Palavra de Sá

A democracia não é uma empresa

A suposição da democracia liberal de que os partidos políticos devem competir por votos da mesma forma que as empresas competem por clientes é uma armadilha perigosa. Ela reduz a votação a uma mera escolha transacional e apaga a visão participativa da autogovernança.

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A maioria de nós tem um partido político preferido. Mesmo que não gostemos de muitas de suas políticas, sua retórica ou seu líder, e vejamos nossa preferência como um compromisso, esse partido é o mais próximo de nossos valores e é a alternativa que preferiríamos ter no governo.

Ao mesmo tempo, pode parecer que não temos nenhuma escolha real na prática. Se apenas um partido é tolerável, ou todos os outros são totalmente intoleráveis, pode parecer que estamos apenas votando contra partidos ruins, em vez de votar em um bom.

Se essa opção menos ruim se afastar o suficiente dos nossos valores, podemos decidir parar de votar no mal menor até que alguém ofereça uma visão que valha a pena apoiar. Ou seja, podemos decidir que nenhum partido pode contar com nosso apoio incondicional — se os partidos querem nossos votos, eles terão que conquistá-los.

Mas deveríamos ter essa expectativa? Os partidos políticos deveriam ganhar nossos votos? Com ​​base na visão de senso comum da democracia liberal, parece que a resposta é obviamente sim — a única alternativa seria a lealdade partidária incondicional. No entanto, se entendermos o que essa expectativa implica em relação à política, e o que a democracia real exige, então veremos que a resposta é não.

Para responder a essa pergunta, precisamos primeiro entender o que é democracia. As definições de democracia destacam que é uma palavra grega antiga que significa “o governo pelo povo” ou citam frases como “governo do povo, pelo povo, para o povo” ou “o consentimento dos governados”. Muitas vezes tratamos essas descrições como intercambiáveis, mas elas derivam de duas filosofias políticas distintas com visões radicalmente diferentes da política democrática. A conexão com “governo” vem da antiga tradição republicana, enquanto o foco em “consentimento” foi introduzido pelo liberalismo moderno. Essas duas teorias da democracia levam a conclusões opostas sobre se os partidos devem ganhar nossos votos.

·        A analogia da escolha do consumidor

Se a democracia é sobre consentimento, como na visão liberal, então a expectativa de que os partidos devem ganhar nossos votos se encaixa na forma como pensamos sobre a maioria das escolhas consensuais.

A escolha consensual por excelência é a do consumidor. Por exemplo, consumidores que procuram café podem esperar encontrar dezenas de cafés competindo para oferecer um bom café a preços baixos em lojas legais, talvez até inovando. Nenhum café pode contar com lucro incondicional: sempre podemos ir a outro lugar, fazer café em casa, trocá-lo por chá ou ficar sem cafeína. Se os cafés querem nosso dinheiro, eles precisam conquista-lo.

A dependência das empresas por essas escolhas consensuais dá aos consumidores muita vantagem. Se nosso café favorito aumentar os preços, iremos com menos frequência; se a equipe for rude, pararemos de ir; se o proprietário doar para uma instituição de caridade antiética, podemos organizar um boicote. Se outros consumidores se juntarem a nós em número suficiente na retenção de seus lucros, o café terá que melhorar ou sair do mercado. Coletivamente, essas escolhas individuais constituem a “mão invisível” do mercado: o sistema de incentivos de mercado que explora o desejo do café por lucro para impulsionar a concorrência e garantir uma ampla seleção de bons cafés.

Essa analogia da escolha do consumidor foi aplicada de forma influente à política em 1942 pelo economista e teórico político Joseph Schumpeter. Schumpeter descreveu a democracia como um método pelo qual “indivíduos adquirem o poder de decidir por meio de uma luta competitiva pelo voto do povo”. Ele via a competição eleitoral como análoga à competição de mercado: partidos (empresas) oferecem políticas (produtos) aos eleitores (consumidores), cujos votos individuais (compras) se combinam para criar incentivos que exploram o desejo dos partidos por poder (lucro), impulsionando assim a competição e garantindo uma boa governança (produção eficiente). Essa teoria “competitiva” da democracia (e outros modelos econômicos de política) influenciou muito o liberalismo do século XX e ainda baseia a visão sobre democracia do senso comum atual.

Se perguntado, “Os partidos devem ganhar nossos votos?” Schumpeter (e a maioria dos teóricos políticos liberais) diria que sim. Essa expectativa é essencial para a operação da mão invisível do mercado político, o que significa que a boa governança depende dos eleitores insistirem que os partidos ganhem seus votos. Se continuássemos comprando de cafés ruins, eles não teriam incentivo para fazer um bom café. Da mesma forma, se continuarmos votando em partidos ruins, eles não terão incentivo para oferecer políticas populares.

“Falar de partidos que conquistam nossos votos significa aceitar que nosso único papel é votar, enquanto as elites políticas decidem como governar.”

