Sistema de votação nos EUA favorece
republicanos? O debate em torno do colégio eleitoral
Quando os mais de 240
milhões de americanos aptos a votar forem às urnas no próximo dia 5 de novembro, eles irão escolher entre a vice-presidente democrata Kamala Harris e o
ex-presidente republicano Donald Trump.
No entanto, o
candidato que receber o maior número de votos não será necessariamente o
vencedor da eleição presidencial.
Nos Estados Unidos, o
presidente não é eleito de maneira direta, e sim pelo chamado Colégio
Eleitoral, que é formado por 538 delegados representando os 50 Estados
americanos e o Distrito de Columbia, onde fica a capital, Washington D.C.
O candidato que
conquistar o apoio da maioria do Colégio Eleitoral, ou seja, no mínimo 270
votos de delegados, é eleito presidente, independentemente de ter vencido o
voto popular ou não.
Esse sistema, criado
há mais de 200 anos, é muitas vezes criticado por distorcer o processo
democrático e não refletir a vontade da maioria.
Tanto democratas
quanto republicanos já foram beneficiados por esse método em diferentes anos
eleitorais. Nos últimos pleitos, porém, a vantagem tem sido do Partido
Republicano.
"Eu não diria que
é favorável ao Partido Republicano de maneira geral. Mas tem sido assim nas
últimas décadas", diz à BBC News Brasil o cientista político Hans Noel,
professor da Universidade de Georgetown, em Washington.
“Quando há uma
vantagem, às vezes beneficia um lado, outras vezes, o outro. Não é uma vantagem
estrutural a favor dos republicanos”, ressalta Noel.
Em duas das últimas
seis eleições presidenciais, apesar de o candidato democrata ter recebido a
maioria do voto popular, foi o republicano que venceu no Colégio Eleitoral e,
assim, chegou à Casa Branca.
Isso aconteceu em
2016, quando a democrata Hillary Clinton recebeu 2,9 milhões de votos a mais do
que o republicano Donald Trump, mas mesmo assim perdeu a eleição. O desempenho de Trump em certos Estados e grupos demográficos
garantiu a ele mais votos no Colégio Eleitoral.
Em 2000, o republicano
George W. Bush também foi eleito apesar de ter perdido o voto popular para o
democrata Al Gore.
Resultados como esses
são raros, e o mais comum é que o Colégio Eleitoral reflita a escolha do voto
popular. No entanto, caso haja discrepância na eleição deste ano, a expectativa
de analistas é de que o candidato republicano seja novamente o beneficiado.
No mês passado, o
estatístico Nate Silver calculou que Harris precisaria vencer o voto popular
com pelo menos dois pontos e meio de vantagem para ser eleita no Colégio
Eleitoral. Para garantir uma vitória “segura”, precisaria de margem de cerca de
4 pontos.
- Votos desperdiçados
Quando o sistema de
votação dos Estados Unidos foi estabelecido pela Constituição, em 1787, uma das
preocupações era a de que “as massas” pudessem ser manipuladas ou não tivessem
informações suficientes para eleger o presidente de forma direta.
“O povo escolhe os
eleitores. Isso pode ser feito com facilidade e conveniência, e tornará a
escolha mais criteriosa”, disse James Madison, um dos autores da Constituição,
que se tornaria presidente de 1809 a 1817.
Nesse sistema, o voto
popular serve simplesmente para indicar qual o candidato favorito em cada
Estado. Com base nos resultados das eleições gerais, os Estados escolhem
delegados, chamados de “eleitores”, para enviar ao Colégio Eleitoral.
Esses delegados são
nomeados pelo partido político estadual do candidato vencedor do voto popular
naquele Estado, e se comprometem a votar no nome escolhido pelos eleitores
comuns.
Cada um dos 50 Estados
tem suas próprias regras para alocar delegados. Em 48 deles, o candidato que
recebe mais votos leva todos os delegados, mesmo que a vitória tenha sido por
apenas um voto de vantagem.
Isso leva a muitos
votos “desperdiçados”. Em grandes Estados que historicamente votam nos
democratas, como Califórnia ou Nova York, candidatos do partido costumam vencer
com ampla margem, o que impulsiona seu desempenho no voto popular nacional.
