Palavra de Sá

Entre escândalos e negociações: Lula deve fazer reforma ministerial, dizem fontes

No segundo ano do terceiro mandato, o governo do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva vem enfrentando escândalos envolvendo ministros de pastas consideradas estratégicas e, embora tenha conseguido avanços na gestão, há dificuldades de costura com o Congresso Nacional.

Entre escândalos, negociações e insatisfações, o presidente Lula se programa para fazer alguns ajustes em seus ministérios, além de garantir indicações vistas como importantes para a manutenção de uma gestão de coalizão. Entre as jogadas desse xadrez, cargos em ministérios e endosso de candidaturas na Câmara e no Senado.

À Sputnik Brasil, fontes palacianas alertaram que há "um interesse" e já se desenham as costuras para "uma minirreforma ministerial". O movimento acontece em meio a uma insatisfação com representantes do governo e uma necessidade de melhorar a articulação do Executivo com o Legislativo, conforme assuntaram a esta agência lideranças próximas ao presidente Lula.

Entre os cargos para a troca de comando estão o Ministério das Mulheres, o Ministério das Cidades e o Ministério dos Transportes. Nas coxias, comenta-se que a pasta das Cidades poderá ir para Republicanos, Progressistas (PP) ou Partido Social Democrático (PSD). Nomes ainda são incertos, mas já circulam Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (PSD).

<><> Escândalos e insatisfações

Recentemente, conforme revelado pelo Alma Preta Jornalismo, o Ministério das Mulheres, sob o comando da ministra Cida Gonçalves, foi alvo de denúncias de assédio moral e racismo. O veículo aponta que "servidoras e ex-funcionárias relataram situações de assédio moral e racismo dentro da pasta, em especial contra mulheres negras".

"Não enxergamos como positivas essas situações dentro do governo. Principalmente por se tratar de uma pasta tão importante para a nossa sociedade. Já basta o que presenciamos no outro [Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania]. O nosso governo precisa ser justo e não podemos tolerar nenhum abuso de poder — seja de qual esfera for —, tampouco sermos coniventes com situações esdrúxulas como essas que são direcionadas [ao Ministério das Mulheres]", cravou um auxiliar do presidente Lula.

Quem estaria cotada para assumir o ministério, em caso de saída da atual gestora, seriam a senadora Teresa Leitão (PT-PE) — fruto de uma costura para dar ao seu suplente Silvio Costa (Avante-PE) uma vaga no Senado por Pernambuco — e a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann (PT-RS). Ainda não há martelo batido dentro da cúpula lulista.

À Sputnik, uma fonte palaciana afirmou que há "insatisfações com alguns quadros" por parte do presidente Lula, o que, por sua vez, estaria travando algumas negociações.

"A relação com o Congresso não é das piores, mas também não é das melhores. Precisamos fazer alguns ajustes em prol de uma melhor coalização de interesses e para melhorar a articulação [Executivo × Legislativo]", arguiu a fonte.

Negociações

Para evitar derrotas no Congresso Nacional, o governo está disposto a "indicar mais lideranças do centrão para assumir ministérios e secretarias estratégicas", segundo informações que circulam nas coxias.

"Já é sabido que, por mais que tenhamos alguns avanços, ainda há muito o que melhorar. Negociações são necessárias, e a gente está disposto a fazer algumas concessões. Precisamos garantir um melhor funcionamento dos organismos para o bem do brasileiro", disparou uma liderança governista sob reserva.

<><> "É fake essa história de Lula não concorrer em 2026", garante Luiz Marinho

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), desmentiu os rumores de que o presidente Lula (PT) não disputaria a reeleição em 2026. Marinho reafirmou a disposição de Lula para um novo mandato e desqualificou as informações que apontavam a possibilidade de desistência do petista. "Fofocas pululam. É fake essa história da possibilidade de Lula não concorrer em 2026. Lula é candidatíssimo, e vamos renovar seu mandato para recuperar o tempo perdido pelo Brasil entre 2016 e 2022, seguindo, por exemplo, gerando empregos e oportunidades”, declarou o ministro.

