Palavra de Sá

Chegou a hora! Acordo UE-Mercosul - quem ganha e quem perde no Brasil

Abertura comercial começa nesta sexta-feira, zera tarifas para milhares de produtos e amplia exportações, mas efeitos no país serão desiguais. Ganhos estão concentrados no agro e na indústria competitiva. Pressão é maior em setores menos preparados.

• Mais de 80% das exportações brasileiras para a União Europeia passam a ter tarifa zerada, incluindo mais de 5 mil produtos.
• No entanto, os ganhos desse acordo tendem a ser distribuídos de forma desigual entre setores e regiões.
• O impacto no PIB deve ser limitado, com alta de até 0,5% até 2040 e maior efeito sobre comércio exterior e investimentos.
• Agronegócio exportador e indústria competitiva estão entre os principais beneficiados, junto a setores que usam insumos europeus.
• Indústria menos competitiva e pequenos produtores devem enfrentar maior pressão no mercado interno.

<><> O Brasil e o acordo 'ganha-ganha' entre UE e Mercosul

O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia começa a ser aplicado provisoriamente nesta sexta-feira (1º), após mais de duas décadas de negociações. A implementação é gradual, mas já produz efeitos imediatos sobre as exportações brasileiras.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 80% dos produtos enviados pelo Brasil ao bloco europeu passam a ter tarifa de importação zerada já nesta etapa inicial.

• 🛒 Ao todo, mais de 5 mil itens entram no mercado europeu sem imposto, ampliando o acesso das empresas nacionais.

Embora o Brasil seja o principal beneficiado, concentrando mais de 80% do comércio do Mercosul com a União Europeia e tendo papel central nas negociações, isso não necessariamente se traduz em ganhos uniformes entre setores e regiões do país.

Estimativas do governo apontam para um impacto positivo, porém limitado, entre 0,3% e 0,5% no Produto Interno Bruto (PIB) até 2040, com efeitos mais concentrados sobre atividades mais ligadas ao comércio exterior.

Ao g1, a professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Regiane Bressan explicou que o acordo amplia oportunidades, ao mesmo tempo em que expõe fragilidades estruturais do país. “Ele beneficia quem já é competitivo, mas deve acabar pressionando quem depende mais do mercado interno.”

<><> Quem ganha no curto prazo?

• 🌾 Agronegócio exportador

Os ganhos mais rápidos devem aparecer no agronegócio voltado à exportação, setor tradicionalmente competitivo e favorecido pelo desenho do acordo.

Entre os produtos brasileiros com maior potencial de aumento nas vendas para a União Europeia estão:

• carnes de aves e suína;
• óleos vegetais;
• açúcar;
• etanol para uso industrial;
• café não torrado.

Embora o acesso ao mercado europeu seja limitado por cotas em itens sensíveis, como carne bovina e açúcar, especialistas destacam que o volume autorizado já representa uma ampliação relevante em relação ao comércio atual.

Esses efeitos tendem a beneficiar principalmente o Centro-Oeste, onde se concentram grãos e proteína animal, e parte do Sul, com forte presença de agroindústria exportadora.

• 🏭 Indústria exportadora

Diferentemente de outros acordos firmados pelo Brasil, o tratado com a União Europeia também traz ganhos imediatos para a indústria exportadora.

Dados da CNI mostram que, dos 2.932 produtos brasileiros com tarifa zerada já na entrada em vigor, cerca de 93% são bens industriais.

>>>> Entre os setores mais beneficiados estão:

• máquinas e equipamentos;
• metalurgia;
• materiais elétricos;
• produtos químicos;
• alimentos industrializados.

No setor de máquinas e equipamentos, por exemplo, quase 96% das exportações brasileiras para a Europa passam a entrar sem tarifa, incluindo compressores, bombas industriais e peças mecânicas.

Segundo a entidade, a eliminação das tarifas reduz custos e aumenta a competitividade das empresas brasileiras frente a concorrentes de países que não possuem acordo comercial com o bloco europeu.

>>>> Quem ganha no médio e longo prazo?

• 🚢 Indústria dependente de insumos europeus

Outro grupo que pode se beneficiar do acordo — ainda que de forma mais gradual — é a indústria brasileira que utiliza insumos, máquinas e componentes europeus.

