Palavra de Sá

O lobby mortal da indústria dos agrotóxicos

Um novo estudo descobriu que a quantidade de pesticidas utilizada nas fazendas estava fortemente associada à incidência de muitos tipos de câncer — não apenas para os agricultores e suas famílias, mas para comunidades inteiras. Isso vem logo após lobby significativo da indústria de pesticidas na primavera para limitar sua responsabilidade por processos judiciais relacionados aos impactos na saúde de seus produtos.

A análise recém-lançada mostrou que “os pesticidas agrícolas podem aumentar seu risco para alguns tipos de câncer tanto quanto o tabagismo”, diz o coautor Isain Zapata, professor associado de pesquisa e estatísticas na Rocky Vista University, no Colorado. Por exemplo, viver em lugares com alto uso de pesticidas aumentou o risco de câncer de cólon e pâncreas em mais de 80%, resultados que surpreenderam até mesmo os pesquisadores.

“Na minha opinião, isso é loucura”, disse Zapata, acrescentando que eles não esperavam encontrar uma associação tão significativa.

A ideia para a pesquisa surgiu de um dos alunos de Zapata, um estudante de medicina que cresceu em uma fazenda. Os cientistas obtiveram dados sobre o uso de sessenta e nove pesticidas diferentes a partir de pesquisas conduzidas pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Eles então compararam esses dados com as taxas de incidência de câncer por condado em todo o país, utilizando bases de dados do Instituto Nacional de Saúde e dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças de 2015 a 2019.

Finalmente, ajustaram a análise para outros fatores que poderiam ter contribuído, incluindo disparidades socioeconômicas. Os resultados foram publicados na quinta-feira no jornal acadêmico Frontiers in Cancer Control and Society (Fronteiras no Controle do Câncer e na Sociedade).

Os pesquisadores afirmam que este estudo é a primeira avaliação abrangente do risco de câncer associado aos pesticidas em nível populacional. Zapata explicou que eles foram cuidadosos para não atribuir danos a compostos ou empresas específicas, pois na realidade as pessoas frequentemente estão expostas a múltiplos pesticidas, complexos “coquetéis” que podem ter impacto muito além do local onde foram aplicados originalmente. O vento pode levar resíduos dos campos ou a água da chuva pode carregar substâncias químicas para o lençol freático, ele explica.

“Pense nisso como o escapamento em uma cidade”, diz ele. “Você pode ser exposto a ele mesmo sem estar dirigindo.”

Os pesticidas são atualmente parte integrante do sistema agrícola industrializado do país: de acordo com o USDA, cerca de um bilhão de libras de pesticidas são usadas a cada ano, em quase todos os estados do país.

A indústria argumenta que as regulamentações atuais de pesticidas são rigorosas e que o governo deveria “controlar as ervas daninhas, não a agricultura”. No entanto, trabalhadores rurais relataram lesões após serem pulverizados por aviões agrícolas ou hospitalizações após colherem produtos recém-tratados. Enquanto isso, produtos químicos associados à infertilidade são amplamente encontrados em alimentos como Cheerios.

O novo estudo contribui para um longo debate científico sobre quão prejudiciais os pesticidas podem ser, um corpo de pesquisa que alguns cientistas afirmam ter sido prejudicado pela indústria, retardando a regulamentação. Leland Glenna, um professor que estuda os impactos sociais e ambientais da ciência e tecnologias agrícolas na Penn State, e que não esteve envolvido no estudo da Frontiers, disse que esse tipo de análise epidemiológica é crucial porque é “difícil contestar tendências populacionais amplas”.

Frequentemente, a toxicidade dos pesticidas é determinada em estudos controlados com animais, já que existem preocupações éticas com testes de produtos químicos em pessoas. Mas expor ratos de laboratório a pesticidas não necessariamente demonstra o que essas substâncias podem fazer com seres humanos que vivem e trabalham regularmente com elas.

Para complicar ainda mais, a Agência de Proteção Ambiental (Environmental Protection Agency – EPA), que monitora e aprova pesticidas, estuda apenas ingredientes ativos isoladamente. Eles ignoram outros ingredientes inertes que podem ainda conter substâncias nocivas como PFAS (conhecidos como “produtos químicos eternos”) e não examinam as formulações finais do produto — apesar de evidências substanciais de que a combinação de ingredientes pode torná-los mais tóxicos.

