Palavra de Sá

‘Amputações propostas’ se refletem nos interesses estratégicos do Brasil, dia Marina

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse neste domingo, 28, que o esvaziamento, ao qual chamou de “amputações”, sofrido na última quarta-feira por sua pasta atinge os interesses estratégicos do Brasil não apenas ambientais, mas também econômicos.

Em entrevista à GloboNews junto com a ministra Sonia Guajajara – dos Povos Indígenas, pasta que também teve poderes retirados na reestruturação de ministérios aprovada por comissão especial no Congresso -, Marina pontuou que vários investidores já consideram as dificuldades de investir no Brasil em razão das sinalizações dadas pelo Congresso.

 “Isso se reflete nos interesses estratégicos em termos econômicos e ambientais”, declarou a ministra, lembrando que o mundo está fechando as portas a economias intensivas em carbono. “Se existe um país que pode ter economia de baixo carbono, esse país é o Brasil.”

A ministra não deixou de reconhecer as contradições que existem em um governo de frente ampla, porém procurou demonstrar confiança de que as decisões da comissão serão revertidas quando chegarem ao plenário. “Até chegar ao plenário, existe espaço de diálogo com o Congresso”, assinalou Marina, antes de dizer que tem “esperança” quanto a um reposicionamento das lideranças do Legislativo.

Segundo ela, essas lideranças sabem dos interesses do agronegócio, da balança comercial e dos investidores que estão em jogo. “Nós estamos trabalhando até o último momento para preservar nossas competências”, afirmou Marina. “O negacionismo não vai prevalecer, vai prevalecer o mérito das questões”, acrescentou.

·         Marco temporal

Sonia Guajajara afirmou que o projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas, o PL 490, é decisivo para os povos indígenas no Brasil. A ministra se posiciona de forma contrária ao projeto e defende que a sociedade deve se mobilizar para dizer não à aprovação da legislação.

“É um projeto de lei gravíssimo, que paralisa a demarcação das terras indígenas e não contribui em nada no que de fato precisamos fazer, que é reduzir as emissões de gases do efeito estufa e combater as mudanças climáticas. Todas as pessoas precisam cobrar seus parlamentares para que possam dizer não ao PL 490”, pediu a ministra.

Questionada sobre a decisão do Congresso de promover anistia ao não cumprimento das metas de cotas mínimas para a presença de mulheres e pessoas negras nos partidos políticos, a ministra dos Povos Indígenas subiu o tom das críticas, afirmando que a instituição é atravessada pelo machismo e racismo estruturais. Sonia Guajajara disse ainda que há parlamentares que alimentam o ódio contra o governo Lula.

“A reação do Congresso Nacional é uma resposta de combate à participação de mulheres nesses espaços e é também, eu diria, um racismo impregnado, que não é somente contra pessoas negras, mas também acontece contra indígenas todos os dias. Eu diria que é um Congresso que destila o seu racismo, machismo e toda a raiva contrária ao governo Lula”, frisou.

Ela admitiu que a última semana foi realmente muito turbulenta, mas se colocou à disposição para conversar com deputados e bancadas na tentativa de reverter alguns votos de parlamentares que se posicionaram pelo esvaziamento de seu ministério.

 

Ø  Parecer de Isnaldo Bulhões é grave ameaça ao meio ambiente e aos indígenas

 

Em um ótimo artigo publicado no O Globo deste domingo, os ex-ministros Celso Lafer e Rubens Ricupero condenam fortemente o parecer do deputado Isnaldo Bulhões na Comissão Mista do Congresso esvaziando as políticas  para o Meio Ambiente e para os Povos Indígenas estabelecidas pelo governo Lula da Silva, e que alcançou  inclusive grande repercussão internacional pela importância do tema do meio ambiente e do perigo do aquecimento global do planeta.

Lafer e Ricupero sustentam que enfraquecer a ministra Marina Silva funciona também como um desastre em matéria de credibilidade internacional brasileira. De fato, os ex-ministros da Indústria e Comércio e da Fazenda, a meu ver, têm total razão, sobretudo quando destacam o programa de regeneração tanto do programa ambiental do país quanto da imagem brasileira no plano internacional.

