Palavra de Sá

“Lei Marcial” levou Parlamento da Coreia do Sul a decidir pelo impeachment de presidente

O Parlamento da Coreia do Sul aprovou neste sábado (14/12) o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol. A decisão ocorre menos de duas semanas após ele decretar e revogar lei marcial no país.

No momento em que os resultados foram anunciados, aplausos irromperam entre os membros do Partido Democrata, da oposição. Já os colegas de partido de Yoon Suk Yeol deixaram o local silenciosamente.

Do lado de fora do prédio do Parlamento, em Seul, manifestantes comemoraram a decisão.

Dos 300 deputados, 204 votaram a favor do impeachment. Isso significa que Yoon será imediatamente suspenso do cargo, e o primeiro-ministro se tornará o presidente interino.

A aprovação no Parlamento, porém, não garante que Yoon Suk Yeol será permanentemente removido do cargo. Após a aprovação pelos deputados, o Tribunal Constitucional sul-coreano tem até seis meses para realizar um julgamento para confirmar ou rejeitar o pedido de impeachment.

Se a destituição for confirmada, uma eleição que elegerá o próximo presidente deve ser convocada até 60 dias após a decisão da Corte Constitucional.

Yoon havia enfrentado outra votação de pedido de impeachment no Parlamento no sábado anterior, mas a moção não teve apoio suficiente do partido governista para ser aprovada.

Neste sábado, porém, os votos necessários foram conquistados.

A Coreia do Sul passa por sua maior crise política em décadas após Yoon Suk Yeol decretar lei marcial no país, alarmando o Parlamento e testando o comprometimento do país com a democracia.

Menos de 24 horas depois, ele foi forçado a recuar enquanto manifestantes e legisladores furiosos se reuniam do lado de fora da Assembleia Nacional. O Parlamento votou pela revogação do decreto e os políticos de oposição apresentaram a moção pedindo o impeachment.

Pouco depois de saber do resultado neste sábado, Yoon emitiu um comunicado. "Mesmo que eu pare por agora, a jornada em direção ao futuro em que tenho estado nos últimos dois anos e meio nunca deve parar. Nunca desistirei. Levarei a sério suas críticas, elogios e apoio e farei o meu o melhor para o país até ao fim", disse.

·        O que acontece agora?

De acordo com o presidente do Parlamento, Woo Won-shik, os poderes e deveres presidenciais de Yoon serão suspensos oficialmente assim que cópias do documento sobre o seu impeachment forem entregues a ele e ao Tribunal Constitucional.

Neste momento, o primeiro-ministro Han Duck-soo assumirá o cargo de presidente interino.

No entanto, a destituição formal de Yoon só será efetivada se o Tribunal Constitucional decidir manter o seu impeachment.

Pelo menos seis dos nove membros do conselho precisam votar a favor para aprovar o fim do governo de Yoon. Se o impeachment for confirmado, uma eleição deve ser convocada em até 60 dias.

A Corte começará a se reunir na segunda-feira (16/12).

Para o cientista político Leif-Eric Easley, da Universidade Ewha, localizada capital sul-coreana, a aprovaçãodo pedido de impeachment de Yoon Suk Yeol pelo Parlamento não deverá pôr fim aos problemas políticos por que passa o país.

"Isso não é nem o começo do fim da crise política, que ainda terá que passar pela eleição de um novo presidente", disse.

Lee Jae Myung, líder do Partido Democrático, o principal partido de oposição, aparece como o favorito nas pesquisas caso haja uma nova eleição. Ele foi derrotado por Yoon em 2022 por uma pequena diferença.

Mas ele também enfrenta problemas com a Justiça, como lembra o professor Easley.

No momento, Lee recorre de uma condenação por violação da lei eleitoral. Ele foi condenado em novembro, após a Justiça sul-coreana determinar que ele prestou falsas declarações ao negar alegações de corrupção durante a campanha presidencial.

Sua pena de prisão foi suspensa, mas as acusações poderiam inviabilizar sua candidatura à Presidência, segundo as leis eleitorais sul-coreanas.

Easley acrescenta que "antes de ser dar a largada para a corrida final nas urnas, terá de haver uma corrida nos tribunais".

