Palavra de Sá

Cruzada anti-imigração em Portugal explora nomes de crianças

Os deputados do partido de ultradireita Chega, de Portugal, decidiram expor nomes de origem árabe e muçulmana atribuídos a crianças estrangeiras de uma pré-escola em Lisboa como forma de ação política contra imigrantes.

A iniciativa veio à tona em 3 de julho, por meio da deputada Rita Matias, que leu os nomes em um vídeo divulgado em redes sociais e afirmou que essas crianças ocupariam vagas de alunos portugueses.

No dia seguinte, em uma sessão da Assembleia da República, o líder do Chega, André Ventura, repetiu os nomes em um discurso. "Há uma mudança cultural e civilizacional que está em curso por culpa do Partido Socialista e da extrema esquerda", afirmou.

A fala dos deputados do Chega ecoa a chamada teoria da "Grande Substituição", uma conspiração de grupos de direita que alegam que a esquerda pretende substituir a população nacional, branca e católica, por imigrantes muçulmanos.

Na Europa, essa ideia se espalhou a partir de 2015, com o fluxo de refugiados de países predominantemente muçulmanos. A origem dessa teoria é atribuída ao ativista francês Renaud Camus, que em 2011 publicou um livro no qual afirma que a França seria recolonizada por imigrantes que ocupariam a política e a economia locais, de modo a eliminar a identidade nacional francesa. Essa noção inspirou o discurso anti-imigração e de supremacia branca de partidos da ultradireita no continente.

<><> Pais de estudantes reagem

Associações de pais de estudantes reagiram à atitude dos deputados do Chega por meio de uma carta aberta. "Fazer insinuações infundadas em praça pública apenas alimenta o ressentimento social e ataca injustamente famílias e crianças que cumpriram todos os requisitos legais [para matrícula]", afirma o texto.

Na carta, as associações reconhecem que há um problema de falta de vagas em escolas públicas, mas que não há privilégio a determinados grupos de alunos.

"É totalmente mentira que os cidadãos estrangeiros, as crianças, tenham prioridade sobre os portugueses. A lei é igual para todas as nacionalidades, para todas as crianças", afirma João Carvalho, sociólogo da Universidade de Lisboa.

Ele pontua que, com a alta da imigração, cresceu a diversidade nas escolas. "E esse aumento tem sido utilizado por André Ventura para fomentar a hostilidade e a rivalidade, ou seja, uma ideia que os bens sociais como a educação são escassos e que existe uma grande competição para a chegar a estes recursos."

<><> Percentual de imigrantes cresceu

Nos últimos dez anos, Portugal testemunhou uma alta na chegada de estrangeiros que alterou sua composição demográfica: em 2015, o país registrava 397,7 mil imigrantes. Em 2025, segundo dados da Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima), esse grupo soma 1,5 milhão de pessoas.

Com isso, agora os estrangeiros são 14% dos 10,6 milhões de habitantes de Portugal. Os brasileiros são o maior grupo, compondo 29% dos estrangeiros, e asiáticos oriundos de países como Índia, China, Nepal e Bangladesh somam cerca de 12,3% deles.

O cientista político Antônio Costa Pinto afirma que o "temor da islamização" varia entre os partidos europeus de ultradireita, e que em Portugal o discurso se voltou prioritariamente contra os imigrantes de origem asiática.

"No caso português, com o crescimento da imigração, a direita radical populista tanto investe contra esse setor como os afro-portugueses ou até do próprio Brasil. Essa foi a grande diferença que a nova direita radical portuguesa introduziu, ao romper com a tradição lusotropicalista e adotar um discurso mais abertamente racista", explica.

A população portuguesa segue a tendência europeia e tem uma taxa de envelhecimento acelerada, combinada a baixas taxas de fecundidade, insuficientes para repor o déficit demográfico.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2022, 24% da população tinham 65 anos ou mais, enquanto a média de nascimentos era de 1,43 filhos por mulher. O relatório do INE concluiu que o crescimento da população só ocorreu naquele ano porque o saldo da imigração foi maior do que o número de óbitos.

"Portugal é uma sociedade envelhecida, e o próprio crescimento econômico português exige mão de obra imigrante. No turismo, nas fábricas, no agro-exportador do sul do país", acrescenta Costa Pinto.

<><> Avanços da direita

Mesmo assim, a retórica anti-imigração avança no Parlamento, e o medo gerado na população a partir de narrativas sobre a imigração favorece a ascensão ao poder de partidos como o Chega.

Uma pesquisa conduzida por pesquisadores do Instituto Universitário de Lisboa mostrou que quanto maior for o número de notícias sobre imigração, maior será a saliência política desse tema, segundo as pesquisas de opinião Eurobarômetro.