Lembro que além disso, o Brasil recebeu doações dos Estados Unidos e de países europeus para o seu programa de combate ao desmatamento e preservação do Meio Ambiente e do Clima, e que colocar em prática exatamente o sentido oposto do projeto original de Lula é simplesmente trair tantos os interesses do país quanto o relacionamento com as nações diretamente interessadas no combate às investidas que só podem aumentar a poluição.

Lafer e Ricupero focalizam o que classificam de “trama em curso no Congresso” para que o Brasil não consiga realizar concretamente o seu programa de sustentabilidade do meio ambiente. Uma das medidas, por exemplo, dizem Lafer e Ricupero, é retirar do Meio Ambiente a realização do cadastro rural, instrumento para controlar o desmatamento e a grilagem de terras. O artigo é bastante oportuno tanto pela credibilidade de seus autores quanto pela importância fundamental do tema para afastar o risco do aquecimento global. Trata-se, portanto, de um compromisso inadiável.

Na minha opinião, no fundo, mal se oculta os interesses comissionados peculiares às transações governamentais que inclusive não mudam de forma através do tempo. Veja-se, por exemplo, o escândalo da privatização da Eletrobras, acusação formalizada pelo próprio presidente Lula da Silva. No caso da foz do Amazonas na área equatorial, não se trata apenas de considerar a grande distância entre os postos de socorro e a possibilidade sempre existente de problemas.

A preservação ambiental é um valor compartilhado pela sociedade e pela opinião pública brasileira; o Congresso deve inspirar-se nesse sentimento, fornecendo ao governo meios de assegurar o seu compromisso assumido na campanha eleitoral, acrescentam Rubens Ricupero e Celso Lafer.

 

Ø  “Não há perdas danosas”, diz Guajajara sobre MP da Esplanada

 

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse no domingo (28.mai.2023) que a retirada das demarcações de terras indígenas de seu ministério não causará “perdas danosas”. A pasta foi uma das que tiveram suas atribuições reduzidas pela medida provisória que reestrutura a Esplanada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Se as mudanças forem aprovadas, o Ministério dos Povos Indígenas perderá para o Ministério da Justiça, de Flávio Dino, o poder de decisão sobre as demarcações de terras, hoje de responsabilidade da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

“O Ministério da Justiça, mesmo tendo toda a robustez para fazer esse processo, é muito lento. Tem demora de anos. Ficaria muito melhor no Ministério dos Povos Indígenas”, avaliou Guajajara em entrevista à GloboNews.

A ministra, no entanto, minimizou a situação. “Considerando que estamos num governo onde o ministro [Dino] é totalmente favorável e tem toda essa compreensão sobre essa importância [das demarcações] e o compromisso do presidente Lula, não há perdas danosas nesse sentido, porque o presidente Lula garantiu para a gente que o que foi garantido vai se cumprir”, declarou.

As mudanças foram aprovadas por comissão mista do Congresso na 4ª feira (24.mai.2023). Para tratar do tema, Lula reuniu-se na 6ª feira (26.mai) com Guajajara e com as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), que também tiveram as atribuições de seus ministérios reduzidas pela MP.

Depois de ser aprovado no plenário da Câmara, o texto precisa ser analisado no Senado até 1º de junho, em razão do prazo da MP caducar –ou seja, perder o efeito. Marina disse que espera reversão da medida.

 

Ø  Guajajara estuda atuação conjunta com Dino para demarcar terras indígenas

 

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, estuda a possibilidade de trabalhar em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública na demarcação de terras indígenas caso uma MP (medida provisória) retire da sua pasta parte dessa atribuição. Na sua visão, isso enfraqueceria a pasta.

"Considerando que estamos num governo em que o ministro [Flávio Dino] tem a compreensão sobre essa importância e temos o compromisso de Lula, não há perdas danosas nesse sentido porque o presidente Lula garantiu que o que está da parte dele garantido vai se cumprir, que é destravar e garantir as assinaturas das demarcações de terras indígenas", disse em entrevista à GloboNews, na noite deste domingo (28).

