Comunidades
exigem adaptação climática no Amazonas
Sob a
ameaça da chegada de um fenômeno El Niño com estimativa de intensidade “muito
forte” e diante do aumento expressivo dos incêndios florestais e urbanos na
região amazônica, povos indígenas e comunidades tradicionais exigiram, em uma
Audiência Popular, realizada este mês em Manaus, ações permanentes de adaptação
climática por parte do poder público para enfrentar o evento extremo, as altas
temperaturas, a falta de água potável e de alimentos, como peixes, além da
poluição do ar por causa dos incêndios florestais.
A
cobrança das comunidades ocorre enquanto o Amazonas ainda não concluiu seu
Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas – uma das metas da COP30. Conforme o
Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a previsão é que o documento
seja entregue em setembro de 2026. Mesmo sem uma cartilha a seguir, as
populações que vivem nos territórios já apontam o que consideram necessário
para atravessar eventos extremos sem depender exclusivamente de respostas
emergenciais. “A gente sofre muito com a
estiagem, a seca, as queimadas e também passa por período de muita fumaça. Às
vezes o Estado leva cesta básica, mas o povo não precisa só de uma cesta
básica, precisa de água potável, precisa de atendimento médico. A gente tem uma
população com várias aldeias. Quando seca o rio, andamos horas e horas a pé
para chegar até uma UBS”, disse a liderança indígena Edno Mura, que participou
da Audiência Pública representando a aldeia Galiléia, no município de Careiro
da Várzea, que fica na região metropolitana de Manaus. Além de indígenas, a Audiência Popular
Impactos do Super El Niño no Amazonas contou, no dia 10 de agosto, com as
presenças de lideranças ribeirinhas, quilombolas, agricultores e agricultoras
familiares, pescadores e pescadoras artesanais, moradores das periferias
urbanas, mulheres e juventude, no auditório da Assembleia Legislativa do
Amazonas. Todos presentes compartilharam as dificuldades enfrentadas diante de
eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes.
No
entorno da BR 319, que liga Manaus a Porto Velho (RO), o fogo dos incêndios
florestais queimou as plantações e as casas na comunidade Ramal Mamori,
localizada no município de Careiro Castanho, também na região metropolitana de
Manaus. Nilcinha de Jesus Amaral Ferreira, agricultora orgânica e liderança da
comunidade, conta que o sacrifício é grande e não existem políticas
governamentais para dar conta dos danos. Munidos com o conhecimento de um curso
de brigadista, a própria comunidade se arrisca na prevenção dos incêndios. “Quem mais sofre somos nós da zona rural, com
o calor, falta de chuva, falta de água. O nosso medo agora é o fogo. O governo,
que a gente espera que nessa hora nos ajude, precisa contribuir para a
prevenção, para que no ano que vem não tenha fogo. A gente não pode continuar
se virando sozinho”, declarou Nilcinha.
O
cacique Francisco Uruma Kambeba, conhecido como Chiquinho Kambeba, liderança do
povo Omágua Kambeba da aldeia Tururucari-Uka, localizada em Manacapuru, a cerca
de 47 quilômetros de Manaus, defende que as próprias comunidades sejam
preparadas para atuar no combate às queimadas.
Na
Amazônia Legal, as brigadas voluntárias e comunitárias representam uma das
principais frentes de resposta aos incêndios florestais. A região concentra
60,5% das brigadas voluntárias existentes no país, embora a maioria atue de
forma independente e sem recursos suficientes para fazer o manejo integrado e o
monitoramento de focos de fogo em terras indígenas e unidades de conservação.
“É uma
proposta que pode ser ampliada nesse sentido de capacitação e oficinas de
treinamento com as comunidades ribeirinhas e indígenas. Se fala de
sustentabilidade nas comunidades indígenas, mas a preservação ambiental fica
solta na prática. São poucos bombeiros civis que vão para o combate ao fogo”,
afirmou o cacique.
