Palavra de Sá

Minerais críticos: O neocolonialismo ronda o Brasil

A disputa pelos chamados minerais críticos tornou-se um dos eixos centrais da geopolítica contemporânea. A transição energética, apresentada ao mundo como resposta à emergência climática, depende de um conjunto de matérias-primas sem as quais não há carro elétrico, turbina eólica, painel solar ou data center. Lítio, terras raras, nióbio, grafita, níquel e cobre passaram a ocupar, nas estratégias de segurança das grandes potências, o lugar que o petróleo ocupou ao longo do século XX. E, como ocorreu com o petróleo, a corrida por esses recursos vem acompanhada de pressões, ameaças e ingerências sobre os países que os possuem.

O comportamento recente do governo norte-americano ilustra bem essa nova fase. Em 2025, Washington impôs tarifas elevadas sobre produtos brasileiros e condicionou sua revisão a decisões internas do Estado brasileiro, inclusive de natureza judicial, tratando o comércio como instrumento de coerção política. Não se trata de episódio isolado. A mesma potência acumula, na América Latina e em outras regiões do sul global, sanções, ameaças e declarações que tratam países soberanos como área natural de influência e seus recursos como ativos de segurança dos Estados Unidos, como se a riqueza alheia fosse extensão do próprio território. Nesse quadro, o subsolo brasileiro deixou de ser tema de política econômica para se tornar tema de soberania. E a ameaça não é apenas externa. Setores da política nacional se movem abertamente no sentido de apoiar a agenda de Washington, e um pré-candidato à Presidência da República, ligado à extrema-direita alinhada ao trumpismo, chegou a defender publicamente que os Estados Unidos sejam o parceiro preferencial para explorar os recursos naturais do país. A decisão sobre quem controlará essa riqueza, em que termos e em benefício de quem, estará em jogo nas urnas em outubro de 2026, e caberá ao eleitorado brasileiro a responsabilidade de compreender o que está em disputa.

Um episódio recente mostra que essa tentativa de integração subordinada já está em curso. Em abril de 2026, tornou-se pública a aquisição da Mineração Serra Verde, instalada no município de Minaçu, no norte de Goiás, por uma corporação americana do setor de terras raras, em negócio de 2,8 bilhões de dólares. A operação de Minaçu é a única extração comercial de terras raras fora da Ásia, o que a converteu em ativo estratégico de primeira ordem. Meses antes, a empresa já havia recebido 565 milhões de dólares em financiamento da Corporação Financeira de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos, agência do governo federal americano, e firmado contrato de quinze anos para fornecer ao mercado americano óxidos de disprósio e térbio com preços mínimos garantidos ao comprador. O cerrado goiano passou a integrar, formalmente e por contrato, a estratégia de segurança mineral de Washington.

Os números que permanecem no território são de outra grandeza. Dados da Agência Nacional de Mineração mostram que as terras raras geraram apenas 1,89 milhão de reais em Compensação Financeira pela Exploração Mineral em 2025, o equivalente a 0,82% da arrecadação minerária de Goiás. A comparação é eloquente. Um negócio avaliado em bilhões de dólares no mercado internacional produz, na ponta local, um royalty que não custeia sequer a manutenção das estradas por onde o minério é escoado. A riqueza sai, o valor é agregado fora e a compensação que fica é simbólica.

O Brasil ocupa posição singular nessa corrida. Segundo o Serviço Geológico do Brasil, o país detém a segunda maior reserva mundial de terras raras, com 21 milhões de toneladas, cerca de 23% do total global, atrás apenas da China. Concentra ainda 94% das reservas mundiais conhecidas de nióbio e posições de destaque em grafita e níquel. Os elementos mais valorizados desse grupo, como o neodímio, o praseodímio, o disprósio e o térbio, são justamente os empregados na fabricação de ímãs permanentes para motores elétricos e geradores eólicos, cuja demanda deve crescer de forma acelerada nas próximas décadas. Em tese, essa dotação mineral daria ao país enorme poder de barganha nas negociações internacionais, permitindo escolher parceiros, impor condições, exigir contrapartidas tecnológicas e planejar o aproveitamento das reservas no longo prazo, segundo o interesse nacional. Na prática, o que se observa é a repetição de um padrão antigo, em que a pressa dos compradores dita o ritmo e os termos da exploração.

O movimento dos compradores é rápido e articulado. A União Europeia acelera parcerias para garantir o suprimento de compostos de terras raras extraídos em Minas Gerais, como a carta de intenções firmada entre a mineradora que opera o projeto Colossus, em Poços de Caldas, e uma multinacional química belga. O Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Japão anunciaram pacote financeiro para mapear áreas promissoras na Bahia e no Vale do Jequitinhonha. O governo brasileiro, por sua vez, formulou em 2026 a Estratégia Nacional de Terras Raras, que desaguou na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, aprovada pela Câmara dos Deputados. A moldura institucional avança. O que ainda não avançou foi a garantia de que essa riqueza servirá ao desenvolvimento do país e dos territórios de onde é extraída.