“Eles (democratas)
conseguem muito mais votos nesses Estados do que precisam para vencer”, diz à
BBC News Brasil o cientista político Jonathan Hanson, da Universidade de
Michigan.
Em 2016, Clinton
venceu o voto popular nacional graças aos mais de 4 milhões de votos de
vantagem que obteve na Califórnia. No entanto, bastaria um voto de vantagem
para levar todos os delegados do Estado.
Os milhões de votos
extras recebidos, apesar de aumentarem o resultado no voto popular
nacionalmente, não fazem diferença no Colégio Eleitoral.
“De certa forma, esses
votos extras são desperdiçados, porque seria preferível que estivessem em outro
Estado (mais competitivo)”, observa Hanson.
Os Republicanos, por
sua vez, costumam vencer no Texas e na Flórida, que também são Estados grandes.
Mas essas vitórias têm margem menor e, portanto, menos votos desperdiçados
A vitória apertada
para os republicanos nesses casos significa que os democratas também receberam
muitos votos nesses Estados, mas não o suficiente para vencer e levar os
delegados. A derrota por pouca margem se traduz em milhões de votos
desperdiçados para o lado perdedor.
“Em muitos Estados há
votos desperdiçados, em ambas as direções”, salienta Hanson. “Mas, de modo
geral, os democratas estão desperdiçando muito mais votos do que os
republicanos.”
- Disparidades entre Estados
Outra crítica comum ao Colégio Eleitoral é a
de que os votos de alguns eleitores têm mais peso do que os de outros, e que
Estados menores e rurais, onde os republicanos costumam ter força, ganham
proporcionalmente mais delegados.
Isso ocorre porque
cada Estado tem direito a um número de delegados igual ao da sua bancada na
Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados) e no Senado.
Enquanto o número de
deputados é proporcional ao de moradores e baseado no Censo, o de senadores é
fixo, com dois por Estado, independentemente do tamanho da população.
Assim, a Califórnia,
Estado mais populoso do país, com quase 39 milhões de habitantes, tem o mesmo
número de senadores que Wyoming, o menos populoso, com menos de 600 mil
habitantes. Isso se reflete no Colégio Eleitoral.
No total, Wyoming tem
três delegados no Colégio Eleitoral, equivalente a um para cada cerca de 200
mil habitantes. A Califórnia tem 54, ou seja, um para cada cerca de 722 mil
moradores.
“Estados pequenos têm
muito mais poder eleitoral por pessoa do que Estados muito populosos. Há um
viés rural inerente no Colégio Eleitoral”, diz Hanson. “Se isso beneficia
republicanos ou democratas em um ano específico é uma questão à parte.”
O sistema eleitoral
dos Estados Unidos também dá peso desproporcional a um pequeno grupo de
eleitores em um punhado de Estados considerados decisivos, chamados de “swing
states”, ou “Estados-pêndulo”, pois podem pender para um partido ou outro, sem
preferência clara.
Essa característica
contrasta com a maioria dos outros Estados, onde um dos dois partidos sempre
tem clara vantagem, deixando o adversário sem chances reais de obter a maioria
dos votos e, assim, conquistar todos os delegados.
Os Estados
considerados “swing states” mudam a cada eleição, dependendo de fatores como
resultados anteriores, pesquisas e mudanças demográficas, entre outros. Neste
ano, são Arizona, Carolina do Norte, Geórgia, Michigan, Nevada, Pensilvânia e
Wisconsin.
Pesquisas mostram
Harris e Trump praticamente empatados nesses Estados, e é neles que as
campanhas estão investindo todos os seus recursos, pois sabem que dependem
desse grupo reduzido de eleitores para vencer.
Avanços tecnológicos e
novas ferramentas permitem cada vez mais precisão para concentrar os esforços
em determinados grupos demográficos e na pequena fatia de eleitores nesses
Estados que ainda estão indecisos.
Como o voto não é
obrigatório no país, parte dos esforços também é convencer esses eleitores a
comparecer às urnas.
Além disso, o próprio
número de “swing states” vem diminuindo a cada pleito. Tudo isso reduz cada vez
mais o universo de eleitores que recebem atenção dos candidatos, que nem sempre
é representativo da maioria do país.
