Palavra de Sá

México, Colômbia e Brasil propõem 'solução venezuelana' para conflito pós-eleitoral em Caracas

Nesta sexta-feira (27), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, se reuniu com o chanceler da Venezuela, Yván Gil, em Nova York, às margens da Assembleia Geral das Nações Unidas.

De acordo com a postagem no Bluesky, feita pelo Itamaraty, Vieira "reiterou o pleito do Brasil por salvo conduto aos nacionais venezuelanos refugiados na embaixada da Argentina em Caracas, atualmente sob custódia do Brasil".

As duas autoridades também trataram sobre temas bilaterais e da agenda da Assembleia Geral da ONU, disse a chancelaria brasileira.

No âmbito da assembleia, a ministra das Relações Exteriores mexicana, Alicia Bárcena, declarou que México, Brasil e Colômbia, que em julho passado solicitaram conjuntamente a publicação da ata das eleições na Venezuela, propõem agora "uma solução venezuelana" para o conflito decorrente da proclamação da vitória do presidente Nicolás Maduro.

"Estávamos esperando que a Suprema Corte tomasse uma decisão. No final, os três países, México, Colômbia e Brasil, estão totalmente de acordo que tem que ser uma decisão venezuelana, é o povo da Venezuela que tem que tomar as ações", afirmou Bárcena em conferência de imprensa na sede da Organização das Nações Unidas (ONU).

Desde o resultado das eleições venezuelanas, Brasília, Bogotá e Cidade do México se uniram para dialogar com o governo Maduro e pediram a divulgação das atas da eleição presidencial.

Em agosto, o presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador sinalizou que seu país deixaria de participar das tratativas, porém, posteriormente, o governo mexicano retornou às negociações.

¨      Bolívia está interessada em aderir ao BRICS e cita transformação trazida pelo grupo ao Sul Global

A Bolívia está interessada em ingressar ao BRICS e acredita que o grupo ajuda os países em desenvolvimento do Sul Global a se transformarem, afirmou nesta quinta-feira (26) a ministra das Relações Exteriores boliviana, Celinda Sosa, a jornalistas durante a 79ª sessão da Assembleia Geral da ONU.

"Estamos interessados no BRICS porque consideramos isso uma alternativa para uma nova organização mundial. Os países em desenvolvimento desejam mudar. Acredito que esse novo acesso ao financiamento poderia ajudá-los a se desenvolver", disse ela.

"A Bolívia hoje tem um papel muito importante. Temos muitas reservas naturais de lítio. Acreditamos que esses recursos valiosos podem nos ajudar no desenvolvimento sustentável. A Bolívia valoriza muito a Rússia, a África do Sul, a China e o Brasil por seu apoio. E as uniões são muito importantes para nós, para alcançarmos progresso", acrescentou a chanceler.

Em julho de 2023, o presidente da Bolívia, Luis Arce, anunciou oficialmente o desejo de seu país de se juntar ao BRICS. A parte russa anunciou várias vezes que, para a cúpula em Kazan, que ocorrerá em outubro de 2024, serão preparadas recomendações concretas sobre a categoria de países parceiros do grupo.

Como destacou anteriormente o Ministério das Relações Exteriores da Rússia, como presidente rotativo em 2024, o país está disposto a facilitar a ampla participação da Bolívia na cooperação dentro do BRICS.

 

¨      Equador: A volta dos que não foram. Por Gustavo Menon

O presidente equatoriano, Daniel Noboa, propôs ao Tribunal Constitucional uma mudança na constituição que revogaria a proibição de bases militares estrangeiras no país, uma medida que foi originalmente implantada em 2008 durante a promulgação da atual Constituição equatoriana que veda expressamente em seu art. 5 a instalação de bases militares estrangeiras no país.

Sob o olhar atento dos Estados Unidos, que mantinham uma presença militar na antiga Base de Manta, no litoral equatoriano, o projeto começou a ser discutido em meio a diversas crises de segurança pública que afetam a região. Com o pretexto de combater o narcotráfico, Daniel Noboa ressaltou a necessidade de reformar o texto constitucional com o objetivo de estabelecer a “cooperação internacional” no combate às máfias e aos crimes transnacionais.

