Palavra de Sá

Noblat: As duas coisas que faltam aos militares, e só uma delas prestaria

Assim como os civis não podem ir à guerra porque lhes falta habilitação para tanto, pelo mesmo motivo os militares não podem governar. Por sinal, a Constituição deixa claro o papel de cada um.

O governo Bolsonaro é uma prova disso. Jamais houve um governo tão militarizado como o dele, e agora se sabe por que: desde o início, o pior presidente da história só pensava em dar um golpe.

Talvez o objetivo dos militares que o ajudaram a se eleger não fosse o mesmo. Para eles, talvez bastasse retornar ao poder por meio do voto, e não mais por meio das armas, como em 1964.

O desgaste seria menor. Eles desfrutariam das benesses de ocupar cargos públicos de relevo, muitos deles antes destinados aos civis, e voltariam a exercer forte influência sobre os destinos do país.

Ninguém mais do que os chefes militares conheciam todas as fraquezas e mazelas de Bolsonaro, e por isso se sentiam aptos a controlá-lo. Pois aconteceu justamente o contrário.

Por ter sido militar até ser expurgado do Exército acusado de indisciplina, Bolsonaro igualmente os conhecia e soube se impor. Os ex-colegas de farda passaram a comer na sua mão.

Presidente da República no modelo imperial brasileiro não pode tudo, mas pode em demasia. Os militares puderam quase tudo durante a ditadura, mas deixaram de poder.

O general de brigada Eduardo Pazuello, hoje deputado federal, foi um exemplo da incompetência dos militares para governar quando Bolsonaro o nomeou ministro da Saúde, mas não foi o único.

Chefe da Casa Civil e ministro da Defesa, o general Braga Netto foi também um fiasco, assim como o general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil e das Secretarias Geral e de Governo.

Eduardo Ramos escapou até aqui à suspeita de que se envolveu com as tentativas de golpe de dezembro de 2022 e de 8 de janeiro de 2023; Braga Netto, general de quatro estrelas, está preso.

Estão soltos, na condição de indiciados pela Polícia Federal, os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

Em breve, todos eles e mais duas dezenas de altos oficiais das Forças Armadas serão denunciados pela Procuradoria-Geral da República e julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

No momento, o ambiente na caserna é péssimo diante da possibilidade de que mais militares venham a se sentar no banco dos réus. Teme-se que eventuais atos de indisciplina serão punidos.

Ali, poucos se conformam com a atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe, e com os poderes por ele acumulados e considerados excessivos.

A inconformidade é antiga, embora não explícita, e alimentou a pretensão dos militares golpistas de prender Moraes e matá-lo, como teriam feito também com Lula e Geraldo Alckmin.

A primeira ação pública de rebeldia militar antecedeu em mais de 10 dias a prisão de Braga Netto e deveu-se ao anúncio de cortes nas despesas das Forças Armadas e de outros setores do governo.

Um vídeo da Marinha, postado nas redes sociais, contestou a ideia de que os militares gozam de privilégios, comparando a vida dura que levam com a vida amena e divertida que levariam os civis.

Lula quis afastar o comandante da Marinha. José Múcio Monteiro, ministro da Defesa, convenceu-o a não fazê-lo. O vídeo saiu do ar depois de 18 dias. Monteiro estuda sair do ministério.

Aos militares faltam duas coisas: uma guerra para chamar de sua (a última de grande porte foi há 154 anos e resultou na destruição do Paraguai); e submissão às regras da democracia.

Uma guerra não será bem-vinda; a submissão às regras é o que se espera desde a Proclamação da República.

¨       Bolsonaristas temem delações de militares de baixa patente

A recente prisão do general Walter Braga Netto, realizada em 14 de dezembro por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, tem gerado grande preocupação entre os militares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com informações fornecidas por Mônica Bergamo, a possibilidade de Braga Netto firmar um acordo de colaboração com a Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de estado no Brasil é considerada remota por integrantes do núcleo próximo a Bolsonaro.

