quarta-feira, 1 de outubro de 2025

João dos Reis Silva Júnior: O espelho da República

O 7 de Setembro de 2025 será lembrado como um dia em que a República olhou para si mesma no espelho e hesitou. As imagens das avenidas Paulista e Atlântica tomadas por cerca de quarenta mil pessoas, bandeiras verde-amarelas hasteadas, gritos de “anistia já” e cartazes atacando o Supremo Tribunal Federal, são mais que registro jornalístico. São sintoma de um país que se encontra novamente na encruzilhada entre aprofundar a democracia ou ceder a soluções de força.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, discursou diante da multidão, acusando ministros do STF de agirem como “tirânicos” e anunciando que não cumprirá decisões que considere inconstitucionais. Ao seu lado, Romeu Zema e Cláudio Castro transformaram o ato em palco de aliança política entre os três estados mais poderosos da federação. Não se tratava apenas de comício: foi demonstração de força, recado explícito às instituições e ensaio para 2026.

No mesmo dia, manifestações convocadas pela esquerda reuniram pouco mais de oito mil pessoas na cidade de São Paulo, em clima defensivo, reiterando a defesa da democracia e das instituições. A disparidade é eloquente: a direita mostrou capacidade de mobilização superior, hegemonizou o espaço público e se apresentou como voz de uma indignação nacional.

A história da República ajuda a compreender o alcance deste gesto. Desde 1889, o país vive sob o signo da exclusão política e da modernização conservadora. A proclamação foi um golpe militar que afastou a monarquia, mas não ampliou a cidadania: a Constituição de 1891 manteve analfabetos fora do voto e deixou o poder nas mãos das oligarquias regionais (BRASIL, 1891).

Como sublinha Francisco de Oliveira (2013), a razão dualista do capitalismo brasileiro integrou e excluiu simultaneamente: criou polos dinâmicos de acumulação e manteve vastas áreas de marginalidade social. O povo foi convocado às ruas apenas como massa de manobra, nunca como sujeito soberano. A Primeira República era um pacto de elites para garantir exportação de café, controle dos fluxos financeiros e estabilidade do latifúndio.

A Revolução de 1930 rompeu o pacto oligárquico, mas não destruiu a máquina de exclusão: apenas a tornou mais eficiente. Getúlio Vargas centralizou o poder, criou o Ministério da Educação e Saúde, instituiu a legislação trabalhista e expandiu o ensino técnico, mas subordinou os sindicatos ao Estado. Florestan Fernandes (2006) classificou esse processo como “revolução passiva”: transformações profundas realizadas de cima para baixo, sem participação popular autônoma.

Durante o Estado Novo, o 7 de Setembro foi convertido em ritual cívico-militar, com desfiles que exaltavam a unidade nacional e silenciavam dissenso. Os anos de 1946 a 1964 representaram respiro democrático, mas insuficiente para resolver a questão agrária e as desigualdades. A radicalização das reformas de base, somada à Guerra Fria, precipitou o golpe de 1964, que reinstaurou o padrão de controle das classes subalternas e alinhou o país ao capital internacional.

O regime militar promoveu modernização capitalista e dependência financeira: abriu o país ao capital estrangeiro, endividou-se em dólar e transformou a universidade em aparelho técnico de formação de mão de obra para o chamado “milagre econômico”. Houve crescimento, mas com concentração de renda e repressão. A abertura lenta e gradual e a Constituição de 1988 pareciam inaugurar nova era de direitos, mas o pacto resultante foi marcado pelo presidencialismo de coalizão e pela manutenção da dependência externa.

O ciclo lulista (2003-2016) ampliou o consumo popular, criou programas sociais como Bolsa Família e expandiu as universidades federais. Mas o crescimento se apoiou no boom das commodities e no aumento da arrecadação fiscal, sem enfrentar a regressividade tributária ou o peso da dívida pública (MARINI, 2011). Quando a economia desacelerou, o pacto se rompeu. As Jornadas de Junho de 2013 revelaram a insatisfação de uma juventude que já não se via representada.

