Palavra de Sá

Alemanha caminha para eleições antecipadas

Após rompimento da coalizão, Olaf Scholz anunciou o voto de confiança, o primeiro passo para novas eleições no país. Mecanismo só foi aplicado três vezes.

Na noite de quarta-feira (06/11), o chanceler alemão, Olaf Scholz, demitiu o ministro das Finanças, Christian Lindner, encerrando a atual coalizão de centro-esquerda que governa o país. Scholz anunciou que deve se submeter a um voto de confiança em janeiro de 2025. Essa votação abre caminho para que eleições antecipadas sejam realizadas até o fim de março. A crise ocorre depois que Lindner, que é presidente do neoliberal Partido Liberal Democrático (FDP), escreveu um documento com propostas para "uma reviravolta econômica com uma revisão parcialmente fundamental das principais decisões políticas" – incluindo redução de impostos para empresas, revisão de regulamentações climáticas e cortes em benefícios sociais. As propostas foram vistas como uma provocação e incompatíveis com os projetos de seus parceiros de coalizão, Partido Social Democrata (SPD), de Scholz, e o Partido Verde.

Realizadas a cada quatro anos na Alemanha, a próxima eleição federal está prevista para setembro de 2025. Entretanto, eleições antecipadas podem ser realizadas durante crises políticas, quando o chefe de governo, o chanceler federal, perde seu apoio no parlamento. Entretanto, eleições antecipadas podem ser realizadas durante crises políticas, quando o chefe de governo, o chanceler, perde seu apoio no parlamento. As eleições antecipadas têm sido extremamente raras na Alemanha, mas são uma medida democrática vital. Elas são regulamentadas pela Constituição alemã e exigem a aprovação de vários órgãos constitucionais, inclusive do chefe de Estado, o presidente.

<><> Dois cenários possíveis

De acordo com a Constituição alemã, a decisão de realizar eleições federais antecipadas não pode ser tomada pelos membros da câmara baixa do parlamento, o Bundestag, nem pelo chanceler. Uma dissolução antecipada do parlamento só pode ocorrer de duas maneiras.

No primeiro caso, se um candidato a chanceler federal não obtiver uma maioria parlamentar absoluta – pelo menos 367 das 733 cadeiras do Bundestag – , o presidente alemão pode dissolver o parlamento. Isso nunca aconteceu na história da República Federal da Alemanha.

No segundo caso, um chanceler pode solicitar um voto de confiança no Bundestag para confirmar se ainda tem apoio parlamentar suficiente. Se o chanceler não conseguir obter a maioria, ele pode pedir formalmente ao presidente que dissolva o Bundestag em 21 dias.

Após a dissolução do parlamento, novas eleições devem ser realizadas dentro de 60 dias. Elas são organizadas da mesma forma que as eleições federais normais. O superintendente federal de votação e o Ministério do Interior são responsáveis por sua implementação. Até o momento, foram realizadas apenas três eleições antecipadas para o Bundestag na República Federal da Alemanha: em 1972, 1983 e 2005.

<><> Willy Brandt

Willy Brandt, o primeiro chanceler federal do SPD, governou em uma coalizão com o neoliberal FDP a partir de 1969. Sua "Ostpolitik" (política voltada para o Leste) levou a um voto de confiança em 1972. Brandt promoveu uma política de reaproximação durante a Guerra Fria para facilitar as relações com o bloco socialista do Leste Europeu, o que gerou polêmica na Alemanha Ocidental. Surgiram grandes divisões dentro do governo, fazendo com que vários legisladores do SPD e do FDP no Bundestag renunciassem. A maioria do governo no parlamento foi drasticamente reduzida, e o apoio de Brandt caiu para os mesmos níveis que os conservadores da oposição, a União Democrata Cristã (CDU) e a União Socialista Cristã (CSU), uma sigla regional da Baviera, com cada lado com 248 representantes no Bundestag.

Esse impasse paralisou os trâmites, então Brandt buscou uma solução. Em 24 de junho de 1972, ele declarou que "os cidadãos" tinham o "direito de garantir que a legislação não ficasse paralisada". Ele também disse que havia um perigo crescente "de que a oposição se recusasse fundamentalmente a cooperar de forma construtiva. Portanto, estou anunciando que estamos buscando novas eleições".