O risco de repetição histórica é concreto, pois a cadeia produtiva desses minerais envolve etapas complexas de beneficiamento e refino que permanecem pouco desenvolvidas no Brasil. Sem dominar essas etapas, o país tende a continuar exportando concentrado mineral de baixo valor e importando, a preços muito superiores, os ímãs, as baterias e os equipamentos fabricados com sua própria matéria-prima. É o mesmo padrão de dependência que marcou toda a história econômica brasileira. Do pau-brasil ao ouro, do café ao minério de ferro, a posição do país na divisão internacional do trabalho se repete. A novidade é apenas a embalagem discursiva, que reveste a velha exportação de matérias-primas com a linguagem da sustentabilidade. Agora a extração se apresenta como contribuição à transição energética.

Nenhum caso expõe o custo local desse arranjo com tanta clareza quanto o do lítio no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Uma mineradora canadense iniciou em 2023 a produção comercial de concentrado de lítio no complexo Grota do Cirilo, entre os municípios de Araçuaí e Itinga, e rapidamente se tornou a maior operação do gênero no país. A empresa se apresenta ao mercado internacional como produtora de lítio verde, com selo próprio de sustentabilidade que alega zero uso de água potável, zero barragens de rejeito e zero emissões. O discurso é impecável. A realidade documentada no território conta outra história.

A questão da água é o núcleo do conflito. A mineradora obteve outorga da Agência Nacional de Águas para captar 3,6 milhões de litros por dia em uma região semiárida que convive com escassez hídrica crônica. Famílias das comunidades rurais do entorno sobrevivem com 30 a 50 litros diários por pessoa. O Movimento dos Atingidos por Barragens calcula que o volume outorgado à empresa seria suficiente para abastecer 34 mil famílias. O contexto climático agrava o quadro. Estudo do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais revelou que o Vale do Jequitinhonha concentra 18 das 20 cidades que mais aqueceram no Brasil em 2023. É nesse cenário que a empresa distribui às famílias caixas d’água de mil litros, estampadas com seu logotipo e abastecidas uma vez por mês por caminhão-pipa, como parte de um programa social que apresenta ao mercado como evidência de responsabilidade corporativa. Mil litros mensais para uma família inteira, concedidos por quem capta milhões de litros diários do mesmo território. A escassez, que já era severa antes da chegada do empreendimento, converteu-se em disputa direta entre a produção destinada à exportação e a sobrevivência cotidiana das famílias, e essa disputa vem sendo decidida, até aqui, em favor da exportação.

Os impactos vão muito além da água. Moradores das comunidades de Piauí Poço Dantas, Ponte do Piauí e Taquaral Seco relatam poeira permanente, doenças respiratórias, ruído ininterrupto de máquinas e rachaduras nas casas provocadas pelas detonações. Relatório do Ministério Público de Minas Gerais identifica cerca de 70 famílias diretamente impactadas pelo empreendimento. Nota técnica assinada por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais e da Universidade Estadual de Montes Claros aponta irregularidades no licenciamento ambiental, ausência de consulta às comunidades e a adoção de tecnologias mais baratas e mais destrutivas do que as alternativas disponíveis, recomendando a paralisação das atividades. Parecer técnico do Ministério Público Federal registra que o Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento não contou com nenhum antropólogo ou sociólogo, o que comprometeu a identificação das comunidades tradicionais afetadas, entre elas populações indígenas e quilombolas.

Diante dessa realidade documentada por relatórios, notas técnicas e denúncias das próprias comunidades, as instituições públicas de controle começaram a se movimentar e a produzir respostas concretas. Em setembro de 2025, o Ministério Público Federal recomendou à Agência Nacional de Mineração a suspensão e a revisão de todas as autorizações de pesquisa e extração de lítio no Vale do Jequitinhonha, exigindo consulta prévia, livre, informada e de boa-fé às populações locais antes de qualquer nova concessão. Em dezembro do mesmo ano, o Ministério Público de Minas Gerais ajuizou ação civil pública pedindo o bloqueio de 50 milhões de reais da mineradora para garantir a reparação dos danos coletivos, além de auditoria independente e assessoria jurídica permanente para as comunidades. Tramita ainda no Supremo Tribunal Federal ação direta que questiona a legalidade do empreendimento e dedica um capítulo ao racismo ambiental, argumentando que a população do Vale, majoritariamente preta, parda e indígena, sofre impacto desproporcional e é tratada nos documentos da empresa como parte impactada, e não como parte interessada.

