Palavra de Sá

Passageiro da agonia': Bolsonaro só escapa da prisão com anistia ou "ajuda de Trump", avaliam aliados

A prisão do general Braga Netto, ex-ministro da Defesa, intensificou a crise política e jurídica envolvendo Jair Bolsonaro (PL), de acordo com avaliações de militares próximos ao antigo governo. Fontes consultadas por Andréia Sadi, do g1, destacam que a última linha de defesa do ex-mandatário foi rompida, colocando Bolsonaro em uma situação de extrema vulnerabilidade.

Ex-colaboradores do governo Bolsonaro afirmam que restam poucas alternativas ao ex-presidente, sendo uma possível anistia no Congresso ou um improvável apoio de líderes internacionais, como Donald Trump, suas últimas esperanças de evitar as graves consequências das investigações. “Não há muito o que ele possa fazer. Agora, é usar sua força política para tentar algo no Congresso ou pressão internacional, com ajuda de Trump”, disse um ex-integrante do governo.

Nos bastidores militares, a percepção é de que a prisão de Braga Netto foi um golpe fatal para a estratégia de defesa de Bolsonaro. Aliados consideram que ele era o principal obstáculo que impedia o avanço das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Com o general sob custódia, a pressão sobre outros envolvidos cresceu significativamente.

Entre os investigados, o nome mais citado como potencial delator é o do general Mario Fernandes, acusado de integrar uma célula golpista que teria planejado o assassinato do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O advogado de Fernandes, Marcus Vinicius Figueiredo, nega veementemente que seu cliente esteja disposto a colaborar com a Justiça por meio de delação premiada.

¨      Jair Bolsonaro já está condenado como personagem de romance policial. Por Mário Sabino

É evidente que Jair Bolsonaro já está condenado pela maioria dos ministros do STF. O que se faz, agora, é buscar justificativas formais para a sua condenação e inevitável prisão.

As provas contra ele nem precisam ser robustas para colocá-lo na cadeia, basta que a construção da chamada narrativa tenha um mínimo de verossimilhança e que conte com o bate-estaca da imprensa para fundá-la na cabeça dos cidadãos. Essas condições estão dadas.

Verossimilhança não significa verdade, necessariamente. Há relatos ficcionais com muita verossimilhança. A depender do tipo de ficção, aliás, a verossimilhança é exigida, como é o caso dos romances e filmes policiais. O necessário é que tudo seja crível, sob pena de leitor ou espectador não saírem convencidos de que o que leram e assistiram poderia ter ocorrido dentro de parâmetros mínimos de realidade.

Realidade e verdade nem sempre são coincidentes, e chega um momento no qual o investigador policial, na ausência de provas robustas da verdade, age como o autor de literatura policial, recorrendo a circunstâncias para provar apenas que a sua narrativa tem a possibilidade de ser espelho do real. Trata-se de substituir o que falta pelo que se tem de sobra.

O escritor americano Edgar Allan Poe foi o criador do gênero policial, no século XIX. A crítica literária concluiu que a sua sacada foi fazer com que as deduções e inferências do investigador tivessem interesse dramático e constituíssem a própria essência do enredo.

Com frequência, as investigações policiais são contaminadas por essa técnica da literatura policial, e caberia ao juiz julgar se a realidade emprestada dramaticamente ao enredo expressa a verdade crua dos fatos. Mas é impossível que isso ocorra quando o juiz é parte interessada no processo.

Não se está dizendo aqui que Jair Bolsonaro seja inocente das acusações que lhe são imputadas, nem que não possam surgir provas cabais da suas culpas, para além de todas as circunstâncias que apontam essa direção — friso que, pessoalmente, compartilho da opinião de que ele é um delinquente. Estou dizendo apenas que a verdade já não importa no seu caso. Ele está condenado de antemão porque se tornou personagem de romance policial.

¨      Múcio diz que prisão de Braga Netto por envolvimento em trama golpista 'constrangeu' militares

Após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (17), o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, abordou a prisão do general da reserva Walter Braga Netto destacando que a detenção "mexe com os militares". Múcio afirmou que, apesar do impacto dentro do Exército, a prisão do general, investigado no âmbito de um plano de golpe para manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência após a eleição de 2022, “não foi uma surpresa”. "Estão constrangidos [Exército]. É o primeiro general quatro estrelas que é detido, mas não foi surpresa para ninguém", declarou o ministro, de acordo com a CNN Brasil.

A prisão de Braga Netto, acusado pela Polícia Federal de ser um dos articuladores do plano de golpe, gerou discussões sobre o envolvimento de militares na operação. Contudo, Múcio enfatizou que a ação não deve ser vista como uma acusação contra toda a instituição militar. 

“Cada um entrou nisso com seu CPF e a gente tem que preservar o CNPJ das três Forças”, disse o ministro. “Ele [Braga Netto] tem muitos colegas, está preso, mas não foi surpresa para absolutamente ninguém, estamos torcendo para que tudo isso passe”, completou. 

A reunião com o presidente Lula ocorreu no mesmo dia em que o governo federal enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que altera as regras para aposentadoria de militares. José Múcio se mostrou otimista com a proposta, afirmando que o texto tem "boas chances" de ser aprovado pelos parlamentares.

