Palavra de Sá

Atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA dá oportunidade para esquerda brasileira

Diretamente dos Estados Unidos, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) dá o pretexto ideal para a esquerda brasileira, finalmente, disputar a palavra "pátria" com a direita nacional. Uma briga que tem quase 80 anos.

É preciso voltar no tempo para entender como a pátria se fez bandeira dos conservadores. O integralismo, que foi o movimento fascista brasileiro, capturou a palavra e usou em seu slogan: "Deus, pátria e família".

Após a 2ª Guerra Mundial, o deputado Luís Carlos Prestes, do Partido Comunista, foi questionado numa entrevista sobre quem ele apoiaria caso o Brasil entrasse em guerra contra a União Soviética.

Ele respondeu que lutaria contra um governo brasileiro capturado pelo imperialismo americano. Ou seja: ficou entendido que os comunistas lutariam pela União Soviética e não pelo Brasil.

Daí por diante, as expressões "trair a pátria", "nossa bandeira nunca será vermelha" e similares viraram uma associação à esquerda – por terem orientação e linha de raciocínio internacionalista traçadas por Moscou. Antes disso, o episódio da Intentona Comunista, quando militares comunistas mataram companheiros de farda, reforçou a ideia de traição à pátria associada aos "vermelhos".

A esquerda brasileira nunca teve muita disposição para disputar o valor pátria com a direita. O bolsonarismo não só adotou o lema do fascismo brasileiro "Deus, Pátria e Família" como capturou a camisa amarela da seleção para si.

A atuação de Eduardo Bolsonaro a instigar o governo dos Estados Unidos contra ministros do STF no Brasil coloca a esquerda em posição para disputar patriotismo.

Quem, afinal, está sob as ordens de uma potência estrangeira contra o seu próprio país? Ou relembrando o fator Prestes: "Se houvesse uma guerra entre o EUA, do governo Donald Trump, e o Brasil, do governo Lula, de que lado os Bolsonaros ficariam?"

•        Carta aberta aos entreguistas. Por Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva

Em 1898, numa armação, os estadunidenses alegaram que nacionalistas cubanos tinham sabotado um navio com bandeira dos Estados Unidos no Porto de Havana. Foi o pretexto para entrarem em guerra com a Espanha a quem Cuba pertencia. A Espanha rendeu-se incondicionalmente. Os Estados Unidos ficaram com o que restava do império espanhol: as Filipinas, Guam, Porto Rico e Cuba. Porto Rico e Guam, pequenas que são, viraram protetorados. Cuba e Filipinas ficaram num limbo entre países livres e colônias. Até os Estados Unidos guindarem as Filipinas ao status de “commonworth” (patrimônio comum) em 1935, o arquipélago não passava de um Estado fantoche, assim como Cuba até o fim da vigência da Emenda Platz (1901 – 1934). Ela dava aos Estados Unidos a administração das receitas aduaneiras da ilha. Em 1946, as Filipinas tiveram sua independência reconhecida pelos Estados Unidos logo após serem libertadas da invasão japonesa da II Guerra. Os estadunidenses ali ainda mantêm dezessete bases militares. Os quarenta e oito anos de dominação não ajudaram o arquipélago e se tornar um país desenvolvido, apesar do potencial oferecido por mais de cem milhões de habitantes, terra fértil e uma das maiores biodiversidades do planeta.

Os Estados Unidos também nunca deixaram Guantánamo, muito menos fizeram Porto Rico o 51º estado. O protetorado possui renda per capta de US$42 mil em PPC, tem território maior que Rhode e é mais populosa do que Montana. Mesmo assim, porque foi colonizada por espanhóis, não tem representação no congresso e seus habitantes não podem votar para presidente.

São apenas dois exemplos do que acontece quando um país se entrega aos Estados Unidos, mas poderíamos incluir a Líbia e demais países que foram destruídos pelo estadunidenses sob o pretexto de fomentar a democracia.

O entreguismo adotado pelo bolsonarismo denota duas qualidades entre seus adeptos, burrice ou má fé, pois os exemplos históricos mostram que o entreguismo só traz miséria e não dá o status de estadunidense aos colonizados. A má fé viceja entre os que pretendem alienar seus conterrâneos das riquezas que o país construiu a custa de muito sangue.

Os burros incluem os que saem às ruas de camisa da seleção, bandeira estadunidense ou de Israel nas mãos gritando “Eu autorizo”. Os traidores são os que organizam as manifestações e riem com o vexame de seus seguidores, ao mesmo tempo em que entregam as posses dos burros ao estrangeiro. Isso não impede que haja burros traidores que, mesmo vestindo a camisa da seleção, direta ou indiretamente participam da organização. Diretamente, como fez Carla Zambelli ao administrar o banheiro da Fiesp, e Sara Giromini, ao participar dos 300 do Brasil, soltando rojões contra as vidraças do STF.

