Palavra de Sá

 

No Recife, parques alagáveis para crise do clima ameaçam 40 comunidades de despejo

Parques alagáveis, construídos nas margens dos rios para absorver transbordamentos e minimizar o risco de enchentes. Esse modelo, inspirado no conceito de “cidades-esponja” e em experiências da Holanda e da Coreia do Sul, parece ser um futuro viável para locais que sofrem constantemente com enchentes. No Brasil, cidades como Recife,  a 16ª mais vulnerável do mundo às mudanças climáticas e a mais ameaçada pelo avanço do nível do mar no país, seria uma candidata perfeita. O paradoxo é que, na capital pernambucana, investimentos bilionários para construção desses parques e de outras obras aparentemente sustentáveis se tornaram ameaça de despejo para milhares de famílias.

A maioria dessas intervenções faz parte do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Urbana (ProMorar), um grande plano de ações com financiamento de R$ 2 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ele é o carro-chefe da gestão do prefeito João Campos (PSB), favorito à reeleição e que usa os canteiros de obras para aumentar sua popularidade nas redes sociais.

Em linhas gerais, o ProMorar pretende reduzir os riscos de enchentes e deslizamentos de terra, considerando as mudanças climáticas. Ele começou logo depois das cheias de 2022, que mataram 133 pessoas e afetaram 120 mil em Pernambuco. As ações devem ser desenvolvidas ao longo de seis anos e afetar 40 comunidades de Recife, mas até agora apenas 17 são conhecidas. A prefeitura não disse quantas famílias serão desapropriadas ao longo das obras, mas a Articulação Recife de Luta – entidade formada por ONGs e movimentos sociais – calcula que sejam mais de 3 mil.

A falta de transparência e diálogo da prefeitura de Recife com relação ao ProMorar fez o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abrir um procedimento administrativo para acompanhar as ações em audiências a cada dois meses.

Percorremos seis comunidades em áreas de risco de alagamento onde estão sendo construídos parques alagáveis e obras do ProMorar ou que foram visitadas por equipes do programa recentemente. As pessoas que entrevistamos disseram que estão com medo de serem despejadas sem que seja oferecida opção de moradia digna. Elas dizem que faltam informações sobre a quantidade de desapropriações e compensações. Reclamam também que não estão sendo ouvidas, embora o programa preveja escutas populares e ações “planejadas em conjunto” com as comunidades.

<><> Por que isso importa?

•        Recife é considerada a capital brasileira mais vulnerável às mudanças climáticas devido ao risco de aumento do nível do mar e enchentes.

•        O ProMorar, projeto que tem financiamento de R$ 2 bilhões, propõe obras de adaptação climática, mas pode se tornar uma grande crise de moradia para quem vive em situação precária e em áreas de risco.

<><> No primeiro parque alagável, mais de 95 casas demolidas

Recife é a quinta cidade com maior população vivendo em áreas de risco do país. São mais de 200 mil pessoas nessa situação, morando sobretudo em áreas de morros e encostas, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Além de estar sendo lentamente engolida pelo mar, a capital pernambucana é atravessada por três grandes rios: Beberibe, Capibaribe e Tejipió. Suas margens são territórios densamente povoados, onde as populações convivem com alagamentos frequentes e tragédias de grandes proporções quando chove muito. É nessas áreas que estão sendo construídos os parques alagáveis e grande parte das obras de resiliência climática.

O rio Tejipió é o foco principal. Ele é “um dos mais sérios desafios de drenagem” da cidade, de acordo com a prefeitura, que mobiliza R$ 500 milhões de investimentos na construção de quatro parques alagáveis, capazes de drenar o excesso de água, além de intervenções nos rios Jiquiá e Moxotó, que integram a bacia. O objetivo é reduzir o volume de alagamentos pela metade.

O primeiro parque alagável da cidade não está no escopo do ProMorar. É uma obra da Autarquia de Urbanização (URB) da prefeitura, no bairro do Ipsep, zona sul de Recife, onde foram demolidas mais de 95 casas. Ainda era possível ver os tijolos que sobraram das paredes quando visitamos o bairro.