O desmentido de Marinho veio após reportagem da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, que indicava que a continuidade de Lula na política dependeria de sua popularidade nos próximos anos e da viabilidade política para um novo mandato. Segundo a coluna, dentro do PT, alguns líderes enxergam a chance de Lula encerrar sua trajetória política no auge, evitando riscos de desgaste que uma derrota poderia trazer.

As discussões internas, no entanto, não são novidade. O peso de Lula como figura central do PT e do campo progressista é amplamente reconhecido, e sua ausência na disputa de 2026 poderia ter impacto direto nas bancadas do partido e de legendas aliadas. O partido teme que uma eventual ausência de Lula fortaleça adversários conservadores e enfraqueça o campo de esquerda.

Apesar disso, Marinho reitera a confiança de que Lula estará à frente do partido na disputa eleitoral, destacando que sua capacidade de unir e mobilizar o eleitorado é fundamental para o projeto político em andamento.

•        Lula prefere Bolsonaro como adversário em 2026. Por Esmael Morais

Apesar das especulações sobre a possível desistência de Lula (PT) em disputar um quarto mandato presidencial em 2026, os movimentos nos bastidores indicam que o presidente está trabalhando para ter Jair Bolsonaro (PL) como seu adversário nas próximas eleições. A estratégia passa pela articulação de uma anistia no Congresso Nacional que permitiria a Bolsonaro, atualmente inelegível até 2030, retornar ao cenário eleitoral.

Lula parece preferir enfrentar o “velho conhecido” a arriscar-se contra um adversário “desconhecido” como Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo e potencial herdeiro político do bolsonarismo. Nos corredores do Palácio do Planalto, a possibilidade de encarar Tarcísio causa apreensão, dada sua imagem menos desgastada e capacidade de surpreender nas urnas.

Há dois anos, Lula bateu Bolsonaro em um segundo turno apertadíssimo. O petista foi eleito para o cargo de presidente com 50,83%, enquanto o então mandatário cessante foi derrotado com 49,10%.

A articulação pela anistia a Bolsonaro vem ganhando força de forma suprapartidária em Brasília. Parlamentares veem na medida uma forma de garantir um embate mais previsível em 2026. No entanto, líderes do PT temem que Lula possa desistir da candidatura caso sua popularidade não esteja em alta. O receio é que, aos 81 anos, o presidente opte por encerrar sua carreira política com a vitória de 2022, evitando o risco de uma derrota que poderia manchar seu legado.

Sem Lula na disputa, o PT e a esquerda enfrentariam um vácuo de liderança. A “lulodependência” é real, e a falta de um nome com a mesma capacidade de mobilização eleitoral pode levar a um encolhimento das bancadas aliadas, abrindo caminho para a hegemonia da direita nas próximas décadas.

Nesse cenário, o MDB emerge como uma força política capaz de desempenhar um papel decisivo em 2026. O governador do Pará, Helder Barbalho, afirma que o partido está habilitado para “qualquer missão” e defende um diálogo com Lula sobre o pleito. Com ministros no governo, o MDB busca consolidar seu espaço e pode ser o fiel da balança na formação de alianças.

Enquanto isso, os destinos de Lula e Bolsonaro permanecem entrelaçados. A anistia ao ex-presidente pode ser tanto uma estratégia para facilitar a reeleição de Lula quanto um tiro no pé, caso Bolsonaro consiga capitalizar o sentimento antipetista que ainda persiste em parte do eleitorado.

No entanto, a questão econômica é o que mais pesará na decisão de Lula de disputar ou não o quarto mandato. Os brasileiros terão de perceber que houve crescimento e maior participação das famílias no consumo de bens e serviços, empregos em alta e aumento do poder aquisitivo; enfim, materialmente, as pessoas melhoraram de vida.

