Palavra de Sá

PETRÓLEO NA FOZ DO AMAZONAS: Quem fica com o lucro e quem paga o prejuízo?

A descoberta de hidrocarbonetos no poço Morpho, na Bacia da Foz do Amazonas, trouxe de volta uma antiga promessa brasileira: transformar novas reservas de petróleo em riqueza, desenvolvimento, arrecadação pública e segurança energética. Mas, em plena emergência climática, há uma pergunta anterior que precisa ser feita: riqueza para quem – e prejuízo para quem? Da forma como a extração de petróleo e sua lucratividade vêm sendo anunciadas, podem representar uma verdadeira armadilha para a sociedade.

Quando um barril é extraído e vendido, seu valor aparece imediatamente na economia. Produz receita empresarial, dividendos, impostos, royalties, empregos e participação no Produto Interno Bruto. Há instituições preparadas para medir cada dólar produzido por essa atividade.

Quando esse mesmo barril é queimado e seu carbono chega à atmosfera, começa outra contabilidade. Ela aparece na intensificação das ondas de calor, nas secas, enchentes e incêndios; na perda de produtividade; nos impactos sobre a agricultura; no aumento da demanda sobre os sistemas de saúde; na destruição de infraestrutura; nos custos de adaptação das cidades e na perda de vidas humanas.

Mas essa segunda conta raramente é debitada de quem produziu o petróleo, pelo simples fato de que o prejuízo é socializado.

É sob essa perspectiva que deve ser examinada a descoberta anunciada pela Petrobras no poço Morpho, no bloco FZA-M-59, e a estratégia mais ampla de expansão petrolífera na Margem Equatorial, para a qual a empresa prevê investimentos de US$ 2,5 bilhões e a perfuração de 15 novos poços nos próximos cinco anos.

Não se trata, portanto, apenas de discutir novos poços. Estamos diante de uma decisão sobre a abertura de uma nova fronteira de combustíveis fósseis que poderá produzir efeitos econômicos no curto prazo e consequências climáticas que se prolongarão por muitas gerações.

O problema começa pela maneira como definimos economicamente o que é lucro e o que é prejuízo. Tomemos um cenário hipotético de 10 bilhões de barris de petróleo. Esse volume tem sido mencionado como referência para o potencial petrolífero regional, mas não corresponde a uma reserva comprovada do Morpho, cujo potencial comercial ainda está em avaliação. Aqui, é utilizado apenas como escala de referência para tornar visível uma externalidade que normalmente permanece fora dos balanços.

Considerando aproximadamente 450 kg de CO₂ associados à utilização de cada barril, teríamos cerca de 4,5 bilhões de toneladas de CO₂ lançadas na atmosfera. Suponhamos que a comercialização desses 10 bilhões de barris represente US$ 600 bilhões de resultado econômico bruto. Na contabilidade convencional, o número impressiona. Mas falta o outro lado do balanço: quanto custa à humanidade uma tonelada de CO₂?

A economia climática procura responder a essa pergunta por meio do chamado custo social do carbono: uma estimativa monetária dos danos provocados à sociedade pela emissão adicional de uma tonelada de CO₂. Esses danos não são abstratos. Manifestam-se na produtividade, na agricultura, na saúde, na infraestrutura, no consumo, na disponibilidade de recursos e nas perdas decorrentes do aumento da temperatura e da intensificação dos eventos climáticos extremos.

Pesquisas recentes indicam que essa conta pode ser muito maior do que se imaginava. Adrien Bilal e Diego Känzig, em estudo divulgado pelo Stanford Institute for Economic Policy Research, estimaram um custo social do carbono de US$ 1.367 por tonelada de CO₂. Em versão posteriormente revisada, os pesquisadores concluíram que os danos macroeconômicos das mudanças climáticas são uma ordem de magnitude superiores às estimativas anteriores, mantendo o custo social acima de US$ 1.200 por tonelada de CO₂. Adotando, portanto, o valor mais conservador de US$ 1.200, a conta é simples: 4,5 bilhões de toneladas de CO₂ × US$ 1.200 = US$ 5,4 trilhões em danos climáticos estimados.

De um lado, US$ 600 bilhões de resultado econômico bruto. Do outro, US$ 5,4 trilhões de custo social climático. A relação é de nove para um. Para cada dólar de riqueza bruta considerado nesse cenário, corresponderiam aproximadamente nove dólares de danos climáticos estimados. É nesse momento que a pergunta do título deste artigo atinge sua dimensão mais concreta: quem fica com os US$ 600 bilhões e quem pagará os US$ 5,4 trilhões?

O lucro tem endereço. O prejuízo, não.

O resultado econômico da exploração petrolífera possui destinatários identificáveis. Empresas recebem receitas. Acionistas recebem dividendos. Governos arrecadam impostos e royalties. Trabalhadores recebem salários. Cadeias econômicas são movimentadas.

O custo climático possui outra geografia. Uma parcela será paga por agricultores atingidos por secas e alterações dos regimes de chuva. Outra aparecerá nos sistemas públicos de saúde durante ondas de calor. Outra será suportada por famílias atingidas por enchentes e deslizamentos.

Governos gastarão recursos reconstruindo infraestrutura. Cidades precisarão investir bilhões em adaptação climática. E parte substancial desse custo será transferida para pessoas que jamais receberam qualquer benefício da exploração daquele petróleo, inclusive pessoas que ainda não nasceram.

Essa assimetria transforma a discussão sobre combustíveis fósseis em uma questão de justiça climática. Quem produz a emissão não necessariamente sofre suas consequências. Quem obtém o benefício não necessariamente paga pelo dano. E quem sofrerá o dano frequentemente não participou da decisão que o produziu.