·        Veneno sob medida

Um dos pesticidas mais controversos em uso hoje é o glifosato, também conhecido pelo nome comercial Roundup. Sua fabricante original, a Monsanto, sediada no Missouri, foi adquirida pela empresa multinacional de biotecnologia Bayer em 2018, desenvolvendo interesse por herbicidas durante os anos 1960.

Eles foram um dos principais fabricantes do Agente Laranja, um desfolhante amplamente utilizado durante a Guerra do Vietnã para eliminar a cobertura vegetal para o Viet Cong, que o Exército dos EUA estava combatendo. (Cientistas levantaram preocupações sobre o Agente Laranja já em 1965; mais tarde foi comprovado que causava impactos severos à saúde, incluindo defeitos de nascimento e câncer. Um dos ingredientes do Agente Laranja, o 2,4-D, ainda é amplamente usado como herbicida nos Estados Unidos, incluindo em produtos comuns de cuidado com o gramado.)

Após a guerra, a Monsanto desenvolveu o Roundup, que foi promovido como uma alternativa mais segura a outros herbicidas. O glifosato mata as plantas inibindo uma enzima que as plantas usam para produzir energia. Embora os humanos não possuam essa enzima, algumas pesquisas descobriram que ela compartilha caminhos com as bactérias intestinais, perturbando nosso microbioma. Isso pode levar à inflamação e estresse oxidativo, danificando o DNA celular.

Com o tempo, esses danos podem se acumular, desencadeando mutações que causam câncer. Mesmo em níveis muito baixos de exposição, o glifosato pode perturbar o sistema endócrino, acelerando o crescimento de tumores.

Nos anos 1990, a Monsanto começou a vender sementes geneticamente modificadas para que os agricultores pudessem pulverizar o Roundup sobre as colheitas, e apenas as ervas daninhas morressem. Quanto à toxicidade de pesticidas, diz Lori Ann Burd, diretora do programa de saúde ambiental da organização sem fins lucrativos Center for Biological Diversity, o glifosato está longe de ser o pior. Mas ela acrescenta que o veneno está na quantidade da dose. “Desenvolvemos todo um sistema agrícola em torno das culturas resistentes ao Roundup”, diz Burd, “e por causa disso, usamos uma quantidade tão absurdamente grande que está causando danos enormes”.

O glifosato é agora o pesticida mais usado no país, com um mercado global de 10 bilhões de dólares. Ele foi detectado em níveis inseguros em águas pluviais e em mulheres grávidas sem exposição conhecida. E assim como o Agente Laranja, a Monsanto negou publicamente os riscos associados por muitos anos — mesmo que documentos internos da empresa mostrem que tinha razões para acreditar que o glifosato era perigoso desde pelo menos 1983.

Em um estudo de 2021, Glenna da Penn State descobriu que a Monsanto, agora de propriedade da Bayer, anteriormente tentou manipular o processo de revisão por pares científicos. Ele documentou os esforços da empresa usando e-mails internos divulgados durante um processo judicial, mostrando que a Monsanto usou escritores fantasmas e conduziu campanhas para influenciar decisões editoriais em revistas acadêmicas, com o objetivo aparente de “manipular o processo regulatório para poder continuar vendendo um produto que a pesquisa da própria empresa indicava ser perigoso”.

Em resposta a um pedido de comentário, Jessica Christiansen, chefe de comunicações de ciência da colheita da Bayer, escreveu em uma declaração por e-mail: “Nós apoiamos um sistema regulatório previsível e baseado na ciência e a certeza e disponibilidade que ele proporciona aos agricultores americanos”.

Glenna explicou que tanto o público quanto os reguladores tendem a confiar em estudos revisados por pares e desconfiar de pesquisas patrocinadas por empresas. Por isso, em um e-mail, um funcionário da Monsanto explicitamente diz que o objetivo de não listar pessoas da empresa como autores é “ajudar a aumentar a credibilidade”. Outros e-mails mostram interpretações seletivas de resultados de toxicidade e mais preocupação em evitar estudos de acompanhamento do que com a segurança pública.

A EPA baseou-se nesses tipos de estudos quando concluiu em 2016 que o glifosato “provavelmente não é carcinogênico para os humanos” e emitiu uma decisão de reaprovação do pesticida em 2020. Isso contradiz diretamente a pesquisa das principais autoridades globais na Organização Mundial da Saúde (OMS), que encontraram o glifosato como um provável carcinógeno em 2015. A EPA dependeu muito de estudos regulatórios não publicados, enquanto a organização de saúde internacional baseou-se principalmente em trabalhos revisados por pares.

