Palavra de Sá

A violência policial e a contradição neoliberal na Europa

No último sábado, 26 de outubro, milhares foram às ruas em Verona, na Itália, e em Lisboa, em Portugal, em protesto contra os assassinatos de Diarra Moussa, um migrante maliano, e Odair Moniz, cabo-verdiano, ambos mortos por forças policiais nesses respectivos países europeus.

A convergência temporal dessas mortes e manifestações pode parecer uma coincidência à primeira vista, mas, na verdade, revela um padrão perturbador: a intensificação alarmante da violência policial contra pessoas negras e racializadas em toda a Europa. Em uma estrutura que historicamente opera em benefício de certas classes e grupos raciais, o valor atribuído às vidas definitivamente não é igual e isso se reflete na repressão desproporcional sofrida por populações racializadas em diferentes partes do continente. É uma questão estrutural. A polícia é treinada para defender o capitalismo, e o capitalismo define quem vive e quem morre. Aqueles que não se encaixam nos moldes “brancos, ricos, nacionais” são alvos a serem neutralizados. Por isso, essa repressão se espalha e se replica globalmente.

Na Europa, o avanço da violência policial tem sido acompanhado pelo crescimento de uma retórica de extrema direita que transforma essas mortes em oportunidades para desumanizar as vítimas e enaltecer o papel repressivo da polícia. No caso italiano, o vice-premiê e líder da Liga, Matteo Salvini, reagiu com desdém, afirmando que Moussa “não fará falta”. Em Portugal, André Ventura, do partido Chega, foi além, sugerindo que o policial responsável pela morte de Odair fosse condecorado. Ambos, ao invés de questionarem a letalidade do aparato estatal, endossaram a violência e usaram as mortes como palanque para reforçar suas posturas anti-imigrantes. A similaridade entre os casos de Diarra Moussa e Odair Moniz evidencia como a violência policial contra pessoas racializadas se tornou um ponto de convergência para agendas políticas que instrumentalizam essas mortes, fazendo delas símbolos de uma visão de sociedade excludente.

Estatísticas recentes mostram que a violência policial letal contra pessoas negras e outros grupos racializados tem aumentado em vários pontos da Europa, destacando-se como um problema crescente. No Reino Unido, análises entre 2012 e 2021 indicam que pessoas negras são até sete vezes mais propensas a morrer após intervenções policiais, que envolvem o uso de força, em comparação com pessoas brancas, segundo a Inquest. Este padrão desproporcional é reforçado em outros países europeus, com registros consistentes de violência contra comunidades negras, muçulmanas e imigrantes, especialmente na França e na Bélgica, mas não só.

Na última semana, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), órgão do Conselho da Europa, emitiu um relatório contundente denunciando a Itália por discursos e práticas de discriminação racial em políticas e policiamento, especialmente voltados contra migrantes, refugiados e outras minorias. O documento destacou com “séria preocupação” o aumento da xenofobia no discurso público italiano, que se tornou “cada vez mais divisivo e antagônico”, atingindo especialmente migrantes, minorias étnicas como os Rom e a comunidade LGBTQIA+.

A reação ao relatório foi marcada por divergências. O presidente italiano, Sergio Mattarella, disse estar surpreso ao conversar com o chefe da polícia, Lamberto Giannini, oferecendo seu “respeito e apoio” às forças policiais. Em resposta, o ministro do Interior, Matteo Piantedosi, rejeitou veementemente o conteúdo do relatório, classificando-o como “insultos inaceitáveis” ao Estado italiano. A reação de figuras como Mattarella e Piantedosi revela como a negação e a defesa das instituições dificultam qualquer progresso rumo “à justiça social e à igualdade”, mantendo o ciclo de discriminação em vez de buscar soluções efetivas para superá-lo. Ao promover a ideia de que defender a polícia é defender o orgulho nacional, reforçam uma narrativa que coloca o aparato repressivo do Estado acima das vidas daqueles a quem deveria proteger. Em vez de enfrentar as desigualdades que essa instituição alimenta, essa retórica nacionalista transforma a crítica legítima em um ataque ao “patriotismo”, em nome de uma soberba vazia e perigosa.