O prefeito João Campos garantiu que “todos os imóveis que existiam foram indenizados”, mas uma moradora nos contou, em condição de anonimato, que “nem todo mundo achou a indenização justa”. “As pessoas mais pobres, com casas de menos estrutura, receberam pouco. Mas o pessoal não reclama porque tem medo de falar mal da prefeitura”, disse.

A moradora reclama que o alargamento das margens (de 8 para 30 metros), para facilitar o escoamento, terminou aproximando o rio da casa dela. “Agora estou com medo que inunde. Cadê o muro de contenção que não fizeram? Porque aqui tem até jacaré”, reclamou, mostrando o muro que ela construiu com recursos próprios entre sua casa e o novo parque.

O parque alagável do Ipsep, na Vila Maria Lúcia, já tem balanços de metal e algumas estruturas de concreto, como um escorrega, bancos e mesas. Numa visita às obras, em junho, técnicos do Inciti – Pesquisa e Inovação para as Cidades apontaram falhas na execução do projeto, como o material escolhido para a construção. As obras estão sendo tocadas pela construtora Kaena, em um contrato de R$ 2,3 milhões assinado em setembro do ano passado. A execução deveria ter acontecido em seis meses, mas a prefeitura informou que o prazo foi prorrogado e a entrega está prevista para novembro.

Não precisa nem chover para as ruas nas imediações do parque alagarem. “Basta a maré subir”, diz Maria Fátima Queiroz, 54 anos, conselheira distrital e integrante do grupo “Empoderadas do Ipsep”. Ela mora a pouco mais de dois quarteirões das obras. Nas enchentes de 2022, sua família ficou literalmente ilhada por dois dias num primeiro andar de uma vizinha. “A gente espera que o parque amenize os alagamentos, o problema é que não dizem se vão tirar mais casas ou quem vai limpar o lixo que o rio vai deixar depois que a água baixar.”

•        Pastor de comunidade fez denúncia ao BID, mas recebeu resposta em inglês

Outro parque alagável está sendo construído às margens do Tejipió, no bairro do Barro, na zona oeste de Recife. Esse faz parte dos investimentos bilionários do ProMorar, mas não estão previstas desapropriações. O trecho beneficiado fica numa rua de casas grandes, muitas delas de militares, segundo moradores.

O parque foi batizado de Campo do Sena em homenagem a Emanuel Sena, um ex-secretário da Fazenda estadual e professor que morava na mesma rua. “Quem trouxe o ProMorar para cá foram ele e o vereador Chico Kiko”, contou Celso França, 59 anos, assessor do vereador, conhecido como Hulk do Barro. Chico Kiko, do PSB, mesmo partido do prefeito, é cabo eleitoral de João Campos na região.

A Construtora Master foi contratada por R$ 3,4 milhões para fazer o parque, mas o arquiteto, urbanista e educador social da ONG Fase André Araripe disse que o valor do investimento não é proporcional à estrutura. “Apenas o campo de futebol que já existia está sendo apenas rebaixado para absorver até 2,5 mil metros cúbicos”, explica. Segundo Araripe, até agora a prefeitura ainda não apresentou um plano hidrológico do rio, o que permitiria saber, por exemplo, se a vazão extrapola a capacidade de absorção do parque.

Jardim Uchôa, um distrito do bairro de Areias, que é vizinho ao Barro, também vai receber um parque alagável. Mas por lá a situação é bem mais crítica. Cerca de 3 mil pessoas moram nessa parte da cidade, em condições precárias. Todos contam histórias de perdas em alagamentos. As casas próximas ao leito do rio Tejipió não têm saneamento básico e a renda de grande parte dos moradores vem do Bolsa Família, da reciclagem ou da venda de animais, como porcos.

