Como
seria uma saúde pós-capitalista?
Como
seria a saúde numa sociedade pós-capitalista?
Para
responder à pergunta, partimos da premissa da determinação social da saúde, que
implica rechaçar qualquer visão fragmentadora para adotar um olhar processual e
dialético. Essa mudança de perspectiva
permite escapar dos causalismos para entender a saúde como processo,
socialmente determinado. Enxergada assim, a saúde não seria o resultado da
interação de diversos fatores (fragmentos), mas um processo uno, embora
heterogêneo, que expressa a generalidade das relações sociais que a constituem.
Ora, se as relações sociais estão constituídas sobre processos de desigualdade,
com exploração e opressão de muitos por poucos, a saúde só poderia se expressar
como processo no qual impera a degradação.
Ao
considerar a complexidade da degradação da saúde, deparamos com múltiplas
dimensões, cujas nuances concretas não abordaremos. A fim de viabilizar esse
exercício de abstração, destacam-se duas dimensões sobre a saúde no
capitalismo. A primeira diz respeito à degradação em si, expressa no
adoecimento dos indivíduos e dos grupos, pelo viés das classes sociais. A
segunda tem a ver com as respostas dadas ao conjunto de problemas de saúde
individuais e coletivos. Num caso e noutro, tem-se processos socialmente
determinados.
Na
dimensão da degradação, pode-se pensar nas múltiplas formas de adoecimento dos
trabalhadores, mutilados e aviltados (física e mentalmente) pelo trabalho que
supostamente dignifica o homem. Podemos pensar no adoecimento relacionado ao
pauperismo absoluto, à fome e à ausência de serviços urbanos básicos. Para além
das doenças relacionadas à condição de proletarização e pobreza, há doenças
provocadas pela aceleração espaço-temporal da dinâmica contemporânea, o que
inclui os efeitos da destruição da natureza pelo próprio modo de produção, o
tipo de alimentação que somos impelidos a ter, e o modo como são moduladas as
relações afetivas, entre outras expressões que alcançam diversas classes e
grupos sociais.
No que
concerne à dimensão das respostas dadas, tem-se alguns níveis, com destaque
para as respostas técnico-científicas das profissões da saúde, e as respostas
sócio-políticas implementadas pelo Estado e/ou pela sociedade civil na
elaboração de políticas, programas ou projetos que incidem diretamente na saúde
ou em outros complexos sociais correlatos. Em geral, as soluções criadas estão
presas à mesma espiral que gerou os problemas que se busca solucionar, o que se
manifesta na mediação predominante da “forma mercadoria”.
O ato
do pagamento por um cuidado ou serviço de saúde — seja diretamente a um suposto
profissional autônomo, seja pela mediação de um Estado provedor de políticas de
saúde, mas que compra e dinamiza o complexo médico-industrial/ financeiro —
constitui uma racionalidade reificada, cuja pedra de toque é a “forma
mercadoria”. Trata-se de uma espiral aprisionadora (a categoria alienação vem a
calhar), porque a própria ciência e a filosofia encarregadas de entenderem e
transformarem essa realidade são constituídas sobre as mesmas bases,
reproduzindo a mesma dinâmica. As ciências da saúde passam a atuar sob uma
racionalidade que se integra à mercadorização, elas mesmas se transformando em
mercadorias. Seus produtos, ao chegarem à dimensão das respostas à degradação,
em geral são acessíveis via mercado (ou por um Estado que o complementa).
A
mercadorização, soerguida da exploração, se articula com as relações de poder e
dominação, a exemplo da (re)criação das opressões de gênero, etnia etc. no
capitalismo. Obviamente, as relações de opressão e dominação tanto aumentam a
degradação da saúde de determinados grupos, quanto viciam as respostas,
constituídas predominantemente por homens brancos ocidentais do Norte global
para outros homens brancos ocidentais do Norte global. Não se percebem as
particularidades do processo saúde-doença dos grupos oprimidos/ dominados, nem
se entende a potencialidade das respostas oriundas de outras perspectivas
culturais, a não ser quando é lucrativo mercadorizá-las: pensemos no caso dos
saberes dos povos originários e como são rechaçados pela cultura hegemônica. Ou,
quando convém, são apropriados pelo mercado.
As
relações de poder se reproduzem de diferentes formas dentro do nível
técnico-científico das respostas à degradação da saúde. Provavelmente, a mais
emblemática delas é a hierarquização entre as profissões da saúde, sobretudo
pela centralidade da profissão médica. Ao mesmo tempo em que se cria uma
espécie de fetichismo da sociedade com essa profissão (e dela consigo mesma,
assim como das outras profissões para com ela), reforçam-se contingências mais
afeitas ao modelo biomédico, seus ensimesmamentos e causalismo. Isso porque,
embora essa profissão seja valorosa, cria-se uma dinâmica que superestima seu
papel nas respostas a serem dadas à degradação da saúde, em detrimento das
demais profissões e saberes — o que contribui para a invisibilização da
determinação social da saúde.
As
respostas aos casos particulares acabam sendo, predominantemente, um ataque às
doenças desenvolvidas nos indivíduos, conformando um modelo fluidamente
incorporável à dinâmica da mercadorização. Convém ressalvar que a construção
dessas respostas inócuas é incorporada por sujeitos bem-intencionados,
profissionais dedicados e que se preparam para ajudar outrem. Não se trata de
uma questão moral ou de uma intenção deliberada, mas de um processo social que
produz uma determinada forma de conceber o problema e, portanto, de
enfrentá-lo. É como se cada profissional ou pessoa que quer dar respostas aos
problemas de saúde fossem Sísifos rolando suas pedras montanha acima, fadados a
repetir a tarefa eternamente. Isso não significa que não haja sucessos
pontuais; mas significa que, do ponto de vista genérico, a degradação da saúde
só avança. Pois, quanto mais a ciência e a tecnologia da saúde evoluem, mais
problemas de saúde surgem. Ou ainda, são recriados os antigos problemas, como
epidemias e pandemias, de ordem física e mental.
