Palavra de Sá

Luís Nassif: Zuckerberg e a nova etapa do capitalismo - a ditadura das big techs

As declarações de Mark Zuckerberg, da Meta, de que irá encerrar o programa “fact checking” é uma revanche contra o Estado profundo norte-americano.

Em meu livro “A Conspiração Lava Jato – o jogo político que comprometeu o futuro do país” narro em detalhes essa história.

A eleição de Barack Obama definiu duas formas de atuação política na rede. De um lado, o Partido Republicano adotando o estilo Steve Bannon, com o apoio central da Fox News. A emissora criava as notícias falsas e as redes sociais se incumbiam de disseminar. A reação do Partido Democrata se deu através da militância digital.

Ambos os lados perceberam ter em mãos um instrumento para tentar influenciar a política em outros países.

A primeira tentativa de instrumentalizar as redes deu-se em torno da participação de hackers russos na campanha que elegeu Donald Trump. Um blog de pouca penetração apareceu com supostos estudos acadêmicos tentando comprovar que o alcance da campanha foi centenas de vezes maior do que o que se percebia.

Seu trabalho foi apresentado a diversos veículos da mídia norte-americana, e apenas um deu guarida: o Washington Post, que acabara de ser adquirido por Jeff Bezos, o dono da Amazon. A decisão do jornal foi duramente criticada pelos demais veículos, por se tratar de um trabalho direcionado e falho.

Mesmo assim, foi a brecha que precisava o Congresso para enquadrar as redes sociais. Zuckerberg foi convocado a uma sessão pesada. Saiu de lá direto para o Atlantic Council, um think tank ligado ao Estado profundo norte-americano – integrado por membros do Departamento de Estado, potentados árabes, empresas com problemas de reputação e procuradores gerais de países atrasados, como foi o caso de Rodrigo Janot, do Brasil. Foi o principal estimulador da Lava Jato e dos primeiros movimentos da sociedade civil, bancados pelos bilionários do Partido Democrata, como o Viva Rio.

O Atlantic Council foi contratado para definir uma estratégia para Zuckerberg. Consistiu na tentativa de montar uma rede mundial de agências de checagem, reunidas em torno de uma associação.

Tempos depois, blogueiros independentes levantaram os dados técnicos do tal blog e constataram que era um domínio de propriedade do próprio Atlantic Council.

A intenção inicial era barrar a disseminação de notícias de esquerda. Os bilionários financiavam diversas ONGs e portais noticiosos, muitos deles com reportagens proveitosas sobre abusos a direitos humanos, mas sem estabelecer vínculos com o modelo econômico e a financeirização.

Por isso, na fase inicial – quando as “primaveras” prosperavam por todos os cantos – os grandes adversários a serem combatidos eram os blogs enquadrados como de esquerda.

Os ecos desse modelo chegaram ao país. Primeiro, através de uma pesquisa de um professor da Universidade de São Paulo, Pablo Ortellado, contratado pela revista Veja – através da Agência Pública -, para um trabalho de identificação de blogs radicais. Ele colocou no mesmo nível blogs de ultradireita, conhecidos por espalhar fake news, com os principais blogs críticos da mídia. O trabalho de Ortellado foi apresentado pela Veja em um seminário para o mercado publicitário, resultando no bloqueio de publicidade para esses portais.

O próprio Ortellado teve papel dúbio nas manifestações de 2013, tornando-se uma espécie de mentor dos black blocs – o grupo violento, cujas ações visavam claramente desmoralizar os movimentos iniciais, de cunho progressista, jogando o movimento nas mãos da direita.

O passo seguinte foi montar, no Brasil, uma associação de agências de checagem, para se integrar à rede proposta pelo Atlantic Council. A rede foi constituída apenas por agências de checagem da mídia corporativa e de portais alinhados politicamente. 

A primeira jogada pesada foi quando o Papa Francisco mandou um terço bento para Lula, já preso em Curitiba. Uma das agências denunciou dois portais de esquerda por fake news. Se não fosse verdade, no mínimo seria uma barriga, jamais uma fake news – a notícia falsa com intenção de promover ódio. Imediatamente foram bloqueados pelo Facebook. Dias depois, o próprio Papa confirmou o envio do terço e a trama se desfez.

Tempos atrás, o Congresso pressionou novamente as big techs, em uma sessão dura.

¨      Após Zuckerberg citar 'tribunais secretos' na América Latina, Brasil vê referência ao STF

o presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou o fim do sistema de checagem de conteúdos falsos das redes sociais da companhia. O dirigente também afirmou que vai trabalhar com o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, para combater "tribunais secretos" na América Latina.

A Meta (proibida na Rússia por atividades consideradas extremistas), controladora de redes sociais como Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou nesta terça-feira (7) o encerramento do sistema de verificação de fatos em posts em vídeo publicado por Zuckerberg.

