Palavra de Sá

Depois do desastre da Vale, quilombolas em MG perdem sua fonte de renda e ainda enfrentam o assédio de grileiros

Juliene Teixeira Moreira tem 39 anos e nunca teve a carteira de trabalho assinada. A oferta de empregos formais não é o forte em Paraopeba, a cidade mais próxima da vila onde ela mora, Pontinha, uma comunidade quilombola na região central de Minas Gerais, em uma área de Cerrado ainda preservada. Para uma população de cerca de 25 mil habitantes, Paraopeba dispõe apenas de 5,4 mil postos de trabalho, segundo a plataforma governamental DataViva. A falta de oportunidades impacta no Índice de Desenvolvimento Humano do município, que é 0,69 – inferior ao idh médio do Brasil (0,75).

Vivendo na informalidade, Moreira, mãe de seis filhos, conseguia algum sustento com a extração de minhocuçu, uma minhoca que pode chegar a 60 cm de comprimento e é muito utilizada como isca por pescadores que frequentam o Rio Paraopeba. Ocorre que desde 2019, quando aconteceu o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, a 130 km de Pontinha, o rio ficou impróprio para pescaria pela quantidade de rejeitos despejada nas águas.

Quando acontecia, a extração do minhocuçu – exercida na comunidade quilombola desde a década de 1930 – era realizada na “larga”, área comum dentro da Pontinha, onde todos podiam praticar a atividade. Bem cedo, eles saíam com as enxadas nas costas para cavoucar a terra atrás das minhocas, que normalmente se alojam em buracos a 25 cm do chão. A extração ocorria principalmente no período de seca, entre março e outubro. Cada trabalhador chegava a retirar de duas a cinco dúzias por dia, e a venda de cada animal para atravessadores rendia 1 real, em média.

Mas a fonte secou e, hoje, Moreira e seus filhos vivem de doações e de um Programa de Transferência de Renda (gerido pela Fundação Getulio Vargas) que a Vale foi obrigada a pagar, por decisão judicial, como forma de minimizar os danos às famílias. No valor de 600 reais por mês, o programa chega a 1,8 mil moradores de Pontinha. “A gente aqui vive das águas. Mas, agora, sem poder contar com o rio, o jeito é se virar com os seiscentos reais”, afirma Moreira. Nem sempre é suficiente. Quando conversou com a piauí, ela estava preparando, numa trempe improvisada com tijolos, a última porção de arroz que recebeu de doação numa cesta básica. “É sufocante não ter o que dar de comer para uma criança”, diz.

A vila central de Pontinha é constituída de sete ruas sem asfalto, cobertas por uma terra vermelha que empoeira tudo em volta. Ficam ali as casas da maioria das 470 famílias da localidade. Existe ainda um posto de saúde, uma escola, um ponto de ônibus e uma associação comunitária, além de dois bares e um mercadinho. Por disporem de água corrente e de alguns equipamentos públicos, os habitantes da vila vivem em condições melhores que os que moram afastados, alguns a mais de 2 km, como Juliene Moreira, em casas muito precárias.

Esses moradores enfrentam também a falta de água para o consumo diário, já que não podem mais utilizar o rio para abastecimento, dado o risco de contaminação. Como não conseguem custear a instalação de poços artesianos, que custam em média 500 reais por metro perfurado, dependem do fornecimento que vem em caminhões-pipa da prefeitura, duas vezes por semana. A água é armazenada em caçambas e transportada para dentro de casa em baldes. “O banho é de caneca e nem sempre a água dura até a chegada do próximo caminhão”, conta Moreira.

Esses percalços não são os únicos vividos pelos moradores de Pontinha. Apesar de estarem a apenas 17 km da cidade de Paraopeba, eles sofrem com o isolamento, porque o ônibus só passa duas vezes por semana, às segundas e sextas. Nos outros dias, o percurso tem que ser feito numa caminhada de quase três horas, a passos largos, ou por táxi, que cobra em média 50 reais pelo trajeto.