Em 2022, o Tribunal de Apelações do Nono Circuito determinou que a decisão da EPA foi baseada em procedimentos defeituosos, observando que o próprio painel consultivo científico da agência havia criticado os critérios que ela utilizou. Eles exigiram que a EPA reavaliasse o pesticida; dois anos depois, isso ainda não foi feito.

·        Liberdade sem fiscalização

Essas revisões de registro de pesticidas são rotineiramente atrasadas. Parte do problema, segundo Glenna, é que os reguladores precisam depender das indústrias para liberar informações toxicológicas porque estas são consideradas informações proprietárias. “[É] propriedade intelectual”, diz ele, “então cientistas de universidades ou financiados pelo público simplesmente não têm a capacidade de realizar essa pesquisa”.

Quando um pesticida é registrado pela primeira vez com os reguladores federais, a grande maioria das informações disponíveis sobre ele é científica e conduzida pela empresa que o fabricou. “A presunção nos EUA é a favor da segurança do produto químico”, diz Burd. Em outros lugares, como na União Europeia, “os produtos químicos não são considerados seguros por padrão; adotam uma abordagem muito mais precaucionária”.

Na verdade, de acordo com a legislação federal, a EPA só pode recusar o registro de um pesticida se seus riscos forem maiores do que os benefícios que ele proporciona, medidos pela produtividade ou qualidade das colheitas. Como resultado, cerca de um terço do uso de pesticidas nos EUA envolve produtos químicos proibidos na China, Brasil e União Europeia.

Há também uma porta giratória entre a agência e a indústria que regula. Alexandra Dunn, ex-administradora assistente do Escritório de Segurança Química e Prevenção da Poluição, por exemplo, agora lidera a CropLife America, o principal grupo de lobby da indústria de pesticidas. Ela é apenas a mais recente; desde 1974, todos os diretores do escritório passaram a trabalhar para empresas de pesticidas.

Esta influência da indústria dentro da agência é exacerbada pelo fato de que cerca de 40% do financiamento do Escritório de Segurança Química e Prevenção da Poluição da EPA vem de taxas de registro — pagas pelas próprias empresas.

Monsanto descreveu a maneira como aproveitou esse ambiente regulatório como “Liberdade para Operar”, um princípio operacional que definiu em e-mails internos da empresa como “as ações regulatórias, técnicas, de marketing e comunicação para estabelecer um ambiente mais favorável para garantir as autorizações de nossos produtos e tecnologias”.

Essas ações incluíram premiar funcionários por defender a empresa após a designação do Roundup como cancerígenos pela OMS, e manipular relatórios de exposição no local de trabalho de funcionários doentes.

Os reguladores podem em breve estar dando um passo adicional para trás. O Projeto 2025, um relatório de políticas conservadoras desenvolvido por interesses corporativos para moldar uma futura administração de Donald Trump, afirma que os programas da EPA “são constantemente pressionados para banir o uso de certos produtos químicos, geralmente baseados no medo como resultado de ciência mal caracterizada ou incompleta”. Ele deseja garantir que as regulamentações químicas dos EUA permaneçam “baseadas em risco, em vez de adotar abordagens precaucionárias baseadas em perigos”.

Em última análise, ele advoga que “[os] agricultores e o sistema alimentar devem estar livres de qualquer intervenção governamental desnecessária” e que os reguladores agrícolas deveriam priorizar “a liberdade pessoal, a propriedade privada e o Estado de Direito”.

·        Ameaça existencial

Embora a Bayer insista que o produto que herdou de sua fusão de 2018 com a Monsanto é seguro, enfrenta mais de 170.000 processos judiciais relacionados ao glifosato, mesmo após um acordo de $10 bilhões em 2020 com milhares de vítimas que afirmam que o pesticida causou suas doenças. Nesta primavera, a gigante de biotecnologia tem feito lobby no Congresso para restringir sua responsabilidade por processos judiciais relacionados à exposição ao glifosato, incluindo o trabalho para redigir uma linguagem sobre o assunto no próximo projeto de lei agrícola.

Segundo o Washington Post, os deputados Dusty Johnson (R-SD) e Jim Costa (D-CA) trabalharam em estreita colaboração com a empresa para redigir a medida que impede futuros pagamentos por processos judiciais relacionados ao glifosato, que foi posteriormente adicionada ao projeto de lei agrícola, responsável por definir a política agrícola do país a cada cinco anos e previsto para votação neste outono. O comitê de ação política da empresa também contribuiu para as campanhas de Johnson e Costa por várias eleições.