Brandt solicitou um voto de confiança no Bundestag com o objetivo de perdê-lo, para que seu governo pudesse ser reconfirmado pelos eleitores em novas eleições. Esse movimento foi duramente criticado, inclusive por advogados constitucionais, sob o argumento de que perder deliberadamente um voto de confiança não estava de acordo com o espírito da Constituição, a Lei Básica. Brandt manteve seu plano e convocou um voto de confiança em 20 de setembro de 1972 – e perdeu, como havia planejado. Isso definiu o caminho para a dissolução do Bundestag e novas eleições, que foram realizadas em 19 de novembro de 1972. Brandt foi reeleito como chanceler federal. O SPD recebeu 45,8% dos votos, seu melhor resultado até então. O comparecimento dos eleitores foi o maior de todos os tempos nas eleições para o Bundestag, com 91,1%.

<><> Helmut Kohl

Helmut Kohl, da CDU, foi o responsável pela segunda eleição antecipada para o Bundestag, em 1983. Kohl assumiu o poder após a saída do chanceler Helmut Schmidt (SPD) por meio de um voto de confiança, em outubro de 1982. A maioria dos parlamentares rejeitou Schmidt por divergências em relação à sua política econômica e de segurança. Como a coalizão de Kohl, formada pela CDU/CSU e pelo FDP, chegou ao poder por meio de um voto de confiança e não por uma eleição, Kohl desejava obter mais legitimidade ao levar os alemães às urnas. Ele solicitou um voto de confiança, que também perdeu deliberadamente em 17 de dezembro de 1982. Isso resultou na dissolução do Bundestag. Kohl disse na época: "Abri o caminho para novas eleições a fim de estabilizar o governo e obter uma maioria clara no Bundestag".

Alguns membros do Bundestag consideraram isso inaceitável e entraram com uma queixa no Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. Após 41 dias de audiências, os juízes de Karlsruhe aprovaram o caminho de Kohl para novas eleições. No entanto, eles enfatizaram que um voto de confiança só era permitido durante uma crise "genuína". As novas eleições, realizadas em 6 de março de 1983, confirmaram Kohl como chanceler, e seu governo pode continuar com uma clara maioria.

<><> Gerhard Schröder

As terceiras eleições antecipadas ocorreram no governo de Gerrhard Schröder, do SPD, em 2005. Na época, ele liderava uma coalizão com os Verdes. O SPD estava enfrentando dificuldades depois de uma série de derrotas nas eleições estaduais e do declínio do apoio no Bundestag. A diminuição do apoio estava fortemente ligada às polêmicas reformas da Agenda 2010 de Schröder, que alteraram drasticamente o sistema social e o mercado de trabalho. Schröder solicitou um voto de confiança, que perdeu deliberadamente em 1º de julho de 2005, provocando assim novas eleições.

"Estou firmemente convencido de que a maioria dos alemães quer que eu continue nesse caminho. Mas só posso obter a clareza necessária por meio de uma nova eleição", disse Schröder. Mas seu cálculo não deu certo. Quem levou a melhor nas eleições antecipadas, em 18 de setembro de 2005, foi a CDU de Angela Merkel. Ela se tornou chanceler federal, liderando uma coalizão formada por CDU/CSU e apoiada pelo SPD. Esse foi o início de 16 anos de mandato para Merkel.

¨      Coalizão governante da Alemanha implode: o que o futuro reserva a Olaf Scholz?

A postura antirrussa da Alemanha durante a crise da Ucrânia levou a antiga potência industrial à estagnação, com custos de energia crescentes e inflação paralisante causando desindustrialização. Os índices de popularidade do chanceler Olaf Scholz foram alguns dos mais baixos já registrados por um líder alemão, com apenas 18%.

A coalizão estava em terreno instável em meio a crescentes disputas sobre gastos e reformas econômicas. Com um déficit orçamentário grande para 2025, Scholz e Lindner passaram a discordar em diferentes matérias, desde como fazer para cobrir os gastos públicos, a enviar ou não mais ajuda à Ucrânia.

O chanceler havia submetido um "plano abrangente" ao ministro das Finanças para fechar o déficit orçamentário estimado em € 10 bilhões (cerca de R$ 61,4 bilhões). O plano incluía mais empréstimos estatais para reduzir os custos de energia, resgatar empregos na sitiada indústria automotiva alemã, oferecer incentivos fiscais para empresas que fazem investimentos e aumentar o apoio à Ucrânia.

Scholz se recusou a aceitar outras opções, insistindo que "este 'um ou outro' é um veneno — segurança ou coesão, apoio à Ucrânia ou investimento no futuro da Alemanha".

O orçamento de Scholtz exigiria que Linder quebrasse o limite de gastos constitucionalmente consagrado conhecido como freio da dívida que restringe o déficit federal a 0,35% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas ele rejeitou as propostas de Scholz, dizendo que tal movimento teria "violado meu juramento de posse".