Essa "pressão imigratória" já era descrita como "um risco aos portugueses" desde 2019 no programa político do Chega, quando a legenda disputou sua primeira eleição legislativa.

Desde então, com a radicalização dessas posições, o partido ampliou sua participação na Assembleia da República de uma para 60 cadeiras em 2025, e hoje tem a terceira maior bancada do Parlamento português.

Deputada do partido de esquerda Livre, Isabel Mendes avalia que o Partido Social Democrata (PSD), do primeiro-ministro Luís Montenegro, ficaria rendido às pautas da ultradireita ao se aliar ao Chega para obter maioria nas votações. Ela considera que o partido tem sido bem-sucedido em promover sua agenda, pois, embora não esteja no governo, consegue ver algumas de suas propostas aprovadas.

"Ao invés de se concentrar em resolver problemas sérios como habitação, saúde e educação, estão a focar-se em polarizar, dizer às pessoas que estão a viver pior porque aquele outro grupo de pessoas existe. Neste momento estão a usar crianças para fazer essa polarização", afirma Mendes.

<><> Mudanças legislativas

Quando Ventura expôs os nomes das crianças imigrantes, o Parlamento português discutia mudanças propostas pelo governo à Lei de Nacionalidade e à Lei de Imigração, que endurecem as regras para estrangeiros que querem permanecer no país.

Em 16 de julho, a primeira leva de alterações foi aprovada e atingiu diretamente a comunidade brasileira. Entre as medidas, estão o fim da possibilidade de entrar legalmente no país como turista e depois se regularizar com o pedido de autorização de residência. Além disso, quem já mora em Portugal tem de agora esperar dois anos até poder solicitar o visto para parentes.

O sociólogo João Carvalho avalia que a inércia de partidos progressistas teria favorecido a radicalização do discurso anti-imigração da direita radical. "Tiveram a oportunidade de realizar esse regulamento quando estiveram no poder e tinham maioria na Assembleia da República até 2024. Mas faltou visão política para isso".

Isabel Mendes reconhece que, com a composição atual do Parlamento, é difícil fazer frente ao Chega, e avalia que seu campo progressista precisaria se unir para além do Legislativo. "Quando o regime está em risco, é preciso defender a democracia e depois, dentro da democracia, há debates que podem ser feitos entre posições progressistas e mais conservadoras. Por isso, é preciso haver uma aliança entre democratas, pessoas, partidos, associações, e até conservadores."

¨      Migrantes na Alemanha ganham em média 20% menos que alemães

Os trabalhadores estrangeiros na Alemanha ganhavam em 2017 cerca de 20% menos do que os alemães nativos, segundo uma pesquisa publicada nesta quarta-feira (16/07) na revista científica Nature.

O estudo concluiu que a principal razão para essa diferença não é porque os trabalhadores estrangeiros recebiam salários injustos pelo mesmo trabalho, e sim porque muitas vezes não tinham acesso aos trabalhos que pagam salários mais altos.

O estudo foi realizado por 15 pesquisadores de diversos países, e analisou as diferenças salariais entre nativos e estrangeiros em nove países do Ocidente: Alemanha, Canadá, Dinamarca, França, Holanda, Noruega, Espanha, Suécia e Estados Unidos.

Em média, a diferença salarial entre trabalhadores estrangeiros e nativos foi de 17,9%. Três quartos dessa diferença se devem ao acesso limitado a setores, cargos e empregadores que pagam melhores salários. O outro quarto é consequência de pagamento desigual dentro de uma mesma função.

Na Alemanha, a diferença salarial entre os migrantes de primeira geração e os alemães nativos foi de 19,6%,

Embora todos os países pesquisados apresentassem diferenças de renda entre migrantes e nativos, países como Suécia e Canadá estavam conseguido diminuir a diferença mais rapidamente, especialmente entre os migrantes de segunda geração.

A diferença salarial para os migrantes de segunda geração na Alemanha foi de 7,7% – acima da média de 5,7% dos nove países pesquisados. Os descendentes de migrantes da África e do Oriente Médio são os mais desfavorecidos no conjunto de países pesquisados.

"Integração consiste principalmente em quebrar as barreiras estruturais para acessar empregos bem remunerados", disse um dos coautores do estudo, Malte Reichelt, do Instituto de Pesquisa sobre o Mercado de Trabalho e Emprego (IAB) de Nuremberg.

O relatório destaca alguns fatores-chave para melhorar o acesso dos migrantes a posições com melhores salários: apoio no ensino do idioma, reconhecimento de diplomas e certificados estrangeiros, expansão de redes profissionais e melhor compartilhamento de informações.

Entre os migrantes de primeira geração, as maiores disparidades salariais foram encontradas na Espanha (29,3%) e no Canadá (27,5%), seguidos pela Noruega (20,3%), Alemanha (19,6%) e França (18,9%). Os EUA, a Dinamarca e a Suécia relataram diferenças significativamente menores.