Durante um discurso em uma conferência nesta primavera, o CEO da Bayer, Bill Anderson, chamou a potencial responsabilidade legal pelos impactos à saúde de seus pesticidas de uma “ameaça existencial”. Agora, está considerando usar uma estratégia chamada “Texas two-step“. Nesse movimento legal, uma empresa se divide em duas, sendo que uma metade mantém os ativos e a outra os passivos. Esta última então entra com pedido de falência, forçando as pessoas que buscam compensação a entrar na justiça de falências, o que frequentemente resulta em acordos adiados ou menores.

Além de seu lobby federal, a Bayer intensificou seus esforços de lobby estado por estado. Ela forneceu linguagem semelhante para projetos de lei apresentados este ano em Missouri, Flórida, Idaho e Iowa, que protegeriam as empresas de pesticidas de futuros processos judiciais relacionados ao glifosato, em parte excluindo essas empresas dos requisitos estaduais de informação sobre seus potenciais perigos ou riscos.

Em sua declaração ao Lever, Christiansen da Bayer escreveu que o “apoio da empresa a legislações como essa, tanto em nível federal quanto estadual, ajuda a proteger a integridade do processo regulatório e garante que as conclusões minuciosas e baseadas cientificamente da EPA sejam a base para os rótulos de proteção de cultivos”.

Em Idaho, o vice-presidente de assuntos governamentais estaduais e locais da Bayer apresentou pessoalmente o projeto de lei que a empresa esperava aprovar em um comitê do Senado. Para angariar apoio ao projeto de lei, a empresa aumentou seus gastos no estado, gastando mais de $8.000 e empregando pelo menos três pessoas. Ela veiculou anúncios em jornais locais proclamando: “Apoie os Agricultores de Idaho, Não Advogados de Julgamento”. A Bayer também criou uma coalizão multiestadual chamada Modern Ag Alliance, afirmando que oitocentos empregos em Idaho estão ligados à produção de glifosato, juntamente com quinhentos em Iowa.

As iniciativas legislativas foram derrotadas em Idaho e Flórida, mas passaram pelo Senado estadual em Iowa e ainda estão tramitando na casa legislativa de Missouri.

Essas táticas fazem parte do plano de cinco partes da empresa para lidar com sua responsabilidade, o qual está sendo usado para tranquilizar acionistas preocupados. Segundo documentos da empresa, o primeiro passo é “buscar uma decisão positiva da Suprema Corte dos EUA”.

Assim como em seus projetos de lei estaduais propostos, a empresa argumenta que, como a EPA até agora concluiu que o glifosato não causa câncer e não exige um rótulo de aviso, as leis estaduais de falha em avisar devem ser preteridas. Eles entraram com duas ações judiciais federais com esse objetivo, que atualmente estão em tramitação nos tribunais.

Burd diz que não está surpresa com as manobras da Bayer, mas “o que é decepcionante é que há tantos legisladores dispostos a apoiá-las”.

Embora o glifosato tenha um perfil alto, Zapata, da Rocky Vista University, diz que o problema final é muito mais complexo do que apenas um pesticida, ou mesmo uma empresa tão influente como a Bayer.

“O fato de não ouvirmos sobre outras coisas não significa que não seja um problema”, ele diz. É por isso que seu estudo recente tentou capturar o quadro geral de como, coletivamente, esses compostos estão de fato influenciando a saúde das pessoas.

Ele afirma que suas motivações são apolíticas — e que há muita responsabilidade a ser compartilhada. “Se queremos ir ao supermercado e comprar tomates baratos, provavelmente eles serão produzidos usando um sistema muito industrializado”, ele diz.

Ao mesmo tempo, ele reconhece que divulgar esse tipo de risco tem um valor econômico e ético. “Se você compra terra em uma área com alta capacidade agrícola, está assumindo também parte desse risco”, ele explica. E as pessoas que têm a capacidade de escolher viver em outro lugar, ou que têm recursos suficientes para não precisar trabalhar em empregos mal remunerados com maior exposição, estão simplesmente terceirizando esse perigo.

“Se você não mora naquele lugar, outra pessoa terá que morar”, diz Zapata.

 

Fonte: Por Lois Parshley, com tradução de Sofia Schurig, para Jacobin Brasil