Palavra de Sá

Planserv é dos servidores (pelo menos deveria ser): nadando contra a realidade, Fetrab sai em defesa do governo

A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) intensificou sua mobilização em defesa do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), um direito essencial dos servidores públicos do estado. Para a entidade, o plano não pode ser utilizado como ferramenta de disputa político-eleitoral e precisa ser fortalecido continuamente para garantir atendimento de qualidade a seus beneficiários. Atualmente, o Planserv atende cerca de 500 mil pessoas, entre servidores e seus dependentes.

O Planserv vem sendo alvo de ataques políticos em um ano pré-eleitoral, com a disseminação de informações distorcidas para fragilizar a imagem da assistência. “Há diversos grupos de WhatsApp organizados por um deputado da oposição para ‘tocar terror’ no Planserv, ao invés de trabalhar pela melhoria do plano, que deveria ser o papel de todos os nossos representantes políticos”, afirmou o vice-presidente da Fetrab, Reonei Menezes. Para a Federação, esse tipo de estratégia gera desinformação e prejudica a luta pelo fortalecimento do plano. "O Planserv não pode ser usado como moeda de troca eleitoral. Ele é um direito conquistado e precisa ser fortalecido com diálogo, não com ataques irresponsáveis e oportunistas", destaca o sindicalista.

A coordenadora de movimentos sociais da Fetrab, Marinalva Nunes, também reforça a necessidade de um debate qualificado sobre o Planserv, sem manipulações políticas: "O Planserv não pode ser objeto de campanha eleitoral. O interesse público está acima disso. Queremos discutir a pauta do Planserv sem interferências políticas", completa.

Além de ser mantido pela contribuição dos beneficiários, o Planserv depende de aportes do governo estadual da ordem de R$127 milhões por mês para garantir a sustentabilidade do plano, que cobre procedimentos essenciais como internações, exames, cirurgias e tratamentos complexos, incluindo oncologia. Só em 2024, o Planserv custeou mais de 1,5 milhão de consultas eletivas, 107 mil internações, mais de 509 mil atendimentos em pronto-socorro e 2563 tratamentos oncológicos. No total, foram investidos mais de R$1,6 bilhão no ano passado para garantir o funcionamento da assistência.

·        Avanços e defesa da gestão pública

Entre as ações mais recentes voltadas para a melhoria do plano está a criação do Hospital de Brotas, que passou a oferecer atendimento exclusivo para beneficiários do Planserv em Salvador desde junho de 2024. Somente entre junho e dezembro, a unidade realizou 7,4 mil consultas, 81 mil exames, 630 cirurgias e 12,5 mil atendimentos de urgência. O hospital conta com 325 médicos cadastrados e uma equipe de 700 colaboradores, garantindo atendimento especializado aos beneficiários.

A federação defende a ampliação desse modelo e reforça a necessidade de um Hospital do Servidor em Salvador. "Ter unidades com atendimento exclusivo para os servidores públicos fortalece o Planserv e melhora a qualidade da assistência. Esse é um modelo que precisa ser expandido", enfatiza Marinalva Nunes. Além do Hospital de Brotas, o Planserv mantém uma rede ampla de atendimento, com mais de 840 clínicas, 290 laboratórios, 170 policlínicas e diversos hospitais credenciados.

A Fetrab também reforça que a assistência à saúde dos servidores públicos estaduais deve permanecer pública e sob a gestão direta do Estado. "Infelizmente, há representantes políticos defendendo a privatização ou a autogestão do Planserv, mas como a assistência é um benefício dos servidores do Estado, ela precisa ser gerida com responsabilidade pelo próprio Estado", defende Marinalva. 

·        Diferenciais

O Planserv possui vantagens que nenhum plano privado oferece, especialmente no que se refere ao custo-benefício e à cobertura familiar. Enquanto operadoras de saúde aplicam reajustes anuais e impõem limites reduzidos de idade para dependentes, o Planserv permite a inclusão de netos dos servidores como agregados até os 24 anos de idade. 

O custo acessível do Planserv também é um grande diferencial. O valor máximo de contribuição é de R$721,32, aplicado apenas a servidores que recebem o teto de R$ 22.250,01. A maioria dos servidores contribui com valores bem inferiores ao do plano privado mais barato disponível no mercado, já que a contribuição à assistência varia conforme a remuneração do servidor. Além disso, o Planserv não cobra coparticipação para beneficiários com doenças crônicas, garantindo acesso contínuo a tratamentos essenciais sem custos adicionais.

·        Sustentabilidade do Planserv

A Fetrab também esclarece um dos principais argumentos usados pelos críticos do plano: a questão do financiamento. Embora o Planserv não tenha inadimplência, já que o pagamento é descontado diretamente na folha dos servidores, a contribuição dos titulares não cobre todos os custos da assistência.

"Há quem critique o modelo de financiamento do Planserv sem considerar a realidade: a contribuição dos servidores não cobre todos os custos da assistência. O Estado contribui com milhões para manter o funcionamento do plano. Obviamente, defendemos um aporte maior do Governo, já que os custos da saúde são crescentes", ressalta Reonei Menezes.

·        Diálogo e representatividade

Para garantir que as demandas dos servidores sejam ouvidas, alguns representantes da Fetrab integram o Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Conserv). Criado com uma formação paritária entre governo e servidores, o órgão tem como objetivo fortalecer a gestão do Planserv, garantindo maior transparência e participação na definição de políticas para a assistência.