“Os candidatos estão
focados apenas nesses sete Estados”, observa Hanson. “Em muitos (outros)
Estados, (a disputa) não é competitiva e, essencialmente, seu voto para
presidente não importa tanto.”
- Maioria prefere voto popular
Tendências recentes
sugerem que o Colégio Eleitoral poderá ficar mais alinhado com o voto popular
no futuro. Trump surpreendeu analistas ao conquistar o apoio de muitos
eleitores negros e latinos, e poderá ser o candidato presidencial republicano
com o melhor desempenho nessas duas fatias do eleitorado em 60 anos.
Esses grupos ainda
votam majoritariamente nos democratas, mas o percentual vem caindo. Em 2020,
Biden conquistou o voto de 90% dos eleitores negros e 62% dos latinos, mas
pesquisas indicam que Harris deverá levar, respectivamente, 78% e 56%.
A distribuição
geográfica desses eleitores, porém, significa que os ganhos de Trump devem ter
impacto limitado no resultado final neste ano.
Um exemplo é a
Califórnia, que tem grande população de origem latina. Mesmo que Trump aumente
seu percentual nessa fatia do eleitorado, não será o suficiente para ganhar a
maioria dos votos no Estado (e, assim, conquistar seus delegados).
No Texas e na Flórida,
onde também há grande população latina, os republicanos já devem obter a
maioria e levar todos os delegados. Nesses Estados, os ganhos de Trump, apesar
de aumentarem a margem de vitória, não devem mudar o resultado no Colégio Eleitoral.
No caso dos eleitores
negros, muitos também estão concentrados em Estados que já votam em
republicanos, como Mississippi.
“Se Trump começar a
ganhar espaço entre os eleitores negros e latinos, isso poderá reduzir as
margens em Estados como Califórnia. E poderá aumentar a margem republicana em
locais como Texas e Flórida”, diz Noel.
“Isso reduziria a
desconexão entre o voto popular e o Colégio Eleitoral em relação aos
republicanos.”
Pesquisas de opinião
ao longo das décadas indicam que a maioria dos americanos gostaria de abolir o
Colégio Eleitoral. Na mais recente, divulgada no mês passado pelo instituto Pew
Research Center, 63% dos entrevistados disseram preferir que o vencedor do voto
popular seja o eleito.
Segundo os Arquivos
Nacionais dos EUA, nos últimos 200 anos mais de 700 propostas para reformar ou
eliminar o Colégio Eleitoral foram apresentadas ao Congresso. Mas qualquer
mudança dependeria da aprovação de emenda constitucional, o que não ocorreu até
hoje.
¨ Como são realizada as eleições nos EUA
"As eleições nos
Estados Unidos são realizadas a cada dois anos, variando entre eleições
federais, estaduais e municipais. As eleições federais ocorrem a cada dois
anos, com eleições presidenciais a cada quatro anos e congressionais bienais,
nas quais são eleitos senadores com mandatos de seis anos e representantes da
Câmara para mandatos de dois anos, influenciando a política nacional. As
eleições estaduais nos Estados Unidos, realizadas geralmente a cada dois anos,
incluem a escolha de governadores, legisladores estaduais e outros cargos,
variando conforme as regras de cada estado, e são cruciais para a governança
local e políticas públicas. As eleições municipais nos Estados Unidos variam
conforme a cidade, com cargos como de prefeitos e vereadores sendo disputados
em anos pares ou ímpares, influenciando diretamente questões locais como
segurança pública, transporte e serviços municipais.
<><> Resumo
sobre eleições nos Estados Unidos
As eleições nos
Estados Unidos são realizadas a cada dois anos, variando entre eleições
federais, estaduais e municipais.
Desde a fundação dos
Estados Unidos em 1776, as eleições evoluíram de um sistema restrito a homens
brancos proprietários de terras para um processo democrático inclusivo. Atualmente,
o direito ao voto nos Estados Unidos é garantido para todos os cidadãos
adultos, independentemente de raça, gênero ou condição financeira.