Os protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff (2015-2016) mostraram que a direita aprendera a ocupar as ruas. A prisão de Lula e a eleição de Jair Bolsonaro em 2018 consolidaram o deslocamento do eixo político para a extrema-direita. O 8 de janeiro de 2023, com a invasão das sedes dos Três Poderes, foi o ápice da tentativa de ruptura institucional.

O ato de 2025 insere-se nesta sequência, mas inaugura fase nova. Pela primeira vez desde a redemocratização, governadores de estados-chave se colocaram frontalmente contra o STF, recusando-se a acatar ordens. Não é apenas retórica: é desafio federativo, que testa os limites da Constituição. A sociologia das ruas também se transformou. Os manifestantes são majoritariamente brancos, de classe média, proprietários de pequenos negócios, autônomos e profissionais liberais.

ethos é o da “gente de bem” que se sente injustiçada por políticas fiscais, insegurança e perda de status. Igrejas neopentecostais fornecem enquadramento moral; redes sociais funcionam como veículos de mobilização. A direita tornou-se hábil em produzir narrativa de resistência, apresentando o STF como inimigo da liberdade.

A esquerda enfrenta dificuldades para responder. Os sindicatos foram enfraquecidos pela reforma trabalhista, os partidos disputam protagonismo e as universidades enfrentam cortes e assédio ideológico. Mesmo quando chama atos em defesa da democracia, não consegue mobilizar para além de sua base tradicional. O discurso da defesa do Estado de Direito soa abstrato para quem enfrenta fome, desemprego ou violência policial. A democracia precisa ser sentida como algo que melhora a vida material, caso contrário vira apenas palavra de ordem.

Os desdobramentos possíveis são três. O primeiro é a escalada de confronto. Se o STF adotar medidas cautelares contra Tarcísio ou outros líderes, a direita responderá com atos maiores e possivelmente violência. O ciclo de ação e reação pode levar a um novo 8 de janeiro, desta vez mais organizado.

Há risco de bloqueios de estradas, paralisação de setores produtivos, enfrentamento com forças policiais leais ao governo federal. Experiências internacionais mostram o perigo desse caminho: nos Estados Unidos, cada indiciamento de Donald Trump fortaleceu sua base; na Espanha, o Vox explora o sentimento de perseguição judicial; na Argentina, Javier Milei convoca atos para pressionar Congresso e Suprema Corte. Se o Brasil seguir essa trilha, pode ver crescer uma direita ainda mais coesa, que transformará 2026 num plebiscito contra o STF.

O segundo cenário é o pacto de apaziguamento. O Congresso pode aprovar anistia parcial, o STF modular penas e os governadores recuar. Essa saída traria trégua temporária, aliviaria tensões e agradaria ao mercado, que valoriza previsibilidade. Mas o preço simbólico é alto: legitima a tentativa de golpe e cria incentivo para novas aventuras autoritárias. A anistia de 1979 foi celebrada como passo para a democracia, mas deixou crimes impunes. Um pacto agora poderia esvaziar a pedagogia republicana, reforçando a percepção de que as instituições cedem à pressão de massas.

O terceiro cenário é a crise federativa. Se governadores de outros estados aderirem à desobediência, a União será forçada a reagir, possivelmente com intervenção federal. Isso exigiria maioria no Congresso e apoio das Forças Armadas, algo incerto. A crise poderia se agravar com prefeitos e polícias militares aderindo à insubordinação.

O resultado seria paralisia administrativa e fragmentação da autoridade estatal, algo comparável apenas à Revolução de 1932, mas em escala nacional. Os desfechos possíveis são a centralização autoritária — um “Estado Novo digital”, com controle de redes e repressão ampliada — ou a fragmentação, com estados adquirindo autonomia de fato, acirrando desigualdades regionais.

Esses cenários não são mutuamente excludentes. Uma escalada pode levar a pacto forçado; um pacto mal desenhado pode ser rompido e precipitar crise federativa. O que se vê é o esgotamento do pacto de 1988: a Constituição já não consegue conter as tensões de uma sociedade polarizada, financeirizada e mediada por algoritmos. A democracia precisa se reinventar, ou será corroída por dentro.

