Palavra de Sá

Forrest Hylton: Insurreição boliviana

No poder há apenas seis meses, o governo do presidente de centro direita da Bolívia, Rodrigo Paz Pereira, está por um fio. Cinco semanas de cerco e greves paralisaram o país. Bloqueios de estradas, liderados por milhões de camponeses majoritariamente indígenas, cercam La Paz e continuam ativos em sete dos nove departamentos da Bolívia – Santa Cruz, Oruro, Potosí, Chuquisaca, Cochabamba, Beni e Pando.

Professores estão em greve juntamente com mineiros, operários fabris, trabalhadores dos transportes e os comitês de bairro (FEJUVE) da cidade-irmã de La Paz, El Alto. Situada no planalto elevado com vista para a capital a 4150m, El Alto liga La Paz ao resto da Bolívia andina. Com mais de 900 mil habitantes – majoritariamente migrantes, da classe trabalhadora e indígenas – a cidade tem sido o cadinho dos protestos, unindo-se ao altiplano ocidental e aos vales serranos, onde vive a maioria dos 11,4 milhões de habitantes da Bolívia.

A exigência imediata dos manifestantes é a renúncia do presidente. Desde que tomou posse em janeiro, Rodrigo Paz respondeu à grave crise do custo de vida e à inflação galopante na Bolívia cortando despesas, reduzindo subsídios aos combustíveis e vendendo empresas estatais, traindo sua agenda de “capitalismo para todos”. Ao restabelecer relações com os EUA, alinhou-se com Donald Trump e deu prioridade aos interesses minerários, energéticos, financeiros e do agronegócio.

Os bloqueios de estradas e os protestos começaram a se espalhar a partir do início de maio, com os manifestantes exigindo a suspensão do governo por decreto inconstitucional e da proposta de criminalização do protesto social; a não privatização de empresas estatais como eletricidade e água, nem aumentos de tarifas; a não aplicação de empréstimos apoiados pelo FMI e programas de ajuste estrutural – uma promessa de campanha que Rodrigo Paz abandonou; o fornecimento de combustível que não danifique os veículos (em oposição ao “gás-lixo” que o governo tem fornecido para cobrir a escassez) e o reembolso dos reparos dos veículos; subsídios para combustível e pão e controle de preços de bens alimentares básicos; e a não aprovação de novas leis que cedam direitos minerais e fundiários em acordos secretos com governos estrangeiros e multinacionais.

Os trabalhadores do transporte mantêm uma greve por tempo indeterminado em La Paz, motivada pela escassez crônica de combustível. Nem ônibus, nem vans, nem táxis circulam na capital, que está dividida por bloqueios de estradas que separam o norte e o centro da cidade da zona sul rica.

Milhares de caminhões estão encalhados nas estradas, com os caminhoneiros dormindo nos veículos e cozinhando em conjunto. Os produtos são escassos e os preços dispararam para os alimentos que restam, incluindo bens básicos como batatas, farinha, pão, leite e ovos. As pessoas fazem filas durante horas para comprar combustível ou frango antes que este acabe. O preço da carne é astronômico quando tem. Os hospitais carecem de oxigênio e medicamentos; as farmácias têm dificuldade em aviar receitas. O Fundo Nacional de Saúde anunciou que, a menos que o bloqueio seja suspenso, os suprimentos médicos podem em breve se esgotar. As ambulâncias – usadas por governos anteriores para transportar armas e a polícia militar – não podem passar pelos bloqueios.

As áreas mais intensamente bloqueadas são as regiões predominantemente de língua quéchua e aimará que ajudaram a levar Rodrigo Paz à presidência, em grande parte devido à campanha populista do vice-presidente Edmand Lara – que Rodrigo Paz entretanto marginalizou – Rodrigo Paz venceu confortavelmente em El Alto, bem como no altiplano ocidental e nos vales. Muitos eleitores sentem-se agora traídos. Na perspectiva daqueles que marcham e ocupam as barricadas, eles colocaram Paz no poder, e chegou a hora de removê-lo.

Filho do ex-presidente Jaime Paz Zamora (1989–93), Rodrigo Paz estudou na American University em Washington, e sua administração é composta por figuras do establishment que se formaram em instituições internacionais e no setor privado; ao contrário de seus antecessores, não inclui figuras de movimentos indígenas, organizações camponesas ou sindicatos mineiros, e muito poucas mulheres.

