Palavra de Sá

Acordo Mercosul e União Europeia pode acelerar as exportações entre Brasil e Alemanha

O acordo Mercosul-União Europeia, anunciado na semana passada, no Uruguai, muda o patamar do comércio exterior e a expectativa é que seja assinado no segundo semestre do próximo ano. Lourdes Manzanares, diretora geral da Interprint do Brasil e conselheira da Câmara de Comércio e Indústria Brasil – Alemanha do Paraná (AHK Paraná), destaca que Alemanha e Brasil se beneficiarão mutuamente em setores como agronegócio, energias renováveis, descarbonização e digitalização.

“As expectativas estão altas, visto que o acordo representa uma oportunidade estratégica para aprofundar laços comerciais entre os blocos, criando o maior mercado de livre comércio do mundo, com cerca de 700 milhões de pessoas. Além disso, a iniciativa promoverá a redução de tarifas, alinhamento das normas, consolidará as metas para descarbonização e, também, facilitará os investimentos”, afirma Lourdes.

O objetivo do acordo é promover a integração econômica entre os dois blocos e diminuir barreiras comerciais, a fim de ampliar as oportunidades de negócios para empresas e indústrias. Um ponto fundamental é o equilíbrio tarifário sobre uma ampla gama de produtos exportados e importados, como bens agrícolas (carne, açúcar, café) e industriais (automóveis e máquinas). Essa medida visa aumentar o fluxo comercial e a competitividade global de ambos os blocos.

O tratado também prevê a harmonização de regulações e normas, como padrões de qualidade e certificações, especialmente em setores como alimentos e produtos industriais. Por outro lado, o Mercosul terá que atender às exigências da União Europeia e adotar práticas mais sustentáveis, com restrições ao uso de pesticidas e produtos geneticamente modificados. O acordo também enfrenta a resistência de países europeus preocupados com a competição dos produtos agrícolas do Mercosul e questões de sustentabilidade.

“Países como França e Itália apontam restrições para a assinatura do acordo, visto que suas economias estão baseadas na agricultura e temem a competição de preços com os países do Mercosul, principalmente o Brasil. Vejo uma grande necessidade de construirmos um alinhamento sólido sobre pesticidas e produtos geneticamente modificados, permitidos nos países da América do Sul, mas proibidos na Europa. Em todo caso, não podemos negar que a eliminação de barreiras tributárias, como a dupla tributação entre Brasil e Alemanha, será de grande proveito para empresários dos dois países”, ressalta a conselheira da AHK Paraná.

Outra questão importante para o desenvolvimento dos dois blocos está relacionada à descarbonização, que incentiva o uso de energias renováveis e promove práticas ambientais responsáveis, o que reforça a importância de tecnologias limpas e fomenta setores estratégicos, como o das energias solar e eólica. “Esse tema pode ser de grande proveito para Brasil e Alemanha. Nesse sentido, o país europeu, que é extremamente dependente de gás natural, já anunciou seu interesse na produção de hidrogênio renovável, e o Brasil tem um enorme potencial nesse campo. Inclusive, determinados estados, como o Paraná, já desenvolvem estudos de viabilidade e podem ser pioneiros na produção, tendo a possibilidade de exportar o produto ou a expertise para os alemães”, completa Lourdes.

Além disso, o tratado abrange serviços e investimentos, promovendo a abertura de mercados nos setores financeiro, telecomunicações e transporte. Ele também protege a propriedade intelectual e as indicações geográficas, valorizando produtos tradicionais europeus, como vinhos e queijos.

“O acordo significa novos negócios para empresários brasileiros, que terão mais acesso ao mercado europeu para exportações, e novos investimentos entrando no país. Em contrapartida, a Alemanha também terá um mercado ampliado para sua indústria automobilística e maquinário, podendo recuperar a preferência dos brasileiros na hora de comprar carros. Mas, é preciso melhorar a infraestrutura do Brasil para maximizar os benefícios do tratado nas áreas de educação, portuária e urbana”, pontua a diretora geral da Interprint do Brasil.

O intercâmbio de trabalhadores capacitados entre os dois países também é uma das vantagens do acordo Mercosul-União Europeia e um problema encontrado no país germânico. “A Alemanha enfrenta dificuldades de mão-de-obra capacitada em diversas áreas, como enfermagem e serviços, e o Brasil pode exportar essa expertise”, diz Lourdes, que finaliza destacando que o acordo é uma oportunidade para o Brasil diminuir a dependência do mercado com Estados Unidos e China.

 

¨      Reforma trabalhista de Milei propõe jornada de 12 horas e pagamento parcial em cupons

O governo do presidente Javier Milei, da Argentina, prepara uma ampla reforma na Lei de Contrato de Trabalho, com alterações significativas nos direitos e benefícios laborais. Segundo informações do portal 11Noticias, o projeto, batizado de Lei de Promoção de Investimentos e Emprego, deve ser apresentado ainda no início do ano legislativo de 2025, em março.

