Palavra de Sá

Tiago Barbosa: "Folha é uma arma do mercado contra o Brasil"

A Folha não fez editorial de capa pela saída de um genocida, perdulário, ladrão de joias e golpista. Não. Acatou caladinha rombo bilionário no teto para comprar voto e manter um clã miliciano no poder. Apoiou venda do patrimônio e da soberania a preço de banana para saciar o mercado.

E, agora, com a desfaçatez típica de quem faz do país um bordel do rentismo à custa dos excluídos, condena Lula por fazer o essencial de um governante digno: cuidar dos massacrados do capitalismo.

Cobra arrocho. Ameaça. Compara ao nefasto e podre bolsonarismo - quer sangue, fome e retrocesso, de novo.

Não critica os marajás do judiciário, o achaque do parlamento, se cala diante dos privilégios responsável por essa abjeta desigualdade expressada em indignidade.

Humilha o trabalhador ao converter em “almoço grátis” políticas compensatórias para um mínimo de direitos e inclusão social.

Mas fica caladinha, cínica e oportunista, sobre verbas recebidas do próprio governo e dos favorecimentos por desonerações.

Pressiona Lula e coloca um alvo na alma do povo brasileiro - é uma arma do mercado contra o Brasil.

 

¨      Miopia dos jornalões extrapola no domingo. Por Paulo Henrique Arantes

Afirmar que os jornalões servem a “o mercado”, ou que seu noticiário e suas análises baseiam-se exclusivamente na visão de rentistas, é chover no molhado. Mas neste domingo (22) eles foram uníssonos, ignorando completamente qualquer fator positivo da economia real brasileira, como o crescimento do PIB bem acima das expectativas, o menor desemprego da série histórica e a diminuição da pobreza. E enaltecendo, como já é rotina, os feitos austeros de Javier Milei na Argentina, cuja população afunda-se numa miséria crescente.

O Estadão fica com taça. Eis o que Lourival Sant’Anna escreveu sobre a Argentina de Milei, derramando-se em admiração: “A inflação deve cair de 211% em 2023, a mais alta do mundo, para 140% este ano. Para 2025, a previsão do FMI é de 45%. A principal causa disso é a queda do gasto público primário, que não inclui os juros, de 35,3% em 2023 para 30,2% este ano. As reservas cambiais subiram, nos últimos 12 meses, de US$ 21,5 bilhões para US$ 32,3 bilhões. Contribuiu para isso a anistia tributária para a repatriação de dinheiro do exterior”.

Deus salve a austeridade, que para essa gente representa um fim em si. Claro, nas últimas três linhas do seu texto laudatório Sant’Anna faz uma ressalva, nada grave para ele: “Apesar da queda da inflação, o custo de vida subiu, muitas empresas fecharam e o desemprego está alto, em 6,9%, embora tenha caído 0,7 ponto porcentual em relação ao trimestre anterior. Escrevo de Buenos Aires, e mesmo pessoas que não votaram em Milei reconhecem que a estabilidade é um ganho, apesar dessas dificuldades.”

Resta a pergunta: “essas pessoas que não votaram em Milei” e que “reconhecem que a estabilidade é um ganho” estão entre as 15,7 milhões abaixo da linha da pobreza no país platino, 52,9% da sua população?

Já a neo-bolsonarista Folha de S. Paulo, pateticamente empenhada em mostrar-se “plural”, sai com um editorial (“O que a Folha pensa”) intitulado “A conta do almoço grátis chega cedo ou tarde”. Em linha geral, o texto ataca a “gastança” do governo e, como de hábito, não aponta exatamente quais seriam os dispêndios perdulários. “A opção pela gastança, escancarada na emenda de transição de governo que expandiu a despesa federal em R$ 150 bilhões, sempre tem fôlego curto”, bradou o periódico, esquecendo-se de que “a despesa federal” inclui iniciativas para o bem-estar da população e a honra de restos gigantescos herdados de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, como os precatórios pedalados.

Também ignora, a canhestra Folha, que o Congresso acaba de aprovar, ainda que “desidratado” (termo que o jornal repete tediosamente, à falta de melhor vocabulário), proposta de ajuste fiscal do governo. Claro, o jornalão e seus assemelhados da imprensa consideraram “tímido” o pacote, por não esfolar até o osso as classes média e baixa.

A cereja do bolo dominical, contudo, edulcora as páginas do Valor Econômico. Informa-nos o bastião liberal que, tragédia suprema, os bilionários Rubens Ometto e André Esteves, entre outros, ficaram menos bilionários no ano que se encerra.