"Vamos nos livrar dos verificadores de fatos e substituí-los por Notas da Comunidade, semelhantes ao X, começando nos EUA […]. Isso significa que identificaremos menos conteúdos problemáticos, mas também reduziremos a remoção acidental de postagens e contas de pessoas inocentes", relatou.

No vídeo, Zuckerberg ainda fez um aceno ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e disse que vai trabalhar com o republicano para combater o que chamou de censura na América Latina, causada por decisões judiciais que determinam a remoção de conteúdos com informações falsas ou crimes. "Os países latino-americanos têm tribunais secretos que podem ordenar que as empresas retirem as coisas silenciosamente", afirmou.

A mudança foi justificada pelo dirigente da companhia norte-americana ao citar, sem apresentar provas, que os verificadores de fatos "têm sido muito tendenciosos politicamente e destruíram mais a confiança do que criaram". Zuckerberg também atacou a Europa, que no final de 2022 aprovou a regulação das redes sociais.

Na prática, a Meta deixa de usar grupos independentes e organizações de notícias na checagem de conteúdos com possíveis informações falsas e passa a adicionar notas ou correções enviadas pelos próprios usuários sobre as publicações.

Governo brasileiro vê referência ao STF

A medida foi anunciada em meio às discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre imposições às redes sociais na moderação de conteúdos extremistas e criminosos. Também ocorre meses após o embate entre o ministro Alexandre de Moraes e a rede social X (antigo Twitter), que chegou a ficar fora do ar por descumprir decisões judiciais.

Em publicação no X, o secretário de políticas digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, João Brant, defendeu que as afirmações são uma "declaração fortíssima que se refere ao STF como corte secreta".

"O anúncio feito hoje por Mark Zuckerberg antecipa o início do governo Trump e explicita a aliança da Meta com o governo dos EUA para enfrentar União Europeia, Brasil e outros países que buscam proteger direitos no ambiente on-line (na visão dele, os que 'promovem censura')", disse.

Além disso, o secretário pontuou que Facebook e Instagram irão se tornar plataformas que priorizam o "ativismo da extrema-direita", sem proteger outros direitos individuais e coletivos. "A declaração é explícita, sinaliza que a empresa não aceita a soberania dos países sobre o funcionamento do ambiente digital e soa como antecipação de ações que serão tomadas pelo governo Trump", acrescentou.

¨      Ala do STF minimiza anúncio da Meta e destaca postura do tribunal no caso X

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) minimizou o anúncio feito pela Meta, nesta terça-feira (7), do encerramento de seu programa de checagem de fatos nos Estados Unidos e a sua substituição por um sistema de “Notas da Comunidade”.

Ministros ouvidos reservadamente pela CNN avaliam que, neste primeiro momento, a medida está restrita às atividades da rede social nos Estados Unidos e não tem impacto no funcionamento da plataforma no Brasil.

Para esses ministros, a postura do tribunal no caso envolvendo o X, e que levou ao bloqueio da plataforma no país, pode ter influenciado a Meta a não promover mudanças na rede social no Brasil.

Essa ala do tribunal acredita que se no futuro houver eventual alteração das diretrizes da plataforma também no Brasil o STF poderá dar uma resposta similar à que foi dada na rede social de Elon Musk.

Outro ministro ouvido pela CNN acredita, assim como integrantes do governo federal, que o anúncio de Mark Zuckerberg, dono da Meta, foi uma direta para o Brasil.

O executivo norte-americano, em vídeo divulgado nesta terça-feira (7), defende priorizar a liberdade de expressão nas redes e afirma que “países da América Latina têm ‘tribunais secretos’ que podem ordenar que empresas silenciosamente retirem conteúdos” de plataformas.

¨      MPF vai oficiar Meta no Brasil sobre decisão de Zuckerberg

O Ministério Público Federal (MPF) vai oficiar a plataforma Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, para verificar se as novas regras apresentadas pelo dono da empresa, Mark Zuckerberg, nesta terça-feira (7) serão implementadas no Brasil.

A informação foi confirmada à CNN pelo próprio MPF.

O órgão quer saber se a Meta no Brasil vai seguir a matriz americana e encerrar seu programa de checagem de fatos e o substituirá sua por um sistema de “Notas da Comunidade” semelhante ao que é utilizado pela plataforma X, antigo Twitter, de propriedade de Elon Musk.

Os ofícios serão encaminhados dentro de um inquérito civil que tramita desde 2021 e que apura a responsabilidade das big techs nos conteúdos postados.

A Meta é um dos alvos desse inquérito. Em julho do ano passado, por exemplo, o MPF cobrou uma indenização de R$ 1,7 bilhão por violação de direitos de usuários.

Desde que o inquérito foi aberto, segundo fontes do MPF, a empresa vem colaborando e implementando medidas de regulação de conteúdos postados. Com os ofícios, a ideia é saber se isso será mantido ou se haverá um alinhamento às regras anunciadas pela matriz americana hoje.