A proposta, liderada por parlamentares como Romina Diez, José Luis Espert e Gabriel Bornoroni, combina benefícios fiscais para empresas com mudanças profundas na regulamentação trabalhista. Entre as medidas, estão a possibilidade de jornadas de trabalho de até 12 horas sem pagamento de horas extras, flexibilização das férias e a introdução de cupons como forma de pagamento parcial do salário — prática que remete aos anos 1990 e é amplamente criticada por não ser considerada remuneração oficial.

<><> Principais mudanças propostas

Entre as alterações mais polêmicas está a permissão para que parte do salário seja paga por meio de vales ou cupons, que só poderão ser utilizados em estabelecimentos específicos. Essa forma de pagamento não contará como remuneração oficial, o que significa que não será incluída no cálculo de bônus, 13º salário ou indenizações em casos de demissão.

Outro ponto controverso é a flexibilização no pagamento de indenizações, que poderá ser parcelado em até 12 vezes, medida que impacta principalmente pequenas e médias empresas (PMEs). Além disso, o projeto propõe o pagamento de salários por meio de contas não bancárias, como carteiras digitais, o que promete desburocratizar o processo, mas levanta preocupações sobre a segurança financeira dos trabalhadores.

<><> Férias e convenções coletivas sob ameaça

A proposta também afeta a concessão de férias, permitindo que sejam divididas em semanas individuais e distribuídas ao longo do ano, desde que haja acordo entre empregador e empregado. Outra modificação relevante é a possibilidade de os trabalhadores renunciarem a convenções coletivas, tornando-se responsáveis por negociar diretamente com as empresas. Essa medida é criticada por enfraquecer a proteção sindical e reduzir o poder de barganha dos empregados.

<><> Reações e próximos passos

A Confederação Geral do Trabalho (CGT), principal entidade sindical da Argentina, ainda avalia a proposta. Embora a CGT tenha demonstrado disposição para dialogar, líderes sindicais em diversas regiões do país já expressaram preocupação com o impacto dessas medidas nos direitos trabalhistas. Críticos apontam que a reforma enfraquece a proteção ao trabalhador em nome de uma agenda liberal, que foi uma das principais promessas de campanha de Milei.

¨      Milei fecha museu da ditadura e movimentos fazem ato de repúdio

No último sábado, 4 de janeiro, milhares de argentinos se reuniram em frente ao Centro de Memória Cultural Haroldo Conti para manifestar repúdio ao esvaziamento da Secretaria de Direitos Humanos e ao fechamento do icônico centro cultural. A decisão gerou uma onda de críticas por parte de organizações de direitos humanos e da sociedade civil.

No último dia de 2024, os trabalhadores da Secretaria de Direitos Humanos foram informados por meio de um comunicado do Secretário Alberto Baños, que anunciou o fechamento do Centro Cultural Haroldo Conti a partir de 2 de janeiro de 2025. Segundo Baños, a medida tem como objetivo “garantir uma reestruturação interna, reorganizar as equipes de trabalho e revisar a programação para o próximo ano”.

Além disso, Baños informou que será proibido o retorno de funcionários que não tenham aderido ao programa de aposentadoria voluntária promovido pelo Ministério da Justiça. As demissões foram criticadas como parte de uma política de desmonte de instituições ligadas à memória e aos direitos humanos.

Reação da Sociedade

Durante o protesto, Taty Almeida, representante das Madres de Plaza de Mayo – Línea Fundadora, condenou as ações do governo Milei, chamando-as de “desumanas”. Ela destacou o papel histórico do centro cultural na preservação da memória das vítimas da ditadura militar.

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 “Gostaria de perguntar a Milei e seus aliados se eles concordam com seus amigos genocidas que jogaram nossos filhos vivos no rio, sequestraram bebês e cometeram atrocidades contra milhares de pessoas.”

<><> Mensagem de Cristina Kirchner

A ex-presidente Cristina Kirchner também se pronunciou por meio de um áudio reproduzido durante o ato. Kirchner relembrou a cerimônia de recuperação da antiga Escola de Mecânica da Marinha (ESMA) em 2004, um marco no compromisso com a memória e a justiça.

“Naquele lugar funcionou um verdadeiro campo de concentração durante a ditadura de 1976. Essa história não pode ser apagada, e é um lembrete de que a falta de empatia e a crueldade nunca devem prevalecer”, disse a ex-presidente.

<><> Importância do Centro Haroldo Conti

Localizado na antiga ESMA, o Centro de Memória Cultural Haroldo Conti era um espaço dedicado à reflexão, à memória e à promoção dos direitos humanos. Por 16 anos, o centro realizou atividades culturais e educativas em um local marcado pelo passado sombrio da ditadura militar.

O fechamento do centro é visto como um retrocesso significativo na luta por memória, verdade e justiça. As organizações de direitos humanos planejam apresentar queixas em tribunais nacionais e internacionais contra a decisão do governo.