O jogo político para 2026 já começou, e os próximos movimentos serão decisivos para definir os rumos do país. Resta saber se Lula arriscará mais uma vez sua popularidade nas urnas ou se novos nomes ganharão protagonismo nessa disputa.

 

•        Governo apresenta PEC da Segurança Pública; ampliação das atribuições da PF e PRF é destaque

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (31) a íntegra da proposta de emenda constitucional que visa ampliar a atribuição das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

O ministro da pasta, Ricardo Lewandowski, entregou o documento aos governadores, ministros e integrantes do Poder Judiciário, em reunião feita em Brasília e conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o ministério, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em questão vai aprimorar os mecanismos de combate à criminalidade, passados 36 anos da promulgação da Constituição de 1988, que "deixou de ser apenas local para ser também interestadual e transnacional", diz a nota da pasta.

Uma das mudanças seria a constitucionalização do SUSP, instituído pela Lei nº 13.675/2018.

"O anteprojeto prevê maior integração entre a União e os entes federados na elaboração e execução da política de segurança pública. Para isso, a ideia é colocar na Constituição Federal o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, composto por representantes do governo federal, dos Estados e do Distrito Federal e dos municípios. O principal objetivo, a partir dessas medidas, é estabelecer diretrizes para fortalecer o Estado no combate ao crime organizado", explica o texto.

Segundo o ministério, atualmente não há padronização de dados e informações em âmbito nacional, causando burocracias e entraves, como 27 certidões de antecedentes criminais distintas, 27 possibilidades de boletins de ocorrência e 27 formatos de mandados de prisão:

"Essa normatização não quer dizer, no entanto, que a União centralizará os sistemas de tecnologia de informação. Ou seja, os estados não serão obrigados a usar plataformas distintas das que já são utilizadas. Também não haverá qualquer ingerência nos comandos das polícias estaduais, tampouco vai modificar a atual competência dos estados e municípios na gestão da segurança pública", garante o texto.

No caso da PF, a PEC determina sua atuação contra crimes ambientais e práticas cometidas por organizações criminosas e milícias privadas que tenham repercussão interestadual ou internacional e exijam repressão uniforme.

Já a PRF passaria a ser chamada de Polícia Ostensiva Federal e ficaria responsável pelo policiamento em rodovias, como já é hoje, além de ferrovias e hidrovias federais e de prestar auxílio às forças de segurança dos demais entes federados quando requisitada.

•        “Logo o crime vai participar de concursos”, alerta Lula a governadores

Recebendo governadores em Brasília para tratar de ações conjuntas para a segurança pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um alerta nesta quinta-feira (31/10) sobre o risco de o crime organizado se infiltrar perigosamente no poder público.

“O crime organizado hoje não é mais o bandido comum que a gente estava habituado a lidar. Hoje é uma organização poderosa, envolvida em todos os setores da sociedade, inclusive a nível internacional”, destacou o petista, em reunião no Palácio do Planalto.

Lula convocou governadores, ministros e parlamentares para discutir uma proposta de emenda à Constituição que traz mudanças no regime de segurança pública do país. Sob coordenação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o projeto foi apresentado às autoridades durante o encontro.

Play Video

“Eu tenho tido uma preocupação com os concursos públicos, porque, logo, logo, o crime organizado vai participar de concursos, vai indicar juiz, vai indicar procurador, político, candidato. Essa é uma coisa quase incontrolável, se a gente não montar um pacto federativo que contemple todos os poderes da Federação, envolvidos direta e indiretamente nisso”, afirmou Lula.

O presidente abriu a reunião e ficou para ouvir as falas dos demais participantes, incluindo governadores que estão na oposição ao governo, como Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Ronaldo Caiado (União), de Goiás. “A gente não vai resolver todos os problemas da segurança pública em apenas uma reunião. Lewandowski começa a discussão apresentando a proposta, e a gente quer ouvir os governadores falarem de outros problemas da segurança pública”, continuou o presidente.