Há um
imbricamento — ou uma determinação recíproca — entre as duas dimensões que aqui
tratamos. A degradação da saúde impõe a necessidade de respostas que,
majoritariamente, constituem-se a partir da mesma visão de mundo que gerou a
degradação. Por serem respostas inócuas, retroalimentam a degradação.
Obviamente, a sociedade e as suas determinações não são monolíticas, mas são
heterogêneas e permeadas pelas lutas sociais.
Respostas
contra-hegemônicas existem e nos fazem avançar. Pensemos no caso de políticas
sociais de saúde que incorporem, em alguma medida, a premissa da determinação
social da saúde, a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Passos
importantes são dados no enfrentamento da degradação da saúde por dentro do
capitalismo, o que não acontece sem o conflito com outras perspectivas que
invadem o SUS como parasitas que o corroem, a exemplo das contrarreformas de
caráter neoliberal.
São
respostas insuficientes, porque ainda partem das possibilidades determinadas
pelo próprio modo de produção, sendo incorporadas e refuncionalizadas por ele.
Caminhos como o SUS, embora insuficientes para se imaginar concretamente a
saúde no pós-capitalismo, devem ser defendidos e fortalecidos, desde que não
enveredem pelo caminho da romantização. O SUS traz lições para o futuro, mas é
parte da natureza contraditória desse modo de produção. É como se, em vez de
cada Sísifo empurrar sua pedra sozinho, agora empurrassem todos juntos a mesma
pedra. Vai-se bem mais longe, talvez com menos esforço, mas a pedra segue a
rolar abaixo e a tarefa a ser repetida diuturnamente.
Disso
resulta um modelo que, embora tenha tensões e contestações, tende a ser
hospitalocêntrico; voltado ao tratamento de doenças a nível individual; baseado
em uma ciência reificante que ignora outros saberes; que fetichiza a figura do
médico (também outras profissões, em níveis diferentes); e que tem, como pedra
de toque, sua integração direta ou indireta a um sistema mercantilizado em
todas as esferas, da produção à financeirização, do caso clássico da indústria
farmacêutica às novas formas de transformar seguros de saúde em ações no
mercado financeiro. Com esses elementos, a determinação social da saúde só
poderia confluir para a degradação.
Fica
evidente que o ponto nevrálgico está na superação do próprio modo de produção
capitalista. É preciso romper com a base material que determina nossa atual
subjetividade e as respostas que somos capazes de formular ou de aceitar como
sendo as mais adequadas. Talvez seja algo como descobrir que, no final das
contas, não precisemos rolar a pedra montanha acima, desobedecendo à
tarefa/castigo. Talvez até mesmo destruir a pedra ou até descobrir que ela
nunca existiu. Talvez abandonar a montanha rumo a outro lugar. Ou, quem sabe,
fazer dela um lugar no qual se possa viver em comunidade e em equilíbrio com a
natureza, fato decisivo para uma outra determinação social da saúde.
Dando
um pouco mais de concretude à analogia, é possível imaginar tendências. Ora, em
uma sociedade baseada em formas solidárias de trabalho em vez da
exploração/dominação, será possível produzir, dialeticamente, novas formas: de
conceituar a vida; de produzir e se relacionar com a natureza; de consumir; de
construir afetos; de homem; de mulher; de outros gêneros; de arte; de ética; de
ciência; e assim por diante, no interior de uma dinâmica favorável à conexão
entre a luta individual e as potencialidades do gênero humano (emancipado).
Talvez essa sociedade seja capaz de forjar determinações sociais que nos
conduzam à predominância da saúde sobre a doenças.
Talvez
tenhamos uma sociedade naturalmente promotora da saúde e que construa formas de
intervir nos problemas de saúde que sejam antes coletivas do que individuais. O
termo coletivo deve ser entendido como algo que condiciona um coletivo de
pessoas (profissionais? Não sabemos, pois o próprio termo profissão pode não
fazer sentido sob outra racionalidade) auto-organizadas (sem hierarquias ou
relações de poder entre elas) que agem para e com outras coletividades,
incluindo saberes diversos.
Claro,
processos e procedimentos para o tratamento de indivíduos adoecidos, executados
dentro de estruturas físicas adequadas para tal, ainda serão necessários (mas
não na forma de hospitais, esqueçamo-los). Todavia, eles devem compor a
dinâmica, e não a furtarem para si. O que hoje chamamos de remédios, aparelhos
de diagnóstico, intervenções cirúrgicas ou qualquer outro conhecimento e
tecnologia produzida no capitalismo devem ser apropriados por uma sociedade
emancipada, mas refuncionalizados na direção de uma processualidade na qual o
coletivo e o individual estejam equalizados, sem a mediação da compra e da
venda.
As
nuances de como isso pode ocorrer ou a concretude das respostas que a
humanidade poderá dar aos problemas de saúde são inimagináveis. Não podemos ter
respostas para as perguntas que ainda não formulamos ou nem somos capazes de
formular. O que podemos supor, nesse exercício reflexivo, é que a determinação
social da saúde é o ponto de partida e o ponto de chegada. Por essa premissa,
constata-se que é preciso superar o atual modelo de saúde, o que pressupõe a
superação da sociedade da qual faz parte. Abre-se o caminho para uma outra
sociedade (tomara, comunista), com sua própria forma de determinar a saúde.
Fonte:
Por Diego de Oliveira Souza, em Outra Saúde
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