Hoje, tarifas que chegam a 35% encarecem equipamentos, peças e produtos químicos importados da União Europeia. Com a eliminação progressiva dessas tarifas, empresas podem reduzir custos de produção, ganhar eficiência e melhorar sua competitividade, inclusive no mercado interno.

<<<< Entre os segmentos com potencial de ganho estão:

• indústria química;
• farmacêutica;
• autopeças;
• máquinas e equipamentos;
• setores de alta dependência tecnológica.

Especialistas ressaltam, porém, que esses ganhos dependem de investimentos, modernização e de um ambiente de negócios mais favorável no país.

>>>> Quem enfrenta mais riscos?

• ⚙️ Indústria menos competitiva

Por outro lado, o acordo tende a aumentar a pressão sobre setores industriais menos competitivos, sobretudo aqueles voltados ao mercado interno e com menor capacidade de inovação.

Mesmo com prazos longos para a redução de tarifas — que em alguns casos chegam a 15 ou 18 anos —, a expectativa é de intensificação gradual da concorrência com produtos europeus de maior valor agregado.

O risco, segundo especialistas, não é um fechamento abrupto de fábricas, mas uma perda progressiva de participação de mercado, especialmente no Sudeste, principal polo industrial do país.

• 👨‍🌾 Agricultura familiar e pequenos produtores

Outro grupo que vê o acordo com cautela é o da agricultura familiar e de pequenos produtores, especialmente em segmentos como queijos, vinhos e produtos artesanais.

Embora o tratado proteja indicações geográficas brasileiras, produtores apontam que a concorrência com produtos europeus — muitas vezes subsidiados e produzidos em grande escala — pode dificultar a permanência no mercado doméstico.

Para esses segmentos, Bressan destaca que o acordo exige adaptação rápida, acesso a crédito, certificações e políticas públicas de apoio.

¨      Acordo UE-Mercosul começa a valer; veja o que está em jogo para o agro — de frutas a carnes e café

O acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul passa a valer de forma provisória no Brasil nessa sexta-feira (1°). Com isso, o agronegócio brasileiro, alvo de forte resistência de produtores europeus, passa a se beneficiar nas exportações para o mercado europeu.

➡️ O acordo elimina as tarifas de importação de 77% dos produtos agropecuários que a UE compra do Mercosul. A redução será gradual, em prazos que vão variar de quatro a 10 anos, a depender do produto.

Entre os itens que vão passar a ter taxa zero, estão frutas, sucos, peixes, crustáceos, óleos vegetais e café solúvel e moído — o café em grão já entra na Europa sem taxa.

Outros produtos terão redução de imposto, mas condicionada a cotas de exportação. É o caso de carne bovina, frango e porco, que são considerados produtos “sensíveis” pelos europeus por competirem diretamente com a produção local.

Os produtores da UE desses setores são justamente os que resistem ao acordo, mesmo após sua assinatura em 17 de janeiro. Por pressão deles e de ambientalistas, o Parlamento europeu enviou o tratado para o Tribunal de Justiça do bloco, o que deve atrasar sua implementação definitiva .

Ainda assim, a aplicação provisória já permite o início da redução das tarifas. Ao longo dos últimos meses, o g1 conversou com diversos setores do agro brasileiro para entender os potenciais benefícios do acordo e suas limitações.

Mesmo os segmentos que já exportavam com tarifa zero para a UE avaliam positivamente o tratado, pois, segundo eles, acordos comerciais não se limitam à redução de tarifas, mas também abrem espaço para ampliação de investimentos bilaterais.

>>>> A seguir, veja como fica o acordo para:

• Frutas;
• Café;
• Carnes;
• Sucos;
• Soja e celulose.

🍇🍋‍🟩Frutas devem ganhar espaço na Europa

Os exportadores de frutas estão entre os setores que mais devem se beneficiar do tratado. A uva brasileira, por exemplo, passará a entrar na União Europeia com tarifa zero a partir dessa sexta (1º), diz Luiz Roberto Barcelos, diretor da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas).

Outros produtos como abacate, limão, melão, melancia e maçã terão tarifas zeradas de 4 a 7 anos. O cronograma ficou assim:

• 🍇uva: tarifa de 11% zera imediatamente;
• 🥑abacate: taxa de 4% zera em 4 anos;
• 🍋‍🟩limão: imposto de 14% zera em 4 anos;
• 🍉melão e melancia: taxa de 9% zera em 7 anos;
• 🍎maçã: taxa de 10% zera em 10 anos.

