Palavra de Sá

“Queimadas são extensão da tentativa de golpe de 8 de janeiro”, afirma Denise Assis

A jornalista Denise Assis fez um alerta contundente sobre as queimadas e incêndios criminosos que estão devastando o Brasil. Segundo ela, esses atos são uma extensão da tentativa de golpe de 8 de janeiro e uma estratégia para desmoralizar o presidente Lula, que será o anfitrião da Conferência do Clima (COP30) em 2025.

Durante sua participação no programa Giro das Onze, Denise não poupou críticas à demora do presidente em agir diante da crise ambiental. "Lula custou a acordar para a criação da Autoridade Climática que ele havia prometido durante a campanha. Custou a entender que havia urgência e emergência", declarou, referindo-se à lentidão do governo em formar um comitê de crise para lidar com a situação, mesmo após as queimadas terem atingido proporções alarmantes.

Ela ainda mencionou a intervenção do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que publicamente cobrou uma postura mais firme do governo. "Foi preciso levar um puxão de orelha público para que uma decisão fosse tomada", disse a jornalista.

Assis também chamou a atenção para o cenário político e seus desdobramentos. Segundo ela, as mãos criminosas que estão incendiando os biomas brasileiros têm o objetivo de desgastar Lula e seu governo, facilitando a narrativa de que sua gestão é falha na preservação ambiental. "Convém ao agronegócio e aos parlamentares bolsonaristas que Lula chegue à COP30 desmoralizado", afirmou. Ela acrescentou que setores da extrema-direita têm espalhado a desinformação de que as queimadas no governo Lula superam as do período Bolsonaro, em uma tentativa de manchar sua imagem internacionalmente.

Em sua análise, Denise Assis fez um apelo direto ao presidente: "Acorda, Lula, você está mais uma vez sendo golpeado", concluiu, alertando que o presidente deve agir rápido para evitar que a crise ambiental se torne um novo palco de desestabilização política. Para ela, as queimadas são apenas mais uma etapa de um plano maior para enfraquecer o governo e, consequentemente, a posição do Brasil na luta contra as mudanças climáticas na COP30.

¨      PGR pede que PF esclareça 'grau de envolvimento' de General Girão no 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou a necessidade de continuar investigando o suposto envolvimento do deputado federal General Girão (PL-RN) nos atos antidemocráticos que culminaram nos eventos de 8 de janeiro de 2023. A informação, inicialmente divulgada pela Polícia Federal (PF) em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), aponta possíveis crimes cometidos pelo parlamentar, que teria incentivado seus apoiadores a pedir uma intervenção militar após o resultado das eleições de 2022, informa o jornal O Globo.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou novas diligências à PF para esclarecer o "grau de envolvimento" de Girão nos eventos investigados. A PGR destaca a importância de uma análise detalhada das recentes atividades do deputado em redes sociais, especialmente no contexto de postagens antidemocráticas.

Em um relatório de outubro do ano passado, a PF afirmou que General Girão teria cometido crimes ao incitar seus seguidores a questionar o sistema eleitoral e pressionar por uma intervenção militar. Durante manifestações, o deputado teria feito declarações que, segundo a PF, legitimaram os movimentos que contestavam o resultado das urnas e incentivaram atos antidemocráticos.

Contudo, em seu depoimento, o deputado negou envolvimento com atividades criminosas e alegou que suas falas estavam "nos limites da Constituição". Ele explicou que, ao citar os militares, referia-se a uma defesa genérica da função das Forças Armadas dentro do que prevê a Constituição Federal. Ele ainda declarou que sua presença em frente ao batalhão do Exército em Natal (RN) em dezembro de 2022 foi "ocasional", alegando ter discursado após ser reconhecido pelos manifestantes.

A PF, no entanto, sustentou em seu relatório que havia elementos suficientes para se considerar que o deputado estimulou os manifestantes a pressionar por uma intervenção militar, o que poderia caracterizar incitação a atos antidemocráticos. O caso permanece sob análise, com a PF responsável por realizar novas investigações a pedido da PGR.