Chamou a atenção de procuradores que Zuckerberg cite que as novas regras “começarão nos Estados Unidos”, sugerindo que elas podem ser adotadas em todo o mundo.

As mudanças, segundo essas fontes, colidem com normas já aprovadas em diversos países e até mesmo com recomendações já feitas pelo MPF no Brasil e adotadas pela empresa no sentido de regulação de conteúdos postados.

A leitura no MPF é a de que falou mais alto dentro da empresa seus interesses econômicos nos Estados Unidos e a leitura de que é preciso ter o novo presidente do país, Donald Trump, ao seu lado na luta contra a regulação que as big techs vem sofrendo mundo afora.

A impressão, porém, é a de que Trump e as big techs não teriam por si só força para enfrentar os processos de regulação em curso em diversos países do mundo.

No Brasil, por exemplo, muito embora o Congresso tenha evitado votar qualquer projeto nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga uma ação que no limite pode ser impactada pela postura da Meta daqui em diante.

E, de acordo com fontes do MPF, não haveria muita margem de manobra das empresas para mudar seu curso tampouco para não cumprir sua decisão, já que o risco de perder o grande mercado brasileiro estaria em jogo.

O julgamento do STF analisa a constitucionalidade do artigo 19 da lei do Marco Civil da Internet, que isenta as plataformas de responsabilidade por conteúdo de terceiros.

A corte caminha, contudo, para rever essa regra dar alguma responsabilidade para elas. A análise no MPF é de que se a Meta deixar de controlar o conteúdo no Brasil, o STF pode endurecer no grau de responsabilidade que pretende dar as big techs. Até agora apenas três ministros votaram (Dias Toffoli, Lupis Roberto Barroso e Luiz Fux).

¨      Messias diz que decisão da Meta “tende a intensificar desordem informacional”

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou, nesta terça-feira (7), que a decisão da Meta de acabar com o programa de checagem de fatos nos Estados Unidos e substituí-lo por um sistema de Notas da Comunidade “tende a intensificar a desordem informacional”.

Ele ainda voltou a defender a regulação das redes sociais no Brasil. Apesar de haver um apoio do governo, projeto sobre o tema está parado há meses no Congresso Nacional.

“A Meta decidiu focar na expansão de seu modelo de negócios. Infelizmente, como os algoritmos da empresa são secretos, essa escolha tende a intensificar a desordem informacional em um ecossistema digital que já enfrenta desafios significativos relacionados à disseminação de fake news e discursos de ódio. Assim, torna-se ainda mais premente a necessidade de criar um novo marco jurídico para a regulação das redes sociais no Brasil”, disse Messias.

A empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp informou as mudanças nesta terça-feira (7). O próprio dono da Meta, Mark Zuckerberg, publicou um vídeo em seu perfil explicando a decisão e acrescentou: “É hora de voltar às nossas raízes em relação à liberdade de expressão”.

O modelo de Notas da Comunidade permitirá que os usuários das redes sociais da Meta – Facebook, Instagram e Threads – chamem a atenção para publicações potencialmente enganosas e que precisam de mais contexto, em vez de colocar a responsabilidade em organizações e especialistas independentes em checagem de fatos. Não foi divulgada uma data para que a mudança chegue a outros países.

¨      Governo Lula já esperava mudança de postura da Meta para se aproximar de Trump

Integrantes do governo Lula (PT) já esperavam uma mudança de postura da Meta, empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp, para se aproximar do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Na última terça-feira (7), a empresa anunciou uma mudança na sua política de moderação de conteúdos, encerrando o sistema de checagem de fatos para implementar o sistema de notas da comunidade. As informações são do Metrópoles.

Técnicos do Palácio do Planalto afirmam que, desde a metade do ano passado, membros da empresa no Brasil já sinalizavam que uma mudança nas políticas da matriz da Meta ocorreria em caso de eleição de Trump. No entanto, a mudança na moderação de conteúdo das redes sociais é considerada “preocupante”.

Aliados de Lula não esperavam uma adesão “tão explícita” do dono da Meta, Mark Zuckerberg, às agendas de Trump. Zuckerberg chegou a reclamar publicamente  de “tribunais secretos” em países latino-americanos, que ordenariam “silenciosamente” a remoção de conteúdos.

Outro ponto que gera preocupação nos bastidores do Palácio do Planalto é a volta dos conteúdos políticos. Atualmente, os algoritmos da Meta priorizavam conteúdos pessoais para evitar a polarização nas redes, o que deve mudar a partir de agora. Zuckerberg também afirmou que trabalhará junto com Trump para pressionar governos que perseguem empresas americanas a implementarem mais “censura”.

 

Fonte: Sputnik Brasil/Jornal GGN/CNN Brasil/Brasil 247