quinta-feira, 24 de abril de 2014

Desmistificando o Congresso Nacional, por Luciano Pires


Este é um daqueles textos que tratam de política, aquela coisa da qual você quer distância, sabe como é? E por querer distância você fica sem saber como é que as coisas funcionam. Quer ver?
Quando reclama dos políticos lá de Brasília você ouve "não reclame que o Congresso é a cara do Brasil, pois foi eleito pelo povo".
Esse argumento diz nas entrelinhas o seguinte: o país tem o governo que o povo merece. É impossível ter governantes melhores do que o povo que os elege. Então se a maioria dos políticos é desonesta, é porque a maioria do povo também é.
Vamos lá então, ver o que é que se passa em Brasília, com os 81 Senadores e 513 Deputados Federais que nós supostamente elegemos.
Todo candidato ao Senado indica dois suplentes para substituí-lo caso não possa exercer o cargo, renuncie, seja cassado ou morra durante o mandato de oito anos. Dos atuais 81 senadores, 29 já foram substituídos pelo menos uma vez. Esses suplentes, não necessariamente do mesmo partido do titular, nem políticos profissionais ou técnicos, são escolhidos de acordo com
conveniências. O suplente do Senador Edison Lobão, por exemplo, que deixou o cargo para ser Ministro das Minas e Energia, é Edison Lobão Filho. Em Bauru a gente chamava isso de coindecência.
Dos 81 Senadores atuais, 16 são suplentes que não receberam um mísero voto. Ninguém votou neles, no entanto estão lá, reinando e custando cada um mais de trinta milhões de reais por ano. O Senado já aprovou emenda que reduz os dois suplentes a um e proíbe nomeação de parentes de sangue, mas a suplência continua.
A coisa fica mais feia ainda é na Câmara de Deputados. Apenas 35 dos 513 deputados federais no Congresso Nacional foram eleitos pelo povo. Você leu direito: apenas 35 dos 513. Os outros 478 foram eleitos pelo tal quociente eleitoral, com ajuda de "puxadores" de votos, deputados que recebem votos em massa e carregam alguns colegas de seus partidos. O ativo deputado Jean Wyllys (PSOL), por exemplo, foi eleito com 13.016 votos, puxado pelos 260.671 votos do deputado federal Chico Alencar. Treze mil votos...
Tiririca (PR), o campeão de votos, com 1.353.820, puxou Otoniel Lima (PRB), Protógenes Queirós (PCdoB) e Vanderlei Siraque (PT) que tiveram, cada um,entre 93 e 95 mil votos. Portanto, quem votou no Tiririca botou lá mais três que nem sabe quem são.
Entendeu? 478 Deputados Federais, que custam por ano 6,6 milhões de reais cada um, estão lá não pelos votos que receberam, mas pelos votos que foram dados a outros candidatos.
Resumindo: quem escolheu 20% do Senado e 93% da Câmara dos Deputados não foram os eleitores de todo o Brasil, foi a lei que determina os suplentes para senadores (que o eleitor raramente sabe quem são) e o quociente eleitoral que determina a distribuição dos votos para deputados.
Então não é verdade que o Congresso seja a cara do Brasil, embora a maioria das pessoas ache que sim.

Não sei quanto a você, mas esse Congresso que está aí não me representa.
Campanha pelo voto consciente e responsável

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