O Canadá lidera o progresso geracional, com uma diferença salarial de apenas 1,9% para os migrantes de segunda geração. Em contrapartida, a Noruega ainda apresenta uma disparidade de 8,7%.

<><> Para algumas nacionalidades, renda mediana supera a de alemães

A diferença salarial entre nativos e estrangeiros varia de acordo com a nacionalidade dos migrantes. Uma outra pesquisa, do Instituto da Economia Alemã (IW), em Colônia, divulgada em dezembro, apontou que estrangeiros de alguns países que moram e trabalham na Alemanha em tempo integral com recolhimento de seguridade social recebiam no final de 2023 uma renda mediana superior à de alemães.

A renda mediana é o valor recebido por alguém que está exatamente no centro da distribuição de um grupo. Ela difere da renda média, que é a soma da renda de todas as pessoas de um grupo dividida pelo número de pessoas.

Segundo o estudo, entre todos os imigrantes na Alemanha, a renda mediana no final de 2023 foi de 3.034 euros, cerca de 900 euros abaixo da renda mediana dos alemães, de 3.945 euros (23% a menos).

No entanto, estrangeiros de algumas nacionalidades tinham renda mediana maior que à de alemães, como franceses (4.407 euros), belgas, holandeses e luxemburgueses (4.466 euros), brasileiros (4.565 euros), suíços (4.589 euros), chineses (4.728), americanos (5.095 euros) e indianos (5.359 euros)

Entre as nacionalidades com renda mediana mais baixa estavam os imigrantes da Síria (2.657 euros), Romênia (2.611 euros) e Bulgária (2.520 euros). O IW afirma que isso ocorre pois uma alta proporção dos imigrantes desses países trabalha no setor de cuidado, que paga salários mais baixos.

¨      UE pode condicionar ajuda à África ao combate à migração

A Comissão Europeia, principal órgão executivo da União Europeia (UE), quer condicionar a ajuda financeira do bloco para o desenvolvimento da África ao alinhamento de países do continente com as políticas europeias de migração – a depender de como cada país controla suas fronteiras e coopera com a "devolução" pela Europa de imigrantes indesejados.

É o que sugerem documentos internos da UE citados pelo jornal britânico Financial Times e a agência de notícias Reuters, que estipulam que países que não cumpram com acordos de deportação poderão sofrer cortes nos repasses da UE.

A diretriz foi criticada por entidades humanitárias, como a organização de combate à pobreza Oxfam, que acusou a UE de "distorcer as metas de desenvolvimento" do bloco e responder a problemas estruturais complexos com "reparos políticos de curto prazo".

A mudança de rumo da UE vem em meio a um clamor crescente dentro da Europa pelo combate da imigração irregular nas rotas do Mar Mediterrâneo e do Saara. A pressão é especialmente intensa em países como Alemanha, Itália e Grécia, onde a rejeição a refugiados tem aumentado.

<><> "UE tem medo da 'africanização' da Europa"

Para especialistas e pesquisadores africanos, a nova postura da UE na cooperação internacional é coercitiva e neocolonial, e tende a minar tanto a soberania das nações africanas quanto a confiança que elas depositam no bloco.

"Impeça a sua gente de migrar ou fique sem ajuda – para mim, soa como uma mensagem de coerção, e não de cooperação", afirma à DW Maria Ayuk, PhD que pesquisa sobre paz e segurança na Universidade Otto von Guericke, de Magdeburg, na Alemanha. "Isso reduz as nações africanas a guardas de fronteira, em vez de parceiros equiparados rumo ao desenvolvimento."

Ayuk critica a UE por, a seu ver, tratar a migração como moeda de troca na relação com países africanos. "A UE está securitizando a migração, e ao longo dos anos a tem politizado", aponta. "O que a UE está fazendo está forçando africanos a manter as pessoas na África, porque eles [UE] têm medo da 'africanização' da Europa."

<><> Por que africanos migram

Enquanto formuladores de políticas públicas na Europa frequentemente enfatizam o que chamam de "fatores de atração" para migrantes – como trabalho, segurança pública e um Estado de bem-estar social forte –, analistas africanos pontuam que, primeiro, é preciso prestar mais atenção nas condições que levam as pessoas a migrar.

"As pessoas certamente sentirão a necessidade de ir embora", afirma Fidel Amakye Owusu, consultor de segurança e geopolítica baseado em Gana. 

Entre os principais fatores que alimentam a migração, ele cita "problemas socioeconômicos, lacunas no desenvolvimento rural-urbano, pobreza indigna, conflitos e desemprego".

O analista de mídia e assuntos globais Paul Ejime concorda. Para ele, as pessoas migram porque o ambiente em que elas vivem é hostil. A pobreza, as dificuldades da vida cotidiana e a instabilidade, afirma, estão levando africanos a arriscarem suas vidas para tentar sobreviver. 