A esquerda tem papel crucial nessa reinvenção. Precisa voltar às ruas, mas não apenas para reagir — deve apresentar projeto de país que combine soberania, inclusão social e democracia participativa. É hora de reconectar universidade e periferia, formar novos quadros, disputar o imaginário popular. Sem esperança concreta, a população será capturada pelo discurso da ordem autoritária.

As elites também têm escolha. Podem apostar na ruptura, como em 1964, ou sustentar a institucionalidade mesmo que isso signifique aceitar decisões judiciais desfavoráveis e conviver com governos de outro espectro ideológico. O empresariado precisa entender que a instabilidade política custa caro: afasta investimentos, desvaloriza o real, aumenta juros. A mídia tem papel pedagógico fundamental: precisa sair da posição de mera narradora para explicar o valor da democracia.

O 7 de Setembro de 2025 é, portanto, espelho e aviso. Mostra que a extrema-direita mantém vigor, que a esquerda perdeu capacidade de mobilização e que as instituições estão em teste de estresse. A pergunta é se o país quer continuar refém de conciliações que adiam conflitos ou se deseja afirmar uma República de princípios, na qual ninguém está acima da lei. Não é apenas decisão do STF ou do Congresso — é escolha da sociedade.

Se aceitarmos a apatia, entregaremos o futuro a quem grita mais alto. Se escolhermos protagonismo, poderemos reconstruir a democracia sobre bases mais sólidas. Talvez este seja o último chamado antes que a democracia se torne apenas lembrança em livros de história. O dever é mover a sociedade, convocar reflexão, despertar esperança. Este é o desafio que cabe à nossa geração: decidir se seremos espectadores ou autores de um novo capítulo da República.

¨      Política – o real e o possível. Por Luiz Marques

A política tem duas dimensões, o real e o possível. Os putschistas do 8 de janeiro de 2023, tomados isoladamente, são personagens medíocres com mentalidade de milicianos. Impressiona a limitação cognitiva do generalato brasileiro; do capitão-presidente nem carece dizer. O raciocínio binário sobre os problemas do país e a solução aventada aos moldes de uma máfia, ao planejar assassinatos para burlar a vontade popular nas urnas, demonstra o quanto nossas instituições pátrias distam das necessidades da nação no contexto de crise do imperialismo e da multipolaridade, em gestação.

Os diálogos divulgados nas redes sociais entre empresários (empreiteiros, proprietários de shopping centers, mega varejistas, exportadores de commodities), todos ressentidos com a vitória do estadista admirado pelo mundo, mas execrado na casa grande, revelam que a inteligência do golpe ainda não apareceu. Ela está concentrada no capital financeiro e no capital-nuvem do Vale do Silício. Parte das classes dominantes e da armada brancaleone assume a função da infantaria, no combate corpo a corpo, para a formação de um bloco contrarrevolucionário ao qual soma-se a mídia corporativa.

Esse é o real. O possível esteve no ataque ao Estado de direito democrático para implantar o regime de exceção, fazendo eco do rumor de botas em priscas eras. Para além da psicologia dos indivíduos envolvidos, existe um programa político que associa o neoliberalismo ao neoconservadorismo e ao neofascismo para: (i) assegurar a superexploração dos trabalhadores; (ii) desmontar os direitos adquiridos do trabalho; (iii) aprofundar a desindustrialização e as privatizações; (iv) transformar o país em um “fazendão” para o agronegócio e a especulação financeira; (v) submeter o aparelho estatal às Big Techs sem uma regulamentação; (vi) apropriar-se das “terras raras” com minerais essenciais para a tecnologia mais sofisticadaTal é a agenda para solapar a soberania do Brasil.