Na
carta-manifesto lançada após o encontro, os movimentos sociais e lideranças
povos originários e tradicionais reivindicam políticas permanentes de adaptação
à crise climática, com acesso à água, energia e ao gás de cozinha a preços
acessíveis, especialmente durante os períodos de eventos extremos. Para isso, as comunidades pedem a ampliação
dos serviços de assistência, incluindo cadastramento e atendimento pelos
Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência
Especializados de Assistência Social (CREAS), além de transporte e mobilidade
nos territórios.
<><>
Forte El Niño avança
Durante
as secas na Amazônia, é comum para os moradores das comunidades caminhar longas
distâncias para acessar serviços de saúde. Como os lagos e igarapés – que são
os braços dos rios – secam, a água potável fica escassa. Eles são obrigados a utilizar água imprópria para o
consumo humano, surgindo inúmeras doenças hídricas. Os agricultores perdem
produção por falta de chuva e irrigação, assim como pescadores são afetados pela redução dos estoques de
peixes. A falta de oxigênio na água dos mananciais provoca mortandade de
animais. É neste cenário que as
informações são preocupantes com a nova atualização da Administração Nacional
Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) sobre o Super El Niño. No dia
14 de agosto, a NOAA estimou em 95% a probabilidade de fenômeno climático
severo atingir intensidade “muito forte” entre setembro e dezembro de 2026. O
período de verão amazônico geralmente vai até o mês de novembro.
Manaus
foi apontada como a cidade brasileira mais vulnerável a ondas de calor extremo
em estudo da Universidade de Oxford, conforme estudo publicado em junho na
revista científica Sustainable Cities and Society. A cidade atingiu 36,3°C no
dia 11 de agosto, maior temperatura do ano registrada pelo Instituto Nacional
de Meteorologia (Inmet). A sensação térmica chega aos 40°C nos bairros. Segundo
Ane Alencar, diretora do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam), quando
associado às condições típicas do verão amazônico, com altas temperaturas,
baixa umidade e uma estação seca mais prolongada, o El Niño pode potencializar
a propagação dos incêndios florestais, uma vez que o fenômeno normalmente
impacta a região norte da Amazônia, onde está Manaus. “Quando isso acontece, ele [El Niño] tende a
reduzir as chuvas e prolongar o período seco, aumentando a probabilidade de que
queimadas escapem do controle e se transformem em grandes incêndios florestais.
Dependendo da força do El Niño essas condições se agravam. Entretanto, é
importante lembrar que as condições de clima sozinhas não iniciam o fogo, mas
criam as condições para que ele se espalhe com muito mais intensidade”,
explicou.
Em
Manaus, Ane Alencar indica que as áreas mais vulneráveis a incêndios são as
zonas de expansão urbana, assentamentos rurais, regiões próximas a rodovias e
áreas já desmatadas ou degradadas, onde o uso do fogo é mais frequente. “Esses
locais funcionam como porta de entrada para incêndios que podem atingir a
floresta. Além disso, a floresta já chega mais vulnerável após sucessivos anos
de seca e incêndios, acumulando degradação e maior quantidade de material
combustível”, alertou a pesquisadora.