A Fetrab reafirma sua luta permanente pela manutenção, valorização e ampliação do Planserv, garantindo que os servidores públicos da Bahia continuem tendo acesso a uma assistência de qualidade. "Desafios existem, mas precisamos nos unir para superá-los. Com diálogo e participação ativa dos servidores públicos, seguimos firmes na defesa do que é nosso", concluiu Reonei Menezes.

A FETRAB congrega sindicatos e associações de servidores públicos de diversas categorias, como saúde, educação, segurança, entre outros setores do funcionalismo estadual. A entidade sindical, criada para fortalecer a organização dos trabalhadores públicos da Bahia, tem desempenhado um papel essencial nas lutas por melhores condições de trabalho, salários dignos e  de direitos.

NOTA:

Apesar da clara subserviência demonstrada pela Fetrab, que segue a mesma linha de todos os sindicatos que representam as diversas categorias dos servidores públicos, de beijar as mãos dos governadores aliados, porém, o que se observa hoje, é:

1 - execução do projeto estabelecido pelo mal fadado ex-governador Rui Costa e pelo apanigado carlista Manoel Vitório, e dado continuidade pelo pau mandado atual governador Jerônimo Rodrigues, de mal tratar os servidores, através do maior arrocho salarial da história do serviço público da Bahia, praticando uma política de salários indignos e oferecendo péssimas condições de trabalho. Basta lembrar que as perdas salariais do período Rui(m) Costa (8 anos sem qualquer reajuste) e Jerônimo Rodrigues já ultrapassam 60%, e lembrandoa URV que entrou para o rol do esquecimento, sem que se note qualquer mobilização por parte das representações sindicais, para que os servidores tenham a esperança de reaver os seus direitos espoliados. Ai vem a dúvida, será que os nossos bravos sindicalistas já foram contemplados, por baixo dos panos, com a URV e por isso desmobilizaram os servidores?

2 - a continuidade do projeto de sucateamento/extinção elaborado por Rui Costa/Manoel Vitório,  com a continuidade de Jerônimo Rodrigues e muito bem executado pela gestora  Socorro Brito, ex-superintendente do INSS na Paraíba,  cujo sonho inicial da dupla era extinguir o Plano e ou privatizar, tanto que tentaram repassar a gestão do Plano para empresas privadas, não conseguindo seu objetivo, tiveram a idéia e a criatividade de contratar uma empresa ligada ao grupo HapVida (cujo histórico da sua passagem por Santa Catarina não seria muito recomendável), cujo modelo de gestão implementado não atende nem de longe os interesses dos servidores públicos baianos.

¨      PLANSERV É ALVO DE CRITICAS DOS SERVIDORES: “FALTA EMERGÊNCIA”

'Chega a ser desesperador', diz segurada do Planserv sobre dificuldade em conseguir atendimento pelo plano.

Alguns estão com superlotação, outros cancelaram atendimento, outros estão com limite reduzido de funcionamento. Essa é a situação relatada numa reportagem do Jornal Correio, sobre as 15 unidades que estão credenciadas a atender emergência e urgência pelo Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv),

O Hospital Santa Izabel, informou que está com atendimento restrito aos beneficiários do Planserv. “Estamos atuando no limite de nossa capacidade máxima de operacionalidade dos leitos instalados, o que excepcionalmente levou o hospital a restringir o acesso de novos pacientes. Estamos empenhados em retomar o atendimento sem restrição o mais breve possível”, disse, em nota, a gerência de comunicação da Santa Casa da Bahia, que administra o hospital.

Segundo a Santa Casa da Bahia, a restrição acomete a grande maioria beneficiária do Planserv (estranhamente só aos beneficiários do Planserv, outro plano não sofreas mesmas restrições, porque será?). “A Emergência adulto vem exigindo maior atenção e gestão dinâmica, em tempo real, para não comprometer o cuidado ofertado aos pacientes cirúrgicos, oncológicos, cardiológicos e de outras especialidades médicas, além do socorro à vida dos pacientes já internados”, completou.

O estranho é que a restrição só ocorre para os beneficiários do Planserv, para os pacientes de qualquer outro Plano não há restriços, porque será?

Já o Hospital Pituba, que consta na lista do Planserv, disse que não atende pacientes deste plano de saúde. O Day Horc – Unidade Hospital da Bahia, por sua vez, já não atende no número de telefone disponibilizado no site do serviço de saúde do estado, uma vez que o Hospital da Bahia encerrou o atendimento pelo plano.

<><> Nota de esclarecimento – O DayHORC entrou em contato com o portal e explicou a situação.

O DayHORC – Hospital de Olhos, que faz parte da Rede Integrada Opty, informa que segue atendendo normalmente os segurados do Planserv. A marca, que na capital baiana possui unidades no Centro Médico do Hospital da Bahia (Pituba) e no Tropical Center (Itaigara), também ressalta que, para agendamento de consultas e exames oftalmológicos, existe somente uma central telefônica em Salvador, tanto para marcação via plano de saúde quanto particular. O telefone é: 71 3190-2010.

OBS.: Só que quando alguém liga para qualquer prestador, a resposta normal é que ligue tal dia porque é quanqdo a agenda será aberta, ou então estamos sem vagas, por conta das tais cotas, que por incrível que pareça, tem prestado que só tem no máximo 10 cotas para atender durante o mês. É uma verdadeiraroleta russa

Fonte: Carla Santana - Assessora de Imprensa/Bahia Econômica/Portal Muncipios Baianos