Eis o lead da caudalosa matéria: “Uma perda de mais de US$ 12 bilhões nas fortunas das pessoas mais ricas do Brasil se aprofundou esta semana, com o real chegando a um recorde de baixa, reduzindo o valor de mercado de empresas em mais de 60% no ano. De Rubens Ometto a André Esteves, alguns dos bilionários do país viram sua riqueza diminuir este ano, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recusa continuamente a cortar gastos na dimensão desejada pelo mercado e o déficit fiscal do país aumentou para quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB)”.

Suspeita-se de que notícia seja boa, apesar de o Valor dá-la como catastrófica. Questão de ponto de vista.

 

¨      "Quem quer almoço grátis é o mercado", diz Lindbergh

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) fez duras críticas ao editorial publicado pela Folha de S. Paulo neste domingo (22), que atacou a condução da política econômica do governo Lula. Em uma publicação do X (antigo Twitter), Lindbergh classificou o texto como “mentiroso” e acusou o jornal de ser “a serviço dos interesses da Faria Lima”, em referência ao mercado financeiro.

“A Folha faz editorial mentiroso no dia de hoje para atacar o governo do presidente Lula. Não há ‘gastança’ no Brasil, nem descontrole das contas públicas, muito menos cenário de hiperinflação”, afirmou o parlamentar, em resposta às acusações de descontrole fiscal e inflação contidas no texto do jornal.

Segundo Lindbergh, o governo Lula está implementando uma das maiores estratégias de ajuste fiscal entre os países do G20. Ele destacou que o déficit público foi reduzido de 2,1% do PIB em 2023 para uma projeção de 0,25% em 2024, mesmo herdando um cenário caótico deixado pelo governo anterior, com calotes em precatórios e gastos excessivos.

“Esse esforço fiscal só é comparável ao que vemos em países como a Argentina, mas lá com um custo social de jogar mais da metade da população na miséria”, argumentou o deputado.

<><> Inflação e manipulação de narrativas

Lindbergh também rebateu a narrativa de hiperinflação apresentada no editorial da Folha. Ele apontou que a inflação projetada para 2024 está em 4,84%, apenas 0,34% acima do teto da meta do Banco Central, um índice que, segundo ele, está longe de justificar o “alarde” promovido pela mídia e pelo mercado financeiro.

“O que nós temos, na verdade, é uma disputa feroz sobre o controle do orçamento público. Quem quer ‘almoço grátis’ é o mercado, setores empresariais que levam bilhões em desonerações fiscais e a elite do funcionalismo com supersalários. Quem nunca tem ‘almoço grátis’ é o povo, o único que paga verdadeiramente a conta dos ajustes fiscais neste país”, disse.

O parlamentar acusou o mercado financeiro e o Banco Central, liderado por Roberto Campos Neto, de sabotarem o governo Lula ao manterem juros elevados e promoverem instabilidade no câmbio. Ele argumentou que essa política prejudica os esforços do governo em gerar crescimento e empregos, favorecendo uma narrativa de crise que beneficia setores privilegiados da economia.

“O governo Lula não aceita que o custo da crise recaia sempre sobre os mais pobres, e é por isso que ele apanha tanto”, concluiu.

 

¨      Governo celebra pacote aprovado, mas prevê cortar mais em 2025

Após semanas de negociação, o Congresso Nacional, enfim, concluiu a votação do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal. As medidas buscam ajustar as contas e garantir o cumprimento da meta fiscal.

Apesar de comemoradas, as propostas passaram por alterações que vão resultar em uma economia menor do que a prevista, e o governo já prevê novos cortes em 2025.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as mudanças terão impacto de R$ 1 bilhão no valor estimado pela equipe econômica. Inicialmente, estimava-se uma economia de R$ 71,9 bilhões entre os anos de 2025 e 2026; agora, a previsão indica que serão R$ 70 bilhões.

O titular da pasta avaliou, entretanto, que as alterações “não afetam o resultado final” e defendeu ainda que a revisão de gastos deve ser permanente. “Tem de ser rotina. Isso não deveria ser algo extraordinário ou surpreendente”, disse, em conversa com jornalistas nessa sexta-feira (20/12).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, garantiu estar atento à possibilidade de adoção de novas medidas fiscais. Em vídeo ao lado de ministros e do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, o titular do Planalto assegurou que o governo tomou as decisões necessárias para se manter dentro da regra fiscal.