Cumprindo um mandato provisório após o anúncio do dispositivo da “morte cruzada” pelo ex-presidente Guillermo Lasso, o atual presidente tenta iniciar sua campanha de reeleição para 2025. O governo equatoriano enfrenta disputas internas com a vice-presidente, Verónica Abad, que solicitou à Assembleia Nacional a abertura de processos de fiscalização contra ministras do próprio governo de Daniel Noboa e fez denúncias acusando o atual mandatário de violência política de gênero.

A proposta de Daniel Noboa, que ainda precisa passar por um processo legislativo e pelo crivo da Corte Superior, poderá se estender além do seu mandato. Ao mesmo tempo, o anúncio tem provocado intensos debates sobre a soberania do Equador e as implicações de permitir a presença militar estrangeira no território nacional.

É importante destacar que a decisão tomada em 2008 pelo então presidente Rafael Correa, e seu projeto denominado “Revolução Cidadã” (2007-2017), de proibir bases militares estrangeiras, representou um ponto de inflexão na política externa do Equador. Essa medida refletiu um robusto sentimento de independência e autodeterminação, além de reacender discussões sobre a integração regional. A possibilidade de reverter tal decisão suscita indagações acerca das prioridades de segurança nacional e das alianças geopolíticas, especialmente em um contexto internacional marcado por conflitos de diversas naturezas.

De qualquer forma, no cenário interno, o Equador, em 2023, figurou na lamentável lista de países com os maiores índices de violência na América Latina. Isso se deveu principalmente a conflitos entre facções criminosas, o que inspirou Daniel Noboa a adotar estratégias e políticas públicas análogas ao “modelo Nayib Bukele”, um fenômeno que tem se espalhado pela agenda de segurança pública em diversos países latino-americanos.

A pretensão presidencial está em consonância com os sucessivos anúncios de Estados de Exceção no Equador e as medidas de toque de recolher implantadas em várias cidades. De acordo com os dados oficiais, no último ano, o país registrou uma taxa da ordem de 40 mortes violentas para cada 100.000 habitantes, um número recorde que coloca a nação andina amazônica como a mais insegura de toda a América Latina na atual conjuntura.

Ao sul de Guayaquil, na região costeira de Guayas, algumas localidades registraram uma taxa de homicídios de 114 para cada 100.000 habitantes, um dos índices mais elevados do planeta.

À direita, os defensores da reforma argumentam que a presença de bases militares estrangeiras poderia fortalecer a capacidade do Equador de lidar com ameaças transnacionais e melhorar a segurança interna. Por outro lado, críticos da proposta se manifestam como uma ameaça à soberania nacional e temem que a iniciativa possa levar a uma maior intervenção dos Estados Unidos nos assuntos internos do país, especialmente na região amazônica.

Em um contexto de fragmentação política e desintegração econômica, a tentativa de implantar um “Plano Colômbia 2.0” em território equatoriano acende um sinal de alerta quanto à participação e interferência de atores extrarregionais em pautas intimamente sul-americanas.

O cenário de crise do multilateralismo e dos mecanismos de cooperação regional na América do Sul, marcado por fragmentações políticas e desafios na governança regional, ressalta a urgência de se estabelecer uma agenda comum em áreas-chave como desenvolvimento, segurança, defesa, mudanças climáticas e projetos que garantam a soberania e o desenvolvimento sustentável das nações do subcontinente.

Neste contexto, a implantação da Declaração de Belém, o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e a revitalização dos debates para o restabelecimento da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) são passos iniciais significativos para a construção de políticas estratégicas e a promoção de instrumentos de cooperação sul-sul que estejam alinhados com os desafios do século XXI.

Por fim, vale consignar que o debate sobre a reforma constitucional no Equador, e a consequente flexibilização do quinto artigo, terá implicações significativas não apenas para o país, mas também para a dinâmica de poder e os projetos de defesa em todo o continente.

 

¨      Venezuela e Rússia preparam assinatura de novos projetos de cooperação no fim do ano em Caracas

Venezuela e Rússia preparam a assinatura de novos projetos conjuntos na Comissão Intergovernamental de Alto Nível (CIAN), que acontecerá no final deste ano em Caracas, anunciou na sexta-feira (27) a vice-presidente do país caribenho, Delcy Rodríguez.

