terça-feira, 3 de junho de 2025

Moisés Mendes: Só há uma saída para Eduardo

O jornalismo da grande imprensa é, em especial o colunismo, o melhor guri de recados da extrema direita. O último recado é esse e anda de mão em mão, com cada emissário dando a sua versão: Eduardo não admite que Tarcísio ou Michelle sejam candidatos em 2026.

O único ungido a levar adiante a pregação do pai é ele, o filho que tenta reorganizar o fascismo brasileiro a partir das articulações com seus amigos americanos.

Eduardo apostou tudo o que imagina ter de poder político nessa estratégia, para salvar o pai e se habilitar a ser o único candidato da direita a presidente, porque não haveria outra saída. O filho foi para o tudo ou nada e quer ser recompensado pelo que faz.

As outras alternativas, se ele não conseguir tirar Michelle e Tarcísio do jogo, seriam uma candidatura ao Senado, como consolação, ou a manutenção do mandato na Câmara, que poderia transformá-lo, por inexpressão, em coadjuvante de Nikolas Ferreira.

Nas duas alternativas, se tentar voltar dos Estados Unidos, com o pai já preso ou quase encarcerado, poderá ter o mesmo destino, dependendo da evolução das denúncias, de novos fatos contra ele e do cenário político, incluindo as pesquisas.

Eduardo só tem garantia de sobrevivência se for o candidato a presidente, porque o sistema todo (e não só o de Justiça) não teria força para tirá-lo do jogo como nome da direita. Tirou Lula via lavajatismo, mas vacilaria para tirar o candidato anti-Lula.

Tarcísio, submetido à obediência devida, buscaria uma recondução tranquila ao governo do Estado, oferecendo lastro a Eduardo, e Michelle seria eleita senadora por Brasília com uma mão nas costas.

Fora desse cenário, todo o resto imaginável é complicado para Eduardo, considerando-se ainda que Ratinho, Zema, Caiado, Leite e até Ciro Gomes participariam da disputa como pangarés. Nenhum outro garante proteção a Eduardo.

Mas como tirar Tarcísio do jogo? É só Bolsonaro mandar avisar, como já anda ensaiando, que o extremista moderado não o representa. Sem o aval do líder e da base raiz do bolsonarismo, Tarcísio não existe e nem quer existir.

A outra hipótese, de Tarcísio conseguir a bênção de Bolsonaro, virar candidato e se eleger, é a porta do inferno. Para o próprio Tarcísio. Que não conseguiria governar sem o controle direto do ex-chefe, mesmo que remoto e de dentro da cadeia, e do entorno representado pela família e pela base no Congresso.

Ah, dirão, mas aí Bolsonaro não será mais nada. Mas o fascismo não precisa de Bolsonaro livre e solto para ser bolsonarista. Tarcísio sabe. O fascismo pode seguir em frente sem Bolsonaro, mas não sem a alma de Bolsonaro.

Parece complicado, mas é fácil. A extrema direita que engoliu a velha direita, principalmente em São Paulo, continuará bolsonarista, pelo que tem de lastro orgânico e de poder nas cidades, no Congresso, nas igrejas e no cangaço analógico e digital. E por muito tempo.

•        Eduardo Bolsonaro vê cerco se fechando no Brasil e pode ficar nos EUA

Aliados do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) consideram irreversível sua permanência nos Estados Unidos e já articulam uma possível candidatura à distância nas eleições de 2026. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo e reflete a avaliação do entorno de Eduardo após a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.

O deputado deixou o Brasil em março, quando ainda não era alvo de investigação, alegando temer uma possível apreensão de seu passaporte. À época, o gesto causou estranhamento até mesmo no núcleo político de seu pai, Jair Bolsonaro (PL), por ser interpretado como um movimento de fuga. Agora, com o avanço do inquérito, aliados dizem que Eduardo ganhou um novo argumento: o de que estaria sendo perseguido judicialmente.

A licença de Eduardo na Câmara foi solicitada por "interesse particular", conforme prevê o regimento interno da Casa, e tem validade de 122 dias — prazo que se encerra em 22 de julho. Após esse período, o deputado poderia faltar a até um terço das sessões, antes de haver risco de cassação por faltas. Contudo, cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir sobre a aplicação dessas penalidades, o que abre margem para manobras.

Eduardo é investigado por ter atuado junto a autoridades do governo dos Estados Unidos com o objetivo de pressionar por sanções contra integrantes do STF, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal. O inquérito foi instaurado após pedido do procurador-geral Paulo Gonet, que mencionou diretamente as ações do parlamentar para tentar convencer o governo do presidente Donald Trump a adotar medidas contra Moraes.

Entre os crimes apontados estão coação no curso do processo, obstrução de investigação e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. Gonet ainda afirmou que Jair Bolsonaro é o “responsável financeiro pela manutenção” de Eduardo e seus familiares no exterior, o que pode se tornar um novo ponto de pressão caso o STF decida bloquear bens do ex-presidente.