"No passado, durante a escravidão, africanos foram enviados à força ao exterior. Hoje, são os jovens que fogem, porque o ambiente não é propício", afirma. "Fechar a porta ou construir muros não é a solução."

Ayuk, da Universidade de Magdeburg, ressalta que governos africanos são parte do problema: "Temos vários líderes autocráticos que querem permanecer para sempre no poder. Essas são as questões centrais das quais precisamos tratar."

Especialistas concordam que as práticas comerciais da Europa e intervenções estrangeiras contribuíram diretamente para a instabilidade e o subdesenvolvimento na África. E essas condições, afirmam eles, impulsionam a migração.

"As políticas comerciais extrativistas da UE, exportações de armas e intervenções seletivas [...] contribuíram para a instabilidade e a insegurança; e, claro, para o subdesenvolvimento, alimentando a mesma migração que [a UE] quer evitar", observa Ayuk.

Ejime acrescenta que isso se reflete também no setor de saúde. "A maior parte dos profissionais de saúde nesses países está na Europa e nos Estados Unidos. O setor de saúde é mal financiado, tem poucos recursos, e a força de trabalho que eles têm está indo para o exterior", diz.

O problema é exacerbado, segundo Ejime, pelo que ele chama de padrões duplos da Europa: "Eles podem abrir suas portas para pessoas da Ucrânia. Mas quando se trata de africanos, eles endurecem as regras."

<><> Cooperação internacional instrumentalizada para fins políticos

A tática da UE de condicionar a cooperação internacional para o desenvolvimento ao cumprimento de metas de migração também é percebida como exploratória por analistas africanos.

"Sim, acho que a UE está tentando condicionar a ajuda ao controle de migração", afirma Ayuk. "Ela a instrumentaliza." 

Com isso, a cooperação internacional passa a ser guiada por interesses próprios, em vez de solidariedade, na visão da pesquisadora – uma abordagem que, nas palavras dela, "mina a confiança e o respeito mútuo" entre a Europa e a África.

"Eles [a UE] sempre fizeram isso", critica Ejime. "Quando querem te dar apoio, às vezes eles vêm com condicionalidades."

<><> A responsabilidade da classe política africana

Embora os três especialistas africanos critiquem a mudança na política de apoio da UE, eles também veem os governos domésticos como responsáveis pela crise e pelo endurecimento da política europeia de migração.

"A África é o problema, porque não tem agência internacional", afirma Ayuk. "Aqueles que deveriam representar a África não representam os interesses coletivos da África, mas sim os interesses individuais das elites."

Alguns analistas estão apelando a líderes africanos para que redefinam os termos das negociações com a UE.

Para Ejime, contudo, essa não é uma demanda realista. "Infelizmente, eles [políticos africanos] estão negociando de uma posição de fraqueza. Eles estão fracos. As economias estão fracas. Politicamente, eles não são sequer populares em seus próprios países, e alguns são corruptos."

<><> Que opções a África tem?

A África não é impotente, pontuam os especialistas, mas precisa se mobilizar politicamente se quiser ter alguma capacidade de agência.

"Se trabalhadores qualificados vão para o exterior, talvez pudesse haver um tipo de acordo ou contrato para enviar dinheiro de volta [aos países de origem] para desenvolver os sistemas de saúde e educação", sugere Ejime.

Ayuk vê potencial nos recursos naturais e blocos regionais do continente. "Mas a África precisa de uma liderança unificada e de uma mudança, passando da dependência para um desenvolvimento definido sob seus próprios termos", pondera.

Já Owusu observa que é preciso investir em tecnologia para garantir o controle efetivo das fronteiras nacionais. "Muitos países africanos não têm tecnologia para patrulhar todas as suas fronteiras. É muito difícil administrá-las e controlar o fluxo de pessoas."

Mas ele também alerta que a abordagem da UE pode ser contraproducente e alienante, especialmente para os países africanos que já estão fazendo esforços genuínos de controle de fronteiras e migração. Como consequência, o continente pode acabar se alinhando a outros parceiros, como o Brics ou outras iniciativas do Sul Global.

Ayuk e Ejime compartilham dessa avaliação, e acham que a postura da UE põe em risco as relações com o continente e não trata dos problemas que levam as pessoas a fugir para a Europa.

"A migração deve ser administrada, sim, mas não securitizada ou politizada. Precisamos de relações recíprocas, baseadas em respeito, equidade e justiça", afirma Ayuk.

Owusu concorda: "A Europa precisa parar de ver a África como problema e começar a enxergá-la como parceira."

"A África é mal administrada. E foi empobrecida por más lideranças", arremata Ejime.

 

Fonte: DW Brasil