As eleições federais
nos Estados Unidos ocorrem a cada dois anos, com eleições presidenciais a cada
quatro anos e congressionais bienais, em que são eleitos senadores com mandatos
de seis anos e representantes da Câmara para mandatos de dois anos.
As eleições
presidenciais nos Estados Unidos utilizam um sistema indireto com base no
Colégio Eleitoral, em que os eleitores selecionados pelos estados votam no
candidato que venceu a maioria dos votos populares em seus estados.
A próxima eleição
presidencial nos Estados Unidos ocorrerá em 5 de novembro de 2024, tendo como
principais candidatos Kamala Harris pelo Partido Democrata e Donald Trump pelo
Partido Republicano.
As eleições estaduais
nos Estados Unidos, realizadas geralmente a cada dois anos, incluem a escolha
de governadores, legisladores estaduais e outros cargos, variando conforme as
regras de cada estado, e são cruciais para a governança local e políticas públicas.
As eleições municipais
nos Estados Unidos variam conforme a cidade, com cargos como de prefeitos e
vereadores sendo disputados em anos pares ou ímpares, influenciando diretamente
questões locais como segurança pública, transporte e serviços municipais.
As eleições nos
Estados Unidos são marcadas por peculiaridades como o sistema de Colégio
Eleitoral, a importância do voto pelo correio, o complexo processo de primárias
e caucuses, variações no turnout eleitoral, e debates sobre financiamento de
campanhas e segurança da votação eletrônica.
<><> Contexto
histórico das eleições nos Estados Unidos
As eleições nos
Estados Unidos têm uma longa e complexa história que remonta ao período
colonial. Desde a fundação do país, em 1776, a estrutura eleitoral tem evoluído
significativamente. A Constituição dos Estados Unidos, ratificada em 1788,
estabeleceu as bases para o sistema eleitoral atual, incluindo a criação de um
governo federal com um presidente eleito.
No início, o direito
ao voto era restrito a homens brancos proprietários de terras, mas, ao longo do
tempo, emendas à Constituição e movimentos sociais ampliaram esse direito. A
Décima Quinta Emenda (1870) proibiu a discriminação racial no voto, a Décima
Nona Emenda (1920) garantiu o voto feminino, e a Vigésima Quarta Emenda (1964)
aboliu a exigência de impostos para votar. O Voting Rights Act de 1965 foi
crucial para eliminar barreiras raciais e garantir o acesso ao voto para
minorias raciais.
Desde então, as
eleições nos Estados Unidos têm sido caracterizadas por um processo democrático
robusto, embora não sem controvérsias e desafios, como fraudes eleitorais e
questões de financiamento de campanhas.
<><> Eleições
federais nos Estados Unidos
As eleições federais
nos Estados Unidos ocorrem a cada dois anos, com eleições para a presidência a
cada quatro anos e para o Congresso a cada dois anos. O Congresso é composto
por duas câmaras: o Senado e a Câmara dos Representantes.
Os senadores são
eleitos para mandatos de seis anos, com um terço do Senado sendo renovado a
cada dois anos. A Câmara dos Representantes, por outro lado, é composta por
membros eleitos para mandatos de dois anos, com todos os 435 assentos sendo
disputados a cada eleição.
Essas eleições são
fundamentais para a formação do governo federal e influenciam
significativamente a política nacional. O processo de eleição inclui primárias
e caucuses, em que os partidos escolhem seus candidatos, seguidos pelas
eleições gerais.
<><> Como
funcionam as eleições presidenciais nos Estados Unidos?
As eleições
presidenciais nos Estados Unidos são realizadas a cada quatro anos, no primeiro
domingo após a primeira segunda-feira de novembro.
O sistema eleitoral
presidencial é indireto e se baseia no Colégio Eleitoral, composto por 538
eleitores. Cada estado possui um número de eleitores equivalente ao número de
seus representantes no Congresso (senadores mais representantes). Os eleitores
do Colégio Eleitoral são geralmente selecionados pelos partidos políticos e
comprometidos a votar no candidato que vencer a maioria dos votos populares em
seu estado. A maioria dos estados adota o sistema "winner-takes-all",
em que o candidato que ganha a maioria dos votos populares em um estado recebe
todos os votos eleitorais daquele estado. Dois estados, Maine e Nebraska,
utilizam um sistema proporcional.