Essa agenda só pôde vir à tona pelo enfraquecimento, cada vez maior, da participação social sobre a decisão de questões importantes no domínio político, econômico e cultural. A elite retirou do povo a maioridade para deliberar de forma organizada sobre temas fundamentais – terceirização, jornada de trabalho, medidas de controle ambiental, aplicação dos recursos públicos, acesso aos equipamentos públicos. Ajustes fiscais para aplicar a austeridade reduzem as diferenças ideológicas e queimam a energia da esquerda, pois a representação é incapaz de construir o projeto humanista de sociedade.

Os grupos hegemônicos desdenham o meio ambiente natural e o meio social, levam a termo o valor supremo moderno que, nem sublime e nem moral, é o verdadeiro estímulo do indivíduo burguês – o egoísmo. Um valor que, transformado em indiferença pela sorte do planeta e da humanidade, gera a alienação de bilionários que, em plena pandemia, se divertiam na estratosfera fora da gravidade.

<><> Correlação atual de forças

As pessoas não contam na lógica de acumulação do capital, exceto como unidades econômicas para fornecer dados e informações que recrudescem a dinâmica de dominação. A concentração de poder faz dos cidadãos meros espectadores de seu destino. A força da palavra liberdade, independente do uso manipulado pela extrema direita, traduz a repressão à ideia de um autogoverno. As engrenagens sistêmicas possuem vida própria. Os indivíduos desejam opinar em tudo, na exata proporção em que suas opiniões ocas não influem em nada sobre os verdadeiros donos do poder contemporaneamente.

Segundo Lucien Goldmann, em Epistemologia e filosofia política, “existe um risco de a evolução tecnocrática ser tal que o homem se torne um executante, que a liberdade diminua ao ponto de desaparecer, salvo para uma pequena camada entre cujas mãos se concentrarão as decisões”. Daí o sentido operatório (processual) estar a cargo da tecnocracia no mosaico da opressão. A autogestão é a esperança de uma distribuição de responsabilidades à população, no âmbito da superestrutura.

O Supremo Tribunal Federal privilegiou o critério da responsabilização dos agentes do Estado no julgamento, em curso. Os operadores econômicos, manifestos ou latentes, do putsch frustrado foram poupados de um escrutínio no banco dos réus com a justiça. Condená-los publicamente colocaria em xeque o status quo e os artifícios capitalistas – legais ou ilegais – para subjugar os trabalhadores. Coisa que apenas uma revolução reuniria condições políticas para fazê-lo de um modo radical. Não é o caso. O momento é de fortalecimento das instituições, movimentos e reorganização do trabalho.

A correlação conjuntural de forças explica a opção. A iniciativa de setores ultradireitistas e legendas do Centrão, na Câmara Federal, para formular a “lei de anistia” reconhecidamente inconstitucional enquanto a Corte Suprema julga os que atentaram contra a ordem, sinaliza uma desautorização que desafia o procedimento judicial do STF. Antes se questionava o resultado das eleições; por ora, os rebeldes a favor das desigualdades antirrepublicanas negam aos ministros da instância máxima a competência para sentenciar os mentores visíveis do terrorismo, na Praça dos Três Poderes.

A insubordinação ao ordenamento da Constituição de 1988 condensa diferentes fatores individuais, históricos, políticos, ideológicos e até sociais. As criaturas do obscurantismo, saídas do esgoto da incivilidade, pegaram gosto pelo comportamento de turba contrariamente ao decoro parlamentar de antanho. O confronto que dá vazão a uma racionalidade tribal espetaculosa, para mobilizar o séquito de seguidores com vistas às manifestações do 7 de setembro, visa não permitir que a condenação do líder desmobilize as massas de manobra. Revigora a estapafúrdia “narrativa alternativa aos fatos”. Sem um gesto altivo do covarde inelegível (“Desculpa!”), os deputados travestem-se de Quixotes.

Hoje o possível para os extremistas de direita reside em manter holofotes acesos para exprimir um tragicômico jus sperniandis. A luta toma o rumo das ruas. As redes digitais da reação já murcham. À democracia resta vencer as desinformações, tirar as drummondianas pedras de atraso do caminho.

 

Fonte: A Terra é Redonda

 

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