Scholz alegou que Lindner "não demonstrou disposição para implementar nenhuma de nossas propostas" e frequentemente "bloqueou leis de maneira inapropriada", envolvendo-se em "táticas político-partidárias mesquinhas". Já Linder argumenta que defendeu a contenção financeira, a adesão a regras rígidas de gastos e o corte de impostos.

Um documento do Ministério das Finanças vazado na semana passada listou uma série de propostas financeiras e econômicas que incluíam o corte de pagamentos de assistência social, a redução de medidas de proteção climática para estimular o crescimento econômico e a oferta de cortes de impostos para empresas. Os parceiros da coalizão do FDP se opuseram a tais medidas.

Após sua demissão, Lindner disse que Scholz "há muito não reconheceu a necessidade de um novo despertar econômico em nosso país" e "há muito tempo minimizou as preocupações econômicas de nossos cidadãos".

O partido de oposição eurocético Alternativa para a Alemanha (AfD, na sigla em alemão) saudou a implosão da coalizão governante que levou a Alemanha a um abismo econômico. "Após meses de impasse e inúmeras sessões de terapia egocêntricas, agora precisamos urgentemente de um novo começo político fundamental para tirar a economia e o país como um todo da grave crise em que foi mergulhado pelas políticas orientadas pela ideologia do Partido Social Democrata [SPD, na sigla em alemão] Verdes e FDP", disseram os líderes parlamentares da AfD, Alice Weidel e Tino Chrupalla.

<><> O que acontece depois?

Scholz, que agora vai liderar um governo minoritário com seu Partido Social Democrata (SPD) e os Verdes, pediu um voto de confiança em seu governo, previsto para 15 de janeiro. Friedrich Merz, líder do principal partido de oposição, a União Democrata-Cristã da Alemanha (CDU, na sigla em alemão), está pressionando por um voto de desconfiança imediato. "Nós simplesmente não podemos nos dar ao luxo de ter um governo sem maioria na Alemanha por vários meses agora, e então fazer campanha por mais alguns meses, e então possivelmente conduzir negociações de coalizão por várias semanas", disse Merz.

Se Scholz perder a votação, o presidente alemão Frank-Walter Steinmeier teria que dissolver o parlamento e convocar uma eleição geral antecipada dentro de 21 dias.

Como líder da oposição, Merz lideraria provavelmente o próximo governo como chanceler. Uma pesquisa eleitoral do Politbarometer descobriu que 48% disseram que prefeririam Merz e a CDU para liderar um governo. Apenas 28% apoiaram Scholz e 26% — os Verdes liderados pelo ministro da Economia, Robert Habeck, enquanto 14% apoiaram Alice Weidel da AfD. Merz apoiou o fornecimento de mísseis de cruzeiro Taurus e caças a Kiev — algo que o atual governo tem resistido — insistindo que a Ucrânia "deve vencer". Ele também se descreve como um "europeu convicto" e um defensor ferrenho da União Europeia (UE).

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que é alemã, comentou a atual situação política no país nesta quinta-feira (7), dizendo que é uma questão para o povo alemão resolver. "O contexto alemão é para a Alemanha discutir agora. Em democracias, temos eleições e temos a construção de governos. Para a União Europeia, é importante manter o curso em que nos engajamos há tantos anos, e é um curso bem-sucedido", disse von der Leyen em uma reunião da comunidade política europeia em Budapeste, quando questionada sobre o papel das instituições europeias na superação da crise alemã, causada em parte pelo apoio de Berlim a Kiev.

A Alemanha, o segundo maior fornecedor de ajuda militar a Kiev depois dos EUA, tem sido atormentada por problemas desde que aderiu às sanções lideradas pelos EUA à Rússia. As consequências levaram sua economia a uma recessão técnica no ano passado, marcada pela desindustrialização e taxas de inflação paralisantes. A própria popularidade do chanceler Olaf Scholz atingiu novas mínimas de 18%, de acordo com uma pesquisa de setembro do Infratest dimap. O SPD obteve humilhantes 14% dos votos nas eleições para o Parlamento Europeu em junho, ficando atrás da aliança conservadora CDU/CSU e da AfD.

¨      Como a coalizão de governo da Alemanha se desintegrou

"Com frequência, acordos necessários foram abafados por disputas encenadas publicamente e demandas ideológicas em voz alta. Com frequência, o ministro Lindner bloqueou leis de forma inapropriada. Com frequência, ele se envolveu em táticas político-partidárias mesquinhas, com frequência ele quebrou minha confiança." A profunda frustração do chanceler federal alemão, Olaf Scholz, ficou evidente quando ele anunciou oficialmente a demissão do ministro das Finanças, Christian Lindner, às 21h15 (horário local) desta quarta-feira (06/11). "Como chanceler federal, não posso tolerar isso."

