Palavra de Sá

Controvérsias: aumento de microempreendedores no Brasil expõe fragilidade trabalhista, diz analista

Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um dado significativo sobre o microempreendedorismo no Brasil: em um ano, o país viu o surgimento de 1,5 milhão de novos microempreendedores.

No entanto, esses números carregam nuances que merecem uma análise mais detalhada. É o que apontaram especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil.

Atualmente, de acordo com o levantamento do IBGE, cerca de um terço dos microempreendedores brasileiros ganha até meio salário mínimo por mês, evidenciando uma realidade econômica complexa.

Além disso, um terço desses empreendedores está inscrito no Cadastro Único do Governo Federal, o que totalizou 14,6 milhões de inscritos em 2022.

À Sputnik, o doutor em estatística pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Jucelino Matos, destacou que "observando os dez estados com mais MEI's cadastrados no CADÚnico (representam 15% dos MEIs cadastrados no pais) e eram beneficiários do Bolsa Família, são em grande parte do Nordeste (6) e Norte (4), com o Piauí no topo, consistindo em 24,09% dos MEI's cadastrados no estado e Paraíba com 21,25%".

"Esses dados apontam para um cenário em que o empreendedorismo está emergindo como uma alternativa necessária, mais do que uma escolha desejada", critica Brenno Almeida, economista especializado em planejamento e gestão pública pela Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade de Pernambuco (UPE).

<><> Crise no mercado de trabalho e impactos

Os números refletem uma crise persistente na geração de empregos de qualidade, sugere o economista. Embora haja relatos de uma melhora nos padrões de renda média, muitos trabalhadores ainda enfrentam condições precárias.

"A necessidade de uma renda adicional ou melhor se tornou uma força motriz para a criação de novos negócios. Para muitos brasileiros, abrir um empreendimento pequeno é a resposta para a falta de oportunidades de emprego que garantam uma renda digna", argumenta Almeida.

Segundo o especialista, o impacto econômico do crescimento do microempreendedorismo (MEIs) é considerável. Cada novo microempreendedor não só cria uma nova fonte de renda para si, mas também movimenta diversos setores da economia.

"Desde o aluguel de um espaço comercial até a compra de materiais e equipamentos, cada etapa do processo gera atividade econômica. Por exemplo, a abertura de uma loja de acessórios para celulares envolve pagamentos a fornecedores, alugueis, reformas e outras despesas que beneficiam uma cadeia de negócios", detalha o economista.

Apesar do impacto positivo, o cenário não é isento de desafios. A renda baixa de muitos microempreendedores pode afetar a sustentabilidade dos negócios e a qualidade de vida dos empreendedores.

"Muitos desses novos negócios enfrentam dificuldades financeiras, com alguns recorrendo a cartões de crédito para capital de giro, o que pode levar a endividamento e fechamento precoce", observa o economista.

<><> Pouca oportunidade e falta de orientação

A assistência técnica e a educação empreendedora são cruciais para mitigar esses riscos. Organizações como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) oferecem suporte, mas a percepção de burocracia pode desmotivar alguns empreendedores.

"Há uma necessidade crescente de orientações práticas e acessíveis para que os novos empresários possam administrar suas finanças, entender fluxos de caixa e planejar estrategicamente", aconselha Almeida.

O crescimento do microempreendedorismo no Brasil é, em resumo, reflexo das atuais condições econômicas e da falta de empregos adequados, explica. "Para garantir que esse crescimento seja sustentável e benéfico, é essencial que políticas públicas e iniciativas privadas se concentrem na capacitação e no apoio contínuo aos novos empresários", conclui o especialista.

•        Investimento em portos e aeroportos reflete 'desenvolvimento do Brasil', diz ministro

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, está otimista com recentes iniciativas do governo federal para impulsionar a infraestrutura portuária, aeroportuária e hidroviária do Brasil.

Em entrevista à Sputnik Brasil nesta quinta-feira (29), ele destacou a importância das novas medidas de crédito implementadas pela administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que essas ações estão em linha com a agenda de desenvolvimento do governo.

Costa Filho ressaltou o progresso em áreas estratégicas, como a ampliação do Fundo da Marinha Mercante e o fortalecimento do Fundo Nacional de Aviação Civil (FENAC), que destinará cerca de R$ 5 bilhões para apoiar o setor aéreo.

Além disso, o ministro anunciou o lançamento de debêntures de infraestrutura, que visam desburocratizar e acelerar investimentos no setor portuário e hidroviário, com objetivo de fomentar o crescimento econômico e a geração de empregos.

Nos últimos dez anos, de 2011 a 2022, foram emitidos cerca de R$ 11 bilhões em debêntures. Segundo ele, o governo Lula já ultrapassou R$ 12 bilhões em apenas dois anos.

"Isso significa dizer que com essa debênture de infraestrutura que foi lançada, a gente espera, nesses próximos três anos, alavancar mais de R$ 30 bilhões em debêntures, que vão estimular projetos portuários, aeroportuários, mas, sobretudo, com o olhar para o desenvolvimento do Brasil".