¨      Presidente interino da Coreia do Sul promete manter aliança com os EUA

O presidente interino da Coreia do Sul, Han Duck-soo, teve uma conversa telefônica de 16 minutos com o presidente dos EUA, Joe Biden, neste domingo (15), prometendo manter e desenvolver a aliança entre os dois países.

O primeiro-ministro Han Duck-soo se tornou presidente interino depois que o parlamento sul-coreano impugnou o presidente Yoon Suk-yeol no sábado (14) pela imposição da lei marcial em 3 e 4 de dezembro.

"Nosso governo executará nossas políticas diplomáticas e de segurança sem interrupções e trabalhará para garantir que a aliança Coreia do Sul-EUA continue sendo mantida e desenvolvida sem vacilar", disse Han Duck-soo.

Ele enfatizou a importância de fortalecer a estratégia de defesa conjunta da Coreia do Sul e dos Estados Unidos, inclusive no contexto da cooperação entre Moscou e Pyongyang.

Ele também explicou que todos os assuntos de Estado da Coreia do Sul seriam conduzidos em estrita conformidade com a Constituição e a lei.

Biden agradeceu a Han pelo esclarecimento e observou a resiliência da democracia da Coreia do Sul. Ele disse que a forte aliança entre a Coreia do Sul e os Estados Unidos permaneceu inalterada e que ele continuaria trabalhando com o lado sul-coreano para desenvolvê-la e fortalecê-la, sublinhando ainda a cooperação entre os Estados Unidos, a Coreia do Sul e o Japão.

Anteriormente, o parlamento sul-coreano apoiou o impeachment do presidente Yoon Suk-yeol. Dos 300 legisladores do parlamento sul-coreano, 204 votaram pela remoção do chefe de Estado do cargo, 85 votaram contra, três se abstiveram e oito cédulas foram invalidadas.

Em conexão com a aprovação do impeachment pelo parlamento, os poderes de Yoon Suk-yeol estão temporariamente suspensos, devendo o Tribunal Constitucional decidir sobre a questão da remoção do presidente do cargo. O tribunal terá 180 dias para fazer isso, com o primeiro-ministro Han Deok-soo se tornando chefe de Estado interino até que o veredito final seja emitido. O Tribunal Constitucional começará a analisar a questão na próxima segunda-feira (16). No entanto, de acordo com especialistas da Sputnik, o tribunal precisará de quase todos os seis meses previstos na lei para tomar uma decisão em relação a remover ou restabelecer Yoon como presidente da Coreia do Sul.

 

¨      A desordem do mundo. Por Gilberto Lopes

 “O genocídio como supressão colonial” é o título do relatório avassalador de Francesca Albanese, relatora especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados. Ele foi apresentado à Assembleia Geral em 28 de outubro.

No dia seguinte, a Assembleia Geral voltaria a falar de genocídio ao iniciar o debate sobre o impacto do bloqueio que os Estados Unidos mantêm há mais de seis décadas contra Cuba. Foi a 32ª vez que se votou sobre o tema.

Para o ministro das relações exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, o bloqueio econômico, financeiro e comercial dos Estados Unidos contra seu país qualifica-se como outro genocídio.

Os Estados Unidos sabem perfeitamente que violam a Carta das Nações Unidas e o direito internacional com essas medidas, que, de acordo com o governo cubano, representaram perdas de 5,0568 bilhões, somente entre março de 2023 e fevereiro de 2024.

<><> A destruição do inimigo

George Kennan (1904-2005), um notável diplomata norte-americano, foi um escritor prolífico. Em “Around the Cragged Hill”, um livro sobre sua visão pessoal sobre filosofia e política, ele trata de vários aspectos do mundo em que viveu. Entre eles, a relação entre a política externa e os militares.

Ele discute ali a ideia da destruição total do inimigo, o objetivo da guerra para os militares. Kennan argumenta que a destruição por si só não está de acordo com essa ideia. Ele acha que o objetivo da guerra deve ser outro. Não se trata de provocar a destruição máxima do inimigo, mas de mudar suas políticas, sua forma de pensar.

Se esse for o objetivo, não se trata de provocar o dano máximo, mas o mínimo. “Todos vivemos no mesmo mundo; e se o objetivo da guerra não é o genocídio (e quem pode conceber que esse seja o objetivo, o Ocidente?, ele pergunta), então o propósito de qualquer conflito militar não é tanto destruir o inimigo militarmente, mas mudar sua atitude”.

