Palavra de Sá

César Fonseca: Império dá a receita - detonar Lei Kandir para Brasil se industrializar

O governo Joe Biden, democrata, e o presidente eleito, Donald Trump, republicano, unem-se em reação contrária à privatização da US STEEL americana, gigante do aço, para a NIPON STEEL japonesa.

Comprova-se que para defender o interesse nacional dos Estados Unidos os dois partidos se unem e rechaçam o capital estrangeiro contra desnacionalização americana.

Para tanto, foi fundamental a resistência dos trabalhadores organizados nos seus sindicatos, contrários à venda da empresa.

Os empresários americanos estão revoltados, dizendo que Biden se rendeu ao acordo político com as classes trabalhadoras contra o que consideram o interesse americano.

Luta de classe em cena nos Estados Unidos.

Biden teria, do ponto de vista do capital privado, traído os Estados Unidos.

A grande produtora de aço já tinha fechado negócio com sua concorrente japonesa, mediante troca de ações, mudando de mão a gestão empresarial, visto que os japoneses passariam a ser maioria, transferindo para o Japão o controle acionário, mas mantendo nos Estados Unidos o mercado.

Trata-se de mais um lance da decadência econômica relativa americana onde o capitalismo produtivo não é mais interessante para a classe empresarial, que ganha muito mais aplicando no mercado financeiro.

FINANCEIRIZAÇÃO DESTRÓI IMPÉRIO

A financeirização econômica americana esvazia os investimentos na produção e no consumo, mas ocorre que a alavancagem do capital fictício depende, sobretudo, da existência do capital real, como seu avalista, na alavancagem do seu capital em bolsa.

Se não existe o real, o fictício se desmancha.

Esse real, no entanto, precisa do investimento público, porque o investimento privado não se adianta mais na produção, já que a reprodução ampliada do lucro se realiza em Wall Street, não mais no chão de fábrica, na realização lucrativa por meio da produção e do consumo.

Washington está em sinuca de bico, porque a alavancagem financeira não se dá mais na economia real, mas na economia financeira, e esta, se avançar exponencialmente leva a dívida pública ao impasse, ao perigoso crash, como aconteceu em 2008, repeteco de 1929.

Já o Japão pratica, de forma exponencial, o endividamento público, com a prática do sistema monetário funcional, heterodoxo, emitindo dinheiro-papel para sustentar juro zero ou negativo, a perder de vista, faz mais de 50 anos.

Enquanto a dívida pública, nos Estados Unidos, vira problema, impedindo investimento público na produção, para salvar empresas outrora poderosas, como a US STEEL, sob perigo dos crash, da explosão de bolhas especulativas, no Japão, ocorre o contrário.

O governo japonês aposta na expansão da dívida pública como arma para alavancar industrialização, preferencialmente à alavancagem especulativa com endividamento público, como acontece nos Estados Unidos.

O Estado alavanca a industrialização.

Por isso, a NIPPON STEEL, com dinheiro do governo japonês, cacifou-se para comprar a gigante do aço americana, sob apoio entusiástico dos empresários americanos.

A NIPPON STEEL prometeu manter empregos e investimentos em tecnologia, ciência e produtividade nos Estados Unidos, porém, bateu de frente com o nacionalismo republicano e democrata estadunidenses, cuja duração, no cenário da financeirização especulativa, é uma incógnita.

EXEMPLO PARA O BRASIL

Por que o governo Lula não faz como o Japão, emite moeda para a industrialização, para baixar o juro e, ainda, aproveita para convidar japoneses a uma aliança estratégica global com o aço, a partir da abundância do minério no país?

Para tanto, será necessário romper com a lei Kandir, de perfil nitidamente imperialista, criada em 1996, na Era FHC, sob pressão do Consenso de Washington.

Essa lei imperial, antinacional, isenta de cobrança de ICMS as exportações de matérias primas brasileiras, tornando-se, ao longo de quase 30 anos, o principal obstáculo à industrialização nacional.

Os Estados federativos, nesse período, ficaram impossibilitados de usufruírem das receitas tributárias do seu principal imposto, enquanto não foram recompensados pela União pela perda tributária.

Recorreram ao endividamento bancado pelo governo que emitiu dívida pública para salvá-los, tornando refém da banca privada, que sacrifica estados e municípios com juros escorchantes, bloqueando o desenvolvimento regional.

Consequentemente, perderam, nessas três décadas, oportunidade de alavancarem a industrialização regional, a única capaz de criar empregos de qualidade, que elevaria a capacidade de investimento em recursos humanos com retorno seguro ao aumento da renda média nacional.