Essa distorção torna-se ainda mais evidente quando comparamos o custo social do carbono com os valores praticados pelos mecanismos de precificação e pelos mercados de créditos. Se estudos recentes estimam danos superiores a US$ 1.200 por tonelada de CO₂, os preços econômicos atribuídos ao carbono permanecem, em muitos casos, extraordinariamente inferiores.

O Banco Mundial informa que o preço médio ponderado das emissões abrangidas pelos instrumentos de precificação direta está próximo de US$ 21 por tonelada de CO₂ equivalente. A diferença em relação a US$ 1.200 é de aproximadamente 57 vezes. Em segmentos do mercado de créditos de carbono, a discrepância pode ser ainda maior. Créditos negociados por US$ 10 representam apenas 1/120 daquele valor estimado de dano social.

É preciso fazer aqui uma distinção essencial: preço do carbono não é custo social do carbono, assim como o preço de um crédito de carbono não equivale ao valor econômico integral do dano provocado por uma tonelada emitida. Um crédito pode financiar conservação, restauração, redução ou remoção de emissões e exercer função importante na política climática. Sua integridade depende de critérios próprios, como adicionalidade, permanência, mensuração e ausência de dupla contagem.

Mas comprar um crédito por alguns dólares não significa que o prejuízo econômico causado pela tonelada emitida também valha alguns dólares. Essa diferença revela uma das maiores falhas de mercado da economia contemporânea: estamos atribuindo preços extremamente baixos a uma externalidade cujo custo para a humanidade pode ser extraordinariamente elevado. E isso sem considerar que existem impactos sobre a vida, sobre os ecossistemas e sobre as futuras gerações que são simplesmente imprecificáveis.

Assim, o mercado precifica o carbono, mas a sociedade paga o dano climático.

É sob essa perspectiva que os 15 novos poços previstos pela Petrobras para a Margem Equatorial precisam ser considerados. Não são 15 descobertas, mas 15 perfurações previstas dentro de uma estratégia de exploração. Essa distinção é importante, mas não diminui a dimensão da decisão.

Um poço pode ser analisado como empreendimento. Quinze poços representam uma política de expansão da fronteira petrolífera. E políticas dessa magnitude precisam ser avaliadas também por seus impactos cumulativos.

O licenciamento ambiental tradicionalmente examina riscos sobre ecossistemas, biodiversidade, recursos pesqueiros, comunidades e capacidade de resposta a acidentes. Esses aspectos são indispensáveis. A emergência climática, porém, acrescentou outra dimensão que não pode continuar invisível: qual é o impacto climático potencial do carbono que uma nova fronteira petrolífera poderá colocar à disposição da economia durante as próximas décadas?

Se avaliamos o benefício econômico potencial da descoberta, por que não avaliar também o passivo climático potencial de sua utilização? Excluir essa dimensão significa realizar uma análise de custo-benefício na qual contabilizamos cuidadosamente os benefícios e deixamos grande parte dos custos fora da planilha. A discussão torna-se ainda mais profunda quando abandonamos por um instante os trilhões de dólares e perguntamos o que esses números representam.

O custo social do carbono é uma tentativa de traduzir economicamente perdas que, no mundo real, possuem outra natureza. Por trás da redução do PIB existem pessoas; por trás dos gastos com saúde existem doenças e mortes; por trás das perdas agrícolas existe insegurança alimentar; por trás da reconstrução de cidades existem famílias que perderam casas e patrimônio; e por trás dos custos de adaptação existem sociedades obrigadas a utilizar seus recursos para se defender de impactos pelos quais pouco ou nada contribuíram.

É por isso que a externalização climática não constitui apenas uma falha econômica. Ela representa uma transferência humanitária de prejuízos: dos beneficiários presentes para populações dispersas pelo planeta, atingindo especialmente as mais vulneráveis, e da geração atual para as gerações futuras.

Essa é a contabilidade que precisamos mudar. Durante dois séculos, a economia industrial tratou a atmosfera como se ela não tivesse preço, proprietário ou limite. O petróleo retirado do subsolo entrava na contabilidade como ativo. O carbono colocado na atmosfera praticamente não entrava como passivo.

Essa lógica permitiu enorme expansão econômica, mas produziu uma dívida que agora começa a ser cobrada sob a forma de instabilidade climática. A abertura de uma nova fronteira petrolífera brasileira ocorre justamente quando a ciência e a economia começam a dimensionar essa conta.

Por isso, a discussão sobre o Morpho não deveria limitar-se à pergunta sobre quanto petróleo existe no fundo do oceano. Precisamos perguntar quanto carbono poderá chegar à atmosfera, quanto isso custará à sociedade, quem receberá os benefícios e quem assumirá os prejuízos.

<><> Petróleo na Foz do Amazonas: lucro × prejuízo climático

No cenário utilizado neste exercício, a desproporção é perturbadora: US$ 600 bilhões de resultado econômico bruto diante de US$ 5,4 trilhões de danos climáticos estimados. Uma relação de nove para um.

Aquilo que aparece como extraordinária oportunidade econômica quando observado apenas pelo balanço do petróleo assume outra dimensão quando incorporamos à contabilidade seus impactos sobre a humanidade.

Esse é o desafio colocado pela Foz do Amazonas: não decidir simplesmente se somos capazes de extrair o petróleo, mas se ainda podemos considerar desenvolvimento uma atividade cujo benefício, apropriado por poucos, lega um prejuízo muito maior a ser distribuído entre todos.

A diferença entre quem recebe os benefícios e quem paga os custos do petróleo já se tornou uma das grandes questões de justiça do nosso tempo.

 

Fonte: Por Carlos Bocuhy, em Le Monde