¨      Eleições América Latina: Chile, Bolívia e Equador vão às urnas este ano

Os eleitores do Chile, da Bolívia, da Guiana, de Honduras e do Equador vão às urnas este ano de 2025 para decidir os próximos presidentes e também escolher os ocupantes das assembleias nacionais. Argentina e Venezuela também terão votação, mas para eleger parlamentares e, no caso da Venezuela, também governadores e prefeitos. O México fará eleições diretas para o Poder Judiciário. 

Ao todo, 14 países da América Latina e Caribe devem realizar eleição este ano, sejam presidenciais, legislativas, regionais ou para o judiciário. A primeira eleição presidencial latino-americana é a do Equador, com o primeiro turno no dia 9 de fevereiro e, caso necessário, o segundo turno no dia 13 de abril.

O atual presidente equatoriano Daniel Noboa tenta a reeleição após um mandato tampão de 18 meses. Identificado com a direita, Noboa enfrenta novamente, entre outros candidatos, a integrante do partido Revolução Cidadã, a advogada Luisa González, da legenda do ex-presidente Rafael Correia, de centro-esquerda.

Em agosto, é a vez dos eleitores irem às urnas para eleger o presidente da Bolívia, assim como o Poder Legislativo do país. A votação foi marcada para o dia 17 de agosto de 2025. Caso haja segundo turno, a votação será no dia 19 de outubro.

O cenário político boliviano segue convulsionado por uma disputa entre o atual mandatário do país, Luis Arce, e o ex-presidente Evo Morales, que disputam o controle do partido governista MAS [Movimento ao Socialismo].

<><> Processos

Morales é alvo de processos judiciais e tenta se viabilizar para um novo mandato. O Tribunal Constitucional da Bolívia, órgão judicial máximo do país, já emitiu sentença contrária a uma nova reeleição de Evo.

Em Honduras, a eleição está marcada para o dia 30 de novembro. Antes, em março próximo, os partidos hondurenhos realizam as primárias para escolher os candidatos. A atual presidente de Honduras, Xiomara Castro, do partido Livre, identificado como de esquerda, espera emplacar sua ministra da Defesa, Rixi Moncada, como sucessora.

Entre os nomes da oposição hondurenha na disputa, figuram Ana García, ex-primeira dama de Juan Orlando Hernández, presidente extraditado para os Estados Unidos e condenado – em julho de 2024 – por narcotráfico a 45 anos de prisão.

O Chile também vai às urnas em novembro. O primeiro turno será no dia 16 de novembro. Caso nenhum candidato vença de primeira, será realizado um segundo turno em 14 de dezembro.

O atual presidente Gabriel Boric, de centro-esquerda, não pode se candidatar a uma reeleição e ainda não foi definido quem ele apoiará. Enquanto isso, o nome da ex-presidente Michele Bachelet tem sido citado nos debates para a eleição presidencial de 2025.

O segundo colocado nas eleições chilenas de 2021, o político de extrema-direita José Antonio Kast, defensor da ditadura de Pinochet, é apontado como um forte candidato à cadeira presidencial.

A Guiana também vai às urnas eleger seu presidente e sua assembleia nacional em dezembro deste ano em meio a tensões com sua vizinha Venezuela, que reivindica parte do território hoje ocupada pela ex-colônia britânica.

 

¨      Índice aponta que economia da zona do euro encerrou 2024 em estado precário

Apesar da leve subida no Índice de Gerentes de Compras (PMI) do Banco Comercial de Hamburgo (HCOB, na sigla em inglês) compilado pela S&P Global, o bloco europeu permaneceu abaixo da linha que separa crescimento da contração econômica, com queda na atividade fabril.

De acordo com uma pesquisa de mercado divulgada pela Reuters, a atividade geral na zona do euro contraiu pelo segundo mês consecutivo em dezembro, já que uma recuperação modesta no setor de serviços não conseguiu compensar uma desaceleração mais profunda na manufatura.

Mesmo atingindo a marca de 49,6 em dezembro, em comparação com 48,3 em novembro, o PMI demonstrou que a atividade econômica europeia foi impulsionada predominantemente pelo setor de serviços, mesmo que o dado não justifique uma expectativa de intensa atividade do setor em 2025, podendo sustentar um ligeiro crescimento.

A pesquisa conduzida de 5 a 18 de dezembro, revelou que um índice que mede novos negócios de serviços, segundo estimativas de demanda, voltou a crescer após três meses de declínio, de 50,2 em dezembro, comparado a 48,1 em novembro, apesar do aumento nos preços, na tentativa de recuperar o aumento mais acentuado nos custos de insumos das empresas.

Em dezembro, a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, reiterou em uma coletiva de imprensa que a inflação de serviços ainda está muito alta, mas, visando uma maior flexibilização da taxa básica, cortou as taxas de juros pela quarta vez em dezembro, ante a instabilidade política no bloco e a ameaça de guerra comercial dos EUA.

Contudo, o economista-chefe do HCOB, Cyrus de la Rubia, afirmou à mídia que "os provedores de serviços podem se considerar sortudos por, diferentemente dos fabricantes, não serem afetados diretamente pela ameaça de tarifas dos EUA".

 

Fonte: Smartcom/Sputnik Brasil/Brasil 247/Jornal GGN