Isso pode parecer um modelo eficiente de política. Os partidos oferecem políticas concorrentes, os eleitores escolhem o partido que preferem, e o vencedor governa até ser julgado por seu desempenho na próxima eleição. Se um partido tem más ideias ou governa mal, ele não ganhará votos suficientes e terá que mudar de rumo ou ser substituído. Essa competição garantirá uma boa governança, e os eleitores só precisarão fazer pesquisas básicas e opinar periodicamente, deixando-os livres para se concentrar em suas vidas privadas.

Claramente, a política real não funciona assim. Os mercados podem ser decentes para entregar café, mas quantos partidos políticos desfrutam das classificações de aprovação até mesmo dos piores cafés? Com ​​que frequência os partidos “saem do mercado” e são substituídos? Se aceitarmos a teoria competitiva, então talvez precisemos apenas aumentar a competição por meio de melhor regulamentação do mercado político ou mais insistência para que os partidos ganhem nossos votos. Mas antes de dobrar a aposta neste modelo de política baseado no mercado, devemos considerar suas implicações de maneira mais ampla.

·        As premissas da democracia competitiva

Primeiro, a teoria competitiva é altamente desigualitária, daí seu nome alternativo: a “teoria da democracia da elite”. Ela sustenta que os políticos eleitos devem “fazer política e lei com pouca consideração pelas demandas inconstantes e difusas feitas por cidadãos comuns” (Schumpeter também achava que os políticos deveriam ser retirados de uma aristocracia hereditária). A competição eleitoral ocorre inteiramente entre essa pequena elite, explorando seu desejo de poder para incentivá-los a governar bem.

Em contraste, à maioria das pessoas é negado qualquer papel na política além de escolher seus líderes (Schumpeter também achava que era perfeitamente legítimo restringir o direito de voto com base em sexo, raça, riqueza ou religião). Assim como os consumidores deixam as decisões sobre como o café é feito para os cafés, os eleitores deixam as decisões sobre o que está na cédula para os partidos.

A exclusão da maioria das pessoas da tomada de decisões políticas não é um efeito colateral da teoria competitiva, mas um de seus objetivos principais. Schumpeter acreditava que “a massa de eleitores é incapaz de ação que não seja uma debandada”, e, portanto, argumentava que as instituições políticas devem garantir que os eleitores “não controlem seus líderes políticos de forma alguma, exceto recusando-se a elegê-los”.

Para evitar quaisquer “repulsões espontâneas” que possam impor a vontade do povo ao governo, Schumpeter também instou as elites políticas a “fabricar” a vontade pública por meios “exatamente análogos aos métodos da propaganda comercial”. Idealmente, o argumento político deveria ser “a tentativa de distorcer premissas volitivas existentes em uma forma particular e não meramente a tentativa de implementá-las ou ajudar o cidadão a se decidir”.

Segundo, a teoria competitiva implica uma visão hiperprivatizada da sociedade. Quando a democracia é tratada meramente como um meio para agregar escolhas privadas, a sociedade é reduzida a meramente um instrumento para promover fins privados. Assim como a sociedade de mercado transforma “pessoas” em “consumidores”, a democracia competitiva transforma “cidadãos” em “eleitores” (ou combina ambas as formas degradadas em “contribuintes”).

Esta é a diferença mais gritante entre os modelos liberal e republicano de política. A privatização liberal da participação política degrada o caráter da cidadania e destrói a solidariedade social que costumava ser chamada de patriotismo. Ao eleitor liberal é negada a capacidade de participar de assuntos públicos, outrora considerada a essência da liberdade; é negada a oportunidade de se destacar na vida pública, outrora considerada o propósito da política; e negada a felicidade pública e a liberdade pública que antes eram buscadas pelo cidadão republicano.

A desconexão da democracia da participação da maioria das pessoas na vida pública também deixa a teoria liberal cega à corrosão cívica causada pela extrema desigualdade, pela dominação no local de trabalho, o colapso do engajamento político ativo e a negação da segurança republicana a imigrantes sem documentos. Esse apagamento daqueles que não têm status legal formal nega a eles os direitos e responsabilidades da cidadania por completo, ressaltando ainda mais como o modelo liberal abandona tanto a solidariedade quanto a justiça.

No final, a teoria competitiva produz a sociedade que ela imagina. A ampla deliberação pública é substituída pela competição eleitoral de elite; a busca por propósito coletivo é substituída pela busca por crescimento econômico; e a preocupação com o bem comum é substituída pelo equilíbrio de interesses privados.

Por que os partidos não devem ganhar seu voto

Aexpectativa de que os partidos devem ganhar nossos votos se origina e reproduz esse modelo de política mercantilizado, elitista e privatizado. Quando esperamos que as empresas ganhem nossos dólares, aceitamos que nosso único papel é pagar, enquanto elas decidem como produzir. Falar de partidos ganhando nossos votos é aplicar essa mesma ideia à política: significa aceitar que nosso único papel é votar, enquanto as elites políticas decidem como governar.

