Palavra de Sá

Overclean: emendas parlamentares abasteciam corrupção de grupo que fraudava licitações

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), revelou um esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 1,4 bilhão dos cofres públicos. A Operação Overclean desmantelou uma rede criminosa que utilizava emendas parlamentares e convênios para financiar fraudes em licitações, superfaturamento de contratos e lavagem de dinheiro. Entre os investigados estão políticos, empresários e servidores públicos, cujas ações atingiram diversos estados brasileiros.

Segundo relata Mirelle Pinheiro, do Metrópoles, os investigadores descobriram que o grupo criminoso era liderado por Alex Rezende Parente, que comandava a execução das fraudes, enquanto seu irmão, Fábio Rezende Parente, movimentava recursos por meio de empresas de fachada. Outra figura central do esquema era José Marcos de Moura, conhecido como "Rei do Lixo", que negociava contratos fraudulentos com agentes políticos. Empresas como Allpha Pavimentações e Larclean Saúde Ambiental eram utilizadas para garantir contratos superfaturados com órgãos públicos, viabilizados por meio de editais manipulados que favoreciam apenas as companhias do grupo.

As licitações eram direcionadas para eliminar a concorrência legítima, assegurando que empresas ligadas ao esquema fossem contratadas. Os contratos, muitas vezes superfaturados ou fictícios, eram firmados para justificar a movimentação de grandes quantias de dinheiro público. Os serviços contratados raramente eram realizados, e, quando executados, apresentavam qualidade muito inferior ao esperado. Os valores inflacionados incluíam medições adulteradas, itens desnecessários e aditivos contratuais fabricados para aumentar ainda mais o desvio de recursos.

O dinheiro desviado era lavado por meio de uma rede intrincada de operações financeiras. Empresas de fachada e contas bancárias em nome de “laranjas” simulavam a prestação de serviços inexistentes, enquanto transferências eletrônicas, incluindo operações via PIX, espalhavam os valores entre diferentes contas para dificultar o rastreamento. Parte do dinheiro era convertida em espécie, com empresas especializadas entregando montantes diretamente a agentes públicos e operadores do esquema. Outra estratégia utilizada envolvia a aquisição de bens de luxo, como imóveis, veículos, aeronaves e barcos, que também foram alvo de bloqueio judicial, totalizando R$ 162,3 milhões.

A operação revelou que contratos fraudulentos eram viabilizados com a cooptação de servidores públicos, que facilitavam os desvios em troca de propinas. Documentos falsificados eram usados para dar aparência de legalidade às transações. Serviços fictícios, como pavimentação e limpeza urbana, eram registrados para justificar a entrada e saída de recursos nas contas das empresas.

A descoberta do esquema escancara a fragilidade dos mecanismos de controle na aplicação de emendas parlamentares e recursos públicos. Os valores, que deveriam financiar obras e serviços essenciais à população, foram desviados para beneficiar um grupo restrito de criminosos. A Justiça determinou o bloqueio de bens e contas bancárias dos investigados, enquanto a Polícia Federal segue aprofundando as investigações para rastrear o destino do dinheiro desviado e responsabilizar todos os envolvidos.

¨      Suspeito pediu dinheiro para “monetizar em Brasília”

Uma gravação obtida com exclusividade pela coluna revela novos detalhes sobre o esquema criminoso liderado pelo empresário Alex Rezende Parente. Na conversa, compartilhada por meio do WhatsApp, um investigado solicita R$ 200 mil à quadrilha, justificando que o valor seria necessário para “monetizar em Brasília”. O áudio faz parte do inquérito que resultou na Operação Overclean, ação que expôs a ramificação de uma organização criminosa que operava com influência política e direcionamento ilícito de recursos públicos.

O grupo desviava recursos de contratos públicos por meio de fraudes licitatórias e superfaturamento. Esses valores eram redistribuídos em forma de propinas, utilizando empresas fantasmas para ocultar o fluxo financeiro.

Os contratos fraudados, muitos deles relacionados ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), movimentaram aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Parte desses recursos foi utilizada para beneficiar agentes públicos e operadores políticos em Brasília, facilitando a liberação de emendas e convênios para obras superfaturadas em diversas regiões do país.

No diálogo descrito no inquérito, Alex Rezende Parente reencaminha um áudio para Lucas Maciel Lobão Vieira, conhecido como Lobão. No áudio, uma terceira pessoa menciona a necessidade de uma “contribuição” de R$ 200 mil para “monetizar em Brasília”. Lobão, por sua vez, sinaliza que faria contato com os responsáveis pelo pedido.