Nos últimos três anos, durante os quais seu Partido Social Democrata (SPD) governou ao lado dos verdes e do Partido Liberal Democrático (FDP), de Lindner, ele apresentou diversas sugestões sobre "como uma coalizão de três partidos diferentes pode chegar a bons acordos", disse Scholz. Isso muitas vezes foi difícil e "às vezes levou suas convicções políticas ao limite". Mas o dia decisivo para o início do fim da primeira aliança de três partidos na história da República Federal da Alemanha foi bem antes, em 15 de novembro de 2023, quando o Tribunal Constitucional Federal declarou inconstitucionais partes da política orçamentária do governo federal. Tratava-se de cerca de 60 bilhões de euros que a Suprema Corte alemã proibiu de serem usados. Durante a pandemia de covid-19, o Bundestag, a câmera baixa do Parlamento, havia aprovado que o governo tomasse empréstimos extras para atenuar os efeitos econômicos da luta contra o coronavírus, mas nem todo esse dinheiro acabou sendo necessário.

Em uma de suas primeiras decisões, a nova coalizão de governo decidiu usar a sobra de 60 bilhões de euros para financiar sua política climática e energética. Só que isso era inconstitucional.

<><> Base financeira da coalizão

Eram esses bilhões que tornaram possível encaixar dentro de um orçamento as convicções políticas de partidos tão díspares. O SPD e o Partido Verde são essencialmente partidos de centro-esquerda favoráveis a um Estado forte, e defendem a emissão de dívidas para financiar políticas sociais e de proteção climática. O FDP, economicamente liberal, é da opinião oposta. Os liberais são favoráveis à diminuição dos gastos estatais e a cortes nos impostos. O Estado só deve intervir na economia em casos excepcionais e conter os seus gastos o máximo possível. Durante a campanha eleitoral, o partido prometeu reorganizar o Orçamento e cumprir o chamado freio do endividamento, incluído em 2009 na Lei Fundamental (Constituição) alemã com o objetivo de reduzir a dívida pública. O fundo emergencial de 60 bilhões de euros, que não fazia parte do orçamento federal, preencheu a lacuna entre as posições opostas. Ele foi, na prática, a base financeira da coalizão, pois possibilitou economizar dinheiro no orçamento e ao mesmo tempo destinar recursos às políticas social e climática dos dois partidos de centro-esquerda.

<><> Selfie selou a paz

Os planos do novo governo eram ambiciosos: a Alemanha deveria se tornar pioneira na proteção climática, e 400 mil novas moradias deveriam ser construídas. O Estado de bem-estar social deveria ser modernizado, por exemplo com a ampliação da ajuda aos desempregados e a garantia de renda básica para famílias pobres com crianças. A relação entre o valor das aposentadorias e a renda média dos cidadãos deveria parar de cair e ser estabilizada em 48%, o salário mínimo deveria aumentar, e os gastos com pesquisa e desenvolvimento deveriam ser ampliados.

A aliança, que começou com uma selfie tirada pelo secretário-geral do FDP, Volker Wissing, e que inclui ainda os então líderes dos verdes, Annalena Baerbock e Robert Habeck, e o líder do FDP, Christian Lindner, funcionou bem no início. Alguns dias após a eleição de setembro de 2021, os quatro políticos postaram a foto em suas contas do Instagram ao mesmo tempo. A legenda dizia: "Na busca por um novo governo, estamos sondando pontos em comum e divisões. E até encontramos alguns. Tempos empolgantes". Verdes e liberais não poderiam ser mais diferentes em suas convicções políticas fundamentais. O parceiro preferido dos verdes era o SPD, que havia vencido a eleição. Porém, a dupla não tinha maioria parlamentar e, portanto, precisava do FDP. Essa situação criou o primeiro obstáculo na coalizão: os liberais sempre puderam agir com a autoconfiança de quem se sabia indispensável.

<><> Nem cem dias de paz

Não faltou disposição para acertar. Na apresentação do acordo de coalizão, ouviu-se que era "enriquecedor" negociar com parceiros de posições tão diversas e que "opostos podiam se complementar". Numa alusão ao nome pelo qual a coalizão ficou conhecida na Alemanha, Scholz, que seria confirmado no cargo pouco depois, lembrou o primeiro semáforo instalado na Alemanha, no largo Potsdamer Platz de Berlim em 1924. "Os cidadãos também estavam céticos na época – isso faz sentido, pode funcionar?", acrescentando que se tratava de uma "coalizão de igual para igual".