"Braga Netto, devido à sua alta patente e histórico, conseguiria resistir por mais tempo a uma prisão prolongada. No entanto, para militares de patentes inferiores, a detenção do ex-comandante pode ser vista como um sinal de que ninguém está acima das investigações," afirmou uma fonte próxima ao grupo bolsonarista.

Apesar da resistência esperada por parte de Braga Netto, há um temor crescente de que sua prisão possa desencadear uma onda de delações entre militares de menor hierarquia. "Se até um general de quatro estrelas não conseguiu escapar de uma longa temporada no cárcere, como os demais irão reagir?", questiona a fonte, apontando para o tenente-coronel Mauro Cid, que optou por colaborar com a PF. Segundo relatos, Cid teria sido motivado tanto pela oportunidade de reconstruir sua vida e proteger sua família quanto por uma possível ruptura com a lealdade ao ex-presidente. Braga Netto, acusado de tentar obstruir as investigações sobre o golpe, nega as acusações.

¨       Kakay: “Bolsonaro precisa ser preso para o Brasil mudar de página”

Tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, divulgação de fake news, interferência na Polícia Federal, vazamento de dados que tramitam sob segredo de Justiça, falsa vinculação entre covid e Aids, CPI da Covid. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acumula uma série de denúncias de crime, além de ações no Tribunal Superior Federal (TSE). E, para Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), advogado especialista em Direito Criminal, o ex-chefe de Estado precisa ser preso para que o país volte a discutir outros assuntos. 

“Pandemia, golpe… Há condições reais de fazer um processo técnico criminal rápido, porque a materialidade está comprovada. Está tudo posto. Tem de ter 300 condenados. Agora é comprovar a autoria desses caras. Então, não tem saída. E aí, vamos mudar de página”, afirmou o convidado do programa TVGGN Justiça da última sexta-feira (20). 

A lista de crimes cometidos por Bolsonaro é tão longa que Kakay afirma que um delegado confidenciou que se forem investigar todas as acusações do ex-presidente, o processo não termina nunca. 

Assim, ele é favorável a processá-lo em processos chave, a fim de agilizar os trâmites. “Sinceramente, se ele for processado pelo óbvio, que é a tentativa de golpe, e pegar 20 anos, eu vou ter de mudar a conversa.”

Para o advogado criminalista, Bolsonaro é um serial killer em diversas áreas. Uma das mais graves foi, durante o mandato, a tentativa de instrumentalizar a Polícia Federal, a fim de blindar os filhos de investigações. “Aquilo ali significa o que existe de mais grave no estado demo de direito, que é a instrumentalização de quem faz a investigação.”

Outro ponto em que o ex-chefe de Estado cometeu atrocidades foi a condução do país durante a pandemia de Covid-19, que teve mais de 700 mil mortes por conta das negligências do governo. 

No entanto, a prisão do general Braga Netto marca a tendência de que o país esteja mudando e deve estar mais pacificado em 2026, tendo em vista que além de histórica, a inédita detenção do militar quatro estrelas não gerou movimentos contrários. 

“Processem o Bolsonaro, tecnicamente falando. Condenem o Bolsonaro. Levem ele para a cadeia. Ele e Heleno, esse grupo todo dele. E nós vamos ter de mudar a história. Aí vai ser discussão econômica, de todas essas loucuras que estão acontecendo. E aí teremos realmente condições de mudar o país, porque não dá para ficar correndo atrás do rabo”, reafirmou Kakay. 

¨       Cacique Serere, “pivô fake” da 1ª tentativa de golpe, é preso na Argentina

Figura que se tornou célebre no final tumultuado de mandato do então presidente Jair Bolsonaro (PL), José Acácio Serere, conhecido como “Cacique Serere”, foi preso na noite de domingo (22), na Argentina. O indígena de extrema direita era considerado foragido da Justiça do Brasil após destruir a tornozeleira eletrônica de monitoramento que carregava, colocada em seu corpo como medida cautelar depois de permanecer nove meses preso.

