Palavra de Sá

Reimont Otoni: A violência nas eleições municipais de 2024 e a disputa em 2026

Falta menos de uma semana para o primeiro turno das eleições municipais.

Nesta reta final, que envolve pouco menos de 156 milhões de eleitores e 460 mil candidaturas registradas, o compromisso com o voto deveria ser um compromisso com propostas e programas de emancipação da cidadania e contra a violência, as mentiras ou fake news, o deboche e o achincalhe.

Não é o que vemos.

Segundo revela o Observatório da Violência Política e Eleitoral, da Unirio, o Brasil registra, em 2024, um triste recorde – 455 casos de violência contra políticos e candidatos; somente em ataques diretos a candidatos, foram 173 casos e 15 homicídios.

O acirramento coincide (!?) com o início das campanhas. No primeiro trimestre do ano, foram 68 casos; no segundo, 155 e, no terceiro (de julho  até 16 de setembro), o número saltou para 232.

No mapa da vergonha, São Paulo lidera o ranking, com 29 casos, seguido pelo Rio de Janeiro, com 20.

Os analistas da Unirio destacam que o cenário, quando ainda faltavam 20 dias para as eleições, era muito pior do que o verificado nas eleições nacionais e estaduais de 2022 e as municipais de 2020. Em síntese, a campanha deste ano já é uma das mais violentas da nossa história recente, mesmo sem contar o dia de votação, quando sabemos que as ameaças se voltam diretamente aos eleitores, em milícias eleitorais.

Penso no que esperar até o final deste processo e no que esperar para 2026, se nada for feito.

O quadro flagra o quanto a extrema direita e o fascismo vêm trabalhando para transformar a política brasileira em um espaço de ódio, um terreno hostil para a população. O objetivo óbvio é desencorajar a participação, causar medo, terror.

São Paulo e o Rio de Janeiro emergem como os laboratórios centrais da extrema direita do País. Do Rio, impulsionaram o discurso de ódio que hoje domina a política brasileira. Essa prática daninha cresce e centrou raízes nas terras paulistanas. Mas não se limita aos dois estados.

O fascismo - derrotado nas urnas, em 2022 - joga, agora, todas as suas fichas nas eleições municipais, preparando o terreno para 2026.

A situação é grave e requer legislação que garanta a participação popular.

Precisamos repudiar e denunciar essa estratégia e convocar as autoridades e a sociedade para garantir que a política seja um espaço de diálogo, respeito entre os divergentes e embates apenas no campo das ideias, direcionada à construção de uma sociedade melhor. A campanha eleitoral e a política não podem ser transformadas em ringues de MMA.

A violência de agora revela que a nossa Democracia segue correndo grande risco e precisa de todos nós. Precisamos derrotar o fascismo em sua base, no local onde ele foi gestado e continua latente.

É o momento de unirmos esforços para, mais uma vez, salvarmos a democracia brasileira, em defesa de uma sociedade justa, fraterna e de paz

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•        Estudo revela mais de 450 casos de violência política no Brasil em 2024

Uma pesquisa realizada pelo Observatório da Violência Política e Eleitoral (OVPE) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) identificou 455 casos de violência contra lideranças políticas do Brasil de janeiro a 16 de setembro deste ano. Os dados foram divulgados pela GloboNews.

São Paulo é o Estado com maior número de casos, com 29, seguido por Rio de Janeiro, com 20 e o Piauí, com 14 registros. Os Estados do Ceará e Bahia tem 13 casos cada e a Paraíba tem 12.

À medida que o pleito se aproxima, os casos de violência identificados pela pesquisa aumentam. Entre janeiro e março foram registradas 68 denúncias. No segundo trimestre, de maio a junho, foram 155 casos e no último trimestre o número aumentou para 232.

Entre julho e 16 de setembro foram computados 173 casos de violência, sendo 94 casos de violência física - sendo 15 homicídios -, 49 de psicológica, 19 de econômica e 11 de violência simbólica.

Pedro Bahia, pesquisador da OVPE, disse à GloboNews que os dados já são maiores se comparados às eleições de 2022 e de 2020 e que há a expectativa que os números aumentem ainda mais.

"Estamos no momento eleitoral mais crítico, que são os dias anteriores ao pleito de fato, em que a opinião pública está mais acirrada e os candidatos aparecem mais em público para fazer comícios e outros atos de campanha, estando mais expostos fisicamente", comentou o pesquisador.

Na última terça-feira, 24, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, acionou a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e os tribunais regionais eleitorais para que intensifiquem o combate aos casos de violência que ocorrem nas eleições deste ano.

Segundo a ministra, é necessário dar prioridade nas investigações, acusações e julgamentos destes casos de violência. O anúncio de Cármen Lúcia ocorre dois dias após um assessor do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) desferir um soco em um membro da equipe do prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), no fim do debate promovido pelo Flow Podcast.

"Casos de violência da mais variada deformação que se vem repetindo nesse processo eleitoral e que afrontam até mesmo a nobilíssima atividade da política, tão necessária. Política não é violência, é a superação da violência. Violência praticada no ambiente da política, não apenas o agredido, se não que ofende toda a sociedade e a própria democracia", afirmou a presidente do TSE.