O fortalecimento do mercado interno, com renda média segura, jamais ocorrerá, enquanto persistir a Lei Kandir, maior gargalo à industrialização, mantendo a economia nacional em sua eterna fase colonial, na tarefa de exportar, apenas, matéria prima sem valor agregado.

SUBDESENVOLVIMENTO CRÔNICO COLONIAL

Os minerais, o petróleo e os produtos agrícolas in natura fazem a riqueza de uma classe empresarial que vive de subsídios estatais, enquanto a população fica condenada ao baixo crescimento por não dispor de condições objetivas para se qualificar por meio da industrialização.

Depois do golpe neoliberal de 2016, por exemplo, a exportação de petróleo refinado sofreu baque, porque a prioridade da Petrobrás foi desmontar ou privatizar refinarias a fim de vender petróleo bruto.

O país passa a vender óleo bruto enquanto importa refinando, deixando de obter valor agregado, pagando o dobro do preço.

Acumula-se, dessa forma, deterioração nos termos de troca, cujas consequências, como mostra a história do país colonizado, são prejuízos cambiais.

Por isso, é fundamental, para a esquerda brasileira, capitaneada pelo PT e aliados, defender o fim da Lei Kandir, instrumento imperialista que enforca o Brasil industrial, e abrir negociações, por exemplo, negociações com a NIPPON STEEl ou qualquer outra multinacional que negocie com o Brasil a industrialização do minério em território nacional – por que não? –, com compromisso de exportação, como fizeram os chineses.

Em vez de exportar matéria prima isenta de impostos a preço de banana e, posteriormente, importá-la como produto industrializado a preço de ouro, o governo Lula deveria fazer o contrário.

Abaixo a Lei Kandir!

 

¨      15 anos de ajuste fiscal. Por Gilberto Maringoni

Neste janeiro de 2025 entramos no 15º. ano de ininterrupto ajuste fiscal, iniciado a partir da posse do primeiro governo da presidenta Dilma Rousseff, em janeiro de 2011. Aquela gestão, como se sabe, tinha como métrica econômica o recuo do papel do Estado como condutor do desenvolvimento.

A economista Denise Lobato Gentil sintetizou bem os parâmetros da época: “A política fiscal de contenção do gasto (sobretudo do investimento), o pacote de desonerações tributárias e as parcerias público-privadas foram elementos indicativos da nova orientação. O traço mais característico da política fiscal do governo Dilma Rousseff, entretanto, foi, seguramente, a brusca desaceleração (e instabilidade) do investimento público”. O ajuste a partir dessa data até os dias de hoje teve nuances e impulsos variados, mas a diretriz era uma só: reduzir o gasto público.

Uma década e meia depois, o que temos? O ministro da Fazenda abre o ano de 2025, com artigo na Folha de S. Paulo, exaltando o fato de que “Em 2024, o Brasil fez o sexto maior ajuste fiscal do mundo, sendo o terceiro maior entre os países emergentes, segundo o FMI”. O que isso significa?

É possível que um governo, pressionado pela alta finança, seja obrigado em determinado momento a realizar um ajuste fiscal. É algo compreensível. Trata-se de um recuo necessário para ganhar força e tempo e avançar em outras agendas. Mas transformar um problema em virtude é algo que vai além do recuo e adentra o perigoso terreno da capitulação política e – vou escrever um palavrão! – ideológica. Ajuste fiscal é sempre uma intervenção estatal na – desculpem! – correlação de forças da sociedade, em favor dos de cima. Implica cortes, contingenciamentos e reduções orçamentárias no funcionamento do Estado, em especial sobre quem mais precisa dele, os pobres. No fundo, é um processo de concentração de renda.

Vários governos da América Latina, à esquerda e à direita, adotam ajustes fiscais como se fossem medidas neutras ou “técnicas”, para possibilitar o bom andamento da economia. É um novo consenso! Os resultados, em geral, são negativos. Os anos de ajuste, no Brasil, representaram tempos de retração no crescimento, de reformas regressivas do ponto de vista social (trabalhista e previdenciária) e de perda de direitos sociais.

A expectativa gerada pela campanha de Lula, em 2022, foi que depois dos desastres econômicos de Dilma Rousseff II, Michel Temer e Jair Bolsonaro, teríamos finalmente a quebra do mantra do ajuste fiscal – ou pelo menos sua versão draconiana do “teto de gastos” – em favor de uma dinâmica de aumento do investimento público e de uma diretriz desenvolvimentista no governo. Isso tudo, apesar de Lula ter sido eleito sem programa claro, a não ser promessas soltas, como “cerveja e picanha para todos”, “revogação da reforma trabalhista”, “fim da PPI”, “reestatização da Eletrobrás” etc. Após a posse, a conversa mudou de rumo.