O Plano de Contingência de 2024 da prefeitura, para gestão de desastres, cita o Jardim Uchôa entre as comunidades com risco hidrológico alto ou muito alto. O bairro está dentro das intervenções do ProMorar, mas nenhuma obra começou.

Dois anos atrás, a Igreja Batista do Caçote, bairro vizinho, abrigou 121 pessoas de Jardim Uchôa que perderam tudo nas inundações. No inverno seguinte, a tragédia se repetiu, e 78 pessoas precisaram ser abrigadas. O pastor Geazi Pedro conta que, ainda em 2022, a prefeitura levou pessoas da comunidade ao centro do Recife para uma apresentação do ProMorar. Só que elas voltaram com mais dúvidas. “A princípio disseram que iam tirar 400 casas, depois falaram que estão tentando diminuir a quantidade. Ninguém sabe onde, quem vai sair ou como. A comunidade está nervosa e agitada.”

O que os moradores sabem até agora é que a área de desapropriações será de 114 mil metros quadrados, de acordo com o marco de reassentamento involuntário do ProMorar. A comunidade é uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis), ou seja, é uma área que deveria ser protegida pelo poder público, com garantia de acesso à moradia popular. Segundo o pastor Geazi, a prefeitura informou que as indenizações de casas desapropriadas consideram o tamanho do imóvel e o material utilizado. Só que a maioria das casas ali tem estrutura precária e os moradores não possuem documento de posse.

Atrás da igreja passa um canal, onde moram mais de 800 famílias. Os representantes do ProMorar teriam apontado este como o local do futuro parque alagável. É preciso atravessar uma ponte de estrutura frágil, por onde passam trilhos de trem, para acessar as 14 casas que ficam do outro lado, numa mata. Essa área também alaga com frequência, mas ficou de fora dos planos do ProMorar. A prefeitura disse que a obra do Campo do Sena vai ajudar a reduzir os alagamentos no trecho.

Gabriel Barros, de 64 anos, que trabalha com reciclagem, e Josinaldo dos Santos, 33, vendedor de coco, moram nessa área de mata. Eles já nem lembram quantas vezes perderam tudo em inundações. “Oxe, minha casa já cobriu toda”, disse seu Gabriel.

Em junho deste ano, o pastor Geazi decidiu enviar um ofício à prefeitura do Recife relatando a angústia das famílias e pedindo uma reunião com a coordenadora do ProMorar, Beatriz Carneiro. O documento é assinado pelo Instituto Transformar – entidade da igreja para ações sociais, pelo Fórum Popular do Rio Tejipió e pelo Centro de Estudos e Ação Social (Cendhec) e pede que sejam apresentadas “de forma transparente as ações previstas no programa”. A prefeitura nunca respondeu.

Em agosto, ele escreveu um e-mail diretamente para o BID, onde diz: “esta comunidade tem sofrido anos após anos com enchentes. E o Promorar não tem nos respondido às indagações quanto: quando vai começar, quais as casas serão indenizadas entre outras. Como uma instituição tão importante financia este show de horror? Comunidade assustada e sem resposta! Este é um grito de socorro!”. A resposta do banco foi um link de uma página em inglês com documentos técnicos – alguns deles também em inglês. O pastor Geazi não fala inglês.

A igreja decidiu treinar lideranças da comunidade para que elas possam lutar por seus direitos no ProMorar. Mais de 20 pessoas já foram treinadas. “Queremos construir as soluções junto com a prefeitura. Se tem dinheiro para fazer esses parques, por que não usar uma parte para construir habitações dignas perto de onde as pessoas já vivem?”, questiona.

O urbanista André Araripe diz que a prefeitura não iniciou obras de nenhum conjunto habitacional novo na cidade, apesar da entrega de unidades habitacionais estarem previstas nas modalidades de compensação às desapropriações do ProMorar, que também cita compras assistidas e reassentamento por permuta. Uma nota técnica sobre despejos no Recife, feita pelo Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) e o mandato do vereador Ivan Moraes (PSOL), afirma que existem “quase 100 mil famílias sem moradia digna na cidade” e que, apenas em 2023, 345 imóveis foram desapropriados pela URB, sendo que 35 deles receberam indenizações abaixo de R$ 10 mil.