·        O racismo estrutural

O aumento dessas mortes não é um acaso. Insere-se em um contexto de austeridade, de retrocessos sociais e de uma política cada vez mais repressiva e autoritária no continente. Na França, por exemplo, a morte de Nahel Merzouk em 2023, um jovem franco-argelino assassinado durante uma abordagem policial, gerou protestos massivos, reacendendo o debate sobre o racismo e a violência policial no país. Episódios semelhantes ocorreram na Bélgica, Alemanha e Reino Unido, onde imigrantes e cidadãos de ascendência africana são alvos frequentes de ações violentas, principalmente nas periferias urbanas.

Ruth Wilson Gilmore argumenta incisivamente que o racismo não é um traço antiquado nem um obstáculo ocasional à igualdade; ao contrário, ele é um componente essencial e atual do capitalismo moderno. Em vez de uma história que nos leva de um racismo “pré-moderno” ao pluralismo “pós-moderno”, Gilmore enfatiza que o racismo contemporâneo, com suas formas mutantes, é fundamental para a reprodução das desigualdades econômicas. Esse processo valida e reforça teorias de hierarquia racial que vão além da esfera econômica, criando divisões e exclusões que mantêm grupos racializados em desvantagem estrutural.

Para Gilmore, o racismo naturaliza ou culturaliza essas desigualdades, facilitando a exploração de populações marginalizadas, que acabam sendo mantidas em uma posição de vulnerabilidade econômica. Esse ciclo é, então, legitimado como uma “hierarquia natural”, reforçando e perpetuando divisões funcionais ao sistema econômico. Assim, o Estado administra categorias raciais de maneira análoga à gestão de infraestruturas, como rodovias ou telecomunicações, ajustando e “atualizando” periodicamente essas práticas racistas para sustentar a lógica econômica vigente.

Nesse processo, o Estado não é um mero facilitador, mas um agente central, fortalecendo-se e reproduzindo-se por meio de práticas racializadas que moldam sua própria estrutura. A polícia, enquanto braço do complexo industrial-prisional, faz parte integral desse aparato, operando para sustentar a ordem racial e econômica ao reprimir e controlar diretamente as populações que o sistema capitalista mantém em desvantagem. A violência policial e o encarceramento, portanto, não são excessos ou desvios, mas engrenagens centrais do controle capitalista, garantindo a vulnerabilidade e a submissão das comunidades marginalizadas a uma ordem que as mantém subjugadas.

Em muitos aspectos, a polícia europeia atual mantém uma postura colonialista, aplicando-se uma vigilância às comunidades imigrantes, como se fosse uma ameaça ao “status quo” europeu. Vale lembrar que a opressão racial não é um efeito colateral do capitalismo, mas um componente central de sua estrutura. As hierarquias raciais servem para justificar e naturalizar a espoliação de determinados grupos, criando uma divisão global na qual povos e territórios podem ser explorados ou eliminados para manter a acumulação de capital.

Nancy Fraser, em Capitalismo em debate, argumenta que o sistema neoliberal europeu – e global – de fato incorpora políticas de inclusão e diversidade apenas ao nível superficial, utilizando esses valores para manter sua legitimidade enquanto preserva e intensifica as desigualdades estruturais. Essa contradição entre a retórica de inclusão e a prática de exploração gera tensões profundas e crises sociais, nas quais o ciclo de violência e opressão se aprofunda, resultando em mais mortes e segregação de grupos vulneráveis. O neoliberalismo, segundo Fraser, não apenas se apropria das lutas progressistas como também as desvirtua, absorvendo o discurso de igualdade ao mesmo tempo que implementa políticas econômicas que reforçam hierarquias de classe e raça.