<><>
Fogo que se alastra
A
reportagem da Amazônia Real levantou dados junto ao Corpo de Bombeiros do
Amazonas (CBMAM) sobre o cenário atual dos incêndios florestais. É preciso
diferenciar os registros, já que ocorrências de queima de lixo e incêndios
urbanos não são equivalentes aos incêndios florestais que atingem áreas de
vegetação nativa ou degradada e podem avançar sobre comunidades e territórios
indígenas e tradicionais. De 1º de
janeiro a 9 de agosto de 2026, o Corpo de Bombeiros registrou 1.230 ocorrências
de incêndio em Manaus, um aumento de 153,08% em relação ao ano anterior, quando
foram registrados 486 casos. Desse total, 564 incêndios ocorreram em áreas
florestais, enquanto 666 foram registrados em áreas urbanas, representando
54,1% de todas as ocorrências. Para a população, um dos principais riscos como
consequência do fogo é o aumento da poluição do ar, com impactos na saúde,
especialmente em crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias. Na manhã
de sexta-feira (14), por volta das 6h, o bairro Parque 10 de Novembro, zona
Centro-Sul de Manaus, registrou 37,8 µg/m³ (microgramas por metro cúbico de
ar), índice classificado como moderado pelo SELVA (Sistema Eletrônico de
Vigilância Ambiental), aplicativo de monitoramento desenvolvido pela
Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
<><>
O que dizem as autoridades
Em
junho, o Governo do Amazonas decretou estado de emergência climática e
ambiental em razão das previsões associadas ao El Niño. Assinada pelo
governador Roberto Cidade (União Brasil), a medida prevê o reforço das ações de
monitoramento, prevenção, mitigação e preparação para enfrentar incêndios
florestais, ondas de calor e a redução da disponibilidade hídrica, além de
distribuir responsabilidades entre órgãos como a Defesa Civil, o Corpo de
Bombeiros, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Instituto de
Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Secretaria de Estado da Saúde
(SES-AM). No entanto, o decreto não sinalizou quais são as medidas concretas
voltadas diretamente às populações que vivem nos territórios mais vulneráveis
aos efeitos da seca e do calor. As ações de assistência mencionadas pelo
governo são limitadas ao fornecimento de cestas básicas e a distribuição de
água potável por meio do programa Água Boa, da Defesa Civil do Amazonas, que
leva água tratada e purificadores para famílias de comunidades ribeirinhas e
rurais.
Em
resposta às lideranças presentes na Audiência Popular, em Manaus, Samanta
Lacerda, chefe do Departamento de Gestão Ambiental da Sema, detalhou que o
governo trabalha na elaboração de um plano climático multissetorial, com eixos
de adaptação e mitigação, e que uma etapa participativa com povos e comunidades
tradicionais ainda será realizada. “O plano não é um plano só de meio ambiente,
apesar da Sema estar conduzindo. Tem participação de diversos órgãos, desde
saúde, educação e economia. São cerca de 40 órgãos estratégicos. Nós montamos
uma etapa participativa, onde a primeira oficina foi em maio deste ano com a
participação desses órgãos. Agora nós vamos para a segunda etapa, que é
exatamente ouvir as comunidades, os povos tradicionais”, ressaltou. Lacerda
também destacou o Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) do Amazonas, que
está em fase final de elaboração e será colocado em consulta pública na próxima
segunda-feira (17). O documento segue a Política Nacional de Manejo Integrado
do Fogo, que estabelece que os estados da Amazônia Legal tenham seus planos até
março de 2027.
Com
duração de três anos, o PMIF será acompanhado de planos operativos anuais, que
vão definir as áreas e municípios prioritários conforme a situação de risco.
Para 2026, a representante da Sema afirmou que estão previstas cerca de 56
ações, incluindo medidas de prevenção, fiscalização e combate ao fogo, além de
ações de saúde pública relacionadas à poluição atmosférica. A Sema também
informou que está fazendo um levantamento das comunidades que podem ficar
isoladas durante a estiagem dentro das unidades de conservação e das áreas mais
atingidas pelo fogo. O plano prevê ainda a capacitação e formação de brigadas
comunitárias nessas regiões. Entre as áreas consideradas prioritárias está a
RDS do Rio Negro, onde já existe previsão para a formação de uma brigada
comunitária na unidade ainda neste ano. “Esse plano visa não só fortalecer o
combate às queimadas e aos incêndios florestais, mas também a prevenção, a
fiscalização e também o fortalecimento do uso cultural do fogo no estado do
Amazonas. Porque a gente sabe que o uso do fogo é cultural pelas comunidades,
pelos povos indígenas, pelas comunidades tradicionais. O objetivo do PMIF não é
proibir o uso do fogo para essas populações, mas sim conscientizar de que esse
uso tem que ser feito de forma controlada”, disse a representante do órgão.