“Muita gente aceita indenização, mesmo sendo baixa, porque a alternativa é entrar na fila do habitacional. Tem gente que está há 22 anos esperando auxílio moradia no Recife”, diz Araripe. Ele explica que o auxílio aluguel – outra modalidade compensatória prevista no ProMorar – é de R$ 300, “o que não aluga nem um barraco em uma favela da cidade”. “As pessoas se sentem coagidas, é um processo extremamente violento onde a prefeitura aborda uma pessoa – geralmente pobre, preta e periférica, que se vê ali diante de uma autoridade sem nenhum apoio.” Ele diz que a ONG Fase tem ajudado moradores das áreas afetadas pelas obras com assessoria jurídica gratuita, em ações de desapropriação.

•        Casas marcadas

A comunidade do Bom Jesus se estabeleceu no bairro de Boa Viagem, zona sul – o metro quadrado mais caro do Recife. São casas com estrutura precária. Algumas delas foram marcadas recentemente por representantes do ProMorar com números e letras. A “selagem” é “uma das primeiras medidas para que se saiba quantos moradores residem em cada local”, respondeu a prefeitura à reportagem. Mas o poder público não explicou às pessoas de lá se esses imóveis serão desapropriados.

A casa de Luciene Medeiros, de 48 anos, funcionária do metrô, foi marcada. Ela está com medo de ser despejada e não ter para onde ir, porque isso já aconteceu com sua família, 12 anos atrás. “Chegaram aqui sem aviso, cinco horas da manhã, com o Batalhão de Choque tirando todos os barracos”, conta. Na época, a filha dela foi expulsa da casa com duas bebês de poucos meses. Ela nunca recebeu o habitacional prometido, segundo Luciene.

A pequena casa de alvenaria, nos limites de uma rua de tráfego intenso e de um viaduto, foi o principal investimento de Luciene nos últimos anos. Ela mora lá com as duas netas, hoje adolescentes, e o marido. Não quer deixar o imóvel. “O ProMorar fala que a gente tem que evoluir, mas vai diminuir a gente. Se derem indenização, vai ser baixa. Não daria pra comprar um imóvel por perto, que é onde trabalho, onde minhas netas estudam.”

Em outro ponto da cidade, a comunidade de Sapo Nu também está dentro dos planos de obras do ProMorar. Ela ocupa áreas alagadiças entre as margens do Tejipió e da BR-232, no bairro do Curado, fronteira entre Recife e Jaboatão dos Guararapes.

Há anos, as cerca de 5 mil pessoas que vivem ali sofrem ameaças de despejo da companhia energética Chesf, porque as casas ficam embaixo de linhas de transmissão. Agora, a pressão também vem pela prefeitura do Recife. Os moradores de Sapo Nu transitam entre esgotos a céu aberto e acúmulo de lixo. As casas são invadidas pelo rio quando a maré sobe.

Eduarda Patrícia da Silva, 31 anos, mora em uma pequena casa com duas filhas de 6 e 9 anos e o marido. Em um dos cômodos, ela organizou sua papelaria personalizada e, no imóvel ao lado, o esposo mantém um pequeno bar. “Minhas filhas estudam próximo. Acho que o certo seria eles oferecerem um habitacional perto”, diz.

Ângela Cristina, 29 anos, vizinha dela, mora na outra margem do rio com a família. A casa tem quase 2 metros de elevação em relação ao chão, o que não foi suficiente para impedir que fosse invadida pela água nas cheias de 2022. A filha de Ângela, Kawany, na época com apenas 5 meses, foi resgatada boiando dentro de uma bacia. “Foi horrível. Até hoje meu filho Kayo fica nervoso quando chove”, contou a mãe.