Além disso, a crescente acusação de “wokeismo” e os debates superficiais sobre identitarismo, promovidos por setores de diversas ideologias, frequentemente confundem e distorcem a discussão. Enquanto conservadores atacam a esquerda de “wokeismo” para desacreditar esforços em prol de inclusão e justiça social, setores da própria esquerda têm dificuldade em compreender que o capitalismo se baseia em hierarquias diferenciadas de trabalho e valor. Voltando à Nancy Fraser, o capitalismo utiliza diferentes forças de trabalho de forma desigual, destinando os postos mais precarizados e exploratórios às populações racializadas e marginalizadas, cuja espoliação e superexploração sustentam o sistema como um todo. Esse processo é essencial para o sistema, pois mantém baixos os custos da força de trabalho e sustenta um ciclo de acumulação para os mais privilegiados.

Fraser propõe uma distinção importante entre os “explorados” e os “espoliados” dentro do capitalismo. Os explorados são aqueles diretamente envolvidos no processo produtivo, ou seja, a força de trabalho contratada, cujo valor é extraído no processo de produção e circula dentro do mercado. Já os espoliados são sujeitos e comunidades que sofrem expropriação direta – como populações indígenas e pessoas racializadas –, de quem o capitalismo retira recursos, terras ou mesmo corpos (por meio de escravidão, colonização e agora o sistema prisional). Para Fraser, essa divisão é fundamental, pois o capitalismo precisa tanto da exploração formal quanto da espoliação informal para sobreviver.

Jodi Dean, no livro Solidarity of Strangers: Feminism after Identity Politics, por exemplo, oferece uma análise prática do identitarismo ao sugerir uma atualização leninista dessa questão: em momentos de lutas de grupos racializados contra o Estado, é fundamental reconhecer demandas legítimas e construir movimentos que possam se unir a outras frentes. Em sua visão, as lutas raciais e de outros grupos marginalizados precisam ser reconhecidas como parte da luta mais ampla contra o capitalismo. Dean argumenta que uma organização revolucionária deve estar preparada para abraçar as demandas legítimas de grupos marginalizados. Obviamente sem se perder em divisões identitárias que, quando absolutizadas, enfraquecem a unidade da classe trabalhadora. Esse foco é essencial para evitar que o neoliberalismo instrumentalize questões de identidade como forma de esvaziar a luta de classes e transformar demandas por justiça social em políticas superficiais de diversidade que não confrontam as estruturas capitalistas.

·        O perigo de instrumentalização de manifestações também pela “esquerda institucional”

As manifestações contra a violência policial na Europa representam, sem dúvida, uma expressão genuína de indignação popular contra um sistema opressor, que exibe seu viés racial e de classe ao tratar as vidas negras como descartáveis. No entanto, o impacto e a durabilidade desses protestos enfrentam desafios profundos, especialmente quando observamos a falta de uma organização estratégica e as tentativas constantes de cooptar a causa, tanto pela esquerda institucional quanto pela extrema direita.

Em muitos desses movimentos, observamos uma fragmentação que acaba por enfraquecer seu potencial revolucionário. Os protestos, muitas vezes espontâneos e desprovidos de uma liderança centralizada, tornam-se vulneráveis à desmobilização e, pior, à cooptação por partidos e grupos oportunistas. Estes buscam capturar as demandas populares, principalmente com interesses eleitoreiros, vampirizando a dor e a indignação causadas por essas mortes, sem qualquer preocupação ética ou compromisso genuíno com as causas representadas.

Como Lênin ressalta em O que fazer?, sem uma liderança organizada, capaz de orientar e estruturar a ação coletiva, os movimentos populares correm o risco de se dissipar, tornando-se uma “caça fácil” para interesses de forças externas ou dominantes. Nesse sentido, o vácuo organizacional permite que partidos à esquerda institucional liberal capitalizem na imagem das vítimas, enquanto à direita, há uma tentativa de deslegitimar os protestos, promovendo a narrativa de “desordem” e “ameaça à segurança pública”.