Para vencer a eleição,
um candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos do Colégio Eleitoral,
ou seja, pelo menos 270 votos. Se nenhum candidato alcançar essa maioria, a
eleição é decidida pela Câmara dos Representantes, com cada estado tendo um voto.
<><> Eleições
estaduais nos Estados Unidos
As eleições estaduais
nos Estados Unidos variam amplamente entre os estados, mas geralmente ocorrem a
cada dois anos, coincidindo com as eleições federais. Os eleitores escolhem
governadores, membros das legislaturas estaduais, secretários de Estado, procuradores-gerais
e outros cargos estaduais.
Os governadores são
geralmente eleitos para mandatos de quatro anos, embora alguns estados tenham
mandatos de dois anos. As legislaturas estaduais variam em tamanho e estrutura,
com senadores estaduais e representantes estaduais sendo eleitos para diferentes
períodos, conforme definido por cada estado. As eleições estaduais são cruciais
para a governança local, influenciando políticas públicas, educação, saúde,
infraestrutura e muitas outras áreas que afetam diretamente a vida dos
cidadãos.
<><> Eleições
municipais nos Estados Unidos
As eleições municipais
nos Estados Unidos também variam amplamente, dependendo da cidade e do
município. Os cargos disputados podem incluir prefeitos, vereadores,
conselheiros escolares e outros cargos locais. As eleições podem ser realizadas
em anos pares ou ímpares, e em algumas cidades são realizadas de forma não
partidária, ou seja, sem filiação partidária declarada. Os prefeitos geralmente
são eleitos para mandatos de quatro anos, embora isso também possa variar. As
eleições municipais também são essenciais para a governança local, afetando
diretamente questões como segurança pública, transporte, planejamento urbano e
serviços municipais.
<><> Curiosidades
sobre eleições nos Estados Unidos
# Colégio Eleitoral: o
sistema de Colégio Eleitoral é uma das características mais únicas das eleições
presidenciais dos Estados Unidos. Criado pelos fundadores do país como um
compromisso entre a eleição do presidente pelo Congresso e a eleição por voto popular
direto, esse sistema tem sido objeto de debates intensos e pedidos de reforma.
# Eleitores fantasmas:
alguns estados, como Wyoming, têm uma representação desproporcionalmente alta
no Colégio Eleitoral em relação à sua população, devido ao sistema de
distribuição de eleitores. Isso significa que o voto de um cidadão em um estado
menos populoso pode ter mais peso do que em um estado mais populoso.
Voto pelo correio: o
voto pelo correio é uma prática comum em muitos estados, permitindo que os
eleitores enviem suas cédulas antes do dia da eleição. Esse método se tornou
especialmente popular durante a pandemia de covid-19.
# Primárias e
caucuses: o processo de seleção de candidatos nos Estados Unidos é complexo,
envolvendo primárias (eleições internas) e caucuses (assembleias de eleitores).
Iowa e New Hampshire são tradicionalmente os primeiros estados a realizar essas
disputas, ganhando atenção significativa.
# Turnout eleitoral: a
participação eleitoral nos Estados Unidos varia amplamente entre diferentes
eleições. As eleições presidenciais geralmente têm uma participação mais alta
do que as eleições de meio de mandato (midterms).
# Proibições e
restrições: algumas regras eleitorais variam por estado, incluindo leis que
proíbem ex-criminosos de votar, requisitos de identificação de eleitor e
procedimentos de registro de eleitores.
# Tecnologia de
votação: as tecnologias de votação também variam, com alguns estados utilizando
cédulas de papel e outros adotando máquinas de votação eletrônica. As
preocupações com a segurança e a integridade do voto eletrônico têm levado a
debates sobre o melhor método de votação.
# Financiamento de
campanha: o financiamento de campanhas eleitorais é uma questão crítica nos
Estados Unidos, com enormes somas de dinheiro sendo gastas em campanhas
presidenciais e legislativas. A Citizens United v. FEC (2010) foi uma decisão
da Suprema Corte que permitiu maior liberdade para o financiamento de campanhas
por corporações e sindicatos."
Fonte: BBC News Brasil/Brasil
Escola
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