Ele ganhou as manchetes dos jornais em 12 de dezembro de 2022 por supostamente ter sido o pivô de uma “revolta” em Brasília, que culminou na tentativa de invasão da sede nacional da Polícia Federal e numa agitação generalizada pelas ruas da capital federal, ocasião em que teria sido preso pela PF e “despertado a fúria” dos chamados “patriotas”, os bolsonaristas fanáticos. Na verdade, aquele episódio foi a primeira tentativa de golpe de Estado, justamente na noite da diplomação do então presidente eleito Lula (PT), planejada e executada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), órgão de inteligência e espionagem da União, como mostrou a matéria exclusiva da Fórum à época.

As primeiras informações em relação à sua detenção são conflitantes e confusas. A Polícia Federal garante que o cacique foi detido em território nacional, enquanto seus advogados afirmam que ele teria sido abordado por autoridades argentinas de imigração em solo argentino, para depois ser entregue à PF no lado do Brasil. Com mandado de prisão em aberto, de qualquer maneira, a ação ocorreu dentro da legalidade, uma vez que a Justiça do país vizinho já determinou que golpistas bolsonaristas presos no país sejam encaminhados para o território brasileiro. A Gendarmeria Argentina nega a detenção e diz desconhecê-la.

O cacique Serere permanecia ainda na manhã desta segunda-feira (23) na sede da Polícia Federal de Foz do Iguaçu, aguardando uma audiência de custódia com um dos juízes auxiliares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que é o relator dos processos envolvendo a tentativa de golpe de Estado liderada por Jair Bolsonaro e seus principais assessores palacianos. Se mantida a prisão, o indígena deve ser transferido para Brasília.

 

¨       Deputado anticâmeras corporais apanha da PM e chora em live

O deputado estadual paulista Felipe Franco (União Brasil), um bolsonarista que defende políticas favoráveis à truculência e à violência da Polícia Militar em São Paulo, votando inclusive contra a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos agentes e favoraelmente a pautas que beneficiam os integrantes da corporação, apanhou de PMs na noite de domingo (22), por conta de uma confusão durante o show do rapper norte-americano Chris Brown, e fez uma live chorando.

“Aê, rapaziada, é o seguinte... Tá ligado que eu sou de boa, né... Todas as pulseiras do rolê, a polícia deu um soco na minha cara, certo? Ó, tô aqui na sala, uma pá de polícia, mano, me tirando de louco... Aí, governador, apanhei, certo? Certo, governador? Apanhei e os caras fica lá, ó, vai fechar a porta aqui e vai matar nós, certo? Vai matar nós esses caras aqui na sala, certo, governador? Eu sou deputado, pai! Eu votei em todas as causas aqui, ó, em 2024, pra esses caras, caralho”, diz o deputado bolsonarista, com o olho e parte do rosto inchados por conta das agressões.

Na própria fala do parlamentar estadual extremista ele deixa claro aos PMs que “passou o ano todo de 2024 votando pelas causas deles”, o que naturalmente deveria deixá-lo imune a esse tipo de comportamento criminoso das forças de segurança. Só que não. Franco foi vítima daquilo que ele mesmo defende, uma PM livre para fazer o que bem entende, à margem da legalidade, sob o pretexto de terão bom senso para agir de maneira correta, sem ferramentas de transparência.

A esposa do deputado, Inaê Barros, também reclamou da ação dos policiais e seguranças no local do show. “É assim que tratam quem vem no show e vai mudar lado. Estávamos com todas as pulseiras, ela [segurança] nos deixou voltar e nos mandou pra fora batendo no meu celular e jogando no chão. Só viemos curtir um show”, disse indignada.

 

Fonte: Metrópoles/Fórum/Brasil 247/Jornal GGN