<><> O Ocidente depois de Kennan (ou a miséria humana como política)

Kennan foi o artífice da política de contenção da União Soviética, num famoso artigo – “The Sources of Soviet Conducts” – publicado em julho de 1947, sob o pseudônimo de “X”.

Esse foi certamente seu maior sucesso como diplomata. Ele teve muito menos sorte mais tarde, quando começou a rever suas opiniões sobre a URSS, OTAN, Ucrânia e a relação dos países bálticos com a Rússia. Em seu livro, ele lamenta ter sido pouco ouvido, apesar dos muitos reconhecimentos que recebeu.

O “Ocidente” não está disposto a ouvir as recomendações de Kennan. Sua visão do “Ocidente” e do genocídio parece ingênua hoje em dia.

“O genocídio deve ser considerado um componente essencial e decisivo do objetivo de Israel de colonizar completamente a terra palestina, expulsando o maior número possível de palestinos”… “num processo de expansão territorial e depuração étnica durante décadas e com o objetivo de aniquilar a presença palestina na Palestina’, afirma Albanese em seu relatório sobre a situação em Gaza.

Não se pode ler o relatório (pelo menos eu não posso) sem uma mistura de sentimentos que acabam se resumindo numa profunda indignação contra os níveis de miséria humana que o governo israelense atingiu e que o relatório de Albanese expõe com lucidez e coragem.

“… a conduta geral de Israel após o dia 7 de outubro causou graves danos psicológicos a todos os palestinos, tanto às vítimas diretas quanto àqueles que testemunharam isso do exílio.

“O objetivo geral é humilhar e degradar os palestinos em seu conjunto”.

“Os prisioneiros são despidos e cruelmente torturados em massa; os corpos de adultos e crianças são empilhados e se decompõem na rua; os sobreviventes são obrigados a comer ração animal e grama e a beber água do mar ou até mesmo esgoto; milhares de pessoas foram mutiladas, incluindo crianças pequenas que ficaram sem membros antes mesmo de aprenderem a engatinhar; as casas são destruídas e a vida íntima é violada; e não há absolutamente nada para onde voltar”.

Não se trata de uma política recente, mas sistemática. “A frequência perturbadora e a crueldade das matanças de pessoas, cuja condição de civis é conhecida, são representativas da natureza sistemática de uma intenção de destruir. Hind Rajab, de seis anos de idade, foi assassinado com 355 disparos depois de passar horas implorando por ajuda; Muhammed Bhar, que tinha síndrome de Down, morreu em decorrência de um ataque com cachorros; Atta Ibrahim Al-Muqaid, um idoso surdo, foi executado em sua casa, e seu assassino e outros soldados mais tarde se gabaram disso nas mídias sociais; vários bebês prematuros foram deliberadamente abandonados na unidade de terapia intensiva do hospital Al-Nasr, onde sofreram uma morte lenta e seus restos mortais se decompuseram…”

Histórias difíceis de imaginar. Estamos longe do sonho de Kennan, ou de uma guerra de legítima defesa, uma luta antiterrorista com a qual o governo israelense procura justificar o genocídio. “Está bem estabelecido que Israel não pode invocar a legítima defesa contra a população sob sua ocupação. A potência ocupante deve proteger, e não atacar, o povo ocupado”, diz o relatório.

O exército israelense transformou Gaza num lugar inabitável para seres humanos. “Quando a poeira baixar em Gaza, o verdadeiro alcance do horror vivido pelos palestinos será conhecido”, diz Albanese. Assim, parece-me justo que algum outro general obrigue os cidadãos de Israel a ver a destruição causada por seu exército na Palestina. Tal como, há cerca de 60 anos, outro general obrigou a população alemã a ver o que seu exército havia feito com os judeus.

<><> Cada vez mais à direita

Ninguém pode dizer que não sabia o que estava acontecendo. E que isso já foi anunciado após os resultados das eleições de 1º de novembro de 2022 e a formação do novo governo israelense, o mais extremista, liderado por Benjamin Natanyahu, acusado de genocídio pelo Tribunal Penal Internacional.