•        'Parece reality show', diz especialista sobre polarização e aumento de violência política

O Brasil já registrou, em 2024, mais de 450 casos de violência política, incluindo agressões físicas, psicológicas e até simbólicas. Destes, 94 casos foram de violência física, que resultaram em 15 mortes, segundo dados da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). No programa Terra Agora desta quinta-feira, 26, Maria De'Carli, mestre em Ciências Políticas, avaliou o aumento de casos de violência eleitoral.

Com o crescimento substancial de casos de violência política em comparação às eleições federais de 2022 e municipais de 2020, a especialista destacou o contexto atual como uma das causas para o aumento dos casos de agressão.

"A gente vive em uma extrema polarização em que a intolerância só tende a crescer. A disseminação das redes sociais permitiu que mais pessoas tivessem voz, e isso criou o que eu chamo de 'eleitor digital'. Ele dá sua opinião, tem sua bolha e dá sua confirmação política. Quem pensa diferente 'se deu mal'", destacou Maria De'Carli.

Ainda sobre o contexto das eleições de 2024, a especialista ressaltou que os candidatos se adaptaram ao 'eleitor digital' e que a violência política sempre existiu, mas o pleito passou a ser mais inflamado: "Parece que a gente está assistindo mais a um reality show do que a uma campanha".

Maria De'Carli disse acreditar na atuação da sociedade como um todo, em especial dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, na criação de lei para prevenir a disseminação da violência política, citando as recentes agressões em debates do 1º turno à Prefeitura de São Paulo.

"A Lei da Ficha Limpa, por exemplo, não prevê a cassação em caso de violência política. A gente viu um candidato, que não teve a candidatura cassada, jogando uma cadeira em outro, em um ato extremamente violento de um ponto de vista técnico. Qual a punição que ele sofreu? Nenhuma", ressaltou a especialista.

Por fim, ela falou que considera que há muito a ser feito no combate à violência política. "Não temos essa questão bem definida, estamos nos primórdios. Vamos ter que nos adaptar para punir quem cometeu a violência", finalizou.

 

•        Não tirem Pablo Marçal da sala. Por Moisés Mendes

A democracia também é corrompida pela preguiça dos que deveriam defendê-la. No Brasil, os preguiçosos a abandonaram muito antes do golpe contra Dilma Rousseff, da prisão de Lula e da ascensão de Bolsonaro.

Os preguiçosos entregaram a tarefa de salvá-la ao sistema de Justiça e, nos últimos anos, especialmente a Alexandre de Moraes. É o que esperam que aconteça agora em relação a Pablo Marçal.

Pedem que o sujeito seja contido e tirado de cena, para que a democracia seja salva. Entendem que Marçal, que veio até aqui pulando os muros do próprio sistema de Justiça, com prescrições e outros dribles ainda não bem explicados, continuaria sendo ainda hoje um problema da polícia, do Ministério e do Judiciário.

Mas agora ele é também, e muito, um problema da política, que toma decisões, numa eleição, a partir do voto de cada um. O acolhimento pela política deu a Pablo Marçal a dimensão que ele tem hoje.

Até se lançar a uma empreitada nessa arena, no mais poderoso Estado do Brasil, Marçal era apenas um estelionatário de sucesso. Enganou velhinhas, logrou bancos e levou 30 incautos a uma tempestade na Serra da Mantiqueira.

E assim, por ser pop e estar impune, habilitou-se a disputar espaços entre cobras criadas com seu projeto eleitoral. Se chegou até aqui, se tem a possibilidade real de disputar o segundo turno em São Paulo e se conta até com o suporte de parte da elite empresarial, Marçal está no jogo.

Não engana mais apenas as idosas e os compradores dos seus cursos e livros, mas jovens que o enxergam como o cara que transforma esforços mentais em milhões. Pense em ser rico e até que todos nós poderemos ter um banco.

Marçal se transformou, como político, em dilema da democracia. Contê-lo por seus problemas criminais é tarefa do sistema de Justiça. Contê-lo por seu projeto político é um problema da política.

Tirá-lo do jogo agora porque é agressivo e diz palavrões seria tão artificial quanto escondê-lo atrás de um biombo. Marçal é uma realidade, uma ameaça concreta, porque tem base social, tem eleitor e tem perspectiva de vitória.

Polícia, Ministério Público e Judiciário podem até enquadrá-lo, e é o que deve acontecer se não chegar ao segundo turno e for pisoteado pela própria extrema direita bolsonarista que o rejeita.

Mas nada do que for feito fora da arena da política elimina o que ele representa. Marçal só existe, como existiu Bolsonaro, por ser uma invenção do próprio brasileiro. É uma força política que se sustenta em escolhas e espera ser sustentada pelo voto.

Amordaçar Marçal numa hora dessas, afastando-o dos debates, por exemplo, seria mais do que cumprir o que mandam as regras. Seria uma forma de cometer um autoengano, o de que, se não a enxergamos, a aberração se desfaz.

Não resolve. O que a maioria precisa é olhar na cara de Pablo Marçal, porque a população o inventou, e assegurar a si mesma que pode desinventá-lo. Deixar de vê-lo não resolve.

A democracia, num cenário de eleição e às vésperas da votação, é que deve encarar Pablo Marçal. São as pessoas, os votos, as escolhas. Marçal já é muito mais do que um caso de delegacia de polícia.

É também o resultado da preguiça dos que deveriam defender a democracia, como já fizeram em outros tempos, e hoje esperam que Alexandre de Moraes resolva tudo. Não tirem Pablo Marçal da sala antes da eleição. Não finjam que ele não existe.

 

Fonte: Brasil 247/Agencia Estado