A assistência à saúde também é ruim. Embora exista um posto, o médico aparece a cada quinze dias e só atende consultas agendadas. Como a procura é grande, quem não consegue vaga precisa buscar auxílio na cidade. Joelma Gonçalves, 51 anos, que sofre de asma crônica, já teve que recorrer ao táxi dezenas de vezes para ir ao hospital de Paraopeba nas crises severas de falta de ar. “A doença da gente não é com hora marcada”, diz ela. “Quando a gente precisa nunca tem vaga aqui no posto da vila.”

O isolamento e o ocultamento são situações impostas às comunidades quilombolas – não só a de Pontinha – desde sempre. Para se ter uma ideia, o Censo de 2022 é o primeiro da história a contabilizar essas populações. Apontou que existem 1.208.702 quilombolas, a maior parte vivendo na Bahia (29,38%), no Maranhão (21,20%), em Minas Gerais (10,35%) e no Pará (9,67%).

Em seu livro Mocambos e Quilombos, de 2015, o historiador Flávio dos Santos Gomes, professor da UFRJ, localiza no final do século XIX o início do esquecimento dessas comunidades. “No pós-abolição, o processo de invisibilidade foi gerado pelas políticas públicas – ou a falta delas –, que não enxergavam em recenseamentos populacionais e censos agrícolas centenas de povoados, comunidades, bairros, sítios e vilas de populações negras, mestiças, indígenas, ribeirinhas, pastoris, extrativistas etc.”, escreve Gomes.

Somada a esse abandono por parte do poder público, a exposição constante a conflitos de terra aumenta o grau de vulnerabilidade da população quilombola da Pontinha, que desde a década de 1980 enfrenta embates com grileiros que avançam cada vez mais sobre suas terras. A Constituição promulgada em 1988 assegurou aos quilombolas a propriedade da terra, desde que a área fosse reconhecida e regularizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ocorre que há um descompasso entre os pedidos de regularização e a finalização de fato dos processos. Essa demora na regularização de áreas quilombolas é um problema crônico no Brasil. De acordo com o próprio Incra, atualmente o órgão tem 1.797 processos abertos e apenas 164 reconhecidos. No caso de Pontinha, o processo tramita desde 2004 sem uma solução final. 

Por outro lado, o orçamento do Incra para reconhecimento e indenização de territórios quilombolas, embora venha sendo reduzido gradativamente nos últimos dez anos, sofreu corte de 98% nos últimos três anos, incluindo o período em que essas populações mais precisavam de políticas públicas, por causa da pandemia. Em 2020, o Incra destinou 29,6 milhões de reais para essa ação. Já em 2021 o orçamento caiu para 318 mil reais e, em 2022, foi para 505 mil reais. E essas políticas só são destinadas a comunidades devidamente regularizadas.

Antes mesmo de assumir a Presidência da República, em 2017, o então pré-candidato Jair Bolsonaro deixou claro que, se eleito, travaria em sua gestão toda e qualquer ação de regularização de terra quilombola. Em uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, usando expressões de cunho racista, afirmou:

Pode ter certeza que, se eu chegar lá, não vai ter dinheiro para ONG […]. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola. Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Eles não fazem nada. Eu acho que nem para procriador eles servem.

Pelas ofensas, Bolsonaro foi condenado pela Justiça Federal do Rio a pagar multa de 50 mil reais, mas recorreu, e o caso foi encerrado na segunda instância. Em seu governo, contudo, seguiu à risca a promessa. Além dos cortes no Orçamento, o Incra revogou uma licitação para contratar empresas que identificariam e delimitariam comunidades remanescentes de quilombos.

 Para este ano de 2023, o orçamento continua reduzido – estão previstos os mesmos 505 mil reais do exercício de 2022. Procurada, a nova gestão do Incra, que assumiu em janeiro, disse que a discussão sobre o orçamento da ação de reconhecimento e indenização de territórios quilombolas será realizada “após a liberação da dotação orçamentária e a definição de gestores e diretrizes da política para essas populações”. 