<><>
Poços artesianos
Reunidas
na Audiência Popular, as lideranças de comunidades indígenas e tradicionais
buscam garantir o acesso a serviços básicos e ações de enfrentamento ao evento
climático forte El Niño, como por exemplo, um calor de mais de 42°C, situação
devastadora para qualquer população no mundo. Soluções como a construção de
poços artesianos já amenizariam um dos problemas mais sérios em tempos de seca:
a falta de água potável. Na comunidade
tradicional do Lago do Jatuarana, localizada na margem esquerda do rio Amazonas,
zona rural de Manaus, nas secas passadas, os moradores andaram até 4
quilômetros para conseguir alimentos e água. Eles reivindicam a perfuração de
poços artesianos e a construção de sistemas contínuos de abastecimento e
irrigação de água, para ajudar a manter a comunidade e as plantações durante os
períodos de seca. “Os governos podiam fazer poço para a gente ter água potável
nas nossas comunidades, porque tem muita gente que ainda toma a água do riacho.
E o riacho está todo poluído, porque não tem fiscalização da floresta, não tem
fiscalização da pesca. Isso impacta nas nossas ações”, disse Narciso Nunes
Ferreira, presidente da Associação de Agricultores Familiares da Comunidade
Ribeirinha e Tradicional Jatuarana (AAFCRTJ).
Isaac
Lima, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), avalia que
as políticas públicas voltadas ao enfrentamento da crise climática nas
comunidades e territórios do Amazonas precisam ser permanentes, planejadas e
construídas com participação popular. “A
gente não precisa ficar esperando o El Niño chegar e secar tudo. Tem que ser
feito antes. Os verões do Amazonas sempre acontecem, e agora estão acontecendo
com mais força por causa da interferência do modelo produtivo da nossa
sociedade. Uma coisa é a gente só investir em monitoramento, investir em
tecnologia. Mas também tem que ter efetividade na vida das comunidades”, disse
em entrevista à reportagem Amazônia Real.
• O que vai acontecer em Belo Monte? Por
Lúcio Flávio
A Norte
Energia, concessionária do Ministério das Minas e Energia, que opera a
hidrelétrica de Belo Monte, reagiu ao último artigo que escrevi sobre o tema
com uma nota, na qual se defendia das criticas que lhe fiz sobre sua ação na
bacia do rio Xingu, no Pará, onde a usina se localiza. Nessa primeira nota, a
Norte Energia fornecia algumas informações e se recusou a tratar de questões
centrais sobre o uso da hidrelétrica, a quinta maior do mundo. Por isso,
mantive as críticas e fiz novas perguntas. Outra vez, a empresa não tratou
desses problemas.
A
seguir, reproduzo a segunda nota oficial da Norte Energia e, em seguida, mostro
as razões para que ela não trate dos assuntos.
A
SEGUNDA NOTA DA EMPRESA
“A
Norte Energia iniciou no último domingo, dia 16, a redução da vazão destinada
ao reservatório intermediário da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu,
no Pará, como medida preventiva diante dos possíveis efeitos do fenômeno El
Niño na região Norte. A vazão está sendo reduzida gradualmente de 300 m³/s para
100 m³/s. Essa medida não altera o volume de água destinado à Volta Grande do
Xingu.
A
operação excepcional está contemplada na Agenda Estratégica Eletroenergética
2026, aprovada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e atende a
ofício do Ministério das Minas e Energia à Norte Energia.
A
medida permanecerá em vigor até 30 de novembro e tem autorização do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Operador Nacional do
Sistema Elétrico (ONS).
A
operação excepcional visa proporcionar maior previsibilidade e confiabilidade
ao ONS no planejamento e na operação do Sistema Interligado Nacional, melhores
condições de navegabilidade no reservatório principal da usina, contribuindo
para o deslocamento de comunidades indígenas e ribeirinhas, além de contribuir
para o funcionamento do Sistema de Transposição de Peixes de Belo Monte,
utilizado anualmente por espécies migratórias durante o período reprodutivo,
favorecendo a piracema.