O que está em jogo no impasse é o significado de “democracia”, o futuro do estado pluriétnico da Bolívia, a soberania sobre a terra, minerais e recursos naturais, e a implementação da constituição. As implicações são tanto geopolíticas quanto domésticas: como afirmou uma liderança sindical de Oruro, acusando Paz de governar para as “las clases pudientes”, “não seremos uma colônia dos Estados Unidos”.

As manifestações são organizadas por federações camponesas indígenas e operárias de longa data. A CSUTCB, fundada em 1979, organiza os camponeses por região – altiplano ocidental, vales e terras baixas orientais – departamento, província, cantão e municípios-ayllus (pequenas vilas rodeadas por comunidades camponesas-pastoris andinas) que também funcionam como sindicatos agrários desde a revolução nacional de 1952.

Os líderes reúnem-se com os membros em assembleias para discutir e determinar estratégias e táticas; eles são responsáveis perante a base, esperando-se que expressem suas demandas e estão sujeitos a revogação de mandato. As resoluções adotadas pela comissão executiva são publicadas, discutidas e implementadas em cada nível territorial.

A COB, a confederação sindical fundada em 1952, segue uma estrutura organizacional e um sistema de liderança semelhantes. No seu auge, entre as décadas de 1950 e 1980, representou eficazmente a sociedade civil. Embora suas fileiras tenham diminuído desde então – devido em grande parte à privatização e à desindustrialização, iniciadas sob o tio-avô de Paz Pereira, Víctor Paz Estenssoro, que serviu como presidente no final da década de 1980, e continuadas sob Jaime Paz Zamora no início da década de 1990 – continua sendo uma força poderosa.

A mobilização contra o atual governo começou em janeiro, em resposta à aprovação de legislação de “emergência” que buscava atrair investimento estrangeiro reduzindo drasticamente as regulamentações de setores-chave da economia e conceder isenções fiscais em larga escala, entre outras medidas impopulares, incluindo a eliminação dos subsídios aos combustíveis.

Após três semanas de protesto, Rodrigo Paz assinou um acordo com a COB e a CSUTCB para modificar a legislação. Depois, no início de abril, Paz tentou aprovar uma controversa reforma agrária – a Lei 1720 – que teria aberto as terras indígenas e camponesas às empresas. Foi revogada um mês depois, em 13 de maio, após trabalhadores dos departamentos amazônicos do norte, Beni e Pando, marcharem sobre La Paz, onde se juntaram a eles o sindicato dos mineiros, a FSTMB, e representantes da CSUTCB.

Em abril, a liderança da CSUTCB realizou uma assembleia, aprovou resoluções, enviou a Rodrigo Paz uma petição de queixas – incluindo promessas de campanha não cumpridas – e deu-lhe três semanas para responder. A COB fez o mesmo. Liderada pela FSTMB, a federação ajudou a iniciar as mobilizações em 1º de maio, juntamente com a Confederação Túpac Katari, a organização regional radical da CSUTCB das 20 províncias do departamento de La Paz. Em 18 de maio, quando dezenas de milhares de camponeses indígenas sindicalizados marcharam juntamente com mineiros de Oruro, Potosí e La Paz, e a central regional de trabalhadores (COR) de El Alto e La Paz, foram recebidos com gás lacrimogêneo e balas de borracha.

Após duas semanas de bloqueios, Rodrigo Paz transportou dez toneladas de frango de Santa Cruz para La Paz num avião emprestado do presidente argentino Javier Milei; na semana seguinte, 70 cisternas de gás foram trazidas com sucesso de El Alto. Os governos peruano, chileno e brasileiro também ofereceram o envio de “ajuda humanitária” – alimentos, combustível, medicamentos – para La Paz, Santa Cruz e especialmente Beni, cujo governador declarou emergência humanitária. (Tal generosidade não se verificou para Cuba, que sofre sob o bloqueio dos EUA.)