Um relatório da ONU publicado em 20 de setembro denunciou o que descreveu como um “êxodo sem paralelo nos últimos anos” na Cisjordânia, onde os colonos israelenses estavam expulsando violentamente os palestinos de suas terras. Num editorial de 5 de outubro, o jornal Haaretz denunciou que na Cisjordânia “o governo de Natanyahu estava violando a lei”.

O objetivo da ampliação dos assentamentos, considerados ilegais pela lei internacional e também pela lei israelense, é parte de uma prioridade política do atual governo, que visa à ocupação permanente da Cisjordânia ou à sua anexação.

Aliados aos ultraortodoxos e ao nacionalismo religioso, dois homens representam com especial crueldade a orientação extremista do novo governo.

Morando em Givat Haavot, uma colônia encravada no coração de Hebron, Itamar Ben Gvir, ministro da segurança nacional, “é um ativista impenitente que multiplica as provocações se exibindo pelos bairros árabes de Jerusalém Oriental e aparecendo ao lado das milícias de autodefesa judaicas”, diz Alain Dieckhoff, diretor de pesquisa do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS), a principal instituição de pesquisa científica da França.

O outro é Bezalel Smotrich, líder do Partido Sionista Religioso. “Sua vida é totalmente identificada com a colonização judaica”, diz Dieckhoff. Nomeado ministro da fazenda, com competências específicas na administração civil da Cisjordânia, ele tem sido responsável por promover a expansão dos assentamentos judaicos em terras palestinas.

<><> Estados párias

Após os resultados das últimas eleições, o presidente norte-americano, Joe Biden, telefonou para Netanyahu para lhe dizer que seu compromisso com Israel era “inquestionável”. “ –Parabéns, meu amigo”, disse-lhe.

Como já observamos, no dia seguinte à apresentação do relatório de Albanese sobre a Palestina, a Assembleia Geral discutiu as consequências do bloqueio norte-americano a Cuba.

Para a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), a política de sanções dos Estados Unidos impede o desenvolvimento cubano e prejudica o bem-estar de sua população. A CELAC rejeitou a aplicação de leis e medidas contrárias ao direito internacional adotadas por Washington, como a Lei Helms-Burton, incluindo seus efeitos extraterritoriais, bem como a crescente perseguição às transações financeiras internacionais de Cuba.

O representante permanente da delegação mexicana na ONU, Héctor Vasconcelos, e o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, manifestaram-se contra o embargo. Vieira conclamou os Estados Unidos a retirar Cuba da lista de países que patrocinam o terrorismo e a promover um diálogo construtivo baseado no respeito mútuo e na não interferência.

O ministro cubano das relações exteriores, Bruno Rodríguez, chamou o bloqueio econômico de genocídio. De 18 a 23 de outubro, Cuba sofreu um apagão que afetou todo o país. Os hospitais funcionaram em condições de emergência, as escolas e universidades suspenderam as aulas e a economia parou.

A principal causa da falha do sistema elétrico nacional foi a falta de combustível que afetou a geração, associada ao estado precário das usinas. “Ambas consequências diretas das medidas extremas de guerra econômica aplicadas pelo governo estadunidense desde 2019”, especificamente projetadas para impedir o fornecimento de combustíveis e de partes e peças para suas usinas”, acrescentou o ministro das relações exteriores de Cuba.

O Tribunal Penal Internacional reconheceu a política de terra arrasada de Israel em Gaza como genocídio. Um crime que, de acordo com o ministro das relações exteriores de Cuba, também é cometido pelos Estados Unidos com sua política de bloqueio contra seu país. Em 30 de outubro, a Assembleia Geral condenou essa violação da Carta da ONU pelos Estados Unidos, por 187 votos a favor e dois contra. Nada disso será acatado pelo atual governo norte-americano, nem pelo que o substituirá em janeiro próximo. Nem o genocídio em Gaza cessará, nem a ocupação da Cisjordânia, nem haverá respeito pelo direito internacional.

Não é de surpreender, portanto, que os dois países – EUA e Israel – tenham votado juntos – e sozinhos – contra a condenação do bloqueio norte-americano, desprezando a vontade unânime do mundo.

 

Fonte: BBC News Mundo/A Terra é Redonda