¨      "Mauro Cid de Braga Netto", coronel é o elo entre indiciados por golpe

Conhecido na OrCrim golpista como "Mauro Cid de Braga Netto", por acompanhar o general preso pela Polícia Federal (PF) nos cargos em que passou, o coronel da reserva Flávio Botelho Peregrino foi escalado para ser o elo entre os indiciados militares pelo golpe, em especial com os também generais Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira e o almirante Almir Garnier.

Peregrino foi alvo de busca e apreensão na mesma operação que prendeu Braga Netto, mas segue solto, proibido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), de manter contato com outros investigados.

O coronel é mais um dos militares que teriam tido participação ativa no golpe e que não constam na lista de 40 indiciados da OrCrim golpista de Bolsonaro.

Oriundo da turma de 1989 da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), onde Bolsonaro e boa parte dos militares golpistas se formaram, Peregrino estava lotado como assessor do deputado Thiago Manzoni (PL), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), mas seguia atuando para Braga Netto por "lealdade e camaradagem" ao ex-chefe.

Segundo a PF, Peregrino teria sido escalado por Braga Netto para obter junto ao general Mauro Lacerda Cid a íntegra da delação do filho dele.

Moraes manteve o sigilo sobre a delação de Mauro Cid justamente por haver diligências em andamento para buscar provas sobre novos elementos narrados pelo ex-assessor de Jair Bolsonaro.

Segundo a PF, Braga Netto e Peregrino faziam um trabalho de arapongagem para costurar uma linha de defesa entre os militares de alta patente que foram indiciados.

A prisão de Braga Netto ainda foi motivada pela descoberta das provas de que o general entregou dinheiro - recebido de ruralistas - para financiar a chamada operação "Punhal Verde e Amarelo", que tinha como objetivo assassinar Lula, Geraldo Alckmin (PSB) e Moraes durante o desencadeamento do plano golpista.

Braga Netto pode passar décadas na cadeia; entenda

Preso preventivamente no último sábado (14) por supostamente tentar obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil, o general Walter Braga Netto pode passar décadas na prisão, caso seja condenado.

Braga Netto é apontado como um dos líderes de um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin. O general foi indiciado pela Polícia Federal (PF) e, de acordo com os investigadores, teria cometido ao menos quatro crimes: obstrução de justiça, associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de depor o poder constituído por meio de violência ou grave ameaça.

Somadas, as penas para os crimes atribuídos pela PF chegam a 41 anos de reclusão. Veja o detalhamento:

>>>> Associação criminosa

Pena: 3 a 8 anos de prisão e multa

Agravante: a pena é aumentada de 1/6 a 2/3 quando há envolvimento de funcionário público, o que pode adicionar até 5 anos e 4 meses à condenação

>>>> Obstrução de justiça

Pena: 3 a 8 anos de prisão e multa

>>>>> Abolição do Estado Democrático de Direito

Pena: 4 a 8 anos de prisão e multa

Tentativa de depor o poder constituído por meio de violência ou grave ameaça

Pena: 4 a 12 anos de prisão

 

¨      "Gay do Bolsonaro" e outros golpistas foragidos são localizados no Peru, avisa Interpol

A Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) enviou um comunicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) informando que quatro bolsonaristas investigados e condenados pelos atos golpistas no Brasil e considerados foragidos pela Justiça brasileiras foram localizados no Peru por autoridades do país andino. 

A Polícia Federal (PF) suspeita que os bolsonaristas, antes de irem para o Peru, estavam na Argentina junto a outros 60 brasileiros foragidos. Eles teriam fugido novamente em novembro após a Justiça argentina determinar prisões. Até o momento, dois deles foram presos por autoridades argentinas. 

"Comunicamos o recebimento de informação, enviada por autoridades peruanas em 05/12/2024, acerca da entrada naquele pais de cidadãos brasileiros que possuem contra si mandados de prisão pendentes", diz comunicado do STF. 

A Corte brasileira, agora, iniciará junto ao Ministério da Justiça e ao governo peruano o processo de extradição dos extremistas de direita foragidos que participaram dos atos golpistas. 

Entre os quatro golpistas que fugiram para o Peru está Romario Garcia Rodrigues, que se apresenta nas redes sociais como “Gay do Bolsonaro” e afirma ter sido “o primeiro gay nordestino a tomar café da manhã com Jair Bolsonaro”. 

Considerado um dos líderes de acampamentos onde foi planejado o levante golpista de 8 de janeiro de 2023, Rodrigues, que é do Ceará, foi preso em 2023 e ficou dois meses na cadeia. Ele é réu por associação criminosa e associação ao crime.

Depois, foi solto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, mas quebrou a tornozeleira eletrônica e fugiu. Já há uma ordem de extradição especificamente contra o "Gay do Bolsonaro" e, segundo investigadores, ele estaria planejando fugir para os Estados Unidos. Antes do Peru, o bolsonarista teria passado pela Colômbia e chegou, recentemente, a fazer uma publicação nas redes sociais pedindo dinheiro aos seguidores – mas apagou na sequência. 

<><> Quem são os golpistas foragidos no Peru 

# Antonio Alves Pinheiro Junior: de São Paulo, réu por associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e incitação ao crime.

# Edilaine da Silva Santos: de Birigui, ré por associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito; golpe de estado e incitação ao crime.

# Romario Garcia Rodrigues: do Ceará, conhecido como "Gay do Bolsonaro", condenado a 2 anos e 5 meses de prisão por associação criminosa e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais. 

# Rosana Maciel Gomes: Condenada a 13 anos e seis meses de prisão por golpe de Estado e associação criminosa

 

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