¨      Procurados da Justiça pelo 8 de janeiro se lançam candidatos e fazem campanha sem ser presos

Três homens que estão com mandados de prisão preventiva em aberto em razão dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 têm feito campanha nas ruas como candidatos a vereador nas eleições de 2024.

Pastor Dirlei Paiz (PL) tenta se eleger para a Câmara Municipal de Blumenau (SC), Marcos Geleia Patriota (Novo), para a de Céu Azul (PR), e Locutor Henrique Pimenta (PRTB), para a de Olímpia (SP).

Eles são alvos de ordens de detenção expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na investigação sobre os ataques à sede dos Três Poderes após a posse de Lula (PT), em janeiro de 2023.

Os três são investigados pelo crime de associação criminosa.

O advogado de Dirlei Paiz afirmou desconhecer o mandado contra seu cliente. Marcos Geleia Patriota também disse não saber que é alvo de mandado de prisão. O Locutor Henrique Pimenta foi procurado por contas em redes sociais, mas não se manifestou, e o advogado que o representou no STF diz ter deixado a defesa.

O PL não comentou o caso de Dirlei. Novo e PRTB não se manifestaram sobre Marcos e Henrique.

As ordens de prisão estão no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como de praxe, as três determinam que qualquer oficial de justiça ou autoridade policial "PRENDA E RECOLHA a qualquer unidade prisional" os alvos dos mandados.

O g1 chegou até as ordens ao cruzar os dados de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os do BNMP. As três ordens constam do banco como pendentes de cumprimento.

Segundo o CNJ, em geral, as informações estão atualizadas. Para confirmar se a expedidas contra Dirlei, Marcos e Henrique seguem válidas, o g1 procurou as polícias civis e os departamentos de Polícia Federal do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo.

As polícias civis dos três estados e a PF no Paraná informaram que, em razão desses mandados de prisão, os três serão detidos se forem localizados. A PF em SC não respondeu aos contatos da reportagem. A PF em São Paulo respondeu que não dá detalhes sobre os investigados

As detenções não podem ocorrer, entretanto, a partir de 21 de setembro e até 8 de outubro. Isso porque a lei eleitoral estabelece que, nesse período, nenhum candidato pode ser preso ou detido, exceto em flagrante.

<><> Lei não impede de disputar as eleições

A legislação brasileira não impede que pessoas com mandados de prisão preventiva disputem eleições – a proibição é aplicável apenas a condenados com sentença definitiva ou decisão colegiada de juízes.

Dirlei, Henrique e Marcos ainda não foram julgados pelo 8 de janeiro – portanto, ainda não foram considerados culpados ou inocentes. As ordens de prisão contra eles são preventivas, e não para cumprimento de pena.

“Aqui, ainda não há condenação pelo tribunal e, portanto, não há inelegibilidade”, diz Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "Pode causar estranheza termos alguém se candidatando preso, mas é justo, sob pena de afastarmos das urnas pessoas que nem mesmo foram consideradas culpadas em primeira instância."

Ainda assim, uma eventual prisão desse tipo pode dificultar o exercício do mandato, avalia o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral.

“Uma prisão preventiva pode durar vários meses, comprometendo o exercício do cargo, como, por exemplo, no caso de um prefeito. Por isso, é fundamental que o eleitor saiba em quem está votando.”

<><> 'Preso por defender nossa liberdade'

Pastor Dirlei é o nome de urna de Dirlei Paiz, que tenta pela segunda vez se eleger vereador de Blumenau. Em 2020, pelo Patriotas (que se fundiu com o PTB para formar o atual PRB), teve 522 votos e chegou a suplente, mas não foi chamado a assumir o cargo.

Em 17 de agosto de 2023, Dirlei foi preso na 17ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo participantes, financiadores e outros envolvidos no 8 de janeiro. À época, ele era coordenador político no gabinete do presidente da Câmara Municipal. Foi exonerado pouco depois. A defesa alegou, na ocasião, que o pastor sequer esteve em Brasília durante os ataques.