Segundo Barcelos, a medida tende a impulsionar o consumo de frutas brasileiras no continente europeu, ao reduzir os custos para os importadores.

"O Brasil exporta frutas como melão e melancia em períodos de entressafra europeia, além de frutas tropicais que não são produzidas localmente, o que reduz riscos de competição direta com produtores do bloco", afirma.

☕ Café solúvel e moído se beneficiam

Nesse setor, os cafés solúvel e moído são os que mais devem ganhar com o acordo, pois o produto em grão, que representa 97% das vendas para a Europa, já entra no bloco sem tarifa.

A UE aplica uma taxa de importação de 9% sobre o café solúvel brasileiro e de 7,5% sobre o torrado e moído. Mas, a partir dessa sexta, essas taxas vão começar a cair todos os anos, até zerar em 2030.

"Cada ano, a taxa cairá 25%. No quinto ano, será zerada completamente", disse ao g1 Marcos Matos, diretor-geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).

"O nosso maior concorrente em café solúvel, o Vietnã, já tem tarifa zero. Então, o acordo pode tornar nosso solúvel mais competitivo na Europa", destaca.

Para ele, mesmo que quase todas as exportações já sejam isentas de tarifa, os benefícios de um tratado comercial não devem ser subestimados.

"Um acordo comercial é mais do que redução de tarifas. No setor de café, isso representa, por exemplo, a possibilidade de um grande grupo empresarial investir em fábricas no Brasil, de produzir seus blends aqui", afirma.

🥩Carnes têm potencial limitado

Já o potencial de aumento das exportações de carnes é mais restrito, seja pelas cotas que condicionam a redução de tarifas, seja pelas regras que a UE aprovou para proteger seus pecuaristas.

Atualmente, a França lidera a produção de carne bovina na Europa, enquanto a Polônia ocupa a dianteira na produção de frango. O Brasil é o maior exportador global desses dois tipos de carnes e, há anos, consegue ofertá-los a preços mais baixos do que seus concorrentes.

Tradicionalmente, a carne bovina brasileira tem dois tipos de tarifação na UE. Uma delas é a cota Hilton, destinada a cortes nobres, que permite ao Brasil exportar 10 mil toneladas por ano com uma taxa de 20%. Com o acordo, esse percentual será zerado, informou a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec).

Outros tipos de carne pagavam tarifa de 12,8% mais 221,1 euros por 100 kg. Com o acordo, essa cobrança é substituída por uma cota conjunta para Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai de até 99 mil toneladas anuais, com tarifa de 7,5% — bem abaixo das 128 mil toneladas que o Brasil exportou sozinho para a UE no ano passado.

Em dezembro do ano passado, a diretora de relações internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Sueme Mori, disse que a nova cota é pequena, mas que o acordo em si fortalece as relações com a UE.

Já Roberto Perosa, presidente da Abiec, questionou em janeiro se o mercado terá "apetite" para crescer além do patamar atual ou se o acordo servirá sobretudo para reduzir o imposto sobre o que já é exportado, melhorando margens de lucro sem ampliar volumes.

• Como ficam as carnes de aves

Uma lógica semelhante vai funcionar para as carnes de aves. Até então, o setor contava com diferentes cotas de acesso à União Europeia: no caso do frango in natura, por exemplo, o país exporta até 15.050 toneladas com tarifa zero, enquanto os volumes excedentes pagam 1.024 euros por tonelada.

A partir dessa sexta, contudo, o Brasil passa a ter, junto a outros países do Mercosul, uma cota anual de exportação de 180 mil toneladas com tarifa zero.

A cota começa menor no primeiro ano e cresce em parcelas anuais iguais até atingir o total no sexto ano, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). As exportações fora dessa cota continuarão sujeitas às tarifas atuais.

"O que teremos com o Mercosul é outra cota, será adicional", disse a entidade, em dezembro. "Se o acordo for implementado com previsibilidade e respeito às regras, há espaço concreto para aumento das exportações brasileiras de carne de frango", concluiu a ABPA.