"Estamos preparando os projetos que serão assinados no final do ano na CIAN, que ocorrerá na Venezuela. Desde já, anunciamos novos projetos e novas oportunidades de cooperação entre Rússia e Venezuela", declarou Rodríguez nas redes sociais.

A vice-presidente venezuelana está em Moscou para participar do fórum Semana Russa de Energia. Sobre o assunto, destacou a fala do presidente da Rússia, Vladimir Putin, sobre a demanda por energia e o crescimento econômico.

"O presidente Putin destacou que a demanda por energia estará no novo mundo: China, Índia e África. É para lá que o crescimento econômico e a liderança econômica internacional se deslocarão, assim como a demanda por energia", comentou.

Da mesma forma, a vice-presidente reafirmou que o BRICS será o motor da economia mundial. "O papel que o grupo desempenha hoje é de motor da economia, em contraste com o G7, que já não tem um papel de protagonista", acrescentou.

Além disso, ressaltou que a Venezuela tem um papel importante na área energética, possuindo as maiores e principais reservas de petróleo do planeta, além de reservas de gás significativas.

Mais cedo, Rodríguez e o vice-primeiro-ministro russo, Aleksandr Novak, se reuniram para revisar e aprofundar a agenda bilateral em matéria energética entre as duas nações. A vice-presidente também anunciou que os projetos no setor de gás entre Caracas e Moscou terão um impulso significativo a partir de 2027.

Por fim, a autoridade venezuelana declarou que o país espera poder se juntar neste ano como membro pleno do grupo fundado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, na reunião que será realizada na cidade russa de Kazan nos dias 23 e 24 de outubro.

Rússia e Venezuela alcançaram neste ano mais de 340 acordos de cooperação em diversas áreas.

¨      Maduro manda reforçar planos antiterroristas diante dos atos de EUA e Espanha contra Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu às Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB) que reforcem seus planos antiterroristas contra os ataques promovidos pelos Estados Unidos e pela Espanha contra o país sul-americano.

"Fortalecer os planos antiterroristas, pelo que estão nos enviando os Estados Unidos, com a CIA [sigla em inglês para Agência Central de Inteligência], e a Espanha, com o CNI [Centro Nacional de Inteligência], e reforçar a busca e captura de terroristas e a neutralização de qualquer possibilidade de que na Venezuela queiram impor a política com bombas e sabotagem", disse Maduro durante um evento militar.

Sobre o assunto, o presidente considerou que, embora o seu país esteja a derrotar o terrorismo, as agências do Estado devem melhorar todos os sistemas de segurança.

Maduro tem sido um duro crítico do governo espanhol desde que o país europeu reconheceu o opositor Edmundo González Urrutia como o verdadeiro vencedor das eleições de julho.

"Este país não é de covardes. Coagiram-me, e por isso assinei. Sinto pena de quem diz isso […], sinto pena de […] você, senhor González Urrutia, que me pediu clemência. Não diga uma palavra e alegue sua própria falta de jeito e covardia para tentar salvar não sei o quê", expressou Maduro em julho.

O ex-candidato presidencial chegou a Madri no dia 8 de setembro. A Venezuela concedeu asilo político a González, alegando que lhe concedeu a garantia "em prol da tranquilidade e da paz política" do país.

<><> Venezuela exige que os EUA cumpram o acordo de levantamento de sanções perante a ONU

O governo da Venezuela exigiu nesta quarta-feira (25), na 79ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que o governo dos EUA levante todas as medidas unilaterais que pesam contra seu país, conforme acordado no Catar em setembro de 2023.

"O povo venezuelano exige o cumprimento imediato de todos os acordos e de todos os compromissos assumidos em Doha para levantar todas as sanções, todas as medidas coercivas unilaterais que hoje pesam ilegalmente sobre o nosso país. Agradecemos ao governo do Estado do Catar pelos seus bons ofícios como facilitador nesta negociação", disse o ministro das Relações Exteriores, Yván Gil, durante seu discurso.

Em julho, o presidente Nicolás Maduro afirmou que o seu país está disposto a retomar o diálogo com os Estados Unidos, mas com base em um único ponto: o cumprimento do acordo do Catar.

O documento afirma que, uma vez convocadas as eleições presidenciais, os Estados Unidos emitiriam uma segunda licença para suspender as sanções econômicas.

Da mesma forma, o acordo indicava que, após as eleições, o governo Biden desbloquearia os bens da Venezuela congelados nos EUA.