Um episódio ocorrido durante a COP30, em novembro de 2025, sintetizou a dimensão simbólica dessa relação. Em entrevista a uma rede internacional de televisão, a presidente-executiva da mineradora afirmou que a empresa havia treinado a geração perdida do Vale, formada por mulas de água, crianças sem escola que carregavam latas na cabeça. A declaração provocou repúdio imediato de moradores, prefeitos, lideranças comunitárias e parlamentares da região. A fala é reveladora justamente porque não foi um acidente. Ela expressa o modo como o capital minerador enxerga as populações dos territórios que explora. Não como sujeitos de direitos com quem se negocia em pé de igualdade, mas como paisagem atrasada que a empresa alega redimir pelo emprego. É a mesma retórica civilizatória que acompanhou todos os ciclos extrativos anteriores, da colônia à república.

O paradoxo central merece ser enunciado sem rodeios. A descarbonização das economias do norte global, necessária e urgente, está sendo construída sobre a reprodução do pacto colonial nos territórios do sul. O carro elétrico que circula na Europa e nos Estados Unidos carrega lítio extraído com água que falta às famílias do semiárido mineiro. A turbina que descarboniza a matriz elétrica americana depende de disprósio e térbio garantidos por contrato de longo prazo em Minaçu, a preços mínimos definidos em benefício do comprador. Os custos ambientais e sociais da transição foram transferidos para comunidades que pouco ou nada consomem da energia limpa gerada com seus recursos, enquanto os benefícios econômicos e tecnológicos se concentram nos países compradores e nos acionistas das mineradoras.

Nesse arranjo, a retórica da sustentabilidade cumpre função precisa. Os selos de lítio verde, as certificações ESG e os relatórios corporativos de responsabilidade social não protegem os territórios. Legitimam a operação perante investidores e consumidores distantes, que compram a promessa de um produto limpo sem conhecer o que ocorre na origem. O caso do Jequitinhonha oferece um exemplo acabado dessa engenharia reputacional. A mesma empresa que se apresenta como produtora de lítio carbono zero compensou suas emissões com créditos de carbono de um projeto na Amazônia investigado por suspeita de grilagem de terras públicas. A sustentabilidade anunciada no mercado financeiro internacional se sustenta, na prática, sobre passivos empurrados para os elos mais fracos da cadeia.

Há, contudo, uma disputa em aberto, e ela importa. A aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos e o debate sobre a criação de uma empresa estatal para o setor, a Terrabras, defendida por parlamentares e combatida pelo empresariado da mineração, indicam que o desenho institucional ainda não está fechado. Soberania, aqui, não significa fechar o país ao investimento externo. Significa a capacidade do Estado de definir os termos da exploração. Significa exigir beneficiamento e industrialização em território nacional, transferência efetiva de tecnologia, consulta prévia e vinculante às comunidades atingidas e repartição real de benefícios com os municípios produtores. Significa, sobretudo, não permitir que contratos privados de longo prazo, firmados sob pressão geopolítica, hipotequem o controle nacional sobre recursos que serão decisivos pelas próximas décadas. O próprio Brasil já viveu essa encruzilhada. Foi a decisão de manter o controle nacional sobre o petróleo, com a criação da Petrobras, que transformou uma posição de dependência em capacidade tecnológica e industrial reconhecida mundialmente. A lição vale integralmente para os minerais da transição energética.

O poder público brasileiro tem responsabilidade direta nesse quadro, e não apenas por omissão regulatória. O Fundo Clima, gerido pelo BNDES e criado para financiar o enfrentamento da mudança climática, concedeu 500 milhões de reais à mesma mineradora do Jequitinhonha para dobrar sua capacidade de produção, com base nas licenças concedidas pelos órgãos ambientais estaduais. O Estado que financia a expansão do modelo é o mesmo que deveria fiscalizá-lo. Enquanto os governos estaduais competem entre si oferecendo isenções fiscais e licenciamento ambiental acelerado, com prazos encurtados e exigências abrandadas, para atrair mineradoras, as comunidades atingidas seguem sem ser consultadas, e a arrecadação que fica nos territórios permanece irrisória. Trata-se de uma escolha política, não de uma fatalidade econômica.

A experiência de Minaçu e do Jequitinhonha ensina que a correção de rumo não virá por concessão espontânea do capital. Virá da pressão organizada das comunidades atingidas, da atuação dos Ministérios Públicos, da pesquisa universitária independente e do jornalismo que documenta o que os relatórios corporativos omitem. A transição energética é indispensável, mas não haverá transição justa enquanto ela repetir a violência colonial que pretende superar. Sem soberania sobre a cadeia produtiva e sem as populações locais como protagonistas das decisões, o extrativismo verde é apenas extrativismo. E o Brasil conhece, há cinco séculos, o final dessa história. Cabe ao país, agora, escrever um final diferente.

 

Fonte: Por Reinaldo Dias, em Outras Palavras