🧃Sucos terão tarifa zero em 10 anos

No setor de sucos de laranjas, os principais produtos exportados terão redução gradual de tarifas até chegar a zero em 7 a 10 anos. As alíquotas vigentes até então variavam de 12,2% a 33,6%, com algumas categorias sujeitas a um valor adicional por quilo.

"Em cinco anos, já alcançaremos uma tarifa 50% menor do que a praticada hoje, o que é relevante", disse o diretor-executivo da CitrusBR, Ibiapaba Netto, em dezembro.

Segundo a associação, a diminuição das taxas deve gerar uma economia tarifária de aproximadamente US$ 250 milhões — o equivalente a cerca de R$ 1,3 bilhão — nos primeiros cinco anos de vigência para as exportações brasileiras de suco de laranja.

➡️ Soja e celulose

A soja e os produtos florestais são, respectivamente, o segundo e o terceiro itens mais exportados pelo Brasil à UE, atrás apenas do café. Eles já têm tarifa zero na Europa, mas associações setoriais celebraram o acordo.

“Trata-se de uma negociação construída ao longo de muitos anos, que agora dá mais um passo estratégico para aproximar duas regiões, em um momento de escala do protecionismo e forte enfraquecimento do multilateralismo como conhecíamos até então", diz Paulo Hartung, presidente executivo da Ibá (Indústria Brasileira de Árvores)

"No caso da celulose, [...] o ganho está mais ligado ao ambiente geral, com maior previsibilidade e segurança nas relações comerciais entre os blocos.”

Já a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) disse que "o acordo poderá reduzir custos e ampliar a priorização dos produtos brasileiros, reforçando a competitividade do país nesses mercados".

<><> Blindagem do agro europeu incomodou

Em dezembro, a UE aprovou uma série de proteções aos seus produtores rurais, conhecidas como "salvaguardas", que incomodaram o agro brasileiro.

Em resumo, elas preveem que os benefícios tarifários do Mercosul no acordo podem ser suspensos temporariamente, caso a UE entenda que isso esteja prejudicando algum setor do agro local.

Ainda em dezembro, Sueme Mori da CNA disse que as salvaguardas são preocupantes.

Isso porque elas podem limitar as exportações brasileiras para o mercado europeu, o que é contraditório, em um momento em que se espera assinar um acordo de livre comércio.

Ela esclareceu que as salvaguardas não serão acrescentadas ao acordo que foi negociado entre as partes, mas que farão parte de um regulamento interno da UE.

Na prática, se as importações de um determinado produto agrícola considerado sensível aumentarem em 5%, na média de 3 anos, a UE poderá abrir uma investigação para avaliar a possível suspensão dos benefícios.

Na proposta original da comissão, divulgada em outubro, esse limite era maior, de 10%.

Os integrantes da comissão também reduziram o tempo de duração dessas investigações: de 6 para 3 meses, em geral, e de 4 para 2 meses, para produtos sensíveis.

"Isso permite à União Europeia aplicar penalidades de forma muito mais rápida, dando menos tempo aos países do Mercosul para se explicarem e se defenderem", diz Leonardo Munhoz, pesquisador do Centro de Bioeconomia da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A comissão também propôs uma nova regra que obriga os países do Mercosul a adotar as mesmas normas de produção exigidas na União Europeia.

Segundo Munhoz, essa cláusula não estava prevista no acordo original e pode gerar insegurança jurídica. "A UE pode questionar, por exemplo, se o Brasil usar defensivos agrícolas ou fertilizantes que não são utilizados na Europa", exemplificou.

Para a ABPA, essas proteções não eliminam o potencial de exportação, mas podem ter algum efeito sobre a previsibilidade, dependendo de como forem aplicadas.

"Do ponto de vista do Brasil, o que defendemos é que qualquer salvaguarda seja estritamente técnica, transparente e baseada em critérios objetivos, de forma a não transformar um mecanismo excepcional em barreira disfarçada", disse a ABPA, ao g1.

<><> Acordo que se arrasta desde os anos 90

O acordo de livre comércio UE-Mercosul não vale apenas para produtos agrícolas, mas este setor tem protagonizado boa parte dos embates.

As discussões começaram em 1999 e foram paralisadas depois de um acordo inicial alcançado em 2019. As conversas só foram retomadas em 2024, a pedido da Comissão Europeia.

O acordo foi, então, anunciado no fim de 2024, o que encerrou o período de negociações e inaugurou o de aprovações pelos países. Em janeiro, o tratado foi assinado e entra em vigor de forma provisória nessa sexta.