Em 6 de dezembro, Dirlei foi libertado, obrigado a usar tornozeleira eletrônica e proibido de usar redes sociais. Em agosto de 2024, o diretório do PT em Santa Catarina disse ao STF Dirlei havia violado o veto ao uso das plataformas digitais. A defesa afirmou que ele havia sido hackeado, mas o argumento foi recusado, e Moraes determinou a nova prisão no fim do mês.

Na campanha de 2024, Dirlei usa a prisão a que foi submetido para pedir votos.

“Patriotas, lutamos dias na frente do quartel e fui preso por defender nossa liberdade. Vamos continuar juntos. Peço seu voto", diz ele em um vídeo de campanha.

O candidato tem participado de comícios, adesivação de carros e distribuição de panfletos de porta em porta.

“Pastor Dirlei Paiz aqui com todos vocês e hoje, dia 2 de setembro, eu não poderia deixar passar em branco essa data toda especial, que é o aniversário da nossa linda Blumenau“, diz, em vídeo postado naquele dia.

<><> Procurada, a Polícia Civil de Santa Catarina informou que "qualquer policial pode prendê-lo a qualquer momento".

Por ligação, Dirlei Paiz se recusou a falar com a reportagem. O advogado de defesa afirmou desconhecer o mandado de prisão e que apenas conhece o processo até a etapa em que o defendeu da acusação de descumprir a proibição de usar redes sociais.

O diretório estadual do PL de Santa Catarina e o municipal de Blumenau foram procurados, mas não responderam ao g1.

O PL de Blumenau enviou nota para a TV Globo, informando que desconhece qualquer problema jurídico da candidatura do pastor Dirlei Paiz, tanto que a candidatura dele foi homologada pela Justiça Eleitoral.

<><> Candidato participa de convenção 2 dias depois de ordem de prisão

Jonatas Henrique Pimenta – o Locutor Henrique Pimenta – disputa as eleições pela primeira vez.

Preso ainda em janeiro de 2023, em Brasília, foi liberado em março daquele ano sob restrições – uma delas, não sair de casa durante a noite e aos fins de semana. A 2ª Vara Criminal de Olímpia, porém, informou ao STF que ele descumpriu a proibição ao menos nove vezes — a defesa alegou que ele o fez para trabalhar e ir a uma padaria.

Moraes considerou que as violações não foram devidamente justificadas e, em 31 de julho, determinou nova prisão de Henrique.

Dois dias depois, (2 de agosto), ele participou da convenção partidária da coligação PL-PRTB realizada na Câmara Municipal de Olímpia.

Segundo a TV Globo apurou, Henrique Pimenta rompeu a tornozeleira em 8 de agosto e é considerado foragido.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que a Polícia Civil “prossegue com as diligências para localizar e prender o suspeito, desde a expedição do mandado de prisão”.

A reportagem tentou contato com Henrique Pimenta por meio de uma conta nas redes sociais em que seus conteúdos de campanha têm sido postados, mas não obteve retorno.

O advogado de defesa que consta na ação penal a que Pimenta responde no STF pelo 8 de janeiro disse que o candidato não é mais seu cliente.

O g1 tentou contato com o advogado do PRTB em Olímpia e o diretório estadual do partido, mas não obteve resposta. O diretório municipal do PL na cidade, com o qual o PRTB é coligado, informou que desconhecia a existência do mandado de prisão e que adotaria as medidas cabíveis para esclarecer a situação.

<><> 'Estive preso para lutar por você e por sua família'

O mandado de prisão contra Marcos Pereira – ou Marcos Geleia Patriota – foi expedido em novembro de 2023. Ele foi preso neste sábado em Cascavel, no Paraná.

Neste ano, ele tem postado vídeos a partir de vários pontos de Céu Azul (PR) para apresentar propostas para a cidade.