Em uma reunião virtual com líderes da oposição na Câmara, realizada na última terça-feira (27), Eduardo participou remotamente para comentar a abertura do inquérito. Segundo relatos, o deputado disse que “o cerco está se fechando contra o bolsonarismo” e orientou os colegas a manterem atenção. Para o grupo, o avanço da investigação seria uma forma de “perseguição política”, o que, paradoxalmente, poderia reforçar argumentos junto ao governo dos EUA para acelerar sanções contra autoridades brasileiras.

De acordo com pessoas próximas, Eduardo Bolsonaro avalia a permanência nos EUA até mesmo durante o processo eleitoral de 2026. Um dos aliados afirma que há “95% de chance” de ele não voltar ao Brasil, a não ser que ocorra uma mudança radical no cenário político e jurídico — algo considerado improvável. A hipótese de campanha remota ao Senado é discutida no grupo.

Ainda assim, a decisão definitiva dependerá de sua esposa, que demonstrou relutância em retornar ao país. A indefinição também alimenta especulações dentro do PL. Uma das alternativas seria lançar Carlos Bolsonaro, vereador no Rio, como candidato ao Senado por São Paulo, transferindo seu domicílio eleitoral. Outra possibilidade levantada é a candidatura do deputado Marco Feliciano (PL-SP), que já ensaiou disputar o Senado na eleição anterior.

Desde que se filiou ao PL, Jair Bolsonaro tem afirmado que uma de suas prioridades é construir uma bancada majoritária no Senado. O objetivo seria aprovar medidas para reduzir o poder do STF e até viabilizar pedidos de impeachment contra ministros da Corte. Em meio ao avanço do inquérito e à permanência de Eduardo no exterior, as movimentações para manter a estratégia política da família Bolsonaro seguem em curso — agora com base em Miami.

•        Filho 03 pega 20 anos de cadeia em 2026. Por Eduardo Guimarães

Em 26 de maio, Eduardo Bolsonaro passou a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal por três crimes, a pedido da Procuradoria-Geral da República. Os crimes imputados e suas respectivas penas máximas, com base na legislação brasileira, são os seguintes:

• Coação no curso do processo penal (art. 344 do Código Penal): 

Uso de violência ou grave ameaça contra autoridade, parte ou pessoa envolvida em processo judicial, policial ou administrativo, com o objetivo de favorecer interesse próprio ou alheio. A PGR alega que Eduardo Bolsonaro tentou intimidar autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, ao buscar sanções dos EUA contra membros do STF, Ministério Público e Polícia Federal, visando interferir no julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe. 

Pena máxima: 4 anos de reclusão, além de multa. 

• Obstrução de investigação contra organização criminosa (art. 2º, § 1º, da Lei nº 12.850/2013 – Lei de Organizações Criminosas): 

Impedir ou embaraçar investigação de infração penal envolvendo organização criminosa. A PGR aponta que as ações de Eduardo, como pressionar por sanções estrangeiras, tinham o intuito de obstruir investigações contra a suposta organização criminosa liderada por seu pai. A pena aplicada é a mesma prevista para o crime investigado (neste caso, organização criminosa, com agravantes pelo uso de armas e comando). 

Pena máxima: 8 anos de reclusão, além de multa, considerando agravantes mencionados na denúncia contra Jair Bolsonaro (art. 2º, §§ 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.850/2013). 

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal, introduzido pela Lei nº 14.197/2021): 

Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. A PGR argumenta que as negociações de Eduardo com o governo dos EUA para impor sanções a autoridades brasileiras, como exposto em vídeo publicado em 22 de maio de 2025, configuram um atentado à soberania nacional e ao funcionamento do STF. 

Pena máxima: 8 anos de reclusão.

 Se o terceiro filho de Jair Bolsonaro for condenado por todos os crimes imputados a ele pela PGR, as penas máximas chegam a 20 anos de reclusão, além de multas.

A investigação contra Eduardo Bolsonaro, autorizada pelo Supremo em 26 de maio, baseia-se em elementos reunidos pela PGR que apontam indícios dos crimes de coação no curso do processo penal, obstrução de investigação contra organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

As provas conhecidas, até o momento, incluem declarações públicas, postagens em redes sociais, entrevistas e a articulação com autoridades estrangeiras

A PGR também aponta que Eduardo, residindo nos EUA desde março de 2025, tem se reunido com empresários, parlamentares americanos (como Cory Mills e Brian Mast) e aliados de Donald Trump para pressionar por sanções contra autoridades brasileiras, especialmente Moraes.

Um elemento-chave para o pedido de investigação pela PGR é a declaração do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em 21 de maio de 2025, admitindo que o governo americano avalia punições contra Moraes. A PGR considera isso um resultado direto das articulações de Eduardo, configurando um atentado à soberania nacional e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

O ministro Alexandre de Moraes destacou na decisão de abertura do inquérito que Jair Bolsonaro admitiu ser o responsável financeiro pela permanência de Eduardo nos EUA, o que sugere uma possível coordenação entre pai e filho para financiar ações contra o STF. Isso pode ser usado como indício de obstrução de investigação, já que Eduardo estaria agindo para proteger Jair Bolsonaro, réu em processo no STF.