“É um acordo que envolve praticamente 722 milhões de habitantes e US$ 22 trilhões de Produto Interno Bruto (PIB). É uma coisa extremamente importante, possivelmente seja o maior acordo comercial do mundo", disse o presidente Lula, em novembro, durante o G20 – grupo das maiores economias do mundo.

¨      Acordo UE-Mercosul: imposto do vinho europeu começa a cair nesta sexta e zera em 2034; veja datas

A taxa de importação sobre vinhos europeus e champanhes começa a cair progressivamente nessa sexta-feira (1°) e será zerada em 2034. A mudança faz parte do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), que passa a valer de forma provisória a partir deste mês.

🍷 O imposto de importação sobre vinhos cairá de 27% para 24% nesta sexta, e para 21% em 1º de janeiro de 2027.

Abaixo, o g1 mostra como fica a tarifa ano a ano, com base em informações obtidas junto aos Ministérios do Desenvolvimento (Mdic) e da Agricultura (Mapa) e à Comissão Europeia.

Já os espumantes têm um cronograma diferente. As garrafas com preço acima de US$ 8 por litro terão a tarifa zerada imediatamente. Já os rótulos abaixo desse valor só ficarão isentos após 12 anos.

• ➡️ A diferença entre champanhe e espumante está em sua origem: todo champanhe é um espumante, mas só pode receber esse nome se for feito na região de Champagne, na França, seguindo regras específicas de produção.

A redução de tarifas será aplicada mesmo na fase provisória do acordo, que só não entrou em vigor de forma definitiva por causa resistência de produtores rurais europeus, principalmente dos franceses.

Eles temem que produtos agrícolas sul-americanos se tornem mais baratos na Europa, reduzindo a competitividade dos produtores locais

O acordo foi assinado no dia 17 de janeiro, após mais de 25 anos de negociações marcadas por idas e vindas. No entanto, quatro dias depois, o Parlamento europeu decidiu enviar o tratado para o Tribunal de Justiça da UE para revisão jurídica, o que deve atrasar a implementação definitiva.

<><> Vinho europeu vai ficar mais barato?

Roberto Kanter, professor de MBAs da FGV, diz que a redução de imposto pode baratear o preço dos vinhos e ampliar a variedade de rótulos europeus no país.

Ele explica que a Europa, diferentemente do Brasil, reúne alguns dos maiores produtores de vinho do mundo — como Itália, França e Espanha —, o que permite a oferta de bebidas mais baratas. “É possível encontrar vinhos muito bons por dois, três ou quatro euros”, afirma.

No entanto, na visão dele, o que desestimula a compra desses vinhos mais baratos pelo Brasil é justamente a alta taxa de importação.

"Com as tarifas atuais, é melhor você importar um vinho de 15 euros do que de cinco. Por quê? Porque a tarifa do imposto acaba igualando todos eles em uma faixa semelhante de preço e o cliente brasileiro que compra vinho da Europa já está disposto a pagar mais caro por ele", diz Kanter.

Ele afirma, no entanto, que a redução gradual da taxa vai estimular as empresas brasileiras a diversificarem as suas compras e a apostar em vinhos europeus de menor preço.

"Eu acredito que o consumidor brasileiro vai ser beneficiado. Ele vai passar a ter acesso a uma oferta muito maior de vinhos de qualidade média, a preços extremamente competitivos, muito mais do que você encontra hoje no mercado", ressalta.

"Hoje, para você ter um preço competitivo, você compra do Chile ou da Argentina", comenta o professor.

Esses dois países sul-americanos têm um volume de produção de vinho bem maior que o do Brasil. E é por isso que os rótulos chilenos e argentinos são, em geral, mais em conta que os nacionais no mercado brasileiro, diz Kanter.

Com o tempo, ele acredita que os vinhos europeus sigam a mesma tendência observada hoje nos rótulos chilenos e argentinos.

O professor de Relações Internacionais do Ibmec-RJ, José Niemeyer, concorda, e aposta que o brasileiro "vai tomar vinho mais barato", principalmente pelo aumento da concorrência entre mais países pelo mercado nacional.

Os dois especialistas destacam que essa diminuição de preço não será imediata e deve acontecer gradualmente.

 

Fonte: g1