Além do núcleo central da organização criminosa, formado por Alex Parente, Fábio Parente e outros líderes, a investigação aponta para a cooptação de servidores públicos e advogados. Servidores facilitaram fraudes licitatórias e aprovações de contratos superfaturados, enquanto advogados utilizaram suas prerrogativas para dificultar o rastreamento de atividades ilícitas.

Em uma das conversas interceptadas, Alex Parente menciona dificuldades em “faturar” e reclama de atrasos em pagamentos de junho e julho. O grupo teria movimentado cerca de R$ 825 milhões em contratos públicos apenas em 2024, utilizando empresas como Allpha Pavimentações e Larclean Ambiental.

¨      Organização criminosa tinha tabela da propina e mesadas

A Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal, revelou um esquema criminoso de corrupção, lavagem de dinheiro e desvios de recursos públicos que se estendia por todo o Brasil. Durante buscas feitas nas casas e empresas dos suspeitos, os investigadores localizaram tabelas de propina, que, organizadas de forma sistemática e dissimulada, viabilizavam o funcionamento contínuo do mecanismo que envolvia empresários, servidores públicos e políticos.

As investigações revelaram, em detalhes, como esses pagamentos ilícitos eram realizados e controlados, assim como os beneficiários e a dimensão do esquema.

As mesadas, definidas como pagamentos regulares, eram fundamentais para garantir o favorecimento contínuo de empresas no processo de licitação pública.

Esses pagamentos, que seguiam uma lógica financeira minuciosa, eram feitos para assegurar que agentes públicos se mantivessem leais ao grupo criminoso e facilitassem o direcionamento de contratos fraudulentos. O valor das mesadas variava conforme a posição do beneficiário dentro da estrutura de corrupção.

<><> Características das mesadas

# Valores fixos e regulares: os beneficiários recebiam quantias mensais fixas, muitas vezes com valores que variavam conforme o grau de influência ou a função do destinatário. A mesada de R$ 6 mil mensal ao policial federal Rogério Magno Almeida Medeiros é um exemplo.

# Planilhas e registros: as mesadas eram registradas em planilhas informais de contabilidade, que detalhavam os valores pagos, as datas de pagamento e os beneficiários. Esses documentos, que usavam siglas e códigos, ajudavam a ocultar os verdadeiros destinatários dos recursos. Por exemplo, a sigla “MAG” era usada para referir-se a Rogério Magno, enquanto “LD” correspondia a Lucas Moreira Martins Dias.

# Pagamentos em dinheiro e transferências: uma das táticas mais utilizadas para dissimular a origem dos recursos era a realização de pagamentos tanto em dinheiro vivo quanto via transferências bancárias para contas de terceiros ou empresas de fachada. O uso de dinheiro em espécie dificultava a rastreabilidade das transações.

<><> Beneficiários

<<<<< A rede de beneficiários das mesadas era extensa e envolvia diversos agentes públicos, políticos e servidores. Entre os mais destacados, estavam:

# Rogério Magno Almeida Medeiros: recebia R$ 6 mil mensais, conforme registrado nas planilhas, e estava diretamente envolvido no processo de direcionamento de contratos para empresas do grupo criminoso.

# Lucas Moreira Martins Dias: um dos beneficiários mais notáveis, com valores de propina totalizando cerca de R$ 271 mil. Ele estava intimamente ligado ao município de Vitória da Conquista e aos contratos relacionados à empresa Larclean Saúde Ambiental.

# Lara Betânia Lélis Oliveira: recebia pagamentos de R$ 10 mil a R$ 15 mil em datas diversas, com registros em outubro e novembro de 2022. Esse padrão de pagamentos variáveis indicava um ajuste flexível dentro do esquema.

# Carlos André de Brito Coelho: acumulava valores significativamente mais altos, com um total de R$ 1,7 milhão, conforme registrado nas tabelas.

<><> Tabelas de Propina

As tabelas de propina ajudavam no controle financeiro do esquema criminoso. Elas serviam como um registro detalhado das transações ilícitas, e ajudavam a garantir que todos os envolvidos recebessem sua parte.

As planilhas indicavam claramente os valores de propina e as datas de pagamento, muitos dos quais coincidem com a liberação de repasses contratuais. Isso sugere que os pagamentos de propina eram feitos pouco tempo depois que os contratos fraudulentos eram assinados ou os pagamentos eram liberados pelas prefeituras e outros órgãos públicos.

 

¨      Produção de laranjas: empresários da Overclean tinham fábrica de CPFs

A Operação Overclean desvendou esquema bilionário de corrupção que não só fraudava contratos públicos, mas também envolvia complexa rede de lavagem de dinheiro. No centro das falcatruas, estavam as chamadas “fábricas de laranjas” ou “fábricas de CPFs”, estruturas criadas para dificultar o rastreamento de recursos desviados e manter o controle sobre um sistema engenhoso de enriquecimento.