O petista ressaltou que na reunião “não existe censura ou impedimento” para que os governadores digam o que pensam. “Eu sei que cada governador tem os seus problemas, tem suas soluções. Mas o que a gente nota, efetivamente, é que o crime organizado está crescendo, as organizações nas cadeias estão crescendo. A gente ouve falar do Comando Vermelho, do PCC, e eles estão em quase todos os estados, disputando eleições, elegendo vereador e, quem sabe, indicando pessoas para utilizar cargos importantes nas instituições brasileiras”, concluiu o presidente.

<><> Mudanças

O texto formulado pelo Ministério da Justiça propõe dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), o chamado “SUS da Segurança Pública”, que foi instituído em 2018.

O projeto também prevê mais integração entre União, estados e municípios na formulação e execução de políticas de segurança pública.

Além disso, a proposta atualiza as competências da Polícia Federal, para permitir a atuação em combate a crimes ambientais, organizações criminosas e milícias privadas que tenham atuação interestadual. O projeto ainda altera as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ampliando o policiamento em ferrovias e hidrovias federais.

<><> Pesquisa levada a Lewandowski diz que 87% apoiam mudança na segurança

Uma pesquisa encomendada pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) aponta que 87% dos entrevistados consideram muito importante ou importante que haja a reformulação da segurança pública no Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, apresentaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança a governadores, nesta quinta-feira (31/10). A coluna apurou que a pesquisa sobre o tema foi levada ao ministro na semana passada, pela ex-senadora e atual presidente do IREE Brasília, Kátia Abreu. De acordo com o levantamento, para 79%, a segurança pública do país vai melhorar muito ou melhorar caso as medidas sejam aprovadas.

A pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), entre 9 e 14 de outubro de 2024, mostra que a insegurança é maior nas periferias e nas capitais do que no interior do país. De acordo com o resultado, 61% dos moradores das periferias se sentem inseguros ou muito inseguros. Nas capitais, a sensação de insegurança foi declarada por 58%.

A pesquisa revela que, na percepção pública, a segurança é a segunda área com os “maiores problemas” no país, ficando atrás apenas da saúde.

Para 53%, a segurança pública do Brasil é ruim ou péssima. Os índices de desaprovação são maiores entre a população com ensino superior (64%) e entre os cidadãos que desaprovam o governo Lula (64%).

A segurança pública é melhor avaliada, em nível estadual, no Centro-Oeste e no Sul, onde 47% dos entrevistados deram nota de 7 a 10. Essa nota foi escolhida por apenas 30% dos entrevistados do Sudoeste e do Nordeste e 34% do Norte.

Relevância das propostas

A pesquisa questionou os cidadãos sobre a importância de itens da PEC da Segurança. No total, 90% acham muito importante ou importante a padronização, em todo o país, de cursos de capacitação, reciclagem e protocolo de abordagem das polícias. E 89% aprovam o aumento do uso da Polícia Federal no combate a facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).

Os índices de aprovação também são altíssimos em relação à possibilidade de regulamentar sistema unificado para registro de ocorrências, de integrar dados dos estados e autorizar acesso de todas as forças policiais ao histórico criminal de uma pessoa (88%).

Segundo o levantamento, 87% consideram importante ou muito importante que a PF investigue organizações criminosas e milícias privadas quando houver repercussão interestadual e internacional, além de atuar no combate à degradação do meio ambiente.

Quando questionados sobre a proposta para estados aderirem às normas do programa de câmeras corporais para os policiais, 80% classificaram a medida como importante ou muito importante.

A pesquisa sobre segurança pública realizada pelo Ipespe a pedido do IREE tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95,45%.

 

Fonte: Sputnik Brasil/Brasil 247/Metrópoles