Em 20 de maio, Rodrigo Paz anunciou que não renunciaria, nem iniciaria diálogo com os manifestantes até que estes se desmobilizassem, alegando que “bloqueios são iguais à morte”. Em vez disso, prometeu uma remodelação do gabinete, ofereceu-se para cortar seu salário e o de seus ministros, e propôs um “Conselho Econômico e Social” com o qual socializar – através de reuniões mensais – as reformas que planeja implementar, incorporando “todos os setores” em seu governo.

Entretanto, em 25 de maio, o primo de Rodrigo Paz, Ministro das Obras Públicas Mauricio Zamora, liderou uma “missão humanitária” chefiada pelos militares e pela polícia – supostamente concebida para abrir a estrada entre La Paz e Oruro para permitir a passagem de oxigênio, medicamentos e alimentos. Durante a operação, Víctor Cruz Quispe, um pai de dois filhos de 24 anos, membro da comunidade aimará de uma pequena vila ao sul de La Paz, foi baleado e morto.

O governo negou inicialmente que a morte tivesse ocorrido; mais tarde, a polícia emitiu um relatório afirmando que provavelmente se tratou de fogo amigo. Os manifestantes ocuparam o centro de Rodrigo La Paz, descendo em coluna após coluna de El Alto, e subindo através da zona sul a partir de Río Abajo e Chasquipampa, às dezenas de milhares, reiterando o apelo à renúncia de Paz e exigindo justiça para a viúva e os filhos de Cruz Quispe. Cercaram o Palácio Queimado, embora não tenham tentado invadi-lo.

Em resposta, a polícia realizou batidas nas residências e albergues de líderes de movimentos sociais, especialmente em El Alto, apesar do pedido do Vice-Presidente Lara para que fossem suspendidas. A libertação dos prisioneiros e o levantamento dos mandados de prisão tornaram-se outra das principais exigências dos manifestantes; quase 500 estão atualmente detidos, segundo a liderança da CSUTCB. Os meios de comunicação social relatam que pelo menos quatro manifestantes morreram, um em confrontos, juntamente com outras oito pessoas que morreram porque os bloqueios de estradas as impediram de receber assistência médica. Pelo menos catorze policiais ficaram feridos nos confrontos; não temos uma imagem clara de quantos manifestantes ficaram feridos.

Para a administração Paz, esta mobilização tem precedentes marcantes. Em 2003 e 2005, dois presidentes consecutivos foram derrubados quando, após décadas de reestruturação neoliberal, insurreições populares imobilizaram o país. Então, como agora, os protagonistas principais eram as associações de bairro da FEJUVE-El Alto, a COB, e especialmente a CSUTCB. Em 2003, as principais exigências eram a renúncia do Presidente Sánchez de Lozada; a revogação de uma lei que criminalizava o protesto social; a interrupção da proposta de exportação de gás boliviano através do Chile; a revogação da Lei de Hidrocarbonetos de 1996 para facilitar a renacionalização; a não participação no Acordo de Livre Comércio das Américas; e uma assembleia constituinte.

Respondendo com militarização e terror estatal, deixando 67 mortos, Sánchez de Lozada fugiu então para os EUA, deixando o vice-presidente Carlos Mesa como presidente interino. “Se não cumprir, podem me expulsar”, prometeu Mesa. Em 2005, os setores populares fizeram exatamente isso – através da insurreição.

Evo Morales chegou ao poder na sequência destas revoltas. Líder do Movimento ao Socialismo (MAS), uma aliança de sindicatos e movimentos sociais formada em 1997, Evo Morales foi o primeiro presidente na história da Bolívia a se identificar como indígena. Ganhou 54% dos votos em 2006 – a primeira vez que qualquer candidato alcançava maioria absoluta – com promessas de nacionalizar o gás boliviano e impedir a erradicação da coca apoiada por Washington. Seu mandato trouxe uma estabilidade política e prosperidade econômica sem precedentes até 2014-15, quando o colapso dos preços de exportação do gás levou a uma recessão econômica.