Os projetos contemplam diversas regiões do Brasil, com ênfase nos grandes empreendimentos em São Paulo, que fortalecem a infraestrutura portuária nacional, segundo ele. O ministro também destacou iniciativas no Norte e Nordeste. "Hoje está havendo a descentralização portuária, [...] São os portos do Rio crescendo, [...] é o Porto do Pecém, é o Porto de Suape, é o Porto do Itaqui do Maranhão, são os portos de Santa Catarina, os portos de Espírito Santo, entre outros.

"Estamos fazendo hidrovias, vamos fazer a ferrovia, que é a Ferrogrão, a gente está fazendo as rodovias. Então, esse plano logístico regional, isso vai potencializando a indústria portuária brasileira."

Segundo o titular da pasta, o Ministério de Portos e Aeroportos elabora plano logístico abrangente que integra investimentos em infraestrutura rodoviária, ferroviária, hidroviária e aérea. "A gente está desenhando o plano logístico, que dialoga também com a agenda de infraestrutura."

Costa assinou portaria nesta quinta-feira (29) que regulamenta o Decreto 11.964/2024, estabelecendo critérios para a emissão de debêntures de infraestrutura.

A cerimônia ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A nova regulamentação permitirá que a emissão dessas debêntures para financiar investimentos em portos e aeroportos seja feita sem a necessidade de autorização prévia do Ministério, reduzindo o tempo de espera atual, que varia entre dois e três meses.

Em julho, o Ministério realizou consulta pública para atualizar e simplificar tais regras. "Esse é o nosso desejo do ministério, do governo do presidente Lula."

"[A ideia é] nós estreitarmos a relação com o setor produtivo nacional, até porque quem produz é quem gera emprego, gera renda, e esse momento no Brasil exige mais do que nunca unidade para a gente ajudar a desenvolver e crescer, gerando riquezas em todas as regiões do país."

Segundo ele, no início do ano, a perspectiva de crescimento era em torno de 1,2% e, até 2026, pode subir para 4%. Por fim, Costa Filho ressaltou que o Brasil possui a Embraer, com "uma indústria rica, uma indústria importante para a economia brasileira", e que "não tem sentido" as "aéreas brasileiras não preservarem e comprarem aviões no nosso país".

O secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, destacou que "esse é um momento histórico para o desenvolvimento da infraestrutura do país, especialmente na área de portos, hidrovias e aeroportos".

"Estamos batendo recordes em investimentos tanto no setor público quanto no privado, por meio das concessões", ressaltou. Ele também relembrou a origem das concessões da infraestrutura portuária, que remonta ao primeiro governo do presidente Lula, o que foi continuado posteriormente.

"Quem viajava pelo Brasil nos últimos 20 anos pôde observar a modernização, a qualidade do serviço e a melhoria da infraestrutura dos aeroportos", finaliza.

<><> Lula e presidente do Peru abordam integração sul-americana em conversa telefônica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na tarde desta quarta-feira (28) um telefonema da presidente do Peru, Dina Boluarte.

De acordo com o Palácio do Planalto, a conversa durou cerca de 35 minutos e ambos os mandatários reafirmaram a importância da democracia e da integração política, econômica e logística sul-americana.

Boluarte relembrou a reunião presencial que tiveram em Belém (PA), à margem da Cúpula da Amazônia, há um ano, e agradeceu o apoio brasileiro na representação dos interesses do país na Venezuela após o rompimento de relações diplomáticas, bem como a posição assumida pelo Brasil de buscar uma solução para o impasse eleitoral na Venezuela.

Lula agradeceu o convite peruano para participar da Cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC, na sigla em inglês), a ser realizada em Lima, em novembro, e manifestou interesse em comparecer.

O presidente brasileiro também comentou a necessidade de ter uma secretaria-geral em pleno funcionamento na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para o fortalecimento da organização e dos países amazônicos.

Por fim, Lula convidou o Peru a se juntar à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada pelo Brasil no âmbito do Grupo dos Vinte (G20), que está sendo presidido pelo governo brasileiro desde 1º de dezembro de 2023.

O G20 é um fórum destinado a discutir problemas de cooperação econômica e financeira global. O G20 reúne as maiores economias desenvolvidas e em desenvolvimento, cujo produto interno bruto (PIB) conjunto equivale a 85% do PIB global.

Além da União Europeia e da União Africana, integram o G20: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia.

•        'Falta informação e resistência à pressão social', diz analista sobre incêndios no Brasil e Bolívia

Os governos de Bolívia e Brasil concordaram em coordenar ações de enfrentamento aos incêndios que afetam a Amazônia. Até o momento, mais de dois milhões de hectares foram queimados no Estado Plurinacional, principalmente nos departamentos de Beni e Santa Cruz. Do lado brasileiro, já foram consumidos mais de três milhões de hectares.