A MP da reorganização da Esplanada foi aprovada na última quarta (24) em uma comissão mista formada por deputados e senadores. O texto, de autoria do líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), desidratou a política ambiental do governo com a transferência de competências das pastas de Povos Indígenas e do Meio Ambiente para outros órgãos.

Guajajara disse acreditar que a reação do Congresso é de cunho político em relação ao governo do presidente Lula, mas também um combate à participação de mulheres nesses espaços. Ela deu a entrevista junto com Marina Silva, do Meio Ambiente.

"É também um racismo impregnado porque racismo não é só contra pessoas negras. Também acontece com indígenas, é um Congresso que destila o seu machismo, racismo e toda essa raiva contrária ao governo Lula", destacou.

Lideranças indígenas e ambientalistas cobram do presidente empenho para reverter a decisão do Congresso -que na última semana também impôs outras derrotas à agenda com a aprovação de uma MP com trechos que afrouxam a preservação da mata atlântica e a votação da urgência de um projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas.

Na sexta (26), Lula se reuniu com as duas ministras. Integrantes do governo afirmam que o encontro foi produtivo e que a fala de Marina resultou na diminuição da temperatura após as derrotas no Legislativo.

No governo, o temor é que, caso haja esforço efetivo do governo para que o Senado altere pontos, a Câmara decida retaliar o Planalto e deixe a MP da reorganização da Esplanada dos Ministérios perder validade. Na prática, isso implicaria na volta da estrutura administrativa de Bolsonaro.

A proposta ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado e ter sua tramitação concluída até 1º de junho. O objetivo no governo é tentar amenizar as mudanças.

Ministros de Lula tem rejeitado a ideia de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar manter a estrutura ministerial definida pelo governo em janeiro.

No caso da demarcação de terras indígenas, já há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo que questiona a alteração de tutela do tema.

Embora não demonstre por enquanto disposição de brigar contra a ala majoritária da Câmara, Lula e aliados próximos estão preocupados que a crise com Marina tenha uma repercussão internacional negativa.

Também na entrevista à GloboNews, Marina afirmou que a sinalização do Congresso sobre a pauta do meio ambiente nesta semana pode ser ruim para o comércio exterior.

"Temos que enfrentar o problema a médio e longo prazo em relação à mudança do clima. Tem uma outra questão que é nossa agenda de investimento, tem vários investidores considerando o Brasil um país de dificuldade de investimento em função dessas sinalizações que estão sendo dadas pelo Congresso. Estamos negociando a finalização do acordo União Europeia e Mercosul, todas essas sinalizações são muito difíceis para os resultados", disse a ministra.

 

Ø  Lula pede que ministros não lavem ‘roupa suja’ em público

 

Em reunião de equipe, o presidente Lula pediu a seus ministros para lavarem “roupa suja” dentro de casa e pararem com os ataques públicos entre colegas.

O petista lembrou que esse tipo de embate só traz mais desgaste ao governo, gerando a imagem de uma crise permanente na Esplanada dos Ministérios.

Segundo assessores, Lula fez questão de fazer a reprimenda em sua equipe porque avaliou que, na última semana, as críticas públicas entre ministros atingiram um patamar muito negativo.

O presidente disse, de forma muito direta, que não quer embates da equipe em público e que está aberto a receber ministros no Palácio do Planalto para debater as divergências.

Lula, por sinal, não gostou nem um pouco das críticas feitas a ele pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que em entrevista cobrou abertamente do presidente um esforço maior para evitar o esvaziamento de sua pasta.

Segundo assessores, Lula avaliou que as críticas públicas da ministra a ele se devem à sua inexperiência no posto, mas que elas não podem se repetir.

O presidente também não gostou do embate entre os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a do Meio Ambiente, Marina Silva, em torno da licença para pesquisa de petróleo na bacia da foz do Amazonas.

Os dois trocaram farpas em entrevistas durante a semana passada e Lula acabou pedindo a seu ministro da Casa Civil, Rui Costa, que reunisse os ministros para “lavar a roupa suja” dentro do Palácio do Planalto.

 

Fonte: IstoÉ Dinheiro/Tribuna da Internet/Poder 360/FolhaPress/g1