Desde 2015, mais de 900 sanções pesaram sobre a Venezuela, causando uma diminuição de 99% nas receitas, segundo o governo do país sul-americano.

¨      Pobreza dispara na Argentina e atinge mais da metade da população

A pobreza na Argentina aumentou 11,2 pontos percentuais no primeiro semestre e já atinge 52,9% dos seus habitantes. No mesmo período, o número de pessoas em situação de indigência aumentou 6,2 pontos percentuais e afeta 18% da população, revelou nesta quinta-feira (26) o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos da Argentina (INDEC).

A pesquisa, que avalia a situação em 31 aglomerados urbanos da Argentina, aponta que 52,9% da população está em situação de pobreza, cenário que é realidade para 4,3 milhões de famílias — 42,5% do total do país.

O INDEC acrescentou que "a incidência da pobreza registrou um aumento tanto nas famílias quanto nos indivíduos, de 10,7 e 11,2 pontos percentuais respectivamente".

Em um país com 47 milhões de habitantes, a pobreza aumentou 12,8 pontos percentuais em um ano. No primeiro semestre do ano passado, 40,1% da população vivia nessa condição.

Na comparação do primeiro semestre de 2022 com o mesmo período de 2024, o percentual de cidadãos que não têm o suficiente para viver com dignidade aumentou 16,4 pontos percentuais, ante 36,5% registrados há dois anos.

A situação de indigência, por sua vez, aumentou 8,8 pontos percentuais em comparação com o primeiro semestre de 2023 e 9,3 pontos percentuais ante o mesmo período de 2022.

"A nível regional, foi observado um aumento da pobreza e da miséria em todas as regiões", afirmou o INDEC.

As maiores incidências de pessoas em situação de pobreza encontram-se no nordeste do país, onde 62,9% da população é pobre, e no noroeste, onde afeta 57% dos habitantes.

O nível mais baixo de pobreza foi encontrado na Patagônia (sul, 49,1%) e na região dos pampas (49,9%).

Nos aglomerados urbanos com mais de 500 mil habitantes, houve um aumento da pobreza de 11 pontos percentuais entre o segundo semestre de 2023 e o primeiro semestre deste ano, enquanto nas localidades com menos de meio milhão de habitantes o crescimento foi de 12,3 pontos percentuais.

¨      Parlamento Centro-Americano incorpora Rússia como observador permanente

O Parlamento Centro-Americano (Parlacen), formado por Nicarágua, Guatemala, El Salvador, Honduras, Panamá e República Dominicana, aprovou por maioria, nas últimas horas, a entrada da Rússia como observador permanente. O país será representado pela câmara baixa do Parlamento russo, a Duma de Estado.

Uma carta divulgada pelo deputado nicaraguense e vice-presidente do organismo regional, Guillermo Daniel Ortega Reyes, dirigida ao presidente do Parlacen, Ramón Emilio Gori Taveras, teve a assinatura de 76 deputados, que destacaram o trabalho de uma comissão de alto nível que periodicamente revisou o avanço das relações entre o Parlamento Centro-Americano e a Duma.

"O Parlacen e a Duma de Estado da Assembleia Federal da Rússia têm um histórico de amizade e cooperação mútua", diz a carta.

Secretário da junta diretiva no Parlacen, o hondurenho Jorge Jiménez afirmou que a Rússia, ao ser incorporada, pode contribuir para a região.

"Eles não vêm para nenhuma guerra, compartilham dos valores de paz que temos. Estamos fortalecendo o Parlamento e, graças à colaboração de nossos observadores, conseguimos avançar e ter condições dignas", afirmou.

A Costa Rica não faz parte do Parlacen, mas Jiménez afirmou que há conversas no organismo sobre uma possível entrada do país.

"Esperamos que em breve possam ingressar, assim continuaremos com o objetivo de uma América Central unida", concluiu.

Os atuais países observadores do Parlacen são México, Porto Rico, Marrocos, China e Venezuela.

O Parlacen é um organismo político dedicado à integração dos países da América Central e faz parte do Sistema da Integração Centro-Americana (SICA). Foi fundado em 28 de outubro de 1991 e tem sua sede na Cidade da Guatemala, capital guatemalteca.

 

Fonte: Sputnik Brasil/A Terra é Redonda