Um vídeo de campanha de Marcos, divulgado em 3 de setembro, mostra imagens do presídio da Papuda, em Brasília, para onde foram levados os presos em flagrante pelo 8 de janeiro, e a frase "estive preso para lutar por você e por sua família”.

Antes de ser detido neste sábado, ao g1, Marcos Pereira disse ter sido preso em Brasília em 9 de janeiro – dia seguinte dos ataques – e solto dez dias depois. Desde então, segundo ele, usa tornozeleira eletrônica.

Marcos afirmou ao g1 que desconhecia o mandado de prisão.

"Não, né, até porque está sendo julgado, né, e parou tudo por causa dessa questão da anistia", diz em referência a um projeto de lei que busca perdoar os envolvidos no 8 de janeiro. O projeto ainda não foi votado pelos congressistas.

O g1 procurou o advogado indicado por Marcos, que disse que o mandado já teria sido cumprido e convertido em medidas cautelares.

Também antes de ser preso neste sábado, a Polícia Federal do Paraná tinha afirmado, em nota, que como Marcos não havia sido preso até então, e que, como não tinha se apresentado à Justiça, era considerado foragido.

¨      "Prisão já", diz Gleisi para os golpistas que estão em campanha

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), usou suas redes sociais neste sábado (14) para criticar a participação de foragidos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 nas campanhas eleitorais para as eleições municipais de 2024. Em postagem no Bluesky, Gleisi fez um apelo contundente por punições rápidas e severas: "Pelo menos três foragidos do 8/1 fazem campanha para vereador, em SC, SP e PR, vangloriando-se dos atentados golpistas. É para esses criminosos que a turma do Bolsonaro quer anistia, chantageando na Câmara e paralisando a pauta do Congresso. Denúncia da mídia não pode ficar sem resposta. Prisão já!".

O comentário de Gleisi faz referência a candidatos que estão sob investigação por participação nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em janeiro de 2023. Entre eles, está Marcos Geleia Patriota (Novo), que foi preso neste sábado em Cascavel (PR). O candidato a vereador pela cidade de Céu Azul (PR) é acusado de envolvimento em associação criminosa relacionada aos atos terroristas.

A prisão de Patriota faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que expediu mandados contra outros dois candidatos: Pastor Dirlei Paiz (PL), que concorre à Câmara Municipal de Blumenau (SC), e Locutor Henrique Pimenta (PRTB), candidato em Olímpia (SP). Ambos são alvos de ordens de prisão emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Gleisi destacou que esses candidatos, que teriam participado diretamente dos ataques de 8 de janeiro, estão se beneficiando de brechas na legislação eleitoral, que permite que pessoas com mandado de prisão preventiva concorram a cargos públicos, desde que não tenham sido condenadas por sentença judicial ou decisão colegiada de juízes.

A reação de Hoffmann reforça a pressão sobre o Congresso e o STF para que tomem providências mais rigorosas contra os envolvidos nos atos terroristas. Ela também sinaliza que o PT não cederá à pressão de setores bolsonaristas que buscam anistia para os responsáveis pelos ataques. Com a prisão de Marcos Patriota, o foco agora recai sobre as autoridades judiciais para a resolução dos demais casos pendentes, mantendo a expectativa de novas prisões nos próximos dias.

A movimentação em torno dos candidatos ligados aos atos golpistas reacende o debate sobre a integridade do processo eleitoral e a capacidade das instituições democráticas de garantir que indivíduos envolvidos em ações antidemocráticas sejam devidamente responsabilizados.

Pelo menos três foragidos do 8/1 fazem campanha para vereador, em SC, SP e PR, vangloriando-se dos atentados golpistas. É para esses criminosos que a turma do Bolsonaro quer anistia, chantageando na Câmara e paralisando a pauta do Congresso. Denúncia da mídia não pode ficar sem resposta. Prisão já! — Gleisi Hoffmann

 

Fonte: Brasil 247/g1