Com um relógio que anda mais rápido do que a burocracia de Brasília, um rapaz sorridente percorre todos os dias as moradias mais distantes de Pontinha, a bordo de sua scooter Honda. Trata-se do presidente da Associação Comunitária Quilombola da Pontinha, Renato Moreira Gonçalves, de 44 anos, que atravessa as estradas esburacadas para chegar até os moradores que passam por mais dificuldades. “Sem a regularização pelo Incra, não conseguimos nenhum benefício oferecido pelo governo”, diz. “Veio a pandemia, e a gente ficou sem receber nada, tem gente passando fome mesmo por aqui. O que a Vale paga para algumas famílias é quase nada.”

Numa das casas visitadas, numa tarde quente de verão, Gonçalves fica com os olhos cheios de lágrimas ao ver um dos moradores mais respeitados da comunidade, Euler Moreira, um senhor de 75 anos, de corpo franzino e rala barba branca, retirando água na caçamba para levar para dentro de casa. “Ainda bem que tem essa água que vem no caminhão pipa”, afirma o quilombola, que tem câncer de próstata. “No mais, vamos pelejando com o que Deus dá e olhando para frente, porque olhar para trás é sofrer duas vezes.”

Depois de levar a água para dentro, sentado no alpendre de sua casinha sem forro, Euler Moreira diz que já teve dia de não ter o que comer. Quando isso ocorre, ele apela para a vizinhança, que sempre acolhe com solidariedade e faz com que o pouco sirva para muitos. “Aqui quase todo mundo é parente e se trata como uma família.”

Na memória dos mais velhos, o território da comunidade era muito maior do que é hoje. Lugares que se tornaram ao longo de décadas pontos de referência para a história desses quilombolas – como a Lapa de São Bento e a Lagoa Dourada, a pouco mais de 2 km do centro da vila – agora fazem parte de uma grande fazenda de exploração de eucalipto. “Os fazendeiros foram vindo, foram vindo, e a gente ficou no meio”, diz Euler Moreira.

 A Lapa de São Bento é considerada milagrosa pelos moradores de Pontinha, que realizam celebrações religiosas no interior de uma gruta e costumam se dirigir até lá em procissão, em louvor a Nossa Senhora. Já a Lagoa Dourada é tida por eles como encantada, porque abrigaria no fundo das águas uma cidade submersa. Atualmente, para frequentarem esses lugares, os moradores do quilombo têm que pedir permissão ao gerente da fazenda de exploração de eucalipto – o que nem sempre acontece, por eles acreditarem ter direito sobre a terra, o que gera mais conflito.

 Na tradição oral de Pontinha, a origem da comunidade remonta ao século XVIII, quando escravos libertos vindos das minas já decadentes de Ouro Preto pararam ali durante uma viagem à Diamantina, em busca de pedras preciosas. Eles seriam liderados pelo filho de Chico Rei – lendário personagem que teria sido rei do Congo e veio escravizado para o Brasil. Ao se estabelecerem na região, os escravos libertos teriam recebido um pedaço de terra do padre Antônio Salustiano Moreira, proprietário da sesmaria que abrangia aquele território. “Fiquem nessa pontinha de terra”, teria dito o padre. Daí o nome da comunidade.

 Entretanto, de acordo com o pesquisador Romeu Sabará, que estudou a origem da comunidade, a história real é outra. A hipótese mais plausível, segundo sua pesquisa, é a de que o início da ocupação tenha acontecido no século XIX e esteja diretamente associado à implantação da Fábrica de Tecidos do Cedro, que se estabeleceu em Paraopeba em 1872 e utilizava entre seus funcionários mão de obra escrava. Com a abolição, em 1888, parte dos ex-escravizados teria ficado por ali e ganhado um pedaço de terra para morar.