Agora é o momento de cada um de vocês se identificar. Se forem burros, continuem usando as camisas da seleção; se forem traidores, mantenham terno e gravata e continuem a desfilar na Faria Lima. Se tiverem as duas características, usem o terno no diário e reservem  a camiseta amarela com o número 22 nas costas para ir votar.

Sejam burros, sejam traidores, mas não deixem de andar a caráter para que os verdadeiros patriotas os possam reconhecer.

Atenciosamente,

Guardião da Consciência Nacional

•        O "dossiê" explosivo contra Eduardo Bolsonaro entregue por Lindbergh à PF

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) entregou à Polícia Federal nesta segunda-feira (2) um extenso dossiê com provas que, segundo ele, evidenciam a atuação criminosa de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a partir dos Estados Unidos. A petição, protocolada no inquérito 4.995 do Supremo Tribunal Federal (STF), traz um arsenal de evidências — vídeos, prints, documentos oficiais e declarações públicas — que sustentam pedidos de indiciamento por seis crimes distintos, entre eles coação no curso do processo, organização criminosa e atentado à soberania nacional.

A investigação apura se Eduardo, licenciado do mandato, estaria promovendo uma campanha para enfraquecer o STF, interferir em julgamentos contra Jair Bolsonaro e influenciar parlamentares estrangeiros a imporem sanções contra autoridades brasileiras.

Lindbergh foi o responsável pela ação contra Eduardo Bolsonaro que culminou na abertura de inquérito contra o filho do ex-presidente. O petista, além de entregar o dossiê à PF, prestou depoimento nesta segunda.

<><> As principais acusações

O documento entregue por Lindbergh pede o indiciamento formal de Eduardo Bolsonaro por:

•        Coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal)

•        Obstrução de justiça (art. 2º, §1º da Lei das Organizações Criminosas)

•        Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal)

•        Organização criminosa (art. 2º da Lei nº 12.850/2013)

•        Atentado à soberania nacional (art. 359-I do Código Penal)

•        Atentado à liberdade de magistrado (art. 36 do Decreto-Lei nº 4.766/1942)

<><> 666 ataques documentados e campanha internacional contra o STF

A peça jurídica apresenta 666 registros de publicações em texto e vídeo de Eduardo Bolsonaro, muitos deles com ataques explícitos ao ministro Alexandre de Moraes, à Polícia Federal, ao procurador-geral da República e ao STF.

Além das postagens, o dossiê revela que Eduardo realizou múltiplas reuniões com congressistas norte-americanos da extrema-direita, incluindo Jim Jordan, Maria Salazar, Cory Mills, Mike Lee e Rick Scott. Nessas reuniões, discutiu-se sanções pessoais contra Moraes e outras autoridades brasileiras, incluindo bloqueio de bens, cancelamento de vistos e censura diplomática.

<><> O elo com Jair Bolsonaro

Segundo Lindbergh, a permanência de Eduardo nos EUA está sendo financiada com recursos levantados por Jair Bolsonaro via Pix, com doações supostamente destinadas a pagar multas e custas judiciais. O próprio ex-presidente admitiu que parte do dinheiro serve para sustentar o filho no exterior.

“É uma operação internacional de sabotagem institucional financiada por Jair Bolsonaro e executada por Eduardo com apoio de aliados”, diz Lindbergh na peça.

O deputado pede bloqueio imediato das contas de Jair Bolsonaro, quebra de sigilo bancário dos envolvidos, e suspensão do passaporte diplomático de Eduardo, além da comunicação ao COAF sobre as movimentações financeiras.

<><> “Guerra híbrida” contra o Estado brasileiro

A petição argumenta que a atuação de Eduardo configura uma “guerra híbrida” — conceito usado por organizações como OTAN e ONU para descrever formas modernas de agressão estatal sem uso de força militar direta, como sanções, campanhas de desinformação, ataques diplomáticos e lawfare.

“Trata-se de um ato hostil, com efeitos soberanos, que busca submeter o Judiciário brasileiro à vontade de um grupo político derrotado nas urnas”, afirma Lindbergh no texto.

<><> Entenda o que está em jogo

Para o líder do PT, Eduardo atua como braço externo da organização criminosa que tentou o golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. A articulação, segundo o dossiê, teria migrado das ruas para gabinetes no Capitólio norte-americano, em reuniões com congressistas alinhados à agenda bolsonarista.

Além de Eduardo, o documento também aponta Felipe Barros, Paulo Figueiredo e o próprio Jair Bolsonaro como coautores da ofensiva internacional.