De acordo com a matéria publicada pelo jornal O Globo em 29 de maio de 2025, a expectativa do STF é que a PGR ofereça denúncia contra Eduardo Bolsonaro em prazo de 30 a 60 dias a partir de 26 de maio.  A estimativa aponta que o prazo tende a ser mais próximo de 30 dias do que de 60, ou seja, até meados de junho ou julho de 2025.

A partir dessa denúncia, inicia-se o processo penal, e a duração total do processo depende de várias etapas.

O processo penal no STF segue rito definido pela Lei nº 8.038/1990 e pelo Regimento Interno do STF. O cronograma da ação penal desde a denúncia, é o seguinte:

Oferecimento da Denúncia  em 30 a partir de 26/05/2025). Após a apresentação, o ministro Alexandre de Moraes, relator, notificará Eduardo Bolsonaro para apresentar defesa prévia em até 15 dias.

Análise da Denúncia pela Primeira Turma deve demorar em torno de um mês, com base no que ocorreu com Jair Bolsonaro e mais 33 réus na ação penal 2668, de tentativa de golpe.

Considerando o cenário semelhante, a análise da denúncia de Eduardo pode ocorrer até setembro. Se aceita, Eduardo se torna réu enquanto o pai estará sendo condenado e o processo do filho passa à fase de instrução penal.

No caso de Jair Bolsonaro, a instrução termina em junho e para o julgamento final a estimativa é setembro. Usando a mesma régua, como a denúncia do PGR contra Eduardo foi aceita em maio pelo Supremo, ele será julgado entre março de 2026.

Como é réu primário, Eduardo Bolsonaro deve ficar em regime fechado por 1/6 da pena, algo em torno de três anos preso. Mas, obviamente, ele não voltará ao Brasil para enfrentar a consequência de seus atos. Mas pelo menos nos livraremos dele.

•        Eduardo Bolsonaro deverá ser condenado por crime de lesa-pátria. Por Paulo Henrique Arantes

Suportar os argumentos da tribo tártara que dá suporte à família Bolsonaro é dose. Os primitivos agora baseiam suas falas no pressuposto de que Eduardo, o lesa-pátria, é um herói. Ao conspirar contra o Brasil nos Estados Unidos, o terceiro filho de Jair abandona covardemente seu mandato parlamentar, mantém-se longe da Justiça brasileira e curte a vida no país que tanto ama, abastecido pelo pai e cúmplice. De forma patética, julga-se integrante do círculo Trump-Rubio-Musk. Cairá dolorosamente do cavalo.

Não há o que questionar no inquérito aberto pelo procurador-geral da República, devidamente autorizado pelo Supremo Tribunal Federal, para investigar a conduta de Bananinha nos ‘Isteites’ . Trata-se de claro crime de lesa-pátria, como a apuração demonstrará.

“A tentativa de construção de um discurso que leve à desclassificação ou à intervenção em assuntos internos de um país fere as bases do Direito Internacional. E fere também as bases tradicionais da autonomia e da soberania do Estado brasileiro para conduzir seus assuntos políticos”, explica o professor de Direito Internacional Comparado da Faculdade de Direito da USP, Wagner Menezes, membro do quadro de árbitros da ONU.

O jurista antevê punição a Eduardo Bolsonaro, desde que comprovados no inquérito seus atos conspiratórios. “Ele está buscando, via pressão exterior, influenciar questões que tocam a sociedade brasileira, o que seria inadmissível em qualquer outro país. O Estado brasileiro é autônomo, não precisa de tutela externa para averiguar seus atos”, pondera Menezes.

A pretensão do deputado fugidio de colocar um Estado a interferir em questões judiciais e políticas de outro Estado é estapafúrdia, tanto mais quando no segundo vive-se em regime democrático, com a devida separação de Poderes e vigor institucional. Rebelados contra os próprios países podem recorrer a organismos internacionais da esfera da Organização das Nações Unidas e a tribunais internacionais, nunca a outro país. Coisa desse tipo só existe na cabeça idiota de alguém como Bananinha.

Por óbvio, os Estados Unidos, mediante seu governo e conforme sua legislação, no quadro de sua jurisdição, podem tentar aplicar as medidas que considerar pertinentes para agradar a aliados ideológicos, mas mesmo essas medidas são submetidas a discussões jurídico-normativas nos tribunais americanos. Saliente-se que muitas decisões do governo Trump estão sendo reformuladas pelo Judiciário.

Na verdade, o que Eduardo Bolsonaro faz, regido pelo pai desesperado, é barulho. Nada além de barulho. Isso é o que tem feito desde que ingressou na política e ganhou holofotes.

Essa gente incrimina-se a cada vez que abre a boca. Inacreditável é que existam cidadãos que acreditem na balela da “liberdade de expressão” proferida por quem sempre, abertamente, enalteceu a ditadura que amordaçou o Brasil por 21 anos e outras autocracias. É da lavra do 03 a frase “Se a esquerda radicalizar, a gente vai precisar dar uma resposta. E essa resposta pode vir via um novo AI-5”. Também esta: “Para fechar o STF, você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo”. E, para coroar, esta (a ele atribuída): “A História dirá quem estava certo: se foi Hitler ou se foram os aliados”.

 

Fonte: Brasil 247

 

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