Muitos moradores de Pontinha já perderam a esperança de um dia ver um documento que lhes garanta a posse de sua terra. Avalino da Silva, um homem magro e alto, que aparenta menos do que os seus 79 anos, passa os dias sentado na varanda de sua pequena casa, esperando a chegada de algum fazendeiro que alegue ser dono da terra. Com os pés e mãos marcados pelo trabalho de muitos anos na lavoura, ele se emociona ao dizer que seu consolo é saber que a esposa, com quem viveu mais de cinquenta anos, não está mais ali para ver isso acontecer.

Silva exerce o papel de capitão nas apresentações de congado, que acontecem em agosto, na Festa de Nossa Senhora do Rosário. É o momento de maior alegria na comunidade. Até mesmo moradores de cidades vizinhas vão até Pontinha para ver a encenação musical que recria a coroação de um rei do Congo. A solenidade começa com o levantamento da bandeira em homenagem à santa, padroeira dos congadeiros. Os participantes vestem-se de branco, com um saiote de fitas coloridas e o rosário de lágrimas a tiracolo. Os homens usam quepes. Saem em procissão até uma capela, dançando ao som de viola, cavaquinho, bumbo e chocalhos. “É a melhor hora do ano”, diz Silva. “No mais, a gente vai vivendo com o pouco que tem e só espera que não chegue alguém e passe o trator ou solte o gado em cima de nós.”

Mesma preocupação tem Rosalina Moura Barbosa, de 94 anos, a moradora mais idosa de Pontinha. Ela já trabalhou como empregada doméstica, lavradora e garimpeira. Hoje se sente “milionária” com os dois salários mínimos que recebe por mês, de duas aposentadorias: a sua e a do falecido marido. “Para quem comia o refugo de grão de arroz, aquilo que não prestava e as pessoas deixavam de lado”, diz ela. “Hoje em dia eu tenho uma vida de rainha.”

Lúcida e disposta, Barbosa ainda exerce as atividades domésticas, como limpar a casa, cozinhar e lavar roupa. Gosta de usar vestidos estampados e turbante. Enquanto prepara angu em um grande tacho no fogão a lenha, ela muda o tom de voz quando fala da insegurança que todos têm ali devido à falta de documentação da posse da terra. “Meus bisavós, que vieram da África, deixaram para nós esse pedaço de chão. Como pode vir alguém agora e tirar?”

Foi o que se perguntou José Eunício Moreira, de 78 anos, um homem baixo e reservado, quando um fazendeiro chegou em Pontinha, no ano passado, abriu um mapa no meio da rua e mostrou a um grupo de quilombolas aquilo que alegava ser seu. “Ele já chegou com as máquinas, querendo que a gente saísse. Fomos com educação, com calma, e dissemos que ele só entrava por cima do cadáver da gente. Graças a Deus, não teve derramamento de sangue, mas não sei até quando isso vai durar.”

O momento de maior tensão nas disputas pela posse da terra ocorreu nos anos 1990. Naquela época, um grande fazendeiro entrou na Justiça com uma ação cautelar para tentar impedir os moradores da Pontinha de usar, dispor e trabalhar numa gleba que ele alegava ser sua. O processo se alongou por um grande período, causando profunda insegurança entre os quilombolas. A situação só se normalizou quando os vereadores de Paraopeba aprovaram uma lei definindo como de “utilidade pública para preservação natural, ecológica e cultural” a área de 96 hectares onde fica a comunidade. A lei garantiu a permanência da população originária, mas não assegurou a eles a propriedade da terra. Diante dessa indefinição jurídica, os grileiros voltaram e os conflitos continuaram.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, no primeiro semestre do ano passado houve um aumento de 5,4% nas ocorrências de conflitos por terra no Brasil, envolvendo assentados, indígenas e quilombolas. No primeiro semestre de 2021 foram 570 casos, enquanto no mesmo período de 2022 foram 601. Os dados do segundo semestre ainda não estão computados.