Liderada pelos irmãos Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente, a organização contava com as “fábricas de laranjas”, que consistiam em redes de contas bancárias, empresas de fachada e intermediários, cuidadosamente estruturadas para fazer as transações. Esses mecanismos eram o pilar do esquema, permitindo que a quadrilha lavasse milhões de reais.

Os laranjas eram pessoas físicas ou jurídicas que emprestavam ou vendiam suas identidades e contas bancárias para a organização. Muitas vezes, esses indivíduos eram aliciados por valores baixos ou sob coerção, e seus dados eram usados para criar contas bancárias utilizadas exclusivamente para movimentar os valores.

Incluíam desde pessoas em situação de vulnerabilidade econômica até funcionários e pequenos empresários ligados à organização. Esses indivíduos recebiam pequenas comissões em troca de emprestar seus CPFs e suas contas bancárias.

<><> Empresas de fachada

As fábricas de laranjas também contavam com empresas de fachada criadas para simular a prestação de serviços e justificar a entrada e saída de grandes somas de dinheiro.

Estabelecimentos como FAP Participações e BRA Teles eram usados para emitir notas fiscais por serviços fictícios. Essas notas justificavam transferências bancárias, criando uma cortina de fumaça em torno da origem dos recursos.

A organização utilizava transferências instantâneas via PIX para pulverizar os recursos em várias contas bancárias de laranjas. Esse método, além de rápido, dificultava o rastreamento pelas autoridades. As transferências eram feitas de forma fracionada, com valores aparentemente baixos, para evitar alertas automáticos dos bancos.

Uma parte significativa da verba também era convertida em espécie. Empresas especializadas em movimentar grandes quantias em dinheiro vivo recebiam os valores das empresas de fachada e devolviam a quantia em espécie, mediante o pagamento de comissão. Essas notas, então, eram usadas para pagar propinas diretamente a servidores públicos ou outros beneficiários do esquema.

<><> Padrão sofisticado

A organização criminosa utilizava padrão sofisticado para criar empresas de fachada. Elas eram registradas em nomes de laranjas, muitas vezes usando dados de pessoas sem conhecimento completo sobre o esquema. A escolha dos nomes das empresas e seus ramos de atuação tinha como objetivo criar a aparência de negócios legítimos, como serviços de limpeza, construção e consultoria.

Os líderes do esquema contavam com operadores especializados em falsificar contratos, notas fiscais e outros documentos empresariais.

As empresas de fachada geralmente eram registradas em endereços residenciais ou locais abandonados, dificultando a fiscalização. Algumas até simulavam ter escritórios em endereços comerciais, mas sem qualquer atividade real.

<><> Corno do Camarão

Um exemplo da audácia do grupo foi a utilização de pequenos comércios, como peixarias, para movimentar milhões. A peixaria Corno do Camarão, em Salvador, foi uma dessas empresas utilizadas para receber transferências bancárias e sacar valores em espécie. Apesar de sua aparência modesta, a peixaria movimentou milhões de reais durante o período investigado.

Essa estratégia de usar negócios improváveis, como peixarias e mercados, foi descrita pelos investigadores como um dos métodos mais criativos e ousados já identificados. Esses estabelecimentos eram escolhidos justamente porque não levantavam suspeitas.

<><> Impacto do esquema

Durante o período investigado, a organização criminosa movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 825 milhões apenas em 2024. Esses recursos eram desviados de contratos públicos superfaturados e usados para financiar um estilo de vida luxuoso dos líderes do esquema, além de garantir o pagamento de propinas para assegurar a continuidade das operações criminosas.

Parte do dinheiro foi utilizada na compra de bens como aeronaves particulares, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo. Esses bens foram posteriormente sequestrados pela Justiça.

Os contratos superfaturados, em sua maioria, estavam ligados a obras de infraestrutura e serviços públicos, como pavimentação e saneamento básico, muitas vezes mal executados ou sequer iniciados.

<><> Labirinto

O uso de fábricas de laranjas teve consequências nas investigações. A Polícia Federal, ao rastrear as transações financeiras, deparou-se com uma rede de contas bancárias e empresas que operavam como um verdadeiro labirinto, dificultando a identificação dos responsáveis finais pelos recursos.

Muitos dos laranjas eram pessoas de baixa renda ou indivíduos que sequer tinham conhecimento pleno de que seus dados estavam sendo usados para movimentações ilícitas.

Em um caso apurado pela PF, um laranja identificado como beneficiário do Bolsa Família movimentou milhões de reais em sua conta, o que chamou a atenção dos investigadores. Em outros, contas eram abertas em nome de pessoas falecidas ou de estrangeiros que jamais haviam estado no Brasil.