Apesar do grande risco de alagamentos nessa área, ninguém do ProMorar esteve na casa de Ângela, porque ela fica do outro lado do rio, na área que pertence a Jaboatão. A prefeitura de Jaboatão não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre obras previstas na região.

•        Deixados às margens

Em abril de 2023, representantes do ProMorar fizeram um mapeamento da área da Vila Arraes, no bairro da Várzea, zona oeste da cidade. “Reformaram uma ponte que estava boa e nunca mais voltaram”, disse Joice Paixão, coordenadora da Associação do Gris Espaço Solidário, para crianças. Ela contabiliza 167 famílias morando na região.

Um dos pontos que mais alagam é o Beco do Óleo, chamado assim porque fica perto da companhia de ônibus CRT (Cidade do Recife Transporte). Quando chove, as pessoas dizem que desce um óleo preto e fedorento, misturado com a água, que vem da empresa. Fabiana Maria da Silva, 27 anos, mora nessa rua com o filho Caio, de oito meses. “A prefeitura veio aqui em casa, pegou dados, mas não iniciou nenhuma obra”, contou.

Daniela Moura, diarista de 37 anos, também recebeu a visita. Os técnicos trouxeram equipamentos topográficos e drones e colheram dados, mas não deram maiores explicações. Mãe solteira, ela vive na beira do rio Capibaribe com as duas filhas – Marina, de 15 anos, e Vitória, de 16, que nasceu com problemas neurológicos. Na casa delas, todos os móveis ficam suspensos, em cima de tábuas de madeira, para evitar danos quando a água sobe.

Nas enchentes de 2022, a água cobriu até as telhas da casa. Vitória se agarrou nas grades da janela para não ser arrastada. A mãe lembra que foi um custo tirá-la de lá porque a menina não entendia os seus comandos. “Não tenho documento de posse, se eles vierem tirar minha casa, quem garante que vou ter direito a alguma coisa?”, questiona.

A casa onde ela mora com as filhas foi construída pela sua família, na beira do Capibaribe. A vista é bonita, apesar da imensa quantidade de lixo acumulado nas margens do rio, que é um dos maiores símbolos do Recife. Quando pequena, Daniela mergulhava e comia os peixes dessas águas. Suas filhas já não tiveram o mesmo privilégio. “Hoje não tenho mais coragem porque tá muito sujo”, lamenta.

•        Outro lado

De acordo com o MPPE, a primeira audiência de acompanhamento do ProMorar aconteceu no dia 23 de setembro, com participação de movimentos sociais. “Ficou acertado que o ProMorar vai mandar uma versão publicável de todas as reuniões com as comunidades”, disse a promotora Fernanda da Nóbrega, da Promotoria de Habitação e Urbanismo.

A reportagem tentou entrevistar Beatriz Carneiro, coordenadora do ProMorar, mas foi informada de que a gestora estava “com uma série de compromissos”. A assessoria de imprensa respondeu às perguntas da reportagem por e-mail, mas não disse quais são as 40 comunidades afetadas ou quantos imóveis serão desapropriados por ações do ProMorar.

Por e-mail, a prefeitura do Recife informou que “ foram realizadas 55 oficinas com a participação de 4,5 mil moradores das áreas beneficiadas” e que “todas as etapas sempre contam com escuta popular dos moradores”. Nas comunidades de Jardim Uchôa, Sapo Nu e Bom Jesus, a prefeitura informou que “as propostas de intervenções e soluções serão debatidas com os moradores no momento adequado”.

A prefeitura disse ainda que “na necessidade de reassentamento, a equipe social do ProMorar fará as escutas necessárias para definir juntamente com as famílias a melhor solução para cada caso. Conforme o marco de reassentamento do programa, as soluções previstas são: unidade habitacional; compra assistida e reassentamento por permuta”. 

Também tentamos falar com consultores do BID no Recife, que informaram não ter autorização para conceder entrevistas. A instituição não respondeu aos questionamentos da reportagem até a publicação desta reportagem.

 

Fonte: Por Mariama Correia, da Agência Pública