“Queria dizer que seguimos mais convictos que nunca de que a estabilidade econômica e o combate à inflação são as coisas mais importantes para proteger o salário e o poder de compra para as famílias. Tomamos as medidas necessárias para proteger a nova regra fiscal e seguiremos atentos à necessidade de adotar mais medidas”, pontuou.

Com a declaração de Lula, o dólar fechou em queda nessa sexta, após uma semana de turbulência. A cotação da moeda americana ficou em R$ 6,07, recuo de 0,81%. Ao longo da semana, o valor do dólar chegou a bater R$ 6,30.

·        O que mudou no pacote

O pacote do governo englobava três textos: um projeto de lei (PL), um projeto de lei complementar (PLP) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Entre os pontos alterados, estão a proposta de limitar os supersalários no funcionalismo público e as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Veja ponto a ponto:

Emendas parlamentares

A proposta original do governo previa a possibilidade de bloqueio e contingenciamento de todas as emendas, limitando-se a 15%. No entanto, o projeto foi alterado e só dá a permissão de bloqueio para as emendas não impositivas.

Na prática, as emendas impositivas, que são as individuais e de bancada, representam a maior fatia dos recursos e ficam impossibilitadas de serem atingidas em busca do equilíbrio fiscal.

·        Supersalários

Na proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo como parte do pacote fiscal, havia a previsão de que o Congresso trataria sobre o teto do funcionalismo público em uma lei complementar. No texto do Executivo, essa lei complementar estabeleceria as verbas indenizatórias que não seriam computadas dentro do teto do funcionalismo.

Atualmente, o teto salarial da União é de R$ 44 mil, e as verbas indenizatórias ficam fora do teto, permitindo que alguns ganhem mais do que está estabelecido na Constituição.

A Câmara mudou a proposta e estabeleceu que o fim da regalia virá por meio de um projeto de lei ordinária. O Senado chancelou a mudança feita pelos deputados. A proposta deve ser discutida em 2025.

O projeto também definiu que as verbas indenizatórias seguirão sem ser registradas até que a lei ordinária seja aprovada pelo Congresso. Na prática, os supersalários vão seguir autorizados até que o projeto que está no Senado seja aprovado e sancionado pelo presidente da República.

·        Fundeb

A PEC da equipe econômica de Lula permitia que até 20% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) fossem destinados à criação e manutenção de matrículas em escolas de tempo integral.

Contudo, o Congresso flexibilizou a medida. Houve a redução do percentual dos recursos do Fundeb, de 20% para 10%, e a inclusão de uma cláusula segundo a qual os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão destinar ao menos 4% dos recursos do fundo, a partir de 2026, para ampliação das matrículas da educação integral.

Os deputados haviam inserido ainda que os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde seriam financiados com recursos oriundos de contribuições sociais e outras dotações orçamentárias. Entretanto, no Senado, foi retirado o trecho que falava sobre a alimentação ser financiada por recursos oriundos de contribuições sociais e outras dotações orçamentárias.

Atualmente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é responsável pelo repasse de recursos para a suplementação dos programas Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Saúde nas Escolas.

·        Benefício de Prestação Continuada (BPC)

No projeto de lei (PL) encaminhado pelo Palácio do Planalto, havia novas regras ao BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Entre as diretrizes apresentadas pelo governo, constam a soma dos rendimentos brutos mensais dos membros da família sem deduções legais, bem como a redefinição do conceito de família, de modo a permitir a inclusão de membros não coabitantes em situações específicas.

O texto, no entanto, foi alterado. Houve a manutenção da exigência do registro do código da Classificação Internacional de Doenças (CID), mas ficou definido que esse registro só será obrigatório enquanto não for implementada a avaliação biopsicossocial.

A adesão de membros sem coabitação para o cálculo da renda familiar dos beneficiários do BPC foi retirada pela Câmara. Dessa forma, para que a renda de familiares seja incluída no cálculo, essas pessoas devem viver sob o mesmo teto que o beneficiado.

Mudou-se também a obrigatoriedade do cadastro por biometria para ter direito ao benefício. A exceção foi aberta para pessoas que moram em “localidade de difícil acesso” ou tenham “dificuldade” de deslocamento, como idosos e indivíduos com condições físicas limitantes.

·        Fundo Constitucional do DF

O projeto de lei do pacote também incluía uma mudança no Fundo Constitucional do Distrito Federal, que passaria a ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e não mais pela variação da receita.

Na Câmara, esse trecho foi retirado. O Senado manteve o que os deputados estabeleceram. Com isso, o fundo do DF fica mantido como é atualmente.

 

Fonte: Brasil 247/Metrópoles