A partir daí, percebemos que o único programa disponível era aprovar um novo teto de gastos, como definiu o ministro Fernando Haddad em entrevista à Monica Bergamo (Folha de S. Paulo, 14.10.2024). Chamada de Novo Arcabouço Fiscal, a medida se mostrou um teto com características mais barrocas, cujo centro é bloquear as despesas em 70% da receita corrente líquida e possibilitar uma expansão do PIB entre 0,6% e 2,5% ao ano.

O motivo da definição de tais números – 70, 0,6, 2,5 – não é explicada por nenhuma ordem cabalística. Mas a intenção é clara: impedir o crescimento da atividade estatal e abrir lugar para negócios privados. Ou seja, sequer o surrado bordão neoliberal, de só se gastar o que se arrecada, vale mais. Só se gasta 70% do que se recolhe! E mais: com os gatilhos sancionados pelo presidente Lula no último dia do ano, haverá sanções se a regra for descumprida.

O que possibilitou maior dinamismo econômico nesses anos de governo Lula III, para além da PEC da Transição (cerca de R$ 160 bi a mais no orçamento) e dos precatórios (mais R$ 90 bi)? Por pressão do presidente Lula, os gastos constitucionais (Saúde e Educação) não foram cortados e direitos como o BPC, a lei do salário mínimo (e suas vinculações previdenciárias) e o abono salarial vigoraram plenamente ao longo do ano que passou. Ou seja, houve crescimento porque o arcabouço não entrou em vigor em sua totalidade.

O gasto público se expandiu. A carta de Conjuntura do IPEA, de dezembro, informa que “A despesa primária do governo central no acumulado até novembro registrou R$ 2.029,2 bilhões a preços desse mês, com aumento real de 4,6% em relação ao mesmo período de 2023”. A atividade econômica – PIB, renda e emprego -, aumentou. A Faria Lima literalmente surtou, detonando um efeito manada no câmbio, em dezembro. E o que faz o governo? Recuou ainda mais.

Fernando Haddad foi à TV apresentar um pacote de cortes, depois de mais de um mês de intensas reuniões com o presidente. A apresentação foi pura marquetagem de improviso, na qual foi apresentado um complemento fictício sobre isenção no IRPF até ganhos de R$ 5 mil mensais e taxação de rendas mais altas, certamente tentando aplacar uma base social confundida por tantas idas e vindas. Ato contínuo, Lula grava uma live dirigida ao “mercado”, na qual faz juras de amor à independência do BC, diante do novo presidente Gabrial Galípolo, numa versão hype da Carta aos Brasileiros, de 2002.

Às pressas, o Planalto envia para o Congresso um pacote de cortes, votado em rito sumário – pressa não observada quando os temas são de interesse dos de baixo -, que logo deixa a nu as intenções do Ministério da Fazenda. As tesouradas foram direcionadas aos direitos dos pobres e miseráveis. Pegou tão mal e abriu tamanho flanco diante da extrema direita, que o presidente Lula teve de recuar e vetar cortes mais fundos no BPC. O salário mínimo crescerá menos do que na regra anterior. Saímos da fórmula INPC+variação do PIB para INPC+2,5% (mesmo que o PIB seja maior, como é o caso de 2024).

Neoliberais dentro e fora do governo valem-se da relação dívida/PIB como métrica de boa gestão fiscal. Trata-se de ficção neoliberal de quinta categoria. Qual o problema desse indicador chegar a 80%, como em breve teremos por aqui? Países centrais, em geral, têm dívidas ao redor ou acima de 100% do PIB, como Japão (214,27%), Estados Unidos (110,15%), Espanha (102,25%), Itália (140,57%) e França (92,15%), entre outros. De outra parte, Estados pobres têm débitos abaixo de 40%, a exemplo de Azerbaijão (20,68%), Bangladesh (39,9%), Bulgária (31,5%), Botsuana (20,35%), Estônia (18,83%) e Haiti (25%).

Os dados estão na página do FMI. Apesar dessas proporções se constituírem em uma mitologia mercadista, existe a possibilidade virtuosa de se reduzir a relação dívida/PIB através do aumento do denominador, com o crescimento da produção e do emprego.

O que importa é o custo da dívida, ou qual a taxa básica de juros que os Bancos Centrais têm de fixar para que seus papéis se tornem atraentes para agentes financeiros e para regular a liquidez da economia. As taxas nos EUA e na zona do euro em geral não são altas quando comparadas às da periferia. Já o baixo endividamento pode indicar desinteresse de investidores e ausência de um mercado de capitais com alguma robustez. Apesar disso, esse é o indicador que baliza as ações da Fazenda.