A recente onda de manifestações, como as que ocorreram em Lisboa, evidencia bem essas limitações. Nos protestos contra a violência policial, a improvisação e a falta de uma estratégia coordenada abriram espaço para que a extrema direita explorasse a situação e reforçasse estigmas racistas, especialmente após episódios de ônibus incendiados, motoristas queimados e ataques de alguns manifestantes das periferias negras. Ainda assim, associações e figuras de diferentes setores sociais responderam de forma contundente, fazendo um apelo insistente por uma manifestação pacífica e conseguindo, em parte, neutralizar essas tentativas de manipulação. No entanto, sem uma estrutura organizacional sólida e consistente, esses movimentos perdem a capacidade de resistir às influências externas e, mais ainda, de manter um propósito verdadeiramente transformador. A existência de um programa político claro e eticamente definido é fundamental para transformar revoltas fragmentadas em um movimento duradouro, capaz de canalizar seu potencial de maneira eficaz e de evitar a dispersão de suas forças e objetivos.

A experiência das “revoluções coloridas” e das “primaveras” recentes oferece uma advertência crucial: a ausência de uma direção independente e de uma estrutura organizacional robusta frequentemente deixa movimentos legítimos vulneráveis à cooptação ou ao desvio por forças que desejam manipular o descontentamento popular para seus próprios interesses. No contexto europeu, vemos essa dinâmica de forma contundente: forças da direita aproveitam-se do ressentimento e da insegurança, enquanto a esquerda institucional tenta capturar o discurso revolucionário sem um compromisso real com mudanças estruturais. Essas pressões demonstram que, para alcançar uma transformação genuína, é imprescindível uma organização que rejeite a cooptação pelo sistema e se mantenha fiel aos interesses das classes oprimidas.

Além disso, internamente, muitos desses movimentos enfrentam ainda o peso de dinâmicas corrosivas – interesses pessoais, abusos de poder, assédio moral e violência de gênero – que comprometem a coesão e a confiança. Paradoxalmente, movimentos que surgem como resposta à opressão externa muitas vezes reproduzem elementos da mesma estrutura de dominação que dizem combater. Tais práticas, quando presentes, corroem o propósito original da luta, criando um ambiente hostil e hipócrita, onde as demandas por igualdade e justiça são contraditas pelo comportamento interno.

Esse tipo de dinâmica não apenas reduz a eficácia dos movimentos, mas também aliena os envolvidos, especialmente os que sofrem diretamente esses abusos ou que enxergam a incoerência entre discurso e prática. Para que um movimento seja verdadeiramente transformador, é fundamental que a ética de igualdade e respeito seja cultivada. Isso significa promover uma cultura de respeito mútuo, transparência e responsabilidade, elementos essenciais para construir a confiança e garantir que os ideais revolucionários não sejam diluídos por práticas contraditórias.

Movimentos sem uma base ética bem definida e sem códigos de conduta claros tendem a se tornar vulneráveis a conflitos internos e interesses pessoais. Quando não há diretrizes organizacionais ou mecanismos formais para lidar com abusos, o ambiente se torna propício a práticas abusivas. A crítica de Lênin à espontaneidade fundamenta-se justamente na defesa de uma estratégia estruturada, capaz de garantir coesão e foco nas metas revolucionárias.

Para Lênin, a espontaneidade, quando deixada sem direção, leva à dispersão dos esforços e deixa o movimento suscetível a divisões e manipulações externas. Uma organização revolucionária precisa de uma liderança orientada por princípios éticos e políticos claros, o que não apenas fortalece a resistência a interferências e conflitos, mas também assegura que o movimento permaneça fiel aos interesses coletivos, evitando que interesses pessoais ou desvios éticos comprometam a causa maior.

·        A impunidade policial

É importantíssimo ressaltar, porém, que estas manifestações não apenas denunciam a violência policial e o racismo, mas evidenciam a falência dos sistemas de justiça em responsabilizar as forças de segurança por abusos. A cada novo caso, fica claro que mudanças superficiais, como a revisão de práticas operacionais ou a implementação de treinamentos pontuais, não são suficientes para enfrentar essas violações estruturais. A justiça só poderá ser alcançada através de uma transformação profunda das estruturas de segurança, que passe pela desmilitarização da polícia e pela criação de políticas antirracistas que ajam diretamente sobre o cerne desses problemas. Como lembra Angela Davis, a presença da polícia em comunidades racializadas não é sobre proteção, mas sobre controle e criminalização de populações inteiras.

