presidente, os comentários dão impressão de que o "mundo acabou", mas, na avaliação dele, está tudo parecendo "normal".

"Hoje a impressão que eu tinha [ao ler jornais] era de que o mundo tinha acabado. 'Lula foi derrotado', 'acaba-se ministério disso', 'acaba-se ministério daquilo'. E o que estava acontecendo era a coisa mais normal", afirmou o presidente.

Lula afirmou ainda que o governo não pode se assustar com a política.

"Uma comissão do Congresso querendo mexer numa estrutura de governo que é difícil de mexer. Agora que começou o jogo. O que a gente não pode é se assustar com a política. Quando a sociedade se assusta com a política e começa a culpar a classe política, o resultado é infinitamente pior", argumentou o presidente.

"É na política que se tem as soluções dos grandes e pequenos problemas do país", completou.

 

Fonte: BBC News Brasil/g1