Após perder um referendo em 2016 sobre uma emenda constitucional que lhe permitiria concorrer a um quarto mandato, Evo Morales candidatou-se de qualquer forma, erodindo consideravelmente sua legitimidade. Venceu com 47% dos votos, mas isso não foi suficiente para a Organização dos Estados Americanos (OEA), os EUA ou o bloco anti-MAS, inicialmente liderado pela classe média em La Paz e outras cidades, depois pela extrema direita nas terras baixas orientais. Em 2019, ajudado por o Brasil de Jair Bolsonaro, um golpe baseado em falsas alegações de fraude eleitoral forçou Evo Morales ao exílio e trouxe ao poder um governo de extrema-direita liderado pela Presidente Jeanine Áñez – uma senadora anteriormente desconhecida de Beni, que até recentemente estava na prisão, aguardando julgamento por ter sancionado massacres de dezenas de manifestantes majoritariamente indígenas e desarmados em Senkata, em El Alto, e em Sacaba, em Cochabamba, em 2019, realizados ao abrigo de um Estado de Exceção.

As eleições de 2020 viram outra vitória do MAS, trazendo o antigo ministro das Finanças de Morales, Luis Arce, ao poder e permitindo que Evo Morales regressasse à Bolívia. As relações deterioraram-se rapidamente, no entanto, dividindo o partido entre arcistas e evistas, com resultados desastrosos. Evo Morales expulsou Luis Arce do partido em 2023, enquanto Arce tentava usar a constituição para impedir que Morales regressasse ao poder.

A controvérsia erodiu ainda mais a legitimidade do MAS, que, após duas décadas no poder, perdeu todos os seus lugares no senado nas eleições de 2025. A “pequena guerra” (ch’ampa guerra) entre Evo Morales e Luis Arce abriu caminho para uma segunda volta presidencial entre a centro-direita, representada pela chapa Paz-Lara, e a extrema-direita, liderada pelo ex-presidente pró-Trump e pró-FMI Jorge “Tuto” Quiroga. Na sequência da vitória de Paz, Arce foi preso sob acusações de corrupção.

EUA, a administração Rodrigo Paz e a mídia corporativa tentaram estigmatizar a insurgência associando-a a Morales e alegam que estão sendo financiadas pelo ‘narco-terrorismo.’ Incidentes isolados de violência também foram amplificados para desacreditar o movimento. Mas então como agora, as exceções confirmam a regra: as mobilizações são altamente disciplinadas e rigidamente controladas. A ocupação da capital em 25 de maio ocorreu com poucos incidentes; igualmente a marcha das “panelas vazias” liderada por mulheres – concebida para dramatizar as condições econômicas terríveis – no dia seguinte.

Apelos para que Rodrigo Paz imponha um Estado de Exceção vieram de Quiroga, adversário de Paz na eleição de 2025, e de Stello Cochamanidis, chefe do Comitê Cívico de Santa Cruz, que exigiu “mão firme” para acabar com a rebelião, o que o novo comandante das forças armadas prontamente prometeu. Estes são impulsionados pela mídia corporativa. Em 26 de maio, a câmara baixa revogou a lei 1341, aprovada em 2020 para estabelecer limites aos decretos de Estado de Exceção do executivo e ao uso de força letal pelo exército.

Há sinais de escalada. Em 7 de junho, uma operação conjunta polícia-militares no sábado para desbloquear as estradas em San Julián, Santa Cruz, empregou membros da fascista União da Juventude de Cochabamba em motocicletas; um policial recebeu um tiro na cabeça (provavelmente de fogo amigo), seis ficaram feridos, juntamente com trinta civis. A polícia acabou sendo forçada a recuar.

No mesmo dia, líderes sindicais nacionais dos setores de mineração, manufatura, construção e educação foram sequestrados em El Alto por agentes encapuzados à paisana e levados para a sede da polícia antidrogas, e logo liberados. Em 10 de junho, Vicente Salazar, chefe da Confederação Túpac Katari da CSUTCB, foi detido no centro de La Paz e posteriormente liberado.

Enquanto as insurreições de duas décadas atrás ocorreram durante a primeira onda da ‘maré rosa’, hoje fortes ventos contrários sopram da extrema direita. Uma declaração emitida pelo Ministério das Relações Exteriores da Argentina, assinada por Chile, Paraguai, Guatemala, Costa Rica, El Salvador, Equador e Peru, condenou os esforços para desestabilizar “a ordem democrática” – ou seja, o neoliberalismo militarizado sob liderança dos EUA. Em 21 de maio, o Escudo das Américas, a nova coalizão militar convocada por Donald Trump, também repreendeu os manifestantes. Em 4 de junho, após uma ligação com Rodrigo Paz, Marco Rubio anunciou que os EUA estavam ampliando a assistência emergencial para ajudar com a escassez de alimentos e medicamentos. A mensagem de Pete Hegseth aos manifestantes: “Estamos de olho”.