No entanto, o consentimento envolvido na democracia competitiva é ainda mais limitado do que a escolha do consumidor. A exclusão das pessoas de qualquer papel na tomada de decisões significa que seu consentimento não é buscado para se ou como as elites governarão, apenas quais elites governarão — os eleitores não escolhem o produto, apenas o produtor. Como nosso único papel é votar, não decidir, uma vez que é determinado que consentimos com o governo (mesmo que tacitamente), todas as decisões sobre o que consentimos não dependem mais de nós.

“Partidos genuinamente democráticos não são marcas, empresas ou facções de elite que buscam ganhar votos, mas instituições por meio das quais os membros cooperam para moldar a sociedade em que vivem.”

Em última análise, esse modelo de política desempoderador deriva do coração da filosofia política liberal: a ideia de que democracia é consentimento ao governo. Não podemos consentir com nossas próprias ações, apenas com o que é feito a nós por outros, então todas as discussões sobre consentimento pressupõem que um lado age e o outro é passivo dessa ação. Assim, a ideia liberal de consentimento ao governo descarta a ideia republicana de autogoverno pelo povo e implica, em vez disso, que um povo passivo é governado por uma elite ativa.

Esperar que os partidos ganhem nossos votos aceita e reforça nossa degradação, de cidadãos autogovernados, que participam da vida pública, para eleitores consentidos, que autorizam o governo da elite. Abandonar essa expectativa é o primeiro passo para garantir que os partidos políticos cumpram sua única função legítima em uma sociedade democrática: como instituições para as pessoas desenvolverem, discutirem e defenderem suas próprias ideias e, assim, moldarem a sociedade em que vivem.

·        Uma nova cidadania democrática

Enquanto a passividade do eleitor liberal concede o luxo vazio de um foco limitado na vida privada, o direito do cidadão republicano ao autogoverno traz tanto o poder quanto a responsabilidade da participação ativa na vida pública. Os partidos políticos, por mais falhos que sejam, são os principais veículos para tal participação. Como tal, o autogoverno hoje requer filiação a um partido; e como a política democrática requer amplo engajamento, é mais eficaz filiar-se a um partido grande, diverso e popular.

Se nenhum partido reflete seus valores, isso não é uma falha das elites em ganhar seu voto, mas um sinal de que você não está suficientemente incluído na tomada de decisões públicas. A solução não é lançar um boicote eleitoral até que a mão invisível da competição eleitoral ofereça melhores opções, mas buscar uma redistribuição de poder. Alcançar isso exigirá democratizar nossos partidos, mas tais reformas não serão paternalisticamente concedidas de cima: o controle dos membros deve ser promulgado por eles mesmos.

Não muito tempo atrás, os esforços de democratização enfrentavam difíceis compensações entre participação e justiça: maximizar o controle dos membros arriscava empoderar aqueles com tempo livre para participar, enquanto deixava de lado aqueles com trabalho oneroso ou responsabilidades familiares. No entanto, novas e emergentes ferramentas de e-democracia, técnicas de processamento de linguagem natural e outros métodos computacionais permitem que a deliberação ocorra em escalas massivas sem se tornar proibitivamente demorada, possibilitando que pessoas com limitações de tempo participem significativamente. Os defensores da democracia de hoje estão mais bem equipados do que em qualquer outro momento em pelo menos 250 anos para substituir a antiquada tecnologia social de representação eleitoral por um verdadeiro autogoverno.

Partidos genuinamente democráticos não são marcas, empresas ou facções de elite buscando ganhar votos, mas instituições por meio das quais os membros cooperam para moldar sua sociedade. Alguns compromissos difíceis ainda serão necessários — a participação democrática garante apenas uma audiência justa e uma parte igual na tomada de decisão coletiva — mas o caráter desses compromissos será fundamentalmente alterado. Enquanto os partidos liberais oferecem compromissos que esperam que os membros aceitem, os partidos democráticos chegam a compromissos por meio da deliberação dos membros — os membros dos partidos democráticos não apoiam as políticas, mas as decidem.

A democratização começa não mais falando do “partido” ganhando nossos votos, mas do “nosso partido” promulgando nossas decisões conjuntas. A visão do cidadão-membro democrático é “Este é meu partido, junto com meus amigos e aliados, que usamos para governar nossa sociedade; sua equipe são nossos funcionários, seus membros eleitos são nossos porta-vozes, suas políticas são nossas decisões e suas vitórias são nossas vitórias.” Na medida em que isso ainda não for uma realidade, o trabalho de democratização ainda não terminou.

Tudo isso requer uma nova compreensão da democracia. Quando esperamos que os partidos ganhem nossos votos, nós preventivamente renunciamos ao nosso direito de participar do autogoverno. Abandonar essa expectativa, filiar-se a um partido e assumir nossa parcela de poder e responsabilidade é o primeiro passo em direção à nova democracia e à verdadeira liberdade.

 

Fonte: PorJoseph Gubbels, com tradução de Pedro Silva, para Jacobin Brasil