“AS CARTAS MAGNAS”

Achamos que as Cartas Magnas brasileiras, desde a primeira em 1824 até a última de 1988, foram peças literárias ortodoxas elaboradas por juristas e outros intelectuais, muitas vezes, sem a vivência cotidiana das pessoas e do espaço que as cercam. O atual sistema republicano governamental do nosso país é estranhíssimo.

Temos três poderes básicos, pela ordem de importância: Judiciário, Executivo e Legislativo. Destes três, o único poder exercido por profissionais do ramo é o Judiciário.  Os demais são eleitos pelo povo sem nenhum critério de  ordem jurídica, intelectual, capacitação para o cargo ou uma seleção dos melhores. Na verdade, quem manda mesmo é o presidente da República que pode sancionar ou vetar qualquer lei elaborada pelo Legislativo, portanto  este Poder legislativo é supérfluo e não tem autoridade para elaborar nada. 

Os irmãos Executivo e Judiciário é quem exercem o verdadeiro poder na nossa República “de mentirinha”. Apenas chegamos à conclusão de que o Executivo domina tudo ficando o Legislativo apenas para fazer figuração e onerar o erário. É a pura verdade. Não existe nenhuma das constituições brasileiras desde a de 1824 que, no artigo 1º, determine taxativamente de que “o mandatário do país é o Presidente da República e o restante é mera escória”.

Criam-se uma constituição para "modernizar" o país tendo por meta a felicidade do povo. Mentira. Todas elas são figuras de retórica com fraseado erudito e sofisticação literária sem nenhuma consistência. Todas são cópias da original com as ressalvas do progresso da ciência. Portanto, temos muito chão pela frente até criarmos um modo original de governar o Brasil porque o que deu certo na Inglaterra e nos Estados Unidos nem sempre corresponde aos anseios dos brasileiros que têm o seu modo de vida totalmente divergente de outros povos, de outras raças.

Cremos que, com o nosso país marchando nesta linha governamental que copiamos dos outros, não chegará a lugar nenhum. Muitas gerações ainda vão comer o pão que o diabo amassou até se chegar a um consenso de que a atual república brasileira não deu certo. Temos que inventar outra. E, façamos justiça, o brasileiro é bastante inventivo.

Autor: José Batista Pinheiro – Cel Rfm EB