Com medo da violência que a luta pela terra pode gerar, Eunício Moreira passa as noites com um olho fechado e outro aberto em sua casa construída de adobe – a última da comunidade feita desse tijolo de argila, que era muito utilizado no início do povoado. “A gente nunca sabe o que vai acontecer”, diz ele. Enquanto nada acontece, ele trabalha numa máquina caseira de produção de farinha, junto com os filhos, que se mantiveram em Pontinha por terem essa ocupação, ao contrário de outros jovens da comunidade.

A questão da migração de quilombolas em busca de trabalho ganha contornos de tragédia, quando se sabe que muitos deles acabam se enveredando em situações análogas à escravidão, em grandes propriedades agrícolas. Um estudo feito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) concluiu que, em metade dos municípios com comunidades quilombolas estudados, ocorreu o resgate de pessoas em situação análoga à escravidão. Entre as cidades sem comunidades quilombolas, essa ocorrência caía para 25%.

O pesquisador Bernardo Freitas Gonçalves, orientado pelo professor Diego Rodrigues Macedo, do departamento de Geografia da UFMG, utilizou para o estudo a base de dados de resgatados pelo Projeto Nacional Resgatando Cidadania, do Ministério Público do Trabalho. “Esse trabalho indicou que os municípios que possuem baixos indicadores socioeconômicos são importantes áreas de influência para identificação da origem dos trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão”, diz Gonçalves. “Além disso, esses municípios também possuem alta proporção de comunidades quilombolas.”

Mas, mesmo em municípios sem essas comunidades, os negros costumam ser a maioria dos trabalhadores em situação análoga à escravidão. Em Goiás, a maioria das 250 pessoas resgatadas nessa situação, em 2022, era preta ou parda, de acordo com o procurador-chefe Alpiniano do Prado Lopes, do Ministério Público do Trabalho. Ele considera que essa escravidão moderna é tão grave ou mais do que a que perdurou no Brasil até 1888. “Isso porque, naquele tempo, os senhores preservavam a vida dos cativos pelo interesse patrimonial, hoje nem isso fazem”, diz o procurador.

Em outra comunidade quilombola, a Vila Santo Isidoro, no município de Berilo, a cerca de 500 km ao Norte de Belo Horizonte, cerca de 40% dos habitantes migram todos os anos em busca de trabalho. Como Afonso (nome fictício), que trabalha durante oito meses por ano em uma usina de álcool em Goiás. O trabalhador, que pediu para não ser identificado por medo de represálias, conta que o serviço na usina se estende por mais de doze horas por dia, com apenas um intervalo para o almoço. No alojamento, dormem quarenta pessoas e, às quatro da manhã, já estão todos de pé. “É como escravidão, só falta apanhar. O resto é tudo igual”, diz ele.

Preocupado em não entrar para a perversa estatística dos quilombolas resgatados em trabalho análogo à escravidão, Ruam Alves, de 28 anos, fez tudo o que pôde para permanecer na comunidade da Pontinha e manter um emprego numa engarrafadora de água mineral no município de Papagaios – do outro lado do Rio Paraopeba. Como a ponte que fazia a ligação entre Pontinha e Papagaios caiu depois de uma enxurrada, Alves passou a atravessar o rio a nado. Eram 100 metros de água e ele chegava encharcado ao trabalho. Antes de assumir suas funções, tomava banho e vestia roupas secas deixadas num armário. “Acontece que veio o desastre da Vale, o rio ficou contaminado e não pude mais atravessar”, conta. “Perdi o trabalho por conta disso, porque pelo outro caminho levava mais de uma hora para chegar, e eu me atrasava todos os dias.” Hoje, desempregado, o quilombola já pensa em se arriscar nas colheitas de cana de São Paulo e Goiás, como faz a maioria dos seus companheiros da Pontinha. Só não sabe se, caso faça isso, vai voltar um dia.

 

Fonte: Revista Piauí