O
que são alimentos editados geneticamente?
Dois
meses após a aprovação pelo Parlamento Europeu, as novas regras para plantas
obtidas por novas técnicas genômicas (NGTs) continuam gerando debate sobre
o futuro da agricultura no bloco. A legislação flexibiliza o cultivo de
determinadas variedades editadas geneticamente, diferenciando-as dos
transgênicos tradicionais.
Isso
representa uma grande mudança para o bloco europeu. Bruxelas manteve uma
postura cautelosa em relação aos organismos geneticamente modificados (OGMs)
desde o início de sua regulamentação na década de 1990.
Há 30
anos, os produtos agrícolas transgênicosficaram conhecidos
entre críticos e parte da imprensa como "alimentos Frankenstein" ou
"Frankenfoods". Alguns ambientalistas afirmavam que os OGMs poderiam
causar reações alérgicas ou levar à resistência a antibióticos e outros efeitos
na saúde a longo prazo.
Os
críticos argumentavam que as sementes geneticamente modificadas poderiam
aumentar o controle corporativo sobre os agricultores e que os genes
modificados poderiam vazar para culturas não transgênicas e para o meio
ambiente em geral. Em última análise, a União Europeia (UE) decidiu
regulamentar esse tipo de alimento de forma mais rigorosa do que muitas outras
partes do mundo.
O
relaxamento das regras sobre os OGMs foi contestado por grupos
ambientalistas e algumas organizações de pequenos agricultores.
"Os
tomadores de decisão da UE [...] optaram por priorizar os lucros de alguns
gigantes da biotecnologia em detrimento dos direitos daqueles que nos
alimentam", disse Mute Schimpf, ativista alimentar da organização Amigos
da Terra, após a votação.
A
comparação com Frankenstein refletia a preocupação pública em relação aos OGM
tradicionais, que podem ser produzidos pela inserção de genes de uma espécie em
outra por meio da transgenia.
As
novas técnicas genéticas, porém, são diferentes. Em muitas aplicações das NGTs,
nenhum gene externo é adicionado. Em vez disso, genes já presentes na planta
são alterados por meio de ferramentas de edição genética como o CRISPR,
premiado com o Nobel de Química em 2020, que permite fazer
modificações precisas no DNA, incluindo a remoção, desativação ou alteração de
genes específicos.
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Pequeno impulso às mudanças naturais?
De
acordo com a nova legislação da UE, haverá dois grupos de NGTs.
O NGT-1
inclui culturas com "um número e tipo limitados de alterações, e que
poderiam ter ocorrido por meio de melhoramento convencional", segundo um
resumo do Parlamento Europeu. Estas seriam tratadas de forma muito semelhante
às culturas convencionais.
As
plantas NGT-2 – sobre as quais as novas regras não se aplicam – são definidas
como tendo mais de 20 modificações genéticas ou aquelas que contêm
características específicas e excluídas, como a tolerância a herbicidas.
"Se
uma planta editada por CRISPR não contém DNA estranho e apresenta apenas
alterações que também poderiam surgir por meio de processos de mutação natural,
então, do ponto de vista científico, não há razão convincente para tratá-la
como uma planta transgênica clássica", disse Detlef Weigel, diretor do
departamento de biologia molecular do Instituto Max Planck de Biologia da
Alemanha.
"A
UE, portanto, caminha na direção certa ao distinguir entre plantas NGT-1 e
NGT-2", pontuou. "O importante, porém, é que as categorias permaneçam
cientificamente significativas, transparentes e verificáveis", observou
Weigel. "Precisamos de uma regulamentação que seja cientificamente
fundamentada, proporcional e viável na prática", acrescentou.
Os
defensores das mudanças argumentam que um acesso mais amplo às culturas NGT-1
poderia ajudar os agricultores a se adaptarem às mudanças climáticas,
permitindo o desenvolvimento de culturas mais resistentes à seca, pragas e
doenças. Eles afirmam que as NGT-1 também poderiam reduzir a necessidade de
fertilizantes e pesticidas.
Mas nem
todos os cientistas concordam que a tecnologia deva ser tratada de forma
diferente dos OGM convencionais.
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Mais do que um simples tomate
Michael
Antoniou, professor de genética molecular na King's College de Londres, afirmou
que as plantas geneticamente modificadas são fundamentalmente diferentes das
culturas convencionais, pois o próprio processo de edição genética CRISPR pode
causar alterações não intencionais no DNA da nova planta.
"As
evidências científicas mostram que, quando considerado em sua totalidade, o
CRISPR causa danos aleatórios e não intencionais em larga escala no DNA da
planta, e [esses danos] podem chegar às centenas ou milhares", disse
Antoniou à DW.
Ele
cita como exemplo os tomates Gaba, os primeiros alimentos geneticamente
modificados por CRISPR comercialmente disponíveis no mundo.
Cultivados
no Japão, esses tomates contêm altas quantidades do neurotransmissor Gaba e são
comercializados para ajudar a baixar a pressão arterial, melhorar o sono e
aliviar o estresse temporário.
"Sim,
[eles parecem] um tomate normal, mas quais alterações não intencionais em sua
bioquímica e composição também ocorreram?", questionou Antoniou. "Não
sabemos", respondeu ele mesmo.
O
professor argumenta que as regras propostas pela UE não levam em conta
adequadamente as alterações genéticas não intencionais que podem ocorrer
durante o processo de edição genética. Ele acredita que os desenvolvedores
deveriam ser obrigados a usar métodos de perfil molecular para determinar como
o genoma como um todo foi alterado.
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Alterar genes das culturas não é novidade
Weigel
explica que o CRISPR é uma melhoria em relação aos métodos mais antigos
usados para criar novas culturas, como a introdução de produtos químicos e
radiação para induzir mutações. Esses métodos, segundo ele, são frequentemente
menos previsíveis do que os resultados do CRISPR.
"O
CRISPR é mais preciso nesse aspecto do que muitos métodos mais antigos",
disse Weigel. "Isso não torna automaticamente a biologia livre de riscos,
assim como nem toda planta que ocorre naturalmente é automaticamente
comestível. Mas torna difícil entender por que essas plantas seriam
inerentemente mais perigosas do que as plantas cultivadas
convencionalmente".
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Criar melhores salvaguardas em vez de proibir
Matin
Qaim, professor de economia agrícola na Universidade de Bonn, na Alemanha,
argumenta que a UE tem sido excessivamente cautelosa em sua abordagem à
biotecnologia agrícola, incluindo técnicas transgênicas mais antigas.
"Questões
de aceitação pública levaram a procedimentos regulatórios dispendiosos e
demorados para culturas transgênicas geneticamente modificadas, não porque
essas culturas sejam realmente perigosas, mas porque ativistas conseguiram
representá-las como perigosas na percepção pública", disse o especialista
à DW.
Qaim
afirmou que, embora a experiência prática com as novas tecnologias transgênicas
seja limitada, a tecnologia provavelmente tornará o melhoramento de novas
culturas mais rápido, preciso e eficiente.
"A
melhor resposta geralmente não é proibir tecnologias específicas, mas
identificar políticas inteligentes que ajudem a manter a concorrência e o
acesso justo a inovações relevantes para todos", concluiu.
Fonte:
DW Brasil

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