Os EUA retornaram à Bolívia com força. A DEA e a CIA estão de volta à região natal de Evo Morales, o Chapare, de onde haviam sido expulsas em 2008–09. Em março, com a bênção de Paz, os EUA capturaram o narcotraficante uruguaio Sebastián Marset em Santa Cruz e o extraditaram para os Estados Unidos. Ainda assim, a relação do governo com o narcotráfico é, para dizer o mínimo, nebulosa.

Uma exceção é a Colômbia. O presidente Gustavo Petro manifestou apoio aos direitos dos manifestantes, referindo-se aos protestos como “uma insurreição popular” e insistindo que eles defendiam “a dignidade latino-americana”. O governo de Rodrigo Paz afirmou que os comentários de Gustavo Petro constituíam um “ataque à democracia” e expulsou o embaixador colombiano.

Infelizmente, uma demonstração semelhante de solidariedade não veio do Brasil, onde Lula da Silva manteve a linha oficial do governo boliviano ao pedir o fim dos bloqueios e negociações (ao mesmo tempo em que se ofereceu para entregar os minerais de terras raras do Brasil a Donald Trump em aliança com um dos governadores mais reacionários do país). O México há muito defende a soberania nacional, incluindo a de Cuba, mas enfrenta ameaças à sua própria soberania – mais recentemente com a extradição, por Donald Trump, de dois governadores do partido governista Morena.

Ainda assim, o tempo parece estar se esgotando para Rodrigo Paz. Parte de seu apoio na classe média urbana começou a se desgastar; o mesmo ocorre na extrema direita. Dois políticos do Partido Democrata Cristão de Paz iniciaram uma greve de fome em 28 de maio, exigindo que ele encontrasse uma solução; no mesmo dia, ele não compareceu a uma reunião com o Comitê Cívico de Santa Cruz, que exige um “Plano de Salvação Nacional”.

Evo Morales pediu eleições em 90 dias – proposta considerada “sediciosa” por José Luis Lupo, ministro da Presidência. Outros exigem sucessão constitucional, nos moldes de 2003 e 2005. A vice-presidente Lara se tornaria presidente interina e, presumivelmente, convocaria novas eleições. Quiroga e seu rival de centro-direita, Samuel Doria Medina, seriam os prováveis vencedores nesse cenário. Rodrigo Paz certamente se lembra da partida humilhante de Lozada para os EUA em 2003; líderes como Severo Marca, da confederação camponesa indígena CSUTCB, alertaram Paz para que renuncie enquanto ainda há tempo de evitar destino semelhante.

Nas insurreições anteriores, Evo Morales e o MAS ajudaram a negociar os acordos que levaram à sucessão constitucional, calculando – corretamente – que a vez de Morales viria em seguida. Mas, com o MAS amplamente impopular, inclusive entre muitos dos manifestantes, e com mandados de prisão contra Morales, é improvável que essa seja uma opção agora. Outras instituições mediadoras – a Igreja Católica, a Defensoria do Povo e a Assembleia Permanente de Direitos Humanos – estiveram ausentes ou foram ineficazes. Desacreditadas pelos acontecimentos de 2019, são sombras do que foram entre 2003 e 2005.

A vice-presidente Lara tentou desempenhar um papel mediador, convidando Rodrigo Paz para uma reunião com representantes da Assembleia Plurinacional em 9 de junho, mas foi ignorado e denunciado por outros membros do governo como “sedicioso” por seu contato com líderes do movimento.

Uma saída do impasse permanece incerto. A segunda-feira testemunhou a maior marcha desde o início da insurreição, com camponeses do norte de Potosí, Oruro e Cochabamba descendo sobre La Paz a partir de El Alto, junto com dezenas de milhares de pessoas, ao som dos pututus (chifres de boi). O que é certo, nas palavras dos manifestantes, é: “¡fusil, metralla, el pueblo no se calla!”.

 

Fonte: A Terra é Redonda