A promessa inicial de sempre conduzir discussões de forma confidencial e não tornar públicas medidas provisórias não durou nem cem dias. É, porém, necessário dizer que nenhuma coalizão de governo anterior havia enfrentado desafios tão grandes já nas primeiras semanas no poder: a pandemia de covid-19 ainda não havia sido superada, a Rússia invadiu a Ucrânia, e a Alemanha entrou numa crise energética.

A primeira rachadura na fachada da coalizão surgiu em março de 2022, quando Lindner, o ministro das Finanças, apresentou na mídia a ideia de conceder uma redução de impostos na gasolina e no diesel devido à explosão nos preços dos combustíveis. O Partido Verde, pego de surpresa, reagiu com irritação e rejeitou a ideia – também em público.

A partir de então, o tom mudou e foi ficando cada vez mais duro. A lei para modernizar o aquecimento nas moradias, a remodelação da ajuda aos desempregados, o freio do endividamento, refugiados e migração – tema após tema, as rivalidades se tornavam mais visíveis e dificultavam o trabalho do governo.

A conta veio com a queda dos índices de aprovação e popularidade do governo, e a primeira coalizão de três partidos da história da República Federal da Alemanha se tornou também a mais impopular. As discussões eram dominadas pela questão financeira. SPD e Partido Verde tinham ressalvas quanto ao freio do endividamento, e a lista de despesas urgentes não parava de crescer: ajuda à Ucrânia, acolhimento de refugiados, reforma das Forças Armadas, investimentos em infraestrutura foram apenas alguns dos tópicos. O FDP, porém, queria economizar.

<><> Eleições regionais selaram fim

Nem a sentença do Tribunal Federal Constitucional de novembro de 2023 demoveu os liberais dessa posição. A resistência do SPD e dos verdes às medidas de austeridade do ministro das Finanças, porém, continuou a crescer, e a negociações sobre o Orçamento de 2025 terminaram com a apresentação de um projeto com uma lacuna de cerca de 12 bilhões de euros ao Bundestag, em setembro de 2024.

Nessa mesma época foram realizadas três eleições estaduais no Leste Alemão. Nunca partidos no poder em Berlim tiveram um desempenho tão ruim em nível estadual quanto SPD, verdes e FDP tiveram na Turíngia e na Saxônia. O SPD ao menos conseguiu se sair bem em Brandemburgo. Já os liberais foram duramente derrotados e ficaram fora dos legislativos nos três estados.

Após as eleições, Lindner disse que a coalizão de governo estava perante um "outono de decisões" e elencou uma série de medidas que deveriam servir de orientação para os parceiros. O clima dentro da coalizão piorou de vez. A copresidente do SPD Saskia Esken o repreendeu no jornal Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung, dizendo que o FDP estava "provocando" porque estava "desesperadamente" tentando melhorar sua imagem. Ela acusou Lindner, que havia falado sobre um "outono de decisões", de que "esse malabarismo com datas e ultimatos é a expressão da natureza de um jogador". No entanto, SPD e verdes também se concentraram em melhorar a própria imagem. E, assim, a busca por compromissos necessária para o funcionamento de uma coalizão de governo não era mais possível.

<><> O que acontece agora?

Um dia após a demissão de Lindner, que é o líder da FDP, os outros ministros da legenda também entregaram seus cargos, com exceção do ministro dos Transportes, Volker Wissing, que decidiu deixar seu partido e continuar na equipe de governo. Já Jorg Kukies, 56 anos, conselheiro próximo de Olaf Scholz, será o novo ministro das Finanças alemão. O economista trabalhou por muitos anos no banco de investimentos Goldman Sachs e também foi secretário-executivo no Ministério das Finanças. Os substitutos para os ministros da Pesquisa e da Justiça devem ser anunciados ainda nesta quinta-feira, segundo a agência de notícias alemã DPA.

Até o final do ano, Scholz quer colocar em votação uma série de projetos de lei urgentes, e em janeiro se submeterá a um voto de confiança no Bundestag, previsto para 15 de janeiro. "Isso permitirá que os membros do Bundestag decidam se querem abrir caminho para eleições antecipadas." A eleição poderia então ocorrer até o final de março, o mais tardar, em conformidade com os prazos estipulados na Lei Básica alemã. A próxima eleição federal está prevista para setembro de 2025.

 

Fonte: DW Brasil/Sputnik Brasil