<><> A próxima etapa

O Supremo Tribunal Federal já levantou o sigilo do inquérito. A expectativa agora é de que a PGR avalie os pedidos cautelares, incluindo medidas para interromper o fluxo financeiro internacional, e que a PF avance com novas diligências, que podem incluir cooperação com o FBI.

•        Denúncia da trama golpista entra na fase de interrogatórios dos réus

Na próxima semana, a ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga uma trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder entra em uma nova fase: a dos interrogatórios dos réus do chamado "núcleo crucial" do golpe.

Os investigados estarão frente a frente com o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, a partir da próxima segunda-feira (9).

Eles irão responder sobre as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nesta fase, os acusados podem exercer o direito à autodefesa, ou seja, podem apresentar diretamente ao juiz a sua versão dos fatos e se declarar culpados, ou não, dos cinco crimes de que são acusados.

<>< A trama golpista, segundo a PGR

Segundo a PGR, o ex-presidente Bolsonaro liderou a organização criminosa.

A denúncia também afirma que o grupo atuou para contestar, de forma coordenada, o resultado das eleições presidenciais de 2022, na tentativa de impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter o ex-presidente no poder.

A acusação também diz que o grupo mobilizou estrutura de segurança do Estado, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para mapear e impedir eleitores de votar no candidato do PT.

Mesmo sem conseguirem encontrar falhas no sistema eleitoral, os envolvidos mantiveram o discurso de fraude nas urnas e instigaram a militância com os acampamentos montados em frente a quartéis do Exército em várias capitais do país.

Além disso, conforme a PGR, a organização criminosa pressionou os então comandantes do Exército e o Alto Comando, formulando cartas e mobilizando militares a favor de ações de força para impedir a posse do presidente eleito.

<><> Quem fala primeiro?

A lei prevê que o réu que firmou um acordo de delação premiada é o primeiro a ser interrogado, para garantir o amplo direito de defesa.

No caso do processo, o delator é o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. A partir das informações passadas por ele, os investigadores buscaram outras provas para apurar a informação de que Bolsonaro estaria no centro da trama golpista.

A Polícia Federal (PF) reuniu outros elementos que, segundo a PGR, indicam a participação do ex-presidente, como os depoimentos do ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica. Eles confirmaram, por exemplo, que Bolsonaro tratou da chamada minuta golpista.

Depois do interrogatório do delator, os réus serão ouvidos em ordem alfabética. Veja a ordem:

•        Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens da Presidência;

•        Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

•        Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;

•        Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

•        General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

•        Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

•        Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e

•        Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

<><> Qual a data dos depoimentos?

Os depoimentos começarão na tarde de segunda-feira (9), às 14h, na sala de audiências da Primeira Turma do STF.

Se não der tempo de todos os réus serem ouvidos no mesmo dia, serão feitas novas audiências dos dias 10 a 13 de junho.

A audiência será conduzida por Moraes, relator da ação penal. O ministro fará as perguntas aos réus. A PGR e as defesas também podem apresentar questionamentos.

<><> O que os réus terão que responder?

Durante o interrogatórios, os réus responderão a uma lista de questionamentos, fundamentais para o julgamento:

•        se é verdadeira a acusação apresentada pela PGR e que deu início ao processo;

•        se conhece a pessoa ou pessoas a quem deva ser imputada a prática dos crimes;

•        onde estava ao tempo em que foi cometida a infração;

•        se conhece as testemunhas e se tem o que alegar contra elas;

•        se conhece o instrumento com que foi praticada a infração, ou qualquer objeto que com esta se relacione e tenha sido apreendido;

•        se tem algo mais a alegar em sua defesa.

➡️Caso os réus neguem as acusações, eles poderão prestar esclarecimentos e indicar provas no sentido contrário à acusação.

➡️Se confessarem a autoria, os réus serão perguntados sobre os motivos e circunstâncias do fato e outras pessoas que colaboraram com a ação.

<><> Os réus precisam falar?

Não. Os réus têm o direito Constitucional de não se autoincriminar — ou seja, podem permanecer em silêncio. Eles não precisam produzir provas contra si mesmos.

<><> Quais os próximos passos?

As defesas podem ainda pedir alguma diligência (pedido de apuração) complementar, como acesso a alguma prova.

Na sequência, o relator pode determinar a intimação da acusação e das defesas para apresentarem suas alegações finais, no prazo de 15 dias.

Esta é considerada a etapa final. São as últimas manifestações antes do julgamento.

No STF, a expectativa é de que o julgamento ocorra no segundo semestre, quando a Corte vai decidir se Bolsonaro e os demais réus do núcleo crucial da trama golpista serão absolvidos ou condenados.

 

Fonte: g1/Jornal GGN