A Amazônia boliviana constitui 43% do território nacional se levarmos em conta o critério ecológico ou bioma.

La Paz está em diálogo com países da América do Sul, Ásia e Europa, que se comprometeram a enviar bombeiros e equipamentos para enfrentar os incêndios. Ao mesmo tempo, os governos de Luis Arce e Luiz Inácio Lula da Silva detectam e processam os envolvidos na propagação do fogo, tradicionalmente utilizado nesta época do ano para preparar áreas agrícolas.

Representantes de ambas as nações se reuniram recentemente em Corumbá, no estado do Mato Grosso do Sul.

"Analisamos o comportamento do fogo em ambas as fronteiras. Esse problema vem acontecendo desde 12 de agosto. Ainda há fogo na fronteira e também perto dela. Definimos alternativas de intervenção imediata", disse à Sputnik o vice-ministro da Defesa Civil da Bolívia, Juan Carlos Calvimontes.

Segundo previsões de pesquisadores ambientais, setembro e outubro serão os meses mais difíceis para enfrentar o fogo, mas, para o vice-ministro, "este mês [agosto] é o mais crítico, porque o período das queimadas e o fogo provocado pelos agricultores foi antecipado devido ao comportamento do tempo".

Ainda segundo Calvimontes, "a China e outros países nos dão apoio em equipamentos. Com a França, por exemplo, temos um acordo de trabalho porque eles formam os nossos bombeiros florestais".

No caso do Chile e de outros países da região, "vamos gradualmente ver a necessidade de enviarem tropas. Agora acreditamos que não estamos em um nível tão crítico, mas talvez mais tarde precisaremos do seu apoio".

No imediato, as ações da Bolívia e do Brasil terão como objetivo fundamental proteger a Área Natural de Manejo Integrado San Matías (ANMI), de 30 mil hectares, na fronteira entre Santa Cruz e o Brasil.

A Sputnik também conversou com o pesquisador Stasiek Czaplicki Cabezas, que avaliou o panorama e destacou que, além das ações de curto prazo entre os dois países, é necessário um planejamento de longo prazo, considerando que a região amazônica sofre incêndios todos os anos nesses meses.

O pesquisador, que é economista ambiental, identificou fatores que afetam tanto os incêndios no Brasil quanto os da Bolívia.

"Há um processo muito severo de desmatamentos e incêndios [...]", disse o pesquisador acrescentando que as chamas são provocadas pelo avanço da fronteira agrícola: "São incêndios recorrentes que entram na área do Pantanal [compartilhada pelos dois países]. São incêndios que sabemos que ocorrem entre junho e outubro, muitas vezes vêm do Brasil, é o que sempre nos diz a análise das cicatrizes dos incêndios. Não vai mudar, além do acordo entre Brasil e Bolívia", afirmou.

O analista explicou que a chegada do fogo à Bolívia era esperada desde junho passado: "Já sabíamos, mas não podíamos fazer nada, nem o governo brasileiro. Fogo com frente de mais de 50 quilômetros."

Czaplicki comentou que a estratégia atual consiste em tentar conter o fogo até que cheguem as chuvas do próximo mês de outubro: "Nossos bombeiros trabalham para evitar que as casas queimem, mas de forma alguma têm poder para apagar os incêndios. Só quando as chuvas chegarem, que os incêndios serão apagados", disse.

O pesquisador também considerou que falta informação governamental sobre a situação.

"Para ser eficaz, requer um governo boliviano proativo que tenha uma visão de prevenção a médio prazo, que atue com coordenação e que não responda simplesmente à pressão social. Enquanto o governo não adotar esta abordagem, qualquer que seja o acordo, não dará resultados. Em Santa Cruz, quase dois milhões de hectares foram queimados. Sabe-se que no resto do país foram queimados mais um milhão de hectares. Ainda nem começamos setembro e outubro, que são os meses em que queimam as maiores áreas", analisou.

Os governos brasileiro e boliviano também investigam os responsáveis pelos incêndios. A polícia brasileira prendeu dois homens em conexão ao incêndio criminoso em áreas rurais de São Paulo.

O ministro da Defesa boliviano, Edmundo Novillo, disse ao canal estatal Bolivia TV que estão abertos processos criminais contra 51 pessoas, três das quais estão presas por sua responsabilidade nos incêndios descontrolados.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) o Brasil é responsável por quase metade dos focos de queimadas registrados na América do Sul, entre janeiro e agosto. O país contabilizou 115.944 focos apenas em 2024.

Isso corresponde a 46,3% de todos os incêndios na América do Sul, que somaram 250.374. O segundo país com o maior número de incêndios foi a Venezuela, 38.784 focos. A Bolívia foi o terceiro (37.848) e a Argentina, com 17.207 focos, o quarto, mostraram os dados de satélites levantados pelo Inpe e citados pelo portal UOL.

 

Fonte: Sputnik Brasil