A impunidade policial, mesmo diante de provas de violência injustificada, reflete uma lógica de repressão e proteção institucional que não só permite, mas legitima a brutalidade policial. Esse cenário é agravado pela ausência de mecanismos de controle social verdadeiramente eficazes, que poderiam garantir transparência e responsabilização. Como resultado, a polícia opera com autonomia praticamente irrestrita em muitos contextos, o que alimenta uma cultura de impunidade e abuso.

Além disso, nas comunidades periféricas, por exemplo, a polícia é frequentemente a única face do Estado presente, e essa presença assume uma forma violenta e repressiva, em vez de protetiva. Longe de assegurar segurança e justiça, a polícia, nesses contextos, é vista como uma ameaça constante, que leva os filhos das famílias ao sistema prisional ou, muitas vezes, até mesmo à morte. Essa presença repressiva cria uma relação de desconfiança e medo entre o Estado e as comunidades marginalizadas, onde o Estado, ao invés de proteger e oferecer serviços básicos, se manifesta apenas como um aparato de controle. Uma dinâmica que não só reforça a marginalização social e econômica, mas normaliza a violência contra essas comunidades, reforçando um ciclo de exclusão que impede qualquer perspectiva real de justiça.O problema, portanto, não é exclusivamente nacional: é um sintoma de um sistema global. Esse sistema permite que a brutalidade e o racismo institucionalizado sigam impunes, principalmente quando direcionados contra grupos marginalizados. O desafio é atuar tanto local quanto globalmente: enquanto cada comunidade luta por justiça e dignidade para as vítimas, o movimento por transformação estrutural deve englobar todos os locais onde a opressão e a desigualdade se manifestam. Em última análise, garantir justiça e dignidade exige a destruição das bases de opressão que sustentam a brutalidade estatal e o racismo, de forma que as vidas racializadas deixem de ser tratadas como descartáveis em prol da manutenção de uma ordem injusta e desumana.

Na última década, um termo tem se proliferado de maneira espantosa no discurso político. Moralmente carregado e lançado a torto e a direito em disputas de internet, mesas de bar, espaços acadêmicos e palanques políticos. Mas, afinal, o que é identitarismo? Neste livro, o psicanalista Douglas Barros propõe uma interpretação original do fenômeno. Para ele, o termo nomeia sobretudo uma forma de gestão da vida social contemporânea que engole esquerda e direita.

Emblema maior do desaparecimento da Política (com p maiúsculo), o identitarismo é lido como um sintoma do século XXI. Implodindo a troca de acusações entre “identitários” e “anti-identitários”, Barros provoca: “o processo de identitarização da diferença se inicia com o colonialismo. É o colonizador europeu o primeiro identitário da história moderna.” Com um olhar da periferia do capitalismo sobre a colonização, o autor revisita, pelo prisma da identidade, o surgimento e desmonte do sujeito, do Estado e do capitalismo modernos para jogar luz sobre os impasses da política contemporânea, marcada pela proliferação de bolhas identitárias, em que as pessoas se veem obrigadas a desenvolver identidades fragmentadas como resposta, mesmo que inconsciente, à quebra de laços sociais e o endurecimento do neoliberalismo nas relações econômicas.

Articulando filosofia, teoria social e psicanálise, Douglas Barros apresenta uma análise que reconhece a necessidade histórica das lutas rotuladas como identitárias, sem perder de vista as disputas e capturas a que estão sujeitas no atual estágio de acumulação capitalista. Nos termos de Deivison Faustino, “uma valiosa contribuição a um debate novo, que pela primeira vez, encontra uma análise à altura.”

 

Fonte: Por Marcela Magalhães, no Blog da Boitempo