Por fim, é preciso perguntar porque diabos precisamos dar continuidade a um infindável ajuste se não há sequer sombra de crise fiscal no horizonte. Não estamos em perigo de default ou de qualquer tipo de suspensão de pagamento da dívida pública.

Talvez a maior vitória ideológica do neoliberalismo na gestão do Estado tenha sido a de criminalizar o gasto público e ganhar expressivos setores da esquerda nessa cruzada. Corte, contingenciamento, bloqueio e demais sinônimos virou sinônimo de virtude!

Temos uma equipe econômica que não se pauta pelo desenvolvimento e para a qual os bons resultados de expansão do PIB, emprego e renda de 2024 são problemas que podem superaquecer a economia e provocar – a partir da discutível teoria do PIB potencial – inflação. É também a visão do capital financeiro e da grande mídia. É palavrório vazio.

O Arcabouço representa uma derrota política, econômica e sobretudo ideológica para quem esperava, após sete anos e três governos de puro arrocho fiscal, finalmente a possibilidade de crescer e promover desenvolvimento real. O que temos contratado para 2025 pode ser mais um voo de galinha, a se concretizarem as duas novas altas de 1% na Selic prometidas na ata do BC, agora sob hegemonia de diretores indicados pelo lulismo. O arcabouço nos impõe uma lógica de Peter Pan, o menino que não queria crescer. Não precisamos desse pó de pirlimpimpim.

 

¨      Sem solução, crise das emendas vai assombrar governo em fevereiro

A novela envolvendo as emendas parlamentares bloqueadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), terá novos capítulos em 2025, assombrando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O desgaste com o tema dificulta a articulação política da gestão petista, que já patina no Congresso Nacional para aprovar pautas prioritárias.

Dino bloqueou o pagamento de R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão (RP8) no fim de 2024. O magistrado determinou que a Câmara dos Deputados respondesse de forma objetiva a uma série de questionamentos a respeito da destinação dos recursos. Emendas da mesma categoria indicadas pelo Senado Federal também foram suspensas com a exigência de critérios de transparência e rastreabilidade.

O ministro, porém, concordou com a liberação de parte dos recursos – R$ 370 milhões – necessários para garantir o mínimo constitucional de gastos com saúde. O alerta foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) .

Apesar da liberação de parte das emendas, líderes contaram ao Metrópoles que a crise em torno do tema não terá um fim tão próximo. Deputados da base do governo acreditam que a questão poderá ser resolvida apenas após o pagamento das emendas já indicadas pelos parlamentares.

Na avaliação de alguns líderes partidários, as decisões de Dino expõem uma espécie de “jogo combinado” com o Palácio do Planalto. Por isso, o governo federal tem enfrentado dificuldades na votação de propostas prioritárias dentro do Parlamento.

No apagar das luzes de 2024, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram o pacote de revisão de gastos públicos da equipe econômica de Lula. Os projetos, no entanto, ficaram travados por quase um mês na Câmara dos Deputados antes da votação, diante do impasse causado pela liberação dos recursos.

<><> Reforma ministerial

As emendas parlamentares não são a única pedra no sapato do governo Lula dentro do Congresso Nacional. Alguns deputados defendem a necessidade de uma reforma ministerial para que Lula tenha maior governabilidade dentro do Legislativo.

O PSD, de Gilberto Kassab, tem se sentido desprestigiado na Esplanada dos Ministérios. Atualmente, a sigla comanda os ministérios de Minas e Energia, Agricultura e Pesca.

A expectativa é que Lula faça uma dança das cadeiras no primeiro escalão ainda neste semestre. Para atender aos pedidos do PSD, é esperado que o partido tenha uma mudança nos espaços já ocupados, mas não necessariamente ganhe mais cadeiras na Esplanada.

Outros partidos que esperam mais espaços dentro do governo Lula são o Progressistas (PP), do senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL); e o Republicanos. Atualmente, o PP é representado pelo ministro do Esporte, André Fufuca, e o Republicanos, pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Um dos pontos elencados pelos parlamentares como principal dificuldade na articulação política do governo Lula com o Congresso Nacional é o “déficit” político. Os políticos reclamam que há uma dificuldade de interlocução entre o Palácio do Planalto e o Legislativo.

A crítica não se estende apenas ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, mas atinge o próprio Lula. Para alguns deputados e senadores, o petista tinha um tratamento mais “carinhoso” durante os primeiros dois mandatos.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a confidenciar a interlocutores que as conversas com Lula são raras e que há pouco diálogo entre os petistas com os parlamentares. A desaprovação do comportamento de Lula não está restrita ao líder alagoano, mas presente no diálogo entre os parlamentares da base governista.

 

Fonte: Brasil 247/A Terra é Redonda/Metrópoles