Entre as empresas de fachada identificadas, algumas nem sequer tinham estrutura física. A BRA Teles era utilizada exclusivamente para receber valores de contratos fraudulentos e distribuí-los entre contas de laranjas.

<><> Investigação

Apesar da complexidade, a Polícia Federal conseguiu desmantelar o esquema com o auxílio de interceptações telefônicas, escutas ambientais e cooperação internacional, por meio da agência americana Homeland Security Investigations (HSI). Além de quebras de sigilo bancário e fiscal.

Diálogos interceptados entre os lideres Alex e Fábio Parente foram fundamentais para expor o funcionamento interno da organização. Em uma conversa, Alex detalhou como os laranjas deveriam ser escolhidos e orientados a não levantar suspeitas. Ele também mencionou o uso de transferências via PIX para “espalhar o dinheiro” rapidamente.

As investigações também cruzaram dados fiscais para identificar empresas que não emitiam notas fiscais compatíveis com as movimentações financeiras. Muitas dessas empresas estavam registradas em nome de pessoas sem histórico empresarial.

 

¨      Provas trituradas e apreensão de lixo. Os bastidores da Overclean

Uma das primeiras ações do grupo criminoso após a deflagração da operação, em dezembro do ano passado, foi a destruição em massa de documentos físicos e digitais. Sob ordens diretas do líder Alex Parente, os investigados empregaram três máquinas trituradoras trabalhando ininterruptamente para eliminar carimbos de empresas, cotações impressas e propostas de contratos fraudulentos. O material foi apreendido pela PF e sacos de lixo (foto em destaque).

Além disso, foram identificados esforços coordenados para apagar registros digitais. Mensagens em aplicativos como WhatsApp foram deletadas, celulares formatados e computadores substituídos. Inclusive, a troca frequente de celulares por parte dos investigados também foi uma prática comum, visando sempre dificultar as interceptações telefônicas feitas pela polícia.

Uma das estratégias mais graves, contudo, foi o vazamento de informações sigilosas. Rogério Magno Almeida Medeiros, agente da própria Polícia Federal, foi identificado como informante do grupo. Ele repassava detalhes sobre operações policiais, incluindo mandados de busca e apreensão, e alertava sobre os movimentos da corporação.

Esse vazamento permitiu que a organização antecipasse suas ações, destruísse provas e ajustasse suas estratégias. Um dos episódios mais emblemáticos ocorreu após a quadrilha receber informações sobre apreensões em Brasília. Imediatamente, os investigados organizaram uma “limpeza” em setores de suas empresas para eliminar qualquer material comprometedor.

Interceptações telefônicas revelaram conversas entre Alex Parente e seus comparsas sobre a necessidade de eliminar qualquer vínculo que pudesse incriminá-los.

Em uma delas, Alex afirmou: “Tem que triturar tudo. Não pode sobrar nada.” Alex também alertava seus aliados sobre a comparação com a Operação Lava Jato, dizendo que “uma ponta solta poderia levar à queda de todo o esquema.” A execução dessa ordem incluiu a organização de mutirões de destruição de provas nos finais de semana.

<><> Ameaças

A organização criminosa também utilizou sua influência para intimidar potenciais testemunhas. Servidores públicos e empresários foram pressionados a não colaborar com as investigações. Em alguns casos, indivíduos próximos aos investigados relataram ameaças veladas para evitar depoimentos que pudessem comprometer os líderes do esquema.

>>>> Quem é quem:

# Alex Rezende Parente: líder estratégico da organização, Alex era o responsável por planejar ações e coordenar o grupo. Ele também organizava pagamentos de propinas e instruía seus subordinados na destruição de provas.

# Fábio Rezende Parente: executor financeiro, Fábio administrava as transações ilícitas, movimentando valores por meio de empresas fantasmas e contas de terceiros.

# Rogério Magno Almeida Medeiros: agente da Polícia Federal e informante do grupo, Rogério vazava informações cruciais sobre as operações, comprometendo a eficácia da investigação.

# Geraldo Guedes de Santana Filho: funcionário direto de Alex, Geraldo era encarregado de tarefas operacionais, como organizar documentos e gerenciar os pagamentos ilícitos.

# Iuri dos Santos Bezerra: atuava na destruição de provas e na coordenação de “limpezas” em setores investigados.

Durante as investigações, a Justiça chegou a determinar a prisão preventiva de vários investigados, incluindo Alex, Fábio Parente e Rogério Magno. Além do bloqueio de R$ 162,4 milhões em bens e o afastamento de servidores públicos envolvidos no esquema.

 

Fonte: Brasil 247/Metrópoles