Durante
todo o período da operação excepcional a Norte Energia realizará o
monitoramento da qualidade da água, das condições dos igarapés, da navegação e
da movimentação dos peixes, mantendo os órgãos reguladores informados sobre os
resultados.
Belo
Monte é a maior usina hidrelétrica 100% brasileira e a quinta maior do mundo.
Desde que entrou em operação, em maio de 2016 até o primeiro semestre deste
ano, a usina gerou 264.934.035 MWh, energia suficiente para atender toda a
demanda do país por cinco meses sem precisar recorrer a outras fontes. A
hidrelétrica é responsável em média pelo atedimento de 5% da demanda do país e
atua como bateria natural do sistema, ajudando na reserva nacional e em
momentos de alta demanda de energia.
Altamira/PA,
18 de agosto de 2026″
<><>
Resposta do jornalista Lúcio Flávio Pinto
Seria
tão mais simples – e honesto – que a Norte Energia se limitasse a responder,
com exação e respeito, às perguntas que lhe formulei, com a melhor das
intenções. Assim, além dessas perguntas, aduzo outras, cuja menção a empresa
omitiu ou escondeu. Ao contrário do meu juízo anterior, ela não procura
esclarecer os fatos e ajudar a opinião pública a chegar à verdade. Sem fazer
história, a Norte Energia não registrou um episódio de anos atrás, quando a
Eletronorte, a estatal capitão-do-mato, teve que admitir, aqui em Belém, que,
sim, a gigante iria dormir por pelo menos três ou quatro meses nos braços de
Mofeu (ou seria o tal do Odisseu cênico), ou ficaria abaixo da sua capacidade
final em um semestre. Por falta de água.
A
concessionária do Ministério das Minas e Energia (e da ANA, do ONS, do escambal
tecnoburpcrático) instalou 18 turbinas Francis (enormes e de grande potência),
e mais seis do tipo bulbo (de 38 MW a unidade). Cada uma das grandes máquinas,
instaladas na casa de força principal, 90 quilômetros a jusante dessa represa)
cada uma delas pode gerar 611 MW. Para isso, porém, teria que dispor de 775
metros cúbicos de água por segundo para atingir o máximo de potência (que a
Norte jura que daria para atender todo o consumo do Brasil nos 10 anos de
funcionamento da hidrelétrica). Ora, como a companhia está reduzindo de 300
para 100 m3 a vazão, todas as turbinas de Belo Monte, obra de 43 bilhões de
reais (iniciada com R$ 19 bilhões), estão sem funcionar. Continuarão inertes
por mais três meses. O que significa também que a hidrelétrica está fria como
um cadáver de índio, posseiro, ambientalista ou jornalista. Para gerar os mais
de 11 mil MW, que lhe dão o título de quinta maior hidrelétrica do mundo, era
preciso que a Norte Energia mantivesse o fluxo de 775 m3 por minuto por
máquina, ou 13.950 m3 por segundo pelo conjunto das 18 turbinas.
A Norte
Energia jura que, montada na sua Agenda Estratégica e Eletroenergética, que
está em vigor há 10 anos (depois de 10 anos de construção) com melhores
condições de navegabilidade no reservatório principal da usina (mas não informa
quantos metros cúbicos de água ele acumula), contribuindo para o deslocamento
de comunidades indígenas e ribeirinhas (sem especificar que contribuição dará,
com cronograma já atrasado), além de contribuir para o funcionamento do Sistema
de Transposição de Peixes de Belo Monte, utilizado anualmente por espécies
migratórias durante o período reprodutivo, favorecendo a piracema (Qual é a
expectativa da queda na produção?). Ah, sim: o que essa portentosa companhia
prevê que poderá contribuir para diminuir a violência de El Niño se reduzir a
vazão a um terço da seca que a caracteriza atualmente?
Talvez
mude o nome do fenômeno da natureza para El Niñão